Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.621 - 19.650
-
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS GRADUAÇÃO EM DIREITO
Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROF° RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO DIREITO PENAL 3 /ETAPAS 1 E 2 Maria Lucia do Rosario R.A 5820165414 Anderson de Paula Costa R.A 7632738781 André Luiz de Augustinis .R.A 1113298636 Davi Ferreira dos Santos R.A 8464191794 Alessandro de Paula Duarte R.A 4997011290 Maria S Santana Silva ,R.A 4252058743 Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Antônio Carlos A Ferreira .R.A 1299716740 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.785 Palavras / 40 PáginasData: 29/5/2015 -
Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito - História
Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito - História Anápolis_Go Abril/2012 Faculdade Anhanguera de anápolis Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito – História A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Propõe-se no presente trabalho acadêmico a apresentar breve consideração a respeito da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio quanto a sua coerência e adequabilidade à atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS PARA DESCANSO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS PARA DESCANSO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Trabalho apresentado à Faculdade Pitágoras de Minas Gerias como parte de atividades práticas supervisionadas para a disciplina Direito do Trabalho II. Com o objetivo de complemento da nota. Sob orientação da professora: Graça Salles. Setembro 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1 2 – QUESTÕES 2-3 3 – FUNDAMENTOS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAL 4-6 4 – CONCLUSÃO 7-8 5 - PORTARIA SOBRE ATIVIDADE INSALUBRE..........................................................9-10 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2015 -
Atividades Práticas Supervisionadas – APS
UNIP - Universidade Paulista Atividades Práticas Supervisionadas – APS M.A.R.C. Turma: Direito Noturno – DR7/8P31 São Paulo 2016 INTEGRANTES DO GRUPO: Alessandra Sartorato.................................................................. RA: B8150D2 Lays Capitani Spinola.................................................................. RA: B844DE6 Luiz Gustavo Ferreira Figueiredo................................................ RA: B739835 Sabrina Adriane Oliveira Nascimento......................................... RA: B46EDA3 Simone Delorenzo Branco.......................................................... RA: B751630 Valter Oliveira.............................................................................. RA: T206FH7 Renata Tavares............................................................................ RA: B766IB7 Sandra Maria Scagliarini.............................................................. RA: B627FB5 Thiago Osterman da Motta........................................................... RA: B81IFD9 SUMÁRIO: 1- O QUE É O CNJ, QUAIS SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2019 -
Atividades Práticas Supervisionadas – APS
UNIP - Universidade Paulista Atividades Práticas Supervisionadas – APS M.A.R.C. Turma: Direito Noturno – DR7/8P31 São Paulo 2016 INTEGRANTES DO GRUPO: Alessandra Sartorato.................................................................. RA: B8150D2 Lays Capitani Spinola.................................................................. RA: B844DE6 Luiz Gustavo Ferreira Figueiredo................................................ RA: B739835 Sabrina Adriane Oliveira Nascimento......................................... RA: B46EDA3 Simone Delorenzo Branco.......................................................... RA: B751630 Valter Oliveira.............................................................................. RA: T206FH7 Renata Tavares............................................................................ RA: B766IB7 Sandra Maria Scagliarini.............................................................. RA: B627FB5 Thiago Osterman da Motta........................................................... RA: B81IFD9 SUMÁRIO: 1- O QUE É O CNJ, QUAIS SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2019 -
Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Etapas 1 e 2 Tecnologia em Logística Direito Empresarial - 2 Série ALLAN RAFAEL VIANA - RA Nº 8404103696 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA - RA Nº 8407142165 JORGE LUIS DA SILVA - RA Nº 8091898954 LUÍS HENRIQUE GOMES DA SILVA - RA Nº 8404103698 RAFAEL MOTTA - RA Nº 8073873438 RAQUEL SALVINO – RA N° 9860472327 Prof. Aloísio Szczecinski Filho Limeira 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1.1 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2015 -
Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, Direito Civil IV. Trabalho para Composição de Notas
DIREITO CIVIL IV Curso: DIREITO. Acadêmicos: Campo Grande Abril / 2015 DIREITO CIVIL IV Curso: DIREITO. Atividades práticas supervisionadas – ATPS, Direito Civil IV. Trabalho para composição de notas, sob a supervisão e orientação da Professora Campo Grande Abril / 2015 ATPS Etapa 1 - Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas “Prova” Direito Processual Penal Il
Curso de Direito Atividades Práticas Supervisionadas “Prova” Direito Processual Penal Il Direito 7° Período – Turma “A” – Noturno Anápolis/GO, 14 de abril de 2015. I – Introdução -- O presente estudo tem por escopo tecer algumas considerações acerca dos principais aspectos jurídicos do princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações, apresentando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do alcance do dispositivo constitucional inserto no inciso XII, do art. 5º da Carta Maior. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2015 -
Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais
Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Assis 2014 ________________ Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Atividades Práticas Supervisionadas : A Responsabilidade Civil por Danos Morais Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO CIVIL V
Universidade Anhanguera ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO CIVIL V Professor: MÔNICA FIORI Grupo: Douglas da Silva RA 8099103823 Filipe Ravanini RA 2981570937 Gabriel Cavalcante Trentin RA 2921602504 Julia Fernanda Cardoso RA 9902005353 Maria Lindeci Alves Ferreira RA 8099137402 Renata Cristina Pinto RA 8099970765 Rita de Cassia Medeiros Gomes RA 2980578059 Sara Ferreira Barbosa RA 8099129213 LEME 2016 SUMÁRIO ETAPA 1 2 Passo 2 2 Passo 3 3 Passo 4 4 ETAPA 2 5 BIBLIOGRAFIA 8 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2017 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO PENAL III
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN–UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO 6º SEMESTRE NOTURNO – TURMA AN ANAYRIS JUSTINO DE OLIVEIRA – RA 42.098.011-86 CLAUDIA RODRIGUES DE ARRUDA FÉRES – RA 48.449.088-61 EDER FERREIRA MOURA DA COSTA – RA 44.868.676-98 ROBERTA FELIX FERREIRA – RA 42.368.304-78 SHEILA DIAS DE ARAÚJO CÂNDIDO – RA 37.086.122-24 DISCIPLINA: DIREITO PENAL III TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 e 2 Titular da Disciplina: Professor Carlos Eduardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.942 Palavras / 80 PáginasData: 28/5/2015 -
Atividades práticas supervisionadas: Tecnicas De Negociação
UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP POLO MACE-CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Técnicas de Negociação Professora EAD: MSc. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2013 UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP POLO MACE-CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Alunos: Carla Glenia Rosane CAMPO GRANDE-MS Roteiro de Preparação para Negociações Salariais Após breve pesquisa, minha nova função me proporcionou mais disposição de tempo, onde obtive um aumento nos lucros da empresa, que teve um crescimento acima do percentual esperado. Para poder contribuir mais com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.445 Palavras / 22 PáginasData: 22/10/2013 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS - ATPS DIREIRO CIVIL II – ETAPA I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS - ATPS DIREIRO CIVIL II – ETAPA I Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes - 8411989701 Prof. Eduardo Akira Kubota SANTO ANDRÉ, MARÇO 2015 Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Atividades Simuladas Forenses e Não Forenses
Nome Completo: Weveston dos Santos Rodrigues Práticas Jurídicas - Atividades Simuladas Forenses e Não Forenses I 7º Semestre – Turma A/B Peça n. 08 – Data 13/04/22 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA FAMILIA DA COMARCA DE ITAUBÁ/MT. Noah Dimitre Mota Martins, menor, solteiro, sendo representado pela sua genitora a senhora Jordana Martins, estado civil (xxxx), solteiro, portador da cédula de identidade de nº (xxxx), CPF nº (xxx), residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2022 -
Ativismo judicial
1. ATIVISMO JUDICIAL No âmbito da ciência do Direito, ele é empregado para designar que o poder judiciário está agindo além dos poderes que lhe são conferidos pela ordem jurídica. Em outras palavras é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da Constituição Federal para suprir e corrigir falhas ou faltas na legislação, ou ainda, determinar politicas publicas (o que seriam, escolhas do que será usado para concretizar objetivos e prioridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Ativismo Judicial
Curso sobre Ativismo Judicial. Direito Constitucional Aula 01: O Constitucionalismo - Inicio: Inglaterra (Séc. XIII -1215) - Magna Carta: objetivos: limitar o poder do monarca; assegurar direitos fundamentais. - Aprovação do Bill Of Rights: traz, pormenorizado, as liberdades entregue às pessoas. Ex: estabelecimento de um parlamento independente. - Distanciamento do poder executivo com a instituição de órgão legislativo. - E.U.A: - Os puritanos ingleses, insatisfeitos com a coroa, decidem se aventurar para o “novo mundo”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2015 -
Ativismo judicial
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE UNIDADE 3 Direito - Manhã – 600 Airton De Souza Junior – RA: 1299102392 Iara Carlota Lourenço Euclydes de Sousa – RA: 1525155594 Leilane Vitória Torres – RA: 8874421945 Márcia Cristina Alves Nogueira Carvalho – RA: 9899522380 Poliana Ferreira Oliveira da Silva - RA: 8820338122 Teoria Geral do Processo ATPS Professor (a): Ana Neves Belo Horizonte 07 de Abril de 2015 Ativismo Judicial O direito moderno é totalmente baseado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2015 -
Ativismo judicial
Ativismo Judicial Podemos entender o Ativismo judicial como a interferência direta ou indireta do Supremo Tribunal Federal no Legislativo. O ativismo judicial, assim, me parece à conduta proativa do Poder Judiciário, em prol de uma justiça mais eficaz. É relevante destacar que, o ativismo judicial atualmente vem sendo muito utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a grande inércia por parte do Poder Legislativo em criar novas leis, neste sentido o STF não ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
ATIVISMO JUDICIAL
Ativismo Judicial O lado negativo do ativismo Judicial Jose Celso de Melo Filho, ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, entende que as leis são de baixa qualidade e por isso cabe aos juízes o ativismo judicial, que significa interpretar, de modo ativo, as leis e a constituição. A conclusão pregada por Celso de Melo estabeleceu limites para as Comissões Parlamentares de Inquérito, estas que haviam praticado abusos e uso excessivo de poder. O ativismo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2016 -
Ativismo Judicial
