Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.351 - 19.380
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Atividade de Penal
Exercício –Teoria Geral do Direito Penal 01. Discorra sobre as dimensões de garantia do principio da legalidade (Lex escricta, Lex praevia, Lex populi). Sob a luz do artigo 1° do Código penal em seu entendimento hermenêutico traz o principio da legalidade como asseguração de não haver crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominação legal. Devendo ressaltar que sua abrangência é maior, mas conforme a questão acima vamos nos restringir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Atividade de Penal
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI ALUNA: BRENDA COELHO DOS SANTOS – 6º PERÍODO PROCESSO PENAL I DATA: 27 de julho de 2015 (1º dia de aula) 1º BIMESTRE 1. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: * Guilherme Nucci – Manual de Processo e Execução Penal – RT (Obra Clássica – todo advogado criminalista tem esse livro, assim como juízes e promotores. É uma obra muito completa e bem atualizada, todo ano tem nova edição. Nucci
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.089 Palavras / 69 PáginasData: 18/11/2015 -
Atividade de Pesquisa Trabalhista
Tema: Explique a Ação Civil Pública no Processo Trabalhista (Destacando as Características Próprias neste Contexto). Explique o Papel do MPT na Propositura da Ação Civil Pública e Cite Exemplo. Se faz necessário entender que esse tema da ação civil pública foi debatido no ano de 1985 por meio de Lei. Essa lei determinou que essas ações civis públicas podem atuar em diversas áreas como consumidor, estéticos , turismo e outras áreas. A CF de 88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2023 -
ATIVIDADE DE PRÁTICA EM DIREITO AMBIENTAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA EM DIREITO AMBIENTAL REFERENTE À REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 07/04/2020 Com base no material anexo no comunicado do portal acadêmico, preencha o gabarito abaixo com (C) quando a afirmativa estiver Certa ou com (E) quando a afirmativa estiver Errada. 1 E 2 C 3 C 4 C 5 C 6 C 7 C 8 C 9 C 10 C 1 - ( E ) Quanto à competência (endereçamento - fls. 359),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
ATIVIDADE DE PRATICA SUPERVISIONADA
APS – Atividade Prática Supervisionada http://www.fsg.br/ Direitos Humanos e Sistema Carcerário Anderson Almeida da Cruz[1] Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Professor Supervisor da APS Francisco Ricardo Cichero Kury Resumo Esta pesquisa tem o objetivo de trazer ao leitor um panorama geral dos Direito Humanos no Brasil, dando ênfase aos direitos dentro do sistema carcerário brasileiro onde os problemas são evidentes. Também será possível visualizar a função do estado, qual sua participação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2015 -
Atividade de Pratica supervisionada de ética
477287_c7af24a1eb894b1b9e5309e41a9ed944 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ________________ UNIP – ANCHIETA- ICJ - 2017 UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – PRIMEIRO SEMESTRE ÊNIO MARCONDES TERRA GABRIEL YTALO SANTOS DE OLIVEIRA KEVIN BRAZ SOUSA NOVAIS LEILA XAVIER DA SILVA VITORIA ALICE DE OLIVEIRA BOLSONI UNIP - ANCHIETA 2017 ________________ UNIP – ANCHIETA- ICJ - 2017 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – PRIMEIRO SEMESTRE Projeto de atividade prática supervisionada elaborada no primeiro semestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2017 -
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ Rua do Retiro nº 3000, Bairro do Retiro - Jundiaí – SP – CEP: 13209-002 – Tel.(11) 4521-7835. ___________________________________________________________________________ DIREITO CONSTITUCIONAL I ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPAS 1 E 2 PROFESSORA DANIELA NEGRINE Integrantes: Ana Paula Vieira Guedes Santos - Ra 9855485796 Antônio Carlos Bessa Júnior – Ra 9902002404 Daiane dos Santos Cruz - Ra 9897545078 Gisele Regina Guerrini – Ra 2949589195 Luciana Munhoz - Ra 2300002071 JUNDIAÍ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 23/8/2015 -
Atividade de Resumo “O estudo do direito”
Atividade de Resumo “O estudo do direito” O direito necessita de um sistema de ideias gerais, pois o mesmo está sempre em constantes renovações para se adequar a modernidade e aos avanços da ciência. A Introdução ao Direito não é, uma ciência, mas sim um sistema de ideias gerais estruturado para atender as finalidades pedagógicas. Alguns dos objetivos estudados pela Introdução ao Estudo do Direito visa fornecer uma visão global do Direito que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2022 -
ATIVIDADE DE SOCIOLOGIA ACADEMICA: ARINÉ MONTEIRO DE SOUSA
ATIVIDADE DE SOCIOLOGIA ACADEMICA: ARINÉ MONTEIRO DE SOUSA 1. O QUE É CIÊNCIA POLITICA? A ciência política é responsável por entender e moldar as questões relativas ao poder na sociedade, estabelecendo normas e preceitos para o pleno funcionamento das instituições sociais, da economia, do Estado e do sistema jurídico. E abrange diversos campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, o Estado, partidos políticos, Ideologia, Economia Política, análise de Políticas Públicas, o estudo da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
Atividade de Sociologia Jurídica
