Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.351 - 19.380
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Atividade Direito Administrativo - UNIESP - FAPAN - SBC
Direito Administrativo Atividade: Questionário do dia 22.08.2019 1. A que ramo do Direito pertence o Direito Administrativo? Explique. R- O Direito Administrativo é um ramo autônomo dentro do Direito Público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e das atividades de seus integrantes. 2. Explique o conceito de Administração Pública no sentido Objetivo e Subjetivo? R- Sentido Objetivo – trata-se da gestão dos interesses públicos executada pelo Estado, seja através de serviços públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
Atividade Direito Aplicado III (Direito Trabalhista)
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Wanda, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso João, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, até o falecimento de João. O pagamento era realizado pela filha de João, que também morava na residência, no final do mês, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2021 -
Atividade Direito Civil
http://1.bp.blogspot.com/_LTV26kipEgk/TBz_mMdC10I/AAAAAAAAAIc/eEho-vjH6KA/s400/logo_anhanguera_educacional.jpg Direito Civil QUESTÕES DE ATIVIDADE DE SALA 8º semestre Alan Paiva Testa RA: 4828921138 Professor: Rêmulo Marciano 1 – Com base no artigo 1225 da Lei Federal n. 10406/02 explique o conceito e a classificação dos direitos reais. R: Com base no artigo 1225 da Lei Federal n. 10406/02 é o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis, os direitos reais estão na parte de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
ATIVIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FORTALEZA- CE MAGNÓLIA, brasileira, agricultora, portadora da cédula de identidade RG n° xx, inscrita no CPF sob n° xx, endereço de e-mail xx, residente e domiciada na Quadra xx, rua xx, lote xx, Bairro xx, CEP xx, em Caicó- CE, devidamente representada por seu advogado infra assinado conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à este juízo, pelo rito sumário, com fulcro no art. 5°, inc. LXXII, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2020 -
Atividade Direito Constitucional Fichamento Organização do Estado
Direito Constitucional Fichamento I Organização do Estado O Estado é constituído por três elementos integrantes – soberania, povo e território – e tem por finalidade a ordem jurídica de um povo situado em determinada área. Os aspectos que organizam o Estado são ponderados sob os conceitos de: Forma de Governo (republica: legitimidade e representatividade popular; prestação de contas ou monarquia: vitaliciedade; hereditariedade e não há representatividade popular) Sistema de Governo (presidencialismo: independência entre os poderes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2020 -
ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – DISSOLUÇÃO E GUARDA POSTAGEM NO PORTAL ATÉ DIA 27/06
ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – Dissolução e Guarda Postagem no portal até dia 27/06 Valor: 5 pontos 1) O divórcio foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei no 6515/77, mas, com o advento da CF/88 e emendas posteriores, o instituto ganhou os contornos que apresenta atualmente. Considerando-se a legislação atual, o divórcio: (0,5) a) não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens. b) demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
ATIVIDADE DIREITO DO TRABALHO
ATIVIDADE 1 – AVA – NOV.2020 Atividade Avaliativa (1 ponto) 1- O meio ambiente de trabalho, compreende o local laboral e todas as suas condições, influências e interações de ordem física, biológica e química. Nesse conceito estão abrangidas todas as formas de trabalho, remunerado ou não e, todos os trabalhadores. O meio ambiente de trabalho deve ser adequado, de forma a preservar a saúde física e mental dos trabalhadores. Nesse contexto, a CLT impõe às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 26/12/2020 -
Atividade Direito Empresarial
ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL I 1 – Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar. R: A principal legislação a LUG (Lei uniforme de Genebra), é que dá apoio na relação aos títulos de créditos, que vêm a ser a primeira examinada na hora da aplicação do direito, sendo a primordial legislação é à base da legislação cambial. É possível sim a aplicação ao código civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2016 -
Atividade Direito Empresarial
Paulo Gulart e Pedro Gulart são sócios de uma sociedade limitada que exerce atividade no setor de oficina mecânica e funilaria. Osvaldo Perruque, fornecedor de tintas automotivas tem um crédito para receber no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais, referente a produtos comprovadamente fornecidos e que não foram pagos. Ele tentou receber por todos os meios amigáveis possíveis, mas não teve êxito. Ele ficou sabendo que Paulo e Pedro venderam todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2021 -
Atividade Direito Financeiro
Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não há força superior no ordenamento normativo interno ou externo. Tal poder, entretanto, não é absoluto ou ilimitado, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2023 -
Atividade Direito Penal III- Art 13/CP