Ativismo Judicial[1] Com o evoluir da humanidade, tornou-se necessária a existência de um organismo com capacidade e legitimidade para regulamentar as relações entre os indivíduos. Destarte, o povo, sendo detentor do poder, delegou à figura do Estado esta função. O Estado, legitimado pelo consentimento popular, ao exercer o poder, divide suas atribuições em três esferas de competência, quais sejam, executiva, legislativa e judiciária. O poder emanado pelo povo, e exercido pelo Estado, é uno, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Ativismo Judicial
Centro Universitário de Brasília UNICEUB ATIVISMO JUDICIAL É POSITIVO OU NEGATIVO? DIREITO CONSTITUCIONAL GIULIANE ALVES CAVALCANTE O Ativismo Judicial está fundamentalmente ligado à judicialização, que tem como base a maior atuação do Poder Judiciário nas questões políticas, em que sua função deixa de ser apenas de mero aplicador do Direito, mas passa a ser um real interpretador das normas constitucionais, participando ativamente nas decisões que tangem a sociedade e o interesse público/social. Dessa forma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
Ativismo judicial
ATIVISMO JUDICIAL Com uma democracia relativamente recente, o Brasil passou a conviver, nos anos que seguiram a promulgação da Constituição, com a judicialização da política e com o ativismo judicial, dois fenômenos que surgiram em outros países e que se intensificaram após o fim da Segunda Guerra Mundial. No velho continente, as Constituições erigidas no segundo pós-guerra na Itália (1948), Alemanha (1949), Portugal (1976) e Espanha (1978) incorporaram direitos sociais e estabeleceram diretrizes ao Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Ativismo Judicial
Ativismo Judicial Entende Elival da Silva Ramos que ativismo judicial é: (...) o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder judiciário fazer atuar, resolvendo litígios de feições subjetivas (conflitos de interesses) e controvérsias jurídicas de natureza objetiva (conflitos normativos). O Supremo Tribunal Federal é o Guardião da Constituição. A Judicialização da política levada a efeito pela Constituição Federal de 1988 tem como efeito a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Ativismo Judicial
UNIVERSIDADE PAULISTA NOME (RA ) DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial SÃO PAULO, UNIP 2017 NOME DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial Trabalho da Disciplina Direito Público, apresentado a Universidade Paulista UNIP como parte dos requisitos necessários para grade curricular do .....° semestre do curso de Direito sob orientação do Prof............................ SÃO PAULO, UNIP 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Direito Público...............................................................................................05 1.1 Conceito ......................................................................................................05 2. Ativismo Judicial ...................... ............ .....................................................05 2.1. Conceito......................................................................................................05 2.2 Características ............................................................................................06 3. Diferença entre Ativismo Judicial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS Este grupo de pesquisa tem como um dos seus objetos de estudos os fenômenos da Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos sociais e coletivos. Alem disso, a historia nos demonstrar a ineficiência do Estado em tornar efetiva sua atuação como agente fomentador dos direitos fundamentais e sociais, do progresso, da cidadania, do combate à fome, à miséria, da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: Semelhanças e diferenças
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Direito ANA CLÁUDIA FERNANDES MUNIZ ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: semelhanças e diferenças SETE LAGOAS 2015 ________________ INTRODUÇÃO O ativismo judicial é algo novo e que tem sido discutido pelo meio jurídico. Esse termo se refere a “decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa[1]”. Isso se dá devido a “nova hermenêutica constitucional na interpretação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2016 -
Ativismo Judicial e Julgamento do Tribunal do Juri Indígena
Os julgamentos indígenas face o ativismo judicial O presente trabalho tem como objetivo apresentar de forma resumida os casos de julgamentos indígenas dentro de suas comunidades e o caso de Tribunal do Júri Indígena, todos ocorridos em Roraima. Importa ressaltar que o julgamento realizado por seus pares e baseado na lei e cultura indígena visa garantir uma condenação mais justa aos réus sem que sejam expostos à cultura dos “homens brancos” para isso. Passaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021 -
ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES
DISSERTAÇÃO TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES I N D I C E 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 3. A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL 4. ATIVISMO JUDICIAL 5. ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DO DOS PODERES 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre a Teoria da Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no contexto atual do cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2020 -
Ativismo Judicial Intervenção No Direito E No Processo Penal
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CARINA LIMA MENEZES ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL ARACAJU 2023 ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL [1]* Carina Lima Menezes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos causados pelo Ativismo Judicial no Processo Penal e suas consequências, uma vez que a atuação do Direito Penal se dá de forma subsidiária por se tratar de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.356 Palavras / 30 PáginasData: 20/5/2023