Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.471 - 19.500
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Atividade Judicial
Em entrevista José Celso de Melo Filho expões que a atuação do poder judiciário como co-participe do processo de modernização das leis no Brasil, poderá suprir as lacunas da legislação não observadas pelo legislador, assim como a freqüente inconstitucionalidade das normas aprovadas. A constatação de inconstitucionalidade é um importante aspecto do STF a ressaltar, pois, como se sabe, o Supremo atua como verdadeiro legislador negativo no processo de controle de constitucionalidade, eis que, ao declarar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Atividade Judicial
A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, ele defende a condição fidalga do juiz, que hoje deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de antes onde devia satisfações ao rei. Cássio Schubsky defende também a questão da origem nobre dos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor e também defende a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
ATIVIDADE MARCO CIVIL DA INTERNET
ATIVIDADE MARCO CIVIL DA INTERNET Respostas Questão 1: O marco civil da internet não cuida da responsabilização penal dos agentes envolvidos. Uma vez que esta norma foi criada para regular normas de direito civil. Os tipos penais são os já dispostos no Código Penal e na legislação extravagante. Questão 2: O texto não menciona tais agentes de uma forma expressa, mas pode-se entender logicamente que os agentes mencionados tratam-se de : a) Provedores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
ATIVIDADE NA SALA DE AULA VIRTUAL: Relatório de Audiência
Marca FIBRA 2 CV (1).jpg SALA DE AULA VIRTUAL ATIVIDADE NA SALA DE AULA VIRTUAL : Relatório de Audiência. Curso: DIREITO Disciplina: NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Período: 5º PERÍODO NOTURNO Professor (a): MS: MÁRCIA BEATRIZ DIAS DOS SANTOS Cronograma da Atividade Período para realização da atividade: Envio/postagem da atividade até 28/10/2018. Atividade: ATV 02. Pontuação: Duas presenças e 2,0 pontos na nota da 2ª VA Descrição da Atividade: A atividade consiste na elaboração de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA LEI ANTICORRUPÇÃO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS VACARIA ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA ALESSANDRA BARBOSA LEI ANTICORRUPÇÃO Esta é aplicada as entidades empresárias e também as sociedades simples, sendo elas personificadas ou não, independentes da forma de organização ou modelo societário adotado. Buscando evitar brechas, a lei estipula que a responsabilidade da pessoa jurídica é subsistente a hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária, a LAC considera administração pública estrangeira os órgãos e entidades estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
ATIVIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: FÓRUM
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ATIVIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: FÓRUM Curso: DIREITO Disciplina: API1 – ATIVIDADE PRÁTICA INTERDISCIPLINAR I Período: 1º MATUTINO Professor (a): GISÉLIA DOS SANTOS P. CARMO Cronograma da Atividade Período para realização da atividade: DE 27/02/2018 ATÉ 06/03/2018, ÀS 23H55 Atividade: 01 Pontuação: ATÉ 3,0 PONTOS Descrição da Atividade “No texto “A BARBIE É UMA BRUXA”, Rubem Alves nos convoca a pensar sobre os brinquedos que elegemos e somos levados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Atividade Os Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são um conjunto de direitos quer sejam positivados ou não, que tem por finalidade assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, com objetivo de limitar o poder do estado e estabelecer a igualdade nos pontos de partida dos indivíduos em um dado momento histórico. Não há uma hierarquia entre direitos e garantias fundamentais no conjunto de Direitos Humanos, pois todos eles possuem o mesmo valor. No art. 1º da Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
Atividade pos graduacao
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS- GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL- DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 24 A DECRETAÇÃO DA INVALIDADE POR SER REQUERIDA POR QUEM LHE DEU CAUSA? Aluno: THIAGO SOARES TEIXEIRA Boa Vista, 22 de março de 2015. 1. INTRODUÇÃO As invalidades processuais ocorrem quando os atos processuais são praticados sem a observância dos requisitos legais, ou seja, a validade do ato diz respeito à eficiência com que o seu suporte fático foi preenchido. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
ATIVIDADE PÓS GRADUAÇÃO 16.10.2020 RISCOS DE EMPRESA ENFRENTA BOA GOVERNANÇA
Resultado de imagem para imagens da uniderp Universidade Uniderp Anhanguera CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO DE EMPRESAS E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI IRENE FERREIRA CPF Nº 249.256.591-20 PROFESSORA: GIULIANA BORGES ASSUMPÇÃO GATTASS ATIVIDADE SOBRE QUAIS OS MAIORES RISCOS QUE UMA EMPRESA ENFRENTA NA ATUALIDADE E QUE PODEM SER OBSTÁCULOS A UMA BOA GOVERNANÇA CAMPO GRANDE/MS, 16 DE OUTUBRO DE 2020 A governança corporativa emerge como um importante sistema capaz de lidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2020 -
Atividade Prática - Marco Civil Da Internet