1. Elaborar ensaio analisando a seguinte proposição: O que representa a questão da complexidade social para a implementação do direito positivado? Notícias: Resp. Tomando como base a mencionada reportagem, o presente ensaio em suma, nos trás que a função do Direto consiste em estabilizar expectativas coerente de comportamentos, onde toda e qualquer expectativa consiste numa antecipação do futuro que, enquanto tal, é suscetível de frustração por parte da sociedade. Para o sociólogo (NIKLAS LUHMANN. 1927-1998),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2022 -
Atividade de TGE - Finalidades e funções do estado
Faculdades Santo Agostinho AVALIAÇÃO 1A) De acordo com o texto de Rousseau abaixo e os seus conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania, é CORRETO afirmar: “Não sendo o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Atividade Defesa no Processo
1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, Escolha uma: a. impede, em regra, a prática de atos executivos. b. o executado poderá alegar excesso de execução, caso em que deverá declarar de imediato o valor que entende correto, exibindo demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação, se este for seu único fundamento, ou de não conhecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2018 -
ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cleisson Ap. de Jesus Martins Natalia Fernandes Queiroz Tiago Henrique S. Izidoro Amanda Camargo Arias Francielle Ravazolli Oliveira Constituição Federal Brasileira Atividade pratica supervisionada apresentada junto ao curso de direito em seu terceiro semestre da instituição UNIP -Universidade Paulista, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Professor: Andre Nakamura São Paulo 2016 1. O PRÊMBULO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2016 -
ATIVIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO A empresa Alfa, após o devido procedimento licitatório, celebrou contrato com o poder público municipal para a prestação de serviço público de transporte de estudantes. Devido a posterior aumento da carga tributária, provocado pela elevação, em 10%, dos percentuais a serem recolhidos a título de contribuição previdenciária, a empresa, para tentar suprir a despesa decorrente do aludido recolhimento, postulou à prefeitura a revisão dos valores do contrato. A autoridade administrativa encaminhou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Atividade Direito Administrativo - UNIESP - FAPAN - SBC
Direito Administrativo Atividade: Questionário do dia 22.08.2019 1. A que ramo do Direito pertence o Direito Administrativo? Explique. R- O Direito Administrativo é um ramo autônomo dentro do Direito Público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e das atividades de seus integrantes. 2. Explique o conceito de Administração Pública no sentido Objetivo e Subjetivo? R- Sentido Objetivo – trata-se da gestão dos interesses públicos executada pelo Estado, seja através de serviços públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
Atividade Direito Aplicado III (Direito Trabalhista)
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Wanda, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso João, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, até o falecimento de João. O pagamento era realizado pela filha de João, que também morava na residência, no final do mês, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2021 -
Atividade Direito Civil
http://1.bp.blogspot.com/_LTV26kipEgk/TBz_mMdC10I/AAAAAAAAAIc/eEho-vjH6KA/s400/logo_anhanguera_educacional.jpg Direito Civil QUESTÕES DE ATIVIDADE DE SALA 8º semestre Alan Paiva Testa RA: 4828921138 Professor: Rêmulo Marciano 1 – Com base no artigo 1225 da Lei Federal n. 10406/02 explique o conceito e a classificação dos direitos reais. R: Com base no artigo 1225 da Lei Federal n. 10406/02 é o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis, os direitos reais estão na parte de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
ATIVIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FORTALEZA- CE MAGNÓLIA, brasileira, agricultora, portadora da cédula de identidade RG n° xx, inscrita no CPF sob n° xx, endereço de e-mail xx, residente e domiciada na Quadra xx, rua xx, lote xx, Bairro xx, CEP xx, em Caicó- CE, devidamente representada por seu advogado infra assinado conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à este juízo, pelo rito sumário, com fulcro no art. 5°, inc. LXXII, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2020 -
Atividade Direito Constitucional Fichamento Organização do Estado
Direito Constitucional Fichamento I Organização do Estado O Estado é constituído por três elementos integrantes – soberania, povo e território – e tem por finalidade a ordem jurídica de um povo situado em determinada área. Os aspectos que organizam o Estado são ponderados sob os conceitos de: Forma de Governo (republica: legitimidade e representatividade popular; prestação de contas ou monarquia: vitaliciedade; hereditariedade e não há representatividade popular) Sistema de Governo (presidencialismo: independência entre os poderes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2020 -
ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – DISSOLUÇÃO E GUARDA POSTAGEM NO PORTAL ATÉ DIA 27/06
ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – Dissolução e Guarda Postagem no portal até dia 27/06 Valor: 5 pontos 1) O divórcio foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei no 6515/77, mas, com o advento da CF/88 e emendas posteriores, o instituto ganhou os contornos que apresenta atualmente. Considerando-se a legislação atual, o divórcio: (0,5) a) não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens. b) demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
ATIVIDADE DIREITO DO TRABALHO
ATIVIDADE 1 – AVA – NOV.2020 Atividade Avaliativa (1 ponto) 1- O meio ambiente de trabalho, compreende o local laboral e todas as suas condições, influências e interações de ordem física, biológica e química. Nesse conceito estão abrangidas todas as formas de trabalho, remunerado ou não e, todos os trabalhadores. O meio ambiente de trabalho deve ser adequado, de forma a preservar a saúde física e mental dos trabalhadores. Nesse contexto, a CLT impõe às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 26/12/2020 -
Atividade Direito Empresarial
ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL I 1 – Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar. R: A principal legislação a LUG (Lei uniforme de Genebra), é que dá apoio na relação aos títulos de créditos, que vêm a ser a primeira examinada na hora da aplicação do direito, sendo a primordial legislação é à base da legislação cambial. É possível sim a aplicação ao código civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2016 -
Atividade Direito Empresarial
Paulo Gulart e Pedro Gulart são sócios de uma sociedade limitada que exerce atividade no setor de oficina mecânica e funilaria. Osvaldo Perruque, fornecedor de tintas automotivas tem um crédito para receber no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais, referente a produtos comprovadamente fornecidos e que não foram pagos. Ele tentou receber por todos os meios amigáveis possíveis, mas não teve êxito. Ele ficou sabendo que Paulo e Pedro venderam todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2021 -
Atividade Direito Financeiro
Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não há força superior no ordenamento normativo interno ou externo. Tal poder, entretanto, não é absoluto ou ilimitado, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2023 -
Atividade Direito Penal III- Art 13/CP
2º Trabalho de Direito Penal III Valor: 15 pontos 1- Nos crimes dolosos contra a vida, na modalidade comissiva por omissão, a posição de garante se comunica a quem não ostenta essa condição, mesmo havendo homogeneidade de elemento subjetivo? R: Não se comunica, pois só o que estiver na posição de garantidor que tem a obrigação de agir e impedir o resultado. 2- Suponha que, com a exclusiva intenção de fazer uma brincadeira, o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Atividade Discente - Direito Previdenciário
logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE Atividade I. 1. Explique o que é inclusão previdenciária. RESPOSTA: Na verdade, trata-se de uma finalidade realizada pelo Estado, visando trazer para o seio da Previdência Social toda a população economicamente ativa do Brasil e boa parte daqueles que não exercem nenhuma atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Atividade Disciplina de Direito Penal
Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II STUART quer matar RANDALL, cuja morte é igualmente desejada por LARRY. STUART e LARRY, armados com rifles de precisão, aguardam, escondidos, que RANDALL saia de um cassino, onde estava jogando e bebendo, e, quando RANDALL sai e se preparava para atravessar a rua, é alvejado por tiros simultaneamente disparados por STUART e LARRY, vindo a falecer. Um dos disparos acertou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
ATIVIDADE DISCURSIVA
ATIVIDADE DISCURSIVA a) Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na reportagem, qual seria o pressuposto? A Constituição Federal de 1998, em seu artigo 5º, XXIV estabelece que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. Dessa forma, os fundamentos ou pressupostos para a desapropriação são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
ATIVIDADE DISCURSIVA
ATIVIDADE DISCURSIVA Cinquenta famílias foram notificadas de que suas casas serão desapropriadas para a construção do Hospital da Vila Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, informou o SPTV desta segunda-feira (4). A comunidade afirma que foi avisada de repente, na metade do projeto, e sugere que o hospital seja construído onde hoje existem quadras de esporte. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/07/familias-reclamam-de-desapropriacao-para-construcao-de-hospital-em-sp.html - Acesso em 04 de dezembro de 2016. Agora é oficial: uma área de quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Atividade Discursiva
Direito da personalidade filme TRANSAMERICA Diferencie Transexual, homossexual, travesti, transgênero - Em qual dos conceitos acima Bree se enquadra? — Transexual é o sujeito que nasce biologicamente pertencente a um determinado sexo, mas sente-se, percebe-se e tem a vivência psíquica de pertencer ao outro sexo. A OMS (Organização Mundial de Saúde) encara a transexualidade como um transtorno de identidade de gênero e só quando o médico detecta o transtorno, a cirurgia de mudança de sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2019