Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.531 - 19.560
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ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual
Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual Análise de case. - POSSE - Bem Público - Disputa entre Particulares - Acórdão - Recurso Especial nº 1.484.304 - DF - Relator: Ministro Moura Ribeiro - Órgão: STJ - Publicação: DJe: 15/03/2016. Aulas de Referência: Aulas 1, 2, 3, 4 e 5. Criar uma resenha apresentando sua opinião sobre os posicionamentos jurídicos adotados nas decisões constantes no acórdão e fundamentando sua posição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Giulia Suana de Almeida RA: 1554870 Atividade Prática Supervisionada – Direitos Sociais Coletivos e Protetivos São Paulo 2021 Leitura do texto abaixo indicado e confecção de resenha que deverá apresentar reflexão circunstanciada sobre a temática envolvida: SUPREMACIA DO MODELO NEGOCIADO SOBRE O MODELO LEGISLADO NA REFORMA TRABALHISTA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. In Reforma Trabalhista Primeiras Impressões. EduPB. páginas 73-95. Autor Carlos Henrique Bezerra Leite. A Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2022 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III SANTO ANDRÉ/SP 2016 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III Atividade Prática Supervisionada, apresentada à Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus UNIABC, como pré-requisito para compor a nota do quinto semestre do curso de direito. Professor Orientador: Thiago Luiz Sartori. SANTO ANDRÉ/SP 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.731 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO MATHEUS MUNIZ DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA ASSIS 2017 1 RESUMO A tortura em presídios brasileiros é totalmente impune. Autoridades públicas praticam torturas contra os presos desde sua apreensão até mesmo enquanto cumprem sua pena proposta pela lei, afirma o representante do ACNUDH. Além disso, ocorre no Brasil a inexistência de dados que comprovem esses atos e a ineficácia dos responsáveis pela justiça para que realizem investigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
Atividade Prática Supervisionada: Processo Do Trabalho
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) Direito XXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: PROCESSO DO TRABALHO São Paulo, SP 2023 QUESTÃO I 1) Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando brevemente a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: O Magistrado agiu corretamente na distribuição do ônus da prova, de modo que o ônus da prova caberá ao reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
Atividade pratica supvisionada
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA DISTINÇÕES ENTRE ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, ATO ILÍCITO E NEGÓCIO JURÍDICO MACEIÓ - 2015 THYAGO CALDAS SANDIVALDO DE SOUZA SOARES JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO RODRIGO OLIVEIRA MAIA DE ALBUQUERQUE HELTON MAGNO PALMEIRA AMARAL MARIA JOSÉ SILVA SANTOS DANIELE PIMENTEL LAURYJANE CLEMENTE LIMA SIQUEIRA DISTINÇÕES ENTRE ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, ATO ILÍCITO E NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de cunho avaliativo referente à Atividade Prática Supervisionada ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.555 Palavras / 27 PáginasData: 5/8/2015 -
Atividade Prestação de Serviços à Comunidade
Myrella Nora, 01020-037 25-09-2023 ATIVIDADE 4 As medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA) são instrumentos importantes no sistema de justiça juvenil, buscando abordar o comportamento infracional dos adolescentes de maneira construtiva e voltada para a ressocialização. Vamos explorar essas medidas em detalhes: Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Formato de fixação na sentença e regime de cumprimento na execução: A Prestação de Serviços à Comunidade é determinada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
ATIVIDADE PROCEDIMENTO DO JÚRI
PROCEDIMENTO DO JÚRI (ARTS. 406 A 497, CPP) Apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos – art. 5º, XXXVII, CF Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. Procedimento bifásico; PRIMEIRA FASE * Após oferecimento da inicial acusatória, citação para oferecer Resposta preliminar em 10 dias (Art. 406, CPP). * TESTEMUNHAS: até 8;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.573 Palavras / 39 PáginasData: 30/4/2021 -
Atividade Processo Civil
