Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.541 - 24.570
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CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA LOCADOR: LUIZ CORRÊA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n°607.518 SSP/SC, e CPF/MF nº 381.742.279-20, residente e domiciliado na Rua Jorge Lacerda, n°721, Cambiju, 89249-000, Itapoá, Santa Catarina, por intermédio de sua procuradora LUDIMILA CARVALHO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade 6.777.981 e CPF/MF nº 112.207.269-40, residente e domiciliada na Rua Pedro Flores, N°621, Jardim Rio Negro, 89490-000, Três Barras, Santa Catarina.; LOCATÁRIO: ALEX BORGES PEREIRA, brasileiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2020 -
Contrato de Locação sem Garantia
O contrato de locação sem garantia: riscos, vantagens e desvantagens. A garantia no contrato de locação serve para que o locador tenha alternativas para exigir, quando em mora, o pagamento do aluguel e demais encargos previstos em contrato. Pouco usado antes da promulgação da Lei 12.112/09, que adicionou ao artigo 59 Lei do Inquilinato (L. 8.245/91) o inciso IX, