Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.381 - 19.410
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Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais
Etapa 1 - Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? O artigo 966 do Código Civil “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Já o parágrafo único do mesmo artigo aduz que: “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 6/4/2015 -
Atividade Escolar em Espaço Diversificado
CENTRO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO – UNESC SUELEN DE OLIVEIRA SILVA EXERCÍCIOS DE REVISÃO – AEED II SERRA 2014 SUELEN DE OLIVEIRA SILVA Atividade Escolar em Espaço Diversificado apresentada à disciplina, Direito Constitucional III ministrada pelo professor Emanuel Jose Lopes Pepino, na turma do 4º período de Direito, turno Noturno. SERRA 2014 Exercícios de revisão- Constitucional III 1) (OAB, V exame unificado) Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2015 -
Atividade Estácio Nota Digital
logo-Estacio Faculdade Estácio Curso: DIREITO Disciplina: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos Professora: Brigida Figueiredo Aluno: Antonio Wilton / Mat. 202010019609 Trabalho: Episódio 4 da 1ª temporada de House 1,0 - Conforme o que você e seu (sua) colega compreendem sobre o que é certo, errado, justo e injusto, entre outros, qual seria o posicionamento de vocês sobre a atitude do médico em relação aos bebês? Como vocês percebem a atitude do médico? Na sociedade atual, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2020 -
Atividade estruturada
Atividade Estruturada I Os psicólogos além de realizarem procedimentos de avaliação, também subsidiam soluções para resolução de conflitos, sem contudo, definir os procedimentos jurídicos. Os ramos do direito que geralmente têm a intervenção do Psicólogo são: -Direito Civil; - Direito da Família; -Direito da Criança e do Adolescente; - Direito do Trabalho e - Direito Penal. Psicólogo jurídico e o direito de família: destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Atividade estruturada
ATIVIDADE ESTRUTURADA / CIVIL VI Questão 02 No Brasil, até a presente data não há legislação específica a respeito da reprodução assistida. Ressaltando que transita no Congresso Nacional, há anos, diversos projetos a respeito deste assunto, porém nenhum deles até a presente data chegou a termo. Por ser um assunto muito delicado, podemos considerar dificuldades relativas á ele, com isso, o Conselho Federal de Medicina produziu uma resolução de nº 1.957/10, orientando os médicos quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Atividade estruturada
ATIVIDADE ESTRUTURADA (AULA 14) (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Atividade estruturada
________________ Título: As grades do condomínio são para trazer proteção¿ Público alvo: colegas de trabalho Tabulação dos resultados: Entrevistados: 10 pessoas, sendo 06 mulheres e 04 homens Idade média: 45,7 anos Pergunta 1: SIM: 100% Pergunta 2: REGULAR: 10% (100% H) RUIM: 50% (80%M e 20% H) INEFICAZ: 40% (50% H e M) Pergunta 3: SIM: 80% (50% H e 50% M) NÃO: 20% (100% M) RELATÓRIO DA PESQUISA APRESENTANDO A PESQUISA A PROPOSTA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Atividade estruturada
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI ATIVIDADE ESTRUTURADA TESTAMENTO VITAL (AULA 8) RESPOSTAS: 1. Podem as formas testamentárias versar sobre direito não patrimoniais? Apesar dos artigos 1.857 e 1.858 falarem que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
ATIVIDADE ESTRUTURADA
ATIVIDADE ESTRUTURADA INVENTÁRIO E PARTILHA a-A cada filho caberá 20 mil reais, já que o valor da herança é 80 mil reais. b- A deserdação de Claudio não será válida porque a causa apontada não está prevista no art. 1962 do CC/02. c-A herança deixada a Bruno não será paga visto que existe a redução necessária para preservar a legítima art 1967, caput e parágrafo 1º do CC/02. d- Os legados não são afetados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Atividade estruturada
ATIVIDADE ESTRUTURA 05 PARECER SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL DA UNIÃO ESTÁVEL / CASAMENTO Apesar de tentativas anteriores para a regularização da União Estável, esta só veio a ser regulada efetivamente pelo Código Civil de 2002. A União Estável se concretiza como a união de duas pessoas, que não são legalmente casadas, com a finalidade de formar família. É a entidade familiar formada por um homem e uma mulher com vida em comum. O casamento quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Atividade estruturada
AO JUIZO DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO /RJ GISLAINE DA SILVA,brasileira,viúva,manicure,portadora da carteira de identidade nº 123456-9 e da CTPS nº 12345-5,série 111-RJ,inscrita sob o CPF nº 444.333.22-11 e no PIS sob o nº,nascida em,nome da mãe,residente e domiciliada na Rua dos desempregados,nº 12,bairro dos Afastados,Rio de Janeiro,CEP,endereço eletrônico,vem perante seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 106,I do CPC,indica endereço profissional na rua,nº,bairro,CEP,vem perante Vossa Excelência propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Atividade Estruturada
Direito Civil VI - Atividade Estruturada Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível de seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, nº 77, Bairro Ribeirinho, na cidade de Rio Claro; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
ATIVIDADE ESTRUTURADA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SERGIO LUIS SAMPAIO OLINDA ATIVIDADE ESTRUTURADA – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA FORTALEZA NOVEMBRO DE 2015 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SERGIO LUIS SAMPAIO OLINDA MATRÍCULA: 201409041191 ATIVIDADE ESTRUTURADA – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Trabalho realizado como exigência parcial para obtenção de nota para a disciplina de Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pela Professora Sandra Mesquita. FORTALEZA NOVEMBRO DE 2015 ANÁLISE DA ÉTICA DEONTOLÓGICA DENTRO DO TEMA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Ao ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Atividade Estruturada 4
As causas citadas sao o que presenciamos na sociedade a todo tempo, inclusive uma está ligada a outra. Acredito que a banalização da violência é um tema muito presente na nossa rotina sociológica. Atualmente é muito comum casos de crimes cruéis motivados, muitas vezes por causas banais e fúteis. Crianças de dez, doze anos de idade que começaram a usa a violencia como meio de solução de seus conflitos pessoais, e algumas vezes crianças maquinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Atividade estruturada civil 6
Direito Civil VI - Sucessões Atividade estruturada: Sucessão e Inseminação Post Mortem Alunas: Leila Yasmim e Erika Carvalho 1. Reprodução humana assistida, é o conjunto de técnicas que auxiliam o processo de reprodução. Podem ser divididas em técnicas de baixa complexidade e de alta complexidade. Entre os principais procedimentos temos: 1. Inseminação artificial – técnica na qual os espermatozoides, ou sêmem, são capacitados em meio de cultura e introduzidos por meio de sonda no trato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Atividade estruturada civil 6
Atividade estruturada 6 Sucessão e união estável 1 – De acordo com o art. 1723, a união estável é reconhecida como entidade familiar entre o homem e mulher, que se configura quando a uma relação duradoura e de convivência publica e continua, com intuito de constituir família e não há um prazo estipulado pelo código civil vigente para que se configure a união estável .O casamento o é ato jurídico solene, com a atuação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Atividade estruturada Civil VI
PARECER Sobre a consulta do cliente Guilherme podemos tratar de alguns tópicos, neste parecer, e apresentar algumas indicações ao cliente. Em primeiro devemos esclarecer que apesar das semelhanças ao casamento tradicional, onde é um instituto constituído por ato formal e solene e tem como objetivo a constituição de uma família, sendo de ordem pública sua expressa vontade, apresentada por ambas as partes, a União estável não está prevista no ordenamento, porem faz parte da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
Atividade estruturada de sociologia
BOLETIM INFORMATIVO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA VOL.1/ ED. 1 PLURALISMO SOCIAL O pluralismo é inerente a um povo socialmente evoluido, que é capaz de respeitar as diferentes ideias no seio social. O brasil constitucionamente garante aos seus cidadãos o direito de ver suas opinioes respeitadas, sejam elas adotadas por maiorias ou minorias, isso é salutar a uma nação pautada na democracia e no respeito a pessoa humana. Vale destacar a titulo de exemplo das garantias ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Atividade estruturada estacio união estavel
Atividade Estruturada 02: 1. O que é União Estável e qual sua diferença com o Casamento? R: A União Estável, prevista inclusive na Constituição Federal, conceitua-se como sendo a “união duradoura entre homem e mulher formadora da família, sem casamento.” Entendimento este formulado por Glanz, citado por Leite (2005). Em outras palavras, cabe-nos pormenorizar que a União Estável é a forma aceita pelo ordenamento jurídico expressamente incentivada pela constituição, diferindo-se do casamento em diversos aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Atividade estruturada filosofia juridica
Filosofia Jurídica e Judiciária Título: A Justiça Autor: Luiz Antônio Rizzatto Nunes Aluno: Marcio da Silva Luiz Antônio Rizzatto Nunes, no título VIII - A Justiça - de seu Manual de Filosofia do Direito, fala sobre os desafios que devem ser enfrentados pelos juristas brasileiros para tornar o Direito mais justo. Ao longo de oito capítulos ele nos mostra, através de demonstrações precisas e de alguns exemplos reais, os vários equívocos e injustiças que ocorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Atividade Estruturada Psicologia
logo-LMS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA EDLA EDUARDO BASTOS MARÍLIA SOUZA MARIANE NEUHAUS ROBERTA Matutino ATIVIDADE ESTRUTURADA AULA 02 CASO CONCRETO - HOMICÍDIO SÃO JOSÉ - SC O desenvolvimento adequado da personalidade de um indivíduo está associado aos estágios de desenvolvimento psicossocial. Com base nesse princípio analisaremos um caso concreto em que houve falha em uma ou mais etapas de desenvolvimento de determinado indivíduo. M.S está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Atividade Estruturada Psicologia
