Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.501 - 19.530
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ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL V
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL V PROF.º Tiago Issa ALINNE AQUINO RA: 4242836803 BRUNO SALGADO RA: 3715652300 CHARLES A. FILHO RA: 3715648814 GISLENE AQUINO RA: 3715649764 PATRICIO FILHO RA: 6248232106 ROSE B. L. BARROS RA: 4243840822 TURMA: 6º “A” NOTURNO ANÁPOLIS NOVEMBRO/2014 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO CINCO RAZÕES PARA QUE O DANO MORAL NÃO SEJA INDENIZADO. ANÁPOLIS Novembro/2014 INTRODUÇÃO Trata-se de um tema gerador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL I
Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-0000000000 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-0000000000 RODRIGO JARDIM-RA-0000000000 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA –DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR- Elcio Batista JUNDIAÍ 2015 ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-0000000000 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-0000000000 RODRIGO JARDIM-RA-0000000000 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentada e elaborada junto aos professores da disciplina a Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientador: Elcio Batista JUNDIAÍ-SP 2015 Sumário Introdução 4 Classificação da Constituição 6 Características e diferenças existentes entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL I
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 3º série – SALA 204 Prof.ª Josué ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL I ETAPA 1 e 2 GUARULHOS 2015 FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 3º série – SALA 204 Prof.º Josué Atividade Prática Supervisionada apresentada ao curso de Direito Constitucional I, sob orientação do Professor Josué, como requisito de obtenção parcial de nota. GUARULHOS 2015 ETAPA 1 PASSO 2 A classificação da Constituição Brasileira de 1988 consiste em ser: FORMAL, ESCRITA, LEGAL, DOGMÁTICA, PROMULGADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.038 Palavras / 21 PáginasData: 20/9/2015 -
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Direito Penal
ANHANGUERA SANTO ANDRÉ ****** ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Direito Penal 3° Direito Santo André 2015 ****************** ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Direito Penal ATPS Direito Penal Apresentado como um dos objetivos da disciplina de Direito Penal 3° Bimestre. Professor: Roberto Von Haydin Junior 3°Direito Santo André 2015 SUMÁRIO ATPS etapa I 04 Introdução 04 Narrativa do Caso 05 Questionamentos 06 Alegações finais – Acusação de B 08 Bibliografia 09 ATPS Etapa I INTRODUÇÃO Irei trazer neste trabalho, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2016 -
Atividade Pratica Supervisionada Direito Tributário Aplicado
APS - ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO NATHALIA DIAS FONSECA – RA 7317018 – TURMA 233208D02 IMUNIDADE RELIGIOSA – AGRAVO REGIMENTAL EM REXT C/AGRAVO 694.453 “Conforme destaquei na decisão agravada, a jurisprudência dessa Corte fixou orientação no sentido de que a imunidade tributária prevista no art. 150, VI, b, da Constituição abrange não apenas os locais destinados à celebração de cultos, mas se estende, também, a todos os imóveis pertencentes à entidade religiosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2023 -
Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista
UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Contratos. São Jose dos Campos – SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Grazielle Izidro Isabela Bueno Jéssica Nathalí Augusto Juliane Alcazar Lucila dos Santos - B357GA7 Marcos Eduardo Romário de Carvalho Furtado – B3465G3 Contratos. Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista – UNIP de São José dos Campos Orientador: Professora Ana Viola São Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.020 Palavras / 65 PáginasData: 11/10/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ECONOMIA
Logotipo - Anhanguera By FatalityDesign.png FACULDADE ANHANGUERA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ECONOMIA PROF. GIOVANI PAPINI Ana Caroline Faustino Da Silva RA: 6814008460 1° SÉRIE B Alessandra Antunes Gonçalves RA: 8412935668 2° SÉRIE B Carlos Henrique Sassi Dos Santos RA: 8805353331 1° SÉRIE B Clairton Rosa Machado RA: 9095453732 1° SÉRIE B Eduardo Santana RA: 9056438837 1° SÉRIE B Elói Antônio Cherobini RA: 9095453749 1° SÉRIE B INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
Atividade Prática Supervisionada Lei do Super Endividamento
“MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA LEI 14.181/2021” São Paulo-SP 2022 Resumo A humanidade atingiu um nível de desenvolvimento tecnológico, social, político e econômico sem precedentes. Da descoberta da cura de diversas doenças, que afligiram nossos antepassados, ao envio do homem ao espaço; da evolução de formas primitivas de convivência à organização da sociedade em sistemas político- econômicos complexos. Vivemos em um mundo globalizado em que não existem mais fronteiras à circulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.848 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2022 -
Atividade Prática Supervisionada Processo do trabalho
I - Um vendedor externo, Genivaldo, contratado pela empresa “Atacado Geral Ltda.”, que atua no setor de distribuição de doces e balas em geral, recebeu em sua CTPS anotação acerca da exceção do artigo 62, inciso I da CLT, eis que o empregador não realiza controle formal da jornada de trabalho. Em seu labor Genivaldo comparecia à empresa pela manhã e elaborava um roteiro de visitas, a partir de carteira de clientes de área definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2021 -
Atividade Prática Supervisionada Sobre Direito Penal
Atividade: Ler crítica, analítica e reflexivamente a partir de diferentes suportes de conteúdo o livro Dos Delitos e das penas – Beccaria e notícias de jornais locais sobre segurança pública; relacionar os conteúdos e institutos jurídicos apresentar resenha. RESENHA O livro “Dos Delitos e Das Penas” de Cesare Beccaria apresenta conhecimentos relacionados ao Direito Penal com a vontade de ajudar na questão teórica dos estudantes de Direito. Quando iniciamos uma graduação, temos uma grande dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2020/2
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2020/2 Amanda Atílio de Oliveira Pinto RA D0762G-1 Diogo Alarcon Dandolo Nathália Abdul Ghani Santana RA D11CDA-3 Taluana RIBEIRÃO PRETO 2020 Breve resumo da acórdão do STJ no REsp 1617501: Trata-se de ação referente a sucessão hereditária, ocasionada pela relação de união estável em que possuía o de cujus com sua companheira, possuindo, ainda, descendentes híbridos e comuns. A decisão do STJ, foi no sentido de reconhecer como o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2021 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS I
Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Período: 3º Professor: Randolpho Batalha Curso: Direito Assunto: ☐ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS I (cinco pontos) Semestre: 1º Nome: Maria Eduarda Botelho Nº: NOTA Turma: A Turno: Noite Data de postagem: 20/04/2017 Meios alternativos para a solução de conflitos: 1. Arbitragem: Usualmente é entendida como um meio extrajudicial de mediar conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, ocorre por intermédio de um arbitro que é escolhido em comum acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2017 -
Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídic
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico, da simulação, dos atos jurídicos ilícitos, prescrição e decadência, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I. PROFª. FLÁVIO GARCIA DIREITO ADMINISTRATIVO I. CAMPO GRANDE, MS. 2015. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO ADMINISTRATIVO I. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 3 e 4, apresentada ao Curso de Direito, 6º Semestre, Matutino, do Centro Universitário Anhanguera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. PROF. XXXXXXXXXXXX DIREITO PENAL IV CAMPO GRANDE, MS 2015 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem referente ao artigo 231 do CP, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual
Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual Análise de case. - POSSE - Bem Público - Disputa entre Particulares - Acórdão - Recurso Especial nº 1.484.304 - DF - Relator: Ministro Moura Ribeiro - Órgão: STJ - Publicação: DJe: 15/03/2016. Aulas de Referência: Aulas 1, 2, 3, 4 e 5. Criar uma resenha apresentando sua opinião sobre os posicionamentos jurídicos adotados nas decisões constantes no acórdão e fundamentando sua posição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Giulia Suana de Almeida RA: 1554870 Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos São Paulo 2021 Leitura do texto abaixo indicado e confecção de resenha que deverá apresentar reflexão circunstanciada sobre a temática envolvida: SUPREMACIA DO MODELO NEGOCIADO SOBRE O MODELO LEGISLADO NA REFORMA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. In Reforma Trabalhista Primeiras Impressões. EduPB. páginas 73-95. Autor Carlos Henrique Bezerra Leite. A Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2022 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III SANTO ANDRÉ/SP 2016 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III Atividade Prática Supervisionada, apresentada à Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus UNIABC, como pré-requisito para compor a nota do quinto semestre do curso de direito. Professor Orientador: Thiago Luiz Sartori. SANTO ANDRÉ/SP 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.731 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO MATHEUS MUNIZ DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA ASSIS 2017 1 RESUMO A tortura em presídios brasileiros é totalmente impune. Autoridades públicas praticam torturas contra os presos desde sua apreensão até mesmo enquanto cumprem sua pena proposta pela lei, afirma o representante do ACNUDH. Além disso, ocorre no Brasil a inexistência de dados que comprovem esses atos e a ineficácia dos responsáveis pela justiça para que realizem investigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
