Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.831 - 1.860
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A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Base de cálculo do adicional de insalubridade O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que se encontra em local hostil á sua saúde, devido á presença de agentes nocivos que agridem o organismo humano quando exposto acima dos limites que suporta. Assim, os agentes nocivos, definidos pela norma regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78,podem se dá em grau mínimo, médio ou máximo. Além da regulamentação trazida pelo Ministério do Trabalho, a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
A base do direito internacional
5 – O fundamento do Direito Internacional As doutrinas que apresentam maior interesse podem ser divididas em dois grandes grupos: o voluntarista e o objetivista. Teoria voluntarista – o voluntarismo é formado por aquelas doutrinas que defendem estar o fundamento do DI na vontade dos Estados. Teorias objetivistas – pressupõem a existência de uma norma ou de um princípio acima dos Estados. Entre estas encontramos: 1 - A tese normativista – se divide em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
A base dos direitos humanos, já que o Estado deve protegê-los e garantir os direitos básicos
1. INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta o fundamento dos direitos dos homens, como o Estado deve protegê los e a garantia dos direitos fundamentais. As liberdades públicas estão declaradas na Constituição Federal, elas se apresentam como direitos fundamentais porque permite que a população possa participar com ideias sobre coisas que interessam a toda sociedade. O trabalho foi realizado através de pesquisas por meio do livro Direitos Humanos Fundamentais de Manoel Gonçalves Ferreira Filho e complementações por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente
1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) Foi denominada Doutrina de Proteção integral, por propor que a família, a sociedade e o Estado fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
A Base Jurídica do Sistema Financeiro
A Base Jurídica do Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional é dividido em dois subsistemas: o normativo e o da intermediação financeira. Dentro do sistema normativo encontramos o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro, é através dele que se formula a política de moeda e crédito com o objetivo do progresso econômico e social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2017 -
A base jurídica no sistema financeiro
A função do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a de ser um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações necessárias à circulação da moeda e do crédito na economia. É composto por diversas instituições. Podemos subdividir esse sistema em: normativo e intermediação. O sistema normativo formado por instituições que estipulam as regras de funcionamento. Tem como função estabelecer os parâmetros para a intermediação financeira e fiscalizar as instituições operativas. Esse sistema engloba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Breve Análise dos Princípios que Regem o CPC/15
Baner Capa Ciclo Juridico A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Breve Análise dos Princípios que Regem o CPC/15 Francyjane Luz[1], João Ferreira[2], Karla Silva[3], Rayla Santos[4], Samilly Silva[5] RESUMO: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil, adotando como desiderato primordial analisar os princípios constitucionais adotados pelo processo civil. A problemática resume-se a perquirir o porquê da essencial importância do estudo principiológico para o Direito Processual Civil. Como metodologia utilizou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2018 -
A Bi Direito Trabalho Aborto
1. Introdução As discussões que incidem sobre o tema do aborto são deveras polêmicas e complexas, pois envolvem questões que vão além de aspectos meramente jurídicos, entrando no campo da ética e moral, de valores religiosos e culturais, questões sociais e de saúde pública, física e psicológica da mulher, bem como o direito de livre-arbítrio e a autonomia do próprio corpo da mulher, envolvendo também temas relativos da dignidade da pessoa humana e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2021 -
A Bibliografia
BIBLIOGRAFIA BOBBIO, N. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. CHAVES, Antônio. Direito a vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplantes. 2. Ed.. rev. anpl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. COELHO. E. A. C. et al. O planejamento familiar no Brasil contexto das políticas de saúde: determinantes históricos. Rev. Esc. Enf. USP, v.34,n.1, p. 37-44, mar. 2000. Acessado em: 08/04/2021. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v34n1/v34n1a05.pdf DELGADO, Maurício Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
A Bibliografia do Direito da Faculdade
Trabalho IED Trabalho feito pelos alunos Adriele Almeida, Gustavo Neiva, Isadora Lima, Luiz O. do Vale e Sarah Keila Paracatu, junho de 2017 O que é direito? Ele pode se referir a ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um pais. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
A Bioética
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/ UNIVALI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: YASMIN MULLER KEMPT ATIVIDADE PARA COMPOSIÇÃO DA M1 SITUAÇÃO PROBLEMA Johannesburg – Pat Anthony, 48 anos, teve trigêmeos ontem, em Johannesburg, África do Sul. Mas os bebês não são seus filhos, são seus netos. É que Pat concordou em servir de “mãe de aluguel” para sua filha Karen Ferreira Jorge, 25 anos, que, depois de um primeiro parto, há quatro anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO
QUESTÃO BIODIREITO ANALISE A SEGUINTE AFIRMATIVA: “A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NORMAS APLICÁVEIS ÀS PESQUISAS E TECNOLOGIAS GENÉTICAS. MAS TAIS PRINCÍPIOS NÃO SÃO NORMAS JURÍDICAS COM PODER COERCITIVO, E SIM PRINCÍPIOS. ” JUSTIFIQUE SEU PONTO DE VISTA ACERCA DESSA OPINIÃO DOUTRINÁRIA. A bioética caracteriza o direito à vida, seu estudo é regido de vários princípios, o princípio da justiça faz com que a conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
A BIOÉTICA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ATÉ QUE PONTO É NECESSÁRIO?