QUESTÕES ATIVIDADE PROC. CIVIL ALUNA: MÉRCIA MAQUISANDRA DA SILVA D17362 1- A partir da leitura das normas integrantes do Código de Processo Civil, qual é o principal objetivo visado pelo processo de conhecimento? RESPOSTA 2- Segundo o Código de Processo Civil, quais são as espécies de procedimento relativas ao processo de conhecimento? RESPOSTA 3- Quais são as principais características do procedimento comum previsto no Código de Processo Civil? RESPOSTA 4- Quais são os princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2021 -
Atividade Processo Penal
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL IV (7º Período/Matutino) ATIVIDADE AVALIATIVA[1] C A R T A O R E S P O S T A 01 A B C D 02 A B C D 03 A B C D 04 A B C D 05 A B C D 06 A B C D 07* A B C D 08* A B C D 09 A B C D 10* A B C D 11 A B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2020 -
Atividade Processo Penal
Olhando para o Recurso Extraordinário 351.487-3 (disponível aqui) e para o caso da “Chacina de Osasco, quando 23 jovens foram mortos (disponível aqui), argumente: é o Tribunal do Júri competente para julgar o caso? O crime conhecido como a “Chacina de Osasco” ocorreu em Osasco e Barueri, entre os dias 8 e 13 de agosto de 2015 e envolveu a morte de 23 pessoas, além da tentativa de homicídio de outras 7 por policiais militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2021 -
Atividade Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PRIMEIRA ATIVIDADE AVALIATIVA DA AV1 Aluno: Alison Chagas Santos / Matrícula: 201903360757 / Turma: 3001 1) A-O amicus curiae costuma ser definido através da expressão latina que significa amigo da Corte, sendo um instituto que auxilia o magistrado para o melhor esclarecimento da matéria posta em juízo por meio de informações de grande relevância acerca da questão analisada pelo tribunal. Seu papel no processo baseia-se em prestar apoio de cunho técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2020 -
Atividade Queixa Crime
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA No dia 20/01/2024, SININHO, reincidente, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada no Paranoá/DF, adquiriu uma televisão no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) de PENÉLOPE, reincidente, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Sobradinho/DF, ficando acordado que SININHO iria depositar o valor da compra do bem na conta de PENÉLOPE no prazo de 30 dias após a venda. Ocorre que se passaram mais de 30 dias e SININHO não depositou o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2024 -
Atividade Questão 1 – O que é isenção?
Questões Questão 1 – O que é isenção? A isenção são normas de estrutura (normas que o mandamento atinge outras normas) que atinge um critério da regra matriz de incidência tributária, podendo ser no antecedente ou consequente, impedindo a instauração da relação jurídica e o surgimento da obrigação tributária. Questão 2 – Elaborar um quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Isenção A isenção são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2019 -
ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALUNA: Marina Rocha Rodrigues ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV OPERAÇÃO CAÇA-FANTASMAS A 32ª Fase da Operação Lava Jato, a Operação Caça-Fantasmas, foi deflagrada no dia 7 de Julho de 2016. Cerca de 60 policiais federais cumpriram 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
Atividade Relações Jurídicas Econômicas E Tributações
FACULDADE INSTED Acadêmica do 7° Semestre: YASMIN TORRES DE ARAUJO RA: 2020100955 Tema Gerador: RELAÇÕES JURÍDICAS ECONÔMICAS E TRIBUTAÇÕES GRADUAÇÃO DE DIREITO Portfólio 2023.1 CAMPO GRANDE – MS 2023 ________________ FACULDADE INSTED Acadêmica do 7° Semestre: YASMIN TORRES DE ARAUJO RA: 2020100955 Tema Gerador: RELAÇÕES JURÍDICAS ECONÔMICAS E TRIBUTAÇÕES GRADUAÇÃO DE DIREITO Portfólio 2023.1 PORTFÓLIO – Graduação do Curso de Direito da Faculdade Insted – Atividade referente às disciplinas cursadas no 7° semestre do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2023 -
Atividade rentável ssional Biomedical auditor ampla de saúde
AUDITORIA Resolução nº 184, de 26/8/10 do CFBM. As atividades do profi ssional Biomédico Auditor abrangem toda área de saúde, inclusive: Administração dos Serviços de Saúde; Estatística Aplicada à Saúde; Revisão de Contas; Hospitais dirigidos por Entidades Federais, Estaduais, Municipais e Particulares; Gestão de Convênios; Gerenciamento de Custos, dos quais incluem: -Organização Hospitalar. - Arquitetura Hospitalar. - Sistema de Informações Aplicado na Organização. Perfil do profissional Auditor Auditoria no SUS; -Auditoria na Saúde em geral;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017)
DIREITO AMBIENTAL Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017) 1. Na sua opinião, seria a cooperativa o meio mais eficiente de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos? Resposta: A politica de resíduos sólidos prevê vários instrumentos que possibilitam o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Entretanto, a coleta seletiva realizada pelas cooperativas são, de fato, um dos meios mais eficientes de gerenciamento dos resíduos sólidos, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2017 -
