Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.861 - 1.890
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A Burocratização da conversão da união estável em casamento
2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988, a definição do conceito de família se encontrava em um duo, e que não se confundiam entre si, uma vez que era feita entre legitima e ilegítima, pela qual a primeira era identificada com o próprio casamento em si e a segunda se referia ao antigo concubinato. Silvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 23/4/2018 -
A Burocratização da Regulamentação dos Espaços de Convivência Virtual
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2017 Dados do Acadêmico Nome Kelvin Brendon Dias Cardoso Matrícula 201710534 Ano/Turma 119A Orientador Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Título A Burocratização da Regulamentação dos Espaços de Convivência Virtual a partir da Proibição do Processo de Autorregulação desses Ambientes com o Advento do Marco Civil da Internet Área do Conhecimento Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014) Palavras-Chave Marco Civil da Internet.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2018 -
A Busca da Verdade Real no Processo Administrativo Tributário
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E A CONTROVÉRSIA DO VOTO DE QUALIDADE ADMINISTRATIVE COUNSIL OF TAX APPEALS AND THE CONTROVERSY ABOUT QUALITY VOTE Ricardo Zimmermann Joaquim Caldas Neto RESUMO Celebrado por sua ampla celeridade e formalismo moderado em relação ao processo judicial, o processo administrativo tributário é cada vez mais discutido, acompanhando uma crescente tendência do Direito de desburocratização e desjudicialização. No que tange a segunda instância do processo administrativo no âmbito federal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.297 Palavras / 34 PáginasData: 11/11/2021 -
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Suellen Botelho Marques[1] RESUMO Este trabalho aborda o tema Investigação Probatória, tendo como delimitação a busca da verdade real no processo penal, objetivando a desmitificação de tal assunto e demonstrando como é possível a real aplicação deste, sem que haja uma descrença nas decisões proferidas pelos magistrados, por meio de um pesquisa extensa e complexa no qual expõe em que concerne o princípio da verdade real, surgimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2018 -
A BUSCA DE UM ETHOS PLANETÁRIO
A BUSCA DE UM ETHOS PLANETÁRIO 4 - ETHOS MUNDIAL A PARTIR DOS POBRES Segundo o livro de Leonardo Boff “A busca de um ethos Planetário”, traz em sua introdução o significado de ETHOS, que é a morada humana fundamentalmente no sentido existencial, subjetivo, onde nos sentimos seguros. E ética, que é um conceito construído através das relações interpessoais, dentro ou fora da nossa “moradia”. Surge então a questão de qual Ethos permite que nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
A BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
NA BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL Fernando Barbosa de Campos[1] RESUMO: Palavras-chave: Movimentos Negros – Polícias Públicas Educacionais – Redução da Desigualdade Social – Formação Identitária SUMÁRIO: Considerações Iniciais; 1 – A formação das identidades através da diferença como um fator determinante nas desigualdade sociais; 2 – A escravidão no Brasil colonial e os processos de resistência dos movimentos negros durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.529 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL
A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Garantias Constitucionais não escritas Ana Clara Victor da Paixão " Porque, então, os juízes tomam o compromisso de defender a Constituição? Este compromisso certamente se aplica de maneira especial à sua conduta oficial. Como seria imoral impor isto a eles, se se pretendesse usá-los como instrumentos - e instrumentos conhecidos - para violar o que eles juraram defender! Por que um Juiz juraria desempenhar os seus deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 9/9/2013 -
A Busca e Apreensão
UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “BUSCA E APREENSÃO” CAMPINAS 2015 UNIP Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas Rosimeire Souza Santos RA T555GE-4 Campinas 2015 Unip – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS – Processo Penal “Busca e Apreensão” Trabalho de APS – Atividade Prática Supervisionada, desenvolvida e apresentada em Grupo, sob a orientação do Prof. Gustavo Previdi com o objetivo de aprovação pela Universidade Paulista - Unip. 2015 Sumário Introdução.............................................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.910 Palavras / 32 PáginasData: 28/1/2016 -
A BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – ESTADO DE MINAS GERAIS Nome, (qualificação), ação de BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, promovida por ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na oportunidade legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO o que faz por essa e na melhor forma de direito, contestando e impugnando a inicial, em todos os seus termos, bem assim os documentos a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2020 -
A Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
L:\BGR\Administrativo\Papel Timbrado\logo grande.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___Vara Cível do Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.349.106/0001-04, com endereço na Av. Brasil, 799, CEP: 01431-000, na Capital do Estado de São Paulo (anexo), por seus advogados (anexo), com fundamento no Decreto-lei n. 911/69,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
A busca e apreensao em Processo Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA LEME DIREITO DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES A BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Anhanguera Educacional como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. William Cesar Pinto de Oliveira LEME – SP 2016 DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.460 Palavras / 102 PáginasData: 12/8/2016 -
A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .
INTRODUÇÃO O autor viaja desde a antiguidade até os dias atuais refletindo sobre a importância da ética no comportamento da sociedade, bem como os pensadores e religiosos responsáveis por mudanças nos “estatutos sociais” e sua respectiva propagação. A análise, feita do ponto de vista primordialmente cristão, atribui importante relevância às crenças responsáveis por ditar o comportamento certo e errado da sociedade. Ao final, o autor discorre acerca dos grandes problemas sociais do nosso tempo e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ Cadete 1.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica como requisito final da disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras.
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras. As normas jurídicas vieram regimentar a vida em sociedade e determinar limites à liberdade dos sujeitos. Dessa maneira, o homem perdeu a independência plena do princípio e passou a viver em um corpo social regulamentado por regras trazidas pelo direito. O indivíduo, logo, transferiu parte de sua liberdade para obter em troca maior segurança, que é concedida pelo direito e pelo Estado. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.619 Palavras / 23 PáginasData: 3/6/2017 -
A Busca pela felicidade
Verbete: Utilitarismo Referência: verbete contido no Dicionário de Filosofia do Direito, Coord. Vicente de Paulo Barretto, RS – Ed.Unisinos; RS – Ed. Renovar : 2006. Autor do verbete: Eurico de Lima Figueiredo Pp duma info aqui Aluno: Marcos Vinicius da Silva Osório Desde o inicio dos tempos o homem busca pela felicidade. Felicidade essa que vem em detrimento do sofrimento. Logo temos a formula da maximização da felicidade (prazer) em detrimento do sofrimento (dor), seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A BUSCA PELO BEM E ÉTICA A NICOMACO
Aristóteles é um dos filósofos mais traduzidos e analisados dos últimos anos, especialmente no mundo anglo saxão. Desde o século XIX, um de seus trabalhos que mais tem chamado a atenção dos leitores é justamente a sua discussão sobre ética. Dentro de seu legado de mais de três tratados sobre o tema, um dos mais aclamados é: “A Grande Ética" ou "Magna Moralia”. No entanto, dois tratados éticos que circulam com grande influência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2020 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Resumo: O atual documento aborda a forma pela qual a Administração Pública firma seus contratos com o particular ou empresa, em regra por meio de processo licitatório, com várias modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão), com foco na modalidade pregão, sendo atualmente a mais usada, tanto na versão presencial, quanto na versão eletrônica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 LUCIANA GOUVEIA DA COSTA A BUSCA PELO MENOR PREÇO E A MÁ QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.480 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2018 -
A Busca Pessoal
Centro Universitário Estácio de Sergipe Curso: Direito Disciplina: Processo Penal Aplicado Turma 3001 Docente: Alberto Hora Mendonça Filho Estudante: Edson dos Santos (201907328726) ATIVIDADE Redija uma resenha de, no mínimo, 1 (uma) lauda, constando os fundamentos legais e jurisprudenciais, sobre a busca pessoal. Deverá explicar o instituto jurídico, apresentar os requisitos legais e o entendimento atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para o seu cabimento e indicando a sua posição sobre a matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2023 -
A Ç Ã O D E U S U C A P I Ã O E X T R A O R D I N Á R I O
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE RESENDE-RJ. RENATA , brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pela SSP/SP (Doc. 01) e inscrita no CPF sob o nº (Doc. 02), residente e domiciliada na Rua, CEP.: (Doc. 03) e, HELENA , brasileira, comerciária, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº expedida pelo (Doc. 04) e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na (Doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2018 -
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE DOERTZBACHER, Vania Nádia[1] RESUMO O seguinte artigo tem por objetivo auxiliar o leitor na compreensão acerca da realidade por trás da famosa “Caça as Bruxas”, realizada pela Inquisição no decorrer de três séculos, entre os anos de 1450 e 1750, que teve como o seu principal documento o livro Malleus Maleficarum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL – GERALDO PRADO Verdade e realidade do ponto de vista da epistemologia não são a mesma coisa. A realidade é o presente, vivemos na dimensão da realidade. Diferentemente da realidade, a verdade real se processa mediante controvérsia do que ocorrera no passado, e por estar espacial e fisicamente inacessível, lança-se a verdade das proposições. O juízo verdadeiro ou falso não incide sobre o fato em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2021 -