2º Trabalho de Direito Penal III Valor: 15 pontos 1- Nos crimes dolosos contra a vida, na modalidade comissiva por omissão, a posição de garante se comunica a quem não ostenta essa condição, mesmo havendo homogeneidade de elemento subjetivo? R: Não se comunica, pois só o que estiver na posição de garantidor que tem a obrigação de agir e impedir o resultado. 2- Suponha que, com a exclusiva intenção de fazer uma brincadeira, o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Atividade Discente - Direito Previdenciário
logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE Atividade I. 1. Explique o que é inclusão previdenciária. RESPOSTA: Na verdade, trata-se de uma finalidade realizada pelo Estado, visando trazer para o seio da Previdência Social toda a população economicamente ativa do Brasil e boa parte daqueles que não exercem nenhuma atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Atividade Disciplina de Direito Penal
Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II STUART quer matar RANDALL, cuja morte é igualmente desejada por LARRY. STUART e LARRY, armados com rifles de precisão, aguardam, escondidos, que RANDALL saia de um cassino, onde estava jogando e bebendo, e, quando RANDALL sai e se preparava para atravessar a rua, é alvejado por tiros simultaneamente disparados por STUART e LARRY, vindo a falecer. Um dos disparos acertou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
ATIVIDADE DISCURSIVA
ATIVIDADE DISCURSIVA a) Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na reportagem, qual seria o pressuposto? A Constituição Federal de 1998, em seu artigo 5º, XXIV estabelece que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. Dessa forma, os fundamentos ou pressupostos para a desapropriação são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
ATIVIDADE DISCURSIVA
ATIVIDADE DISCURSIVA Cinquenta famílias foram notificadas de que suas casas serão desapropriadas para a construção do Hospital da Vila Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, informou o SPTV desta segunda-feira (4). A comunidade afirma que foi avisada de repente, na metade do projeto, e sugere que o hospital seja construído onde hoje existem quadras de esporte. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/07/familias-reclamam-de-desapropriacao-para-construcao-de-hospital-em-sp.html - Acesso em 04 de dezembro de 2016. Agora é oficial: uma área de quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Atividade Discursiva
Direito da personalidade filme TRANSAMERICA Diferencie Transexual, homossexual, travesti, transgênero - Em qual dos conceitos acima Bree se enquadra? — Transexual é o sujeito que nasce biologicamente pertencente a um determinado sexo, mas sente-se, percebe-se e tem a vivência psíquica de pertencer ao outro sexo. A OMS (Organização Mundial de Saúde) encara a transexualidade como um transtorno de identidade de gênero e só quando o médico detecta o transtorno, a cirurgia de mudança de sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2019 -
ATIVIDADE DISCURSIVA (INTERATIVA)
Nos dias de hoje é clara as constantes tentativas de manifestação dos cidadãos brasileiros, no que se refere à politica, uma vez que os debates políticos estão ganhando cada vez mais força devido ao grande desenvolvimento tecnológico que temos em nossa sociedade, dessa forma, os cidadãos estão possuindo mais acessibilidade às questões relacionada ao governo e aos nossos representantes, inclusive os jovens também estão se interessando mais por assuntos no que tange a esse tema.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
Atividade discursiva - Direito administrativo II - AVA
ATIVIDADE DISCUSIVA - DIREITO AMINISTRATIVO II COM BASE NAS REPORTAGENS E NO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, REDIJA UM TEXTO DISSERTATIVO, RESPONDENDO, DE FORMA FUNDAMENTADA, ÀS QUESTÕES QUE SE SEGUEM. 1. Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na reportagem, qual seria o pressuposto? RESPOSTA: Os fundamentos da desapropriação está baseado no poder em que o Estado tem de suprimir compulsoriamente a propriedade privada situado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019 -
ATIVIDADE DISCURSIVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS, PRECEDENTES JUDICIAIS E TUTELAS DE CAUSAS
Curso: Direito / 6º Período Disciplina: Direito Processual Civil – Recursos, Precedentes Judiciais e Tutelas de Causas ATIVIDADE DISCURSIVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS, PRECEDENTES JUDICIAIS E TUTELAS DE CAUSAS No campo da interposição de recursos, duas circunstâncias são importantes: o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito. Para que o recurso venha a ser analisado no caso concreto pelo Tribunal, via de regra, é imprescindível o preenchimento de alguns elementos à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
ATIVIDADE DISCURSIVA - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO
ATIVIDADE DISCURSIVA - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO O paradigma da consciência. Sustenta-se na ideia de que o sujeito, na busca do conhecimento baseia suas decisões numa intencionalidade subjetiva soberana. Prevalece, na relação sujeito-objeto, a ação do sujeito sobre o objeto, em que o sujeito torna-se quase absoluto, autônomo, na construção do conhecimento e do pensamento. A filosofia da consciência ou do sujeito tende a privilegiar uma única linguagem, a linguagem da razão, o conhecimento organizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
Atividade Discursiva Direito