Atividade Resoluçaõ de Conflitos
A Oficina 2013 é um vídeo que retrata a mediação das partes Plinio e Thelma referente a um conflito envolvendo o conserto de carro da Dra. Thelma na mecânica de Plinio. Percebe-se que o mediador é imparcial e informal, questionando como gostariam de ser chamados, dá detalhes sobre seu papel de mediador e como prosseguirá a mediação. O mediador deixa claro que a sessão não é judicial e sim extrajudicial, sendo assim o clima fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
Atividade Revisional Propriedade Direito Civil
DIREITO CIVIL V – REVISÃO DE CONTEÚDOS NOME: Camila Nunes MARCAR COM V OU F E JUSTIFICAR: 1__V_A iniciativa da desapropriação cabe somente ao Poder Executivo ou ao Legislativo. Art. 8o O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, cumprindo, neste caso, ao Executivo, praticar os atos necessários à sua efetivação. 2 V Ao Poder Judiciário é defeso, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
ATIVIDADE SOBRE A AULA ACERCA DA TEORIA FEMINISTA
Em uma primeira análise, a teoria feminista de Will Kymlicka possui como aspecto relevante a família como âmbito doméstico, e que se constitui a alçada das liberdades privadas absolutas. Nesse cenário, o que acontece em casa interessa às instituições políticas e jurídicas, tendo em vista a ocorrência da violência doméstica. A vida doméstica tendeu a ser classificada fora do Estado e da sociedade civil, sendo esse justamente o problema central, pois as restrições aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O LIVRO
Fasb l – Direito B Caio oliveira Fernandes Filosofia ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O LIVRO. A metafísica para alguns filósofos e metafísicos, são imutáveis , como por exemplo para Engels, ele considera as coisas “como feitas em definitivo', e para Aristóteles o objeto da metafisica era o estudo do ser, que se encontra para além e imutável, eterno. Ao se falar em método metafísico, estamos dizendo que significa um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
ATIVIDADE SOBRE BENS - DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PARTE GERAL Atividade de revisão – 27/06/2017 1) SOBRE O ESTUDO DOS BENS, responda, utilizando-se de exemplos, explicações e fundamentação legal. 1. Árvores vendidas para corte são bens imóveis e para sua alienação independem de outorga uxória? R: “Todavia, se as árvores forem destinadas ao corte e se os frutos forem colhidos, e as pedras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2017 -
Atividade Sobre Direitos Reais
1ª PARTE: Instruções: As questões abaixo contêm duas afirmações. Assinale, na “folha de respostas”: (A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. (B) se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira. (C) se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa. (D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira. (E) se as duas são falsas. 1) De acordo com o Código Civil, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2017 -
Atividade Sobre Família Pluriparental
1- O que constitui uma família Multiparental? Como essa espécie de família é vista na atualidade? Pode-se dizer que a multiparentalidade é um novo molde familiar que se caracteriza pela expansão dos elos afetivos. Trata-se de um vínculo de convivência harmônica entre diferentes pais ou mães, sendo que estes têm como objetivo em comum a garantia dos interesses e o bem dos filhos. Nesse novo modelo familiar recomposto deve sempre haver colaboração mútua entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2020 -
ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME”
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP Faculdade Paulista de Direito BARBARA GUIMARÃES BESSA – RA00182221 HELENA FOLGUEIRA DE CAMPOS VIEIRA – RA00183438 Turma: MC1 ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME” Redação e Linguagem Jurídica I São Paulo 2016 1. Quais são as concepções de Justiça e de Verdade expressas por Martin Vail ao longo do filme? Comente-as. O advogado criminalista, Martin Vail, expressa as concepções de Justiça e Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
ATIVIDADE SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – DIREITO INTERNACIONAL DOCENTE: MÁRCIA SARUBBI ACADÊMICOS: MARIA PAULA SOARES PEREIRA ATIVIDADE SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho de direito internacional, sobre a Organização Internacional do Trabalho, como requisito para nota parcial da M2, do curso de direito na Universidade do Vale de Itajaí/UNIVALI, no dia 23 de maio de 2017. ITAJAÍ/SC 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2017