A Calamidade Pública - Direito Tributário
Centro Universitário UNINOVAFAPI Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Tributário / Bloco : 8º tarde Profº: Paulo Paiva Acadêmica: Annanda Regina Carvalho Brito ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: Com relação ao atual estado de calamidade pública nacional decretado no Brasil como resposta à pandemia do COVID-19, que tributo(s) poderia(m) ser criado(s) para fazer face às despesas extraordinárias decorrentes dessa calamidade pública? Indique-o(s) destacando os seguintes aspectos: (i) competência tributária; (ii) fundamento constitucional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2020 -
A Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública
Da Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública Primeiramente o caso em questão trata de um fenômeno da natureza que se transcreve em uma calamidade pública para o ordenamento jurídico brasileiro. Calamidade significa catástrofe ou desastre, consiste em um infortúnio que atinge uma pessoa ou um grupo de pessoas. Calamidade Pública conceitua-se em situações em que ocorrem desastres naturais que causa danos e prejuízos à sociedade, como também mortes de vários indivíduos, esses danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2017 -
A Calúnia contra os mortos
2. CALÚNIA 2.1. Introdução Ao longo da história a honra vem sendo protegida, acompanhando consequentemente a evolução do direito e da sociedade. Inicialmente na Grécia e na Roma antiga, tinha-se a honra como um direito público do cidadão e com suporte na injúria. (BITENCOURT, 2012). Atualmente, em nosso direito pátrio, a calúnia vem disposta no art. 138 do Código Penal: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.322 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2018 -
A Câmara de Direito Privado
DO ENCARGO . TJSP - Apelação APL 990102053091 SP (TJSP) Processo: APL 990102053091 SP Relator(a): Vito Guglielmi Julgamento: 24/06/2010 Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Publicação: 05/07/2010 Ementa: DOAÇÃO. MODAL OU COM ENCARGO. BEM IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ESTIPULAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE VALOR CERTO A TERCEIROS, ESPECIFICADO NA ESCRITURA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE A EXPRESSÃO ECONÔMICA DO ENCARGO E O VALOR DE MERCADO DO BEM. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A CÂMARA DOS VEREADORES
Acadêmica: O vigente relatório da sessão ordinária 03 de abril de 2018, é engendrado no âmbito da disciplina Teoria Geral do Direito, doutrinado pela professora Jessica Romeiro Mota. Em concepção de aprimorar conhecimentos, voltados ao município de Joaçaba- SC simultaneamente ligado a matéria. Câmara dos vereadores de Joaçaba é matizado por: * Almir Pastori (PSDB) * Andre Dalsenter (PSDB) * Diego Bairros (PSD) * Disnéia De Marco (PP) * Francisco Moreira Lopes (PMDB) * Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Tutor: Daniela Bastos Soares RESENHA: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre uma enfermeira que trabalha em um lar de idoso que, ao sair para trabalhar à noite, deixa seu filho Tyler em casa. Porém, percebe que seu comportamento está estranho e seus atos incompatíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Tutor: Daniela Bastos Soares RESENHA: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre uma enfermeira que trabalha em um lar de idoso que, ao sair para trabalhar à noite, deixa seu filho Tyler em casa. Porém, percebe que seu comportamento está estranho e seus atos incompatíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2018 -
A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do caso: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil Anne Thalita Gonçalves Pereira Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Salvador/BA, 12 de Fevereiro de 2019 Caso: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Título: Delinquência juvenil Introdução O caso concreto, traz a história de uma mãe, que busca de todas as formas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2019