Atividade Prática Supervisionada: Processo Do Trabalho
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) Direito XXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: PROCESSO DO TRABALHO São Paulo, SP 2023 QUESTÃO I 1) Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando brevemente a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: O Magistrado agiu corretamente na distribuição do ônus da prova, de modo que o ônus da prova caberá ao reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
Atividade pratica supvisionada
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA DISTINÇÕES ENTRE ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, ATO ILÍCITO E NEGÓCIO JURÍDICO MACEIÓ - 2015 THYAGO CALDAS SANDIVALDO DE SOUZA SOARES JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO RODRIGO OLIVEIRA MAIA DE ALBUQUERQUE HELTON MAGNO PALMEIRA AMARAL MARIA JOSÉ SILVA SANTOS DANIELE PIMENTEL LAURYJANE CLEMENTE LIMA SIQUEIRA DISTINÇÕES ENTRE ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, ATO ILÍCITO E NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de cunho avaliativo referente à Atividade Prática Supervisionada ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.555 Palavras / 27 PáginasData: 5/8/2015 -
Atividade Prestação de Serviços à Comunidade
Myrella Nora, 01020-037 25-09-2023 ATIVIDADE 4 As medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA) são instrumentos importantes no sistema de justiça juvenil, buscando abordar o comportamento infracional dos adolescentes de maneira construtiva e voltada para a ressocialização. Vamos explorar essas medidas em detalhes: Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Formato de fixação na sentença e regime de cumprimento na execução: A Prestação de Serviços à Comunidade é determinada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
ATIVIDADE PROCEDIMENTO DO JÚRI
PROCEDIMENTO DO JÚRI (ARTS. 406 A 497, CPP) Apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos – art. 5º, XXXVII, CF Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. Procedimento bifásico; PRIMEIRA FASE * Após oferecimento da inicial acusatória, citação para oferecer Resposta preliminar em 10 dias (Art. 406, CPP). * TESTEMUNHAS: até 8;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.573 Palavras / 39 PáginasData: 30/4/2021 -
Atividade Processo Civil
QUESTÕES ATIVIDADE PROC. CIVIL ALUNA: MÉRCIA MAQUISANDRA DA SILVA D17362 1- A partir da leitura das normas integrantes do Código de Processo Civil, qual é o principal objetivo visado pelo processo de conhecimento? RESPOSTA 2- Segundo o Código de Processo Civil, quais são as espécies de procedimento relativas ao processo de conhecimento? RESPOSTA 3- Quais são as principais características do procedimento comum previsto no Código de Processo Civil? RESPOSTA 4- Quais são os princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2021 -
Atividade Processo Penal
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL IV (7º Período/Matutino) ATIVIDADE AVALIATIVA[1] C A R T A O R E S P O S T A 01 A B C D 02 A B C D 03 A B C D 04 A B C D 05 A B C D 06 A B C D 07* A B C D 08* A B C D 09 A B C D 10* A B C D 11 A B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2020 -
Atividade Processo Penal
Olhando para o Recurso Extraordinário 351.487-3 (disponível aqui) e para o caso da “Chacina de Osasco, quando 23 jovens foram mortos (disponível aqui), argumente: é o Tribunal do Júri competente para julgar o caso? O crime conhecido como a “Chacina de Osasco” ocorreu em Osasco e Barueri, entre os dias 8 e 13 de agosto de 2015 e envolveu a morte de 23 pessoas, além da tentativa de homicídio de outras 7 por policiais militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2021 -
Atividade Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PRIMEIRA ATIVIDADE AVALIATIVA DA AV1 Aluno: Alison Chagas Santos / Matrícula: 201903360757 / Turma: 3001 1) A-O amicus curiae costuma ser definido através da expressão latina que significa amigo da Corte, sendo um instituto que auxilia o magistrado para o melhor esclarecimento da matéria posta em juízo por meio de informações de grande relevância acerca da questão analisada pelo tribunal. Seu papel no processo baseia-se em prestar apoio de cunho técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2020 -
Atividade Queixa Crime
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA No dia 20/01/2024, SININHO, reincidente, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada no Paranoá/DF, adquiriu uma televisão no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) de PENÉLOPE, reincidente, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Sobradinho/DF, ficando acordado que SININHO iria depositar o valor da compra do bem na conta de PENÉLOPE no prazo de 30 dias após a venda. Ocorre que se passaram mais de 30 dias e SININHO não depositou o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2024