Nome: Thiago Felipe Maffei De Rocco Disciplina: Biodireito BIOÉTICA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ATÉ QUE PONTO É NECESSÁRIO? A bioética como se sabe trata junto com várias disciplinas e áreas do conhecimento como filosofia, o direito, a sociologia, a medicina e a própria biologia com vários temas que podem assumir um debate na sociedade. Após o final da Segunda Guerra Mundial e com a descoberta das praticas abusivas feitas pelos médicos nazistas, que ficou conhecido como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2022 -
A BIOÉTICA E O EMBRIÃO
BIOÉTICA E O EMBRIÃO RESUMO: Este trabalho explicita alguns princípios, e paradigmas de argumentação ética sobre a proteção à vida humana em sua fase embrionária, como também pesquisa a terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança, que contribuem para a compreensão de eventuais benefícios que a terapia celular poderá trazer para a medicina. Como a maior capacidade de diferenciação é encontrada nas células-tronco oriundas dos embriões, as possibilidades de utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2018 -
A BIOÉTICA E O EMBRIÃO
BIOÉTICA E O EMBRIÃO RESUMO: Este trabalho explicita alguns princípios, e paradigmas de argumentação ética sobre a proteção à vida humana em sua fase embrionária, como também pesquisa a terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança, que contribuem para a compreensão de eventuais benefícios que a terapia celular poderá trazer para a medicina. Como a maior capacidade de diferenciação é encontrada nas células-tronco oriundas dos embriões, as possibilidades de utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2018 -
A BIOÉTICA E OS EXPERIMENTOS EM SERES HUMANOS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - FASC ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OAPEC A BIOÉTICA E OS EXPERIMENTOS EM SERES HUMANOS SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2017 1 DA ALEMANHA NAZISTA E OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, E OS EXPERIMENTOS MÉDICOS. Os campos de concentração eram locais, como o próprio nome sugere, em que pessoas ficavam “fisicamente” concentradas. Alguns dados dos próprios perpetradores, pesquisas e documentos mostram a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2017 -
A BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: REFLEXÕES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA André felipe brandes BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: REFLEXÕES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO Florianópolis 2020 ________________ Resenha Crítica A crescente evolução da biotecnologia traz à tona incríveis descobertas na área da biomedicina, que passam desde a manipulação genética até pela produção de vida em laboratório. O alargamento dessas dimensões trouxe novos dilemas éticos que também são oriundos da velocidade surpreendente do progresso no campo dos direitos humanos e fundamentais denominado Bioética. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
A BIOGRAFIA DE NIETZSCHE
BIOGRAFIA DE NIETZSCHE Friedrich Wilhelm Nietzsche, nascido dia 15 de outubro de 1844 em uma pequena cidade na Prússia, se mudou para Naumburg na Alemanha aos 5 anos de idade, na companhia de sua mãe, irmã, tias e avó, pois seu pai e seu irmão havia falecido recentemente. O jovem Nietzsche foi considerado um aluno brilhante, dedicado e com um futuro promissor. Ainda na infância recebeu o apelido de “Pequeno Pastor” ou “Pastorzinho”, pois gostava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2017 -
A BIOGRAFIA DO AUTOR
I - REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA SARAMAGO, José. A Caverna. Acesso em : http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Saramago < 21/03/2015 ás 19h 38 min> II - BIOGRAFIA DO AUTOR José de Sousa Saramago nasceu em Golegã, Azinhaga, dia 16 de Novembro de 1922 e faleceu em Tías, Lanzarote, 18 de Junho de 2010. Foi um escritor, argumentista, teatrólogo, ensaista, jornalista, dramaturgo, contista, romancista e poeta português. Foi premiado com o Nobel de literatura de 19058. Ganhou ainda em 1995, Prêmio Camões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
A Biopirataria
FACULDADE PIO DÉCIMO Nome: José Acácio dos Santos Souto Período: 10º C BIOPIRATARIA Trabalho oferecido À disciplina Direito Ambiental, ministrada No 10º período C Da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU, 2018 BIOPIRATARIA A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos. No documentário em questão, percebe-se que o conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estão sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
A BIOTECNOLOGIA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
A BIOTECNOLOGIA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL CHRISLAYNE FERREIRA DE ALMEIDA – RA 5537707 INTRODUÇÃO A tecnologia e seus avanços na sociedade aumentam de tal forma, que os estudos e pensamentos humanos buscam incessantemente acompanhá-los. O que antes o ocorria de forma exclusiva pela seleção natural de Darwin, ou por um Criador que estaria acima de tudo e todos, hoje pode ser controlado com auxílio da ciência, da genética, que, controla nascimentos e adia até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2020 -