ATIVIDADE PRÁTICA - MARCO CIVIL RE 1037396 – Tema 0987 No contexto de uma discussão acerca da responsabilidade civil dos provedores de aplicações diante dos danos provenientes de conteúdos gerados por terceiros, levando em consideração a repercussão geral reconhecida no que tange à constitucionalidade do artigo 19 da lei 12.965/14 (conhecida como Marco Civil da Internet), no julgamento do tema n° 987, faz-se imprescindível ressaltar algumas considerações preliminares de grande relevância. Ao se debruçar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2023 -
Atividade pratica 1
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários DISCIPLINA: Introdução ao Direito Imobiliário: Direitos reais, obrigações e contratos PROFESSOR(A): Maria Inês Borsa CRÉDITOS: 4 UNIDADE/EAD: 1000 HORAS/AULA TOTAIS: 68 ANO/SEM.: 2015/2 ATIVIDADE PRATICA Nº 02 Esta atividade, que pode ser realizada em grupo ou individualmente, consiste em um exercício de leitura e reflexão sobre os capítulos 3 e 4 do livro, que pode ser acessado na NetAula, sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Atividade prática 5° semestre réplica á contestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RICARDO DE MOURA ANTUNES, já qualificado por seu procurador que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA n° 023/1.12.0006073-8, que promove contra BANCO FINASA S/A, vem perante V.Excia., manifestar-se acerca da contestação, dizendo e requerendo o que segue: Não merece transito o alegado no mérito da contestação. Isso porque, os Tribunais Superiores vem decidindo especialmente o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Atividade pratica de processo penal
Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova que consiste em um exame elaborado por pessoa, em regra profissional, dotada de formação e conhecimentos técnicos específicos., acerca de fatos necessários ao deslinde da causa. Trata-se de um juízo de valoração científico, artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de prestar auxílio ao magistrado em questões fora de sua área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Atividade pratica direito das obrigaçies
Resolução da Atividade Prática – Direito das Obrigações 1º.1 Obrigação Alternativa. 1.2 Seu objeto é plural e composto; as prestações são independentes entre si; concedeu um direito de opção que pode estar a cargo do credor, do devedor, ou de terceiro e enquanto esse direito não for exercido pesa sobre a obrigação, a incerteza de seu objeto. 1.3 A recusa de Antônio não é legitima, pois como relata no Código Civil no art.252 que caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
Atividade Pratica Direito de Família
EXERCÍCIO AVALIATIVO (2ª Etapa) – 2021/01 Curso: Direito Período: 7º Matutino (Caratinga/MG e Vitória/ES) Disciplina: CIVIL VI - FAMÍLIA Docente: CRISTINA PALAORO Nota:: ______ Discentes: Bruna Zeferino Brandão Andrade Data: 18/06 /2021 Instruções: • Terá valor de 15 (dez) pontos. • Exercício Individual • Somente serão aceitos os exercícios enviados pelo ADX, e dentro do prazo. 1. Considere o problema do quadro abaixo Considere, também que: a) Maria e João são casados sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
Atividade Prática do Caso Nardoni
1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, no 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
Atividade Prática Queixa crime FMU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO SÃO PAULO RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, dirigente do clube esportivo LX F.C, RG ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número ..., endereço ..., por seu advogado (procuração com poderes especiais, em anexo, com fundamento no art.44 do Código Processual Penal), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer a QUEIXA CRIME, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2023 -
ATIVIDADE PRATICA SUPERVIOSIONADA ETAPA 3
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDÓPOLIS – FAR PROFESSOR: JOAQUIM MATTAR SÉRIE: 4º SEMESTRE/ TURNO: NOTURNO/ TURMA: “D” ATIVIDADE PRATICA SUPERVIOSIONADA ETAPA 3 Rondonópolis, outubro de 2014. PERGUNTAS 1- Quais são as hipóteses de transmissão das obrigações? As hipóteses de transmissão das obrigações são de cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato. 2. Explicar cessão de crédito? Cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere seus direitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA BIANCA LOPES DANTAS – RA 12998660108 JOÃO BAPTISTA CARDOSO JUNIOR – RA 3708625395 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Civil IV 1ª e 2º Etapas apresentada para a disciplina de Direito Civil IV com a supervisão da professora Silmara no curso de Direito Santo André 2014 ________________ ETAPA 1 Passo 2 - Refletir sobre as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Via de regra, é gratuito, eis que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Atividade prática supervisionada
ETAPA 3. Tema: Invalidade do negócio jurídico: anulabilidade. Registro: 2012.0000339566 No caso o autor adquiriu em 29.03.04 um veículo Audi a3, de Marcelo Vilares Fonseca que estava no nome de Gilson Carlos Ribeiro antigo proprietário, quando foi transferir o veículo para seu nome, descobriu que havia um gravame de alienação fiduciária feita pela empresa BV- financeira no nome de Wagner, o que não permitiu o renegocia mento do carro. O có-reu Wagner deixou um veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Atividade Prática Supervisionada