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN Nome: Daiane Claudia da Silva Santana RA: 6620357890 DIREITO ADMINISTRATIVO II São Paulo – SP 2017 ________________ 1. Quais os fundamentos da desapropriação? Seus fundamentos encontram-se no decreto lei 3.365/1941 bem como na Constituição Federal em seus artigos: a) artigo 5°, inciso XXIV: define os três fundamentos ensejadores da desapropriação : necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Somado a isso, determina que, como regra geral, a indenização deve ser prévia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Atividade Discursiva Ética Política e Cidadania
O filósofo inglês John Locke defendia a ideia de que a propriedade comum era tida como um presente divino quando afirma que “os homens podem ter adquirido uma propriedade em porções distintas do que Deus deu à humanidade em comum” (LOCKE, 2001, p.97) e assevera que através da razão – também concedida por Deus – os homens utilizassem “A terra e tudo o que ela contém [...] para o sustento e o conforto de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2020 -
Atividade Discursiva- Direito Internacional
Atividade Discursiva- Direito Internacional 1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. Aplicam-se duas ou mais legislações, em que aplicando a legislações de um com ligação ao outro, relações privadas permitindo a escolha do direito aplicável a certa lide. A conexão é fragmento da norma que suplementa o direito cabível em seu caso, sendo estrangeira ou nacional, em que permite um vínculo das pessoas com costumes e culturas. Temos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
ATIVIDADE DISCURSIVA- PARECER JURÍDICO DE INVENTÁRIO
PARECER JURÍDICO Parecer N°........ Solicitante: Helena Soares Rocha Lima. Assunto: Direitos Hereditários. Ementa: DIREITO CIVIL - DIREITO DE SUCESSÃO - SUCESSÃO LEGITIMA – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 1- Relatório Trata-se de sucessão de bens de Henrique Andrade Lima, o qual faleceu em razão de acidente automobilístico no dia 20 de abril de 2016. O “de cujus” tinha dois filhos legítimos, Camila Rocha Soares, solteira e estudante e Rogério Rocha Lima, divorciado e engenheiro mecânico. Henrique era casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
Atividade Dissertativa Acões Afirmativas
O multiculturalismo pressupõe a validade do princípio da igualdade. Esse princípio considera que todos os homens são considerados iguais, em todas as esferas da vida, independente de sua raça, cor, sexo ou cultura. O multiculturalismo utiliza-se do princípio da igualdade, pois fundamenta-se na ideia da presença de várias culturas em um mesmo território, sem a prevalência de uma, com reconhecimento e respeito a todas as culturas. Em um país formado por diversas culturas e etnias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2020 -
Atividade do Estágio Supervisionado III
Aluna: Jozielle Barbosa. Matrícula: 201311300. Atividade do Estágio Supervisionado III - Analisar as questões de Mérito, abordadas nos casos, abaixo; * Caso nº 01. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 01251-2004-120-15-00-4 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: STÉFANI MOTORS LTDA RECORRIDO: JARDEL VALÉRIO TOFANI ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL DANOS MORAIS. ATO DE IMPROBIDADE ALEGADO EM CONTESTAÇÃO TRABALHISTA E NÃO PROVADO. AUSÊNCIA DE ABUSO DO DIREITO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Relato sobre o caso; “Quando a reclamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2018 -
Atividade econômica
ATIVIDADE ECONÔMICA: uma análise dos impactos ocasionados da empresa Suzano na cidade de Imperatriz-MA Aluno Aluno RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as variações ocorridas na cidade de Imperatriz/MA, de uma maneira geral, com consequentes considerações sobre a atividade econômica, para tanto, necessário explanar alguns pontos relevantes quanto a historia, bem como os fundamentos da empresa Suzano Papel e Celulose, para então entender os fatores socioeconômicos modificados com sua implantação no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2016 -
ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO
ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Professor: Vânia Cristina da Silva Carvalho Aluna: RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO Período Letivo: DÉCIMO - Turma: Noturno - Matrícula: 319590131 Carga horária total da atividade: 06 horas - Entrega: 03/11/2015 * AEED 2 Descrição da atividade: o aluno fará análise de casos concretos, buscando aliar a teoria à prática. ANALISE OS SEGUINTES CASOS: 01. Márcia é advogada empregada da empresa Buscapé Transportadora Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2015 -
ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC JEAN MENDES DA SILVA E FELIPE DO CARMO ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA SERRA 2017 JEAN MENDES DA SILVA E FELIPE DO CARMO ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, orientado pela Professora Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino, para aprovação na disciplina Direito Processual Trabalhista. SERRA 2017 DIREITO PROCESSUAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
Atividade empresaria
Recuperação de empresas 1) Após a apresentação de impugnação ou objeção ao plano de recuperação quais os procedimentos adotados na recuperação judicial de empresa? Seguindo as instruções previstas no art. 56, o juiz deverá convocar assembleia para deliberar sobre o plano de recuperação, não excedendo o prazo de 150 dias a contar do deferimento do plano, o plano estará sujeito a alterações com a devida concordancia do devedor e que não impliquem na lesão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015