A BOA FÉ OBJETIVA E OS VALORES ÉTICOS E MORAIS EM TODO O ÂMBITO DO DIREITO
A BOA FÉ OBJETIVA E OS VALORES ÉTICOS E MORAIS EM TODO O ÂMBITO DO DIREITO Maria Coelho Rosa Nôvo [1] RESUMO O final do século XIX e inicio do século XX foram marcados por um sistema antigo e individualista, o terceiro milênio merecia mais que isso. Tudo mudou, a sociedade e o Estado também, ambos passaram a ter uma visão sob injustiças que uma igualdade absoluta poderia gerar e também sob as desigualdades, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2016 -
A BOA FÉ SOB A ÓTICA CONTRATUAL
A BOA FÉ SOB A ÓTICA CONTRATUAL Artigo científico apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para aprovação na disciplina de Teoria Geral do Negócio Jurídico. “Technology is nothing. What's important is that you have a faith in people, that they're basically good and smart, and if you give them tools, they'll do wonderful things with them.” Steve Jobs RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados foi baseada em outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2022 -
A BOA MENTIRA
“A BOA MENTIRA” – Trabalho da matéria de Direitos Humanos 9º período FESP O filme “A Boa Mentira” conta a história de três homens sudaneses, que têm suas vidas drasticamente mudadas pela guerra civil. A chegada violenta do exército ao vilarejo em que moravam, leva um grupo de jovens, agora órfãos, a caminharem mais de 1000km até um campo de refugiados no Quênia, onde permaneceram por 13 anos. Essa necessidade de abandonar seu local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
A boa-fé no novo Codigo Civil
FJF – FACULDADE DE JUIZ DE FORA NAYARA ALEIXO FERREIRA TEIXEIRA RA: 02360001520 PAULO HENRIQUE ROMERO DE ANDRADE RA: 02360001557 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Juiz de Fora –FJF, na disciplina Teoria Geral das Obrigações como requisito para obtenção de pontuação. Orientador: Marize Alvarez Saraiva JUIZ DE FORA 2015 ________________ O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO EQUILIBRADOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR – ILES ULBRA ITUMBIARA FACULDADE DE DIREITO BRUNA ALVARENGA RODRIGUES PEREIRA A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO EQUILIBRADOR DA RELAÇÃO DE CONSUMO ITUMBIARA 2014 BRUNA ALVARENGA RODRIGUES PEREIRA A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO EQUILIBRADOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito, no Instituto Luterano de Ensino Superior – Iles Ulbra Orientador: Prof. Dra. Katia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2016 -
A Boa-fé Objetiva e suas consequências na execução do contrato
SINOPSE DO CASE: A Boa-fé Objetiva e suas consequências na execução do contrato¹ Daniel Carneiro Ferreira² José Murilo Duailibe Salem Neto³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO Joana da Silva firmou contrato de promessa de compra e venda com João de Deus, cujo objeto era um imóvel residencial. Através desse, Joana teria de pagar pelo imóvel o valor de R$ 530.000,00, em 48 parcelas iguais. O contrato não possui cláusula resolutória expressa. Ela então ingressou na posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2015 -
A Bondade na Visão de Agostinho
A bondade divina está intrinsecamente ligada à criação e ao conhecimento. Essa concepção deriva de influências bíblicas e filosóficas, onde a bondade é tanto a razão da criação Ratio Creationis quanto do conhecimento Ratio Cognitionis. Agostinho utiliza a narrativa bíblica da criação, especialmente o livro de Gênesis, para argumentar que Deus criou o mundo com base em sua própria bondade. Segundo ele, a criação não é um ato arbitrário, mas uma expressão necessária dessa bondade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2024 -
A Breve Ensaio Sobre a Globalização do Direito Constitucional
Nome: Christiann Braúna Pinheiro RGM: 20824459 Breve ensaio sobre a globalização do Direito Constitucional AS FUNÇÕES DA CONSTITUIÇÃO Uma sociedade politicamente organizada em torno do ideal do Estado de Direito constitucional (Constituições normativas) reconhece na constituição uma posição de fonte superior. A constituição alcança essa posição graças a uma evolução histórico-cultural que se baseia na consolidação dos valores da dignidade humana, do pluralismo social e da democracia constitucional. A Constituição é o veículo de consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS
Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Farmacêuticos Trabalho realizado por: Fábio Borges Joel Pinto Pedro Matos Rita Lopes Tomás Silva Unidade Curricular: Políticas, sistemas e estruturas de saúde (14648) Vila Real, fevereiro de 2023 ________________ Conteúdo Introdução 3 Serviço Nacional de Saúde 4 Estabelecimentos e serviços 4 Regiões de Saúde 5 Níveis de cuidados / Proximidade, integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2023