4.2.4. Direito ao nome O nome civil constitui o direito de identificação, de individualização da pessoa – natural ou jurídica – na sociedade. Enfim, é o elemento designativo da pessoa e, portanto, um atributo da personalidade. O Código Civil disciplina o direito ao nome nos arts.16 ao 19 (Farias e Rosencald, 2013, p.286). O art.16 do CC na medida em que determina o nome como um direito da personalidade, estabelece a sua composição, em prenome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
Atividade Estruturada Psicologia Aplicada ao Direito
Atividade Estruturada 01. A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera alguns artigos do Código Civil e modifica a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição do dia 23 de dezembro de 2014 no "Diário Oficial da União". A partir do que foi estudado sobre este instituto, leia as duas leis sancionadas sobre a guarda compartilhada (Lei 11698/2008 e Lei 13058/2014) e faça uma comparação entre elas, ressaltando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2015 -
Atividade estruturada Psicologia- Guarda compartilahada
Psicologia Aplicada ao Direito. Guarda Compartilhada. Presidente Dilma Roussef sancionou o projeto de lei que altera alguns artigos do Código Civil e modifica a guarda compartilhada no país. A lei foi publicada na sanção do dia 23 de Dezembro de 2014 no Diário Oficial da União. (Lei 116980/2008 e Lei 3058/2014). Oitenta por cento dos divórcios no Brasil são litigiosos, ou seja, tem briga entre o casal. Na maioria das vezes os filhos são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Atividade estruturada sucessões
Atividade Estruturada 1. Notadamente, ainda não á nenhuma legislação específica que abranja tal assunto, entretanto, o nosso ordenamento jurídico conta com Resoluções do Conselho Federal de Medicina, que norteia nosso entendimento acerca das técnicas utilizadas e normas éticas sobre a reprodução assistida. 2. No que tange o entendimento e normas do Conselho de Justiça Federal, é necessário que a cônjuge seja viúva e haja uma prévia autorização expressa do de cujus para que ela possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM"
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM" INTRODUÇÃO: Este trabalho trata da fertilização “post mortem”, depois da morte, e suas consequências no direito sucessório brasileiro. Para tal também cabe a análise a identificação das técnicas utilizadas na reprodução assistida e o conjunto normativo que regula a regula. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A reprodução assistida consiste em métodos artificiais de reprodução e é utiliza pela medicina no auxílio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
Atividade Externa Da Disciplina Direito Do Trabalho
AED ATIVIDADE EXTERNA DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I Profª: Maria Nívia Taveira Rocha ORIENTAÇÕES Para compor o total de 8 (oito) frequências relativas à Atividade Externa da Disciplina – AED, o estudante deverá realizar o trabalho apontado e responder aos questionamentos acerca do tema “O FUTURO DO TRABALHO”. 1. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Após a análise dos textos anexados pela professora e a pesquisa individual realizada pelo estudante, deverão ser respondidos os questionamentos sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2023 -
ATIVIDADE EXTRA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL
Description: http://portaldoaluno.webaula.com.br/StyleSheet/Segmentos/Imagens/logo_lms_1.png CIÊNCIAS POLITICAS QUESTIONÁRIO PARA AV1 SALVADOR –BA Faculdade Estácio FIB Curso : Direito Semestre: 2ºB ATIVIDADE EXTRA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL Atividade desenvolvida pela acadêmica Nícia S. Araújo, apresentada a disciplina Ciências Política, professora Renata Farias QUESTÕES: O Brasil, na sua história, já adotou o parlamentarismo como sistema de governo? Em caso positivo, desenvolva breve análise sobre essa experiência: No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram impuras. Podemos constatar que ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
ATIVIDADE EXTRACLASSE ATIVISMO JUDICIAL
ALUNO: DAVID SOUSA SOARES PROFESSOR: ROGER RODRIGUES TURMA: DIREITO 1° PERIODO NOTURNO ATIVIDADE EXTRACLASSE ATIVISMO JUDICIAL Sem sombras de duvidas o ativismo judicial é umas das mais relevantes pautas da Republica ultimamente, e é realmente uma discussão importante, pois tal fato afeta diretamente nossa sociedade, decisões que são tomadas pelo judiciário que talvez não sejam de certa forma o que representaria o povo, pois o ativismo judicial trata a respeito dessa “Soberania” que talvez o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
Atividade extraclasse obrigatoria. Linha do tempo dos Direitos Humanos
Caso da aula 2 - O que é uma Carta Foral? A carta foral era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiastico, a um determinado povoado. Se caracteriza em termos gerais, por ser uma lei escrita, organica, orientava e regulava a sociedade. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014