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II Nomes e Ras ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapas: 1. Organização Político-Administrati- va; 2. Organização dos Poderes e Ministério Público; 3. Controle de Constitucionalidade; 4. Ordem Social. Professora: CAMPINAS 2014 PARECER JURÍDICO Consulentes: Representantes de moradores de bairros do Município de Campinas, SP Consultado: Escritório de Advocacia & Advogados Associados Questionamento: Os consulentes almejam uma orientação sobre o que é possível fazer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS UNIVALE – Curso de Direito – DPC IV – 6º PERIODO TURMA B Juca Cipó contratou João Pedro para realizar a construção de um muro divisório entre sua propriedade e a do vizinho. Foi combinado o preço, forma de pagamento e o prazo para a entrega da obra, conforme contrato firmado entre as partes e assinado por duas testemunhas. Todavia, decorrido o prazo pactuado entre as partes para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
Atividade Prática Supervisionada
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TURMAS: 4º P e Q (2014.2) PROF. JORGE RIBEIRO FILHO DATA DA ENTREGA: 03/11/2014 Facem 1º QUESTÃO (FGV - Adaptada) Analise a presente situação: Baltazar foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, com trânsito em julgado no dia 10/03/2005, por ter praticado latrocínio (artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal). No dia 11/03/2005, o condenado iniciou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Curso: Direito Período: 7º Turma: u Disciplina: Direito Civil VI Docente: Nota:__________ Discente: Matrícula: Assinatura: _____________________________________ Data: INSTRUÇÕES: 1. Responda a questão abaixo e justifique sua resposta mencionando com suas palavras os fundamentos da doutrina, da jurisprudência (a exemplo de possíveis decisões colegiadas e súmulas) e os dispositivos legais. 2. Como material de auxílio e fonte de pesquisa para a elaboração da atividade, os alunos deverão utilizar: a) o código civil em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2017 -
Atividade Prática Supervisionada
APS – ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADA NOME:________________________________________________________TURMA:__________________RA:__________________________ CURSO:_____________________________________CAMPUS:______________________________________________________________________ CODIGO DA ATIVIDADE:________________________________________SEMESTRE:_____________________ANO GRADE:____________________ ASSINATURA DATA ATIVIDADE TOTAL DE HORAS ALUNO PROFESSOR TOTAL DE HORAS ATRIBUÍDAS:_____________________ AVALIAÇÃO:___________________________________ NOTA:____________________________________ DATA:____/____/____ _______________________________________________ CARIMBO E ASSINATURA DO COORENADOR DO CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MARQUÊS Anna Luyza de Azevedo Bellini RA: D35AEG-8 Marcelo Bellato Momi RA: D30144-6 Vanderléia de Abreu RA: D38926-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÃO PAULO 2018 Anna Luyza de Azevedo Bellini RA: D35AEG-8 Marcelo Bellato Momi RA: D30144-6 Vanderléia de Abreu RA: D38926-2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Trabalho de atividade prática supervisionada para conclusão de semestre em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Pedro Henrique Teruji Jeronimo Minamidani SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança ao filho de (A), o mesmo se torna automaticamente sócio da empresa? Não necessariamente, a sociedade empresária é regida pelo direito empresarial, e, sendo assim, deverá ser observado o que consta no estatuto da empresa. Neste sentido, se for previsto a sucessão da sociedade ao herdeiro logo após a morte do autor da herança/sócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
Atividade Prática Supervisionada
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Prof. Fernanda Salles Fisher APS – Atividade Prática Supervisionada Leitura e discussão interpretativa de precedentes jurisprudenciais dos Princípios Processuais Penais Princípio tem origem do latim “principium”, que significa origem, começo. Para o Direito, princípio jurídico é uma ordenação que aclara e dá base a um sistema de normas, para interpretação, integração conhecimento e aplicação do direito positivado, como ensina José Afonso da Silva (Curso de direito constitucional positivo, p. 85). O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2021 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Trabalho para conclusão do quarto semestre do curso de direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. SOROCABA 2020 1 INTRODUÇÃO “Seja bem-vindo à ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA de 2020/2. Nosso objetivo é fomentar estratégias que permitam ao aluno construir conhecimento com autonomia e atuação em equipe (de 03 a 06 alunos), para desenvolver habilidades de pesquisa, seleção e consolidação de informações, comunicação de ideias, debate em grupo e apreensão de saberes específicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Salvador- BA 2021 Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Atividade solicitada pelo professor Rômulo Moreira tendo como principal objetivo a elaboração de uma dissertação abrangendo os temas citados nos textos do professor Jacinto Nelson De Miranda, sendo estes: ‘O papel do novo Juiz no Processo Penal’ e ‘Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro’. Salvador-BA 2021 Com base na leitura dos textos observa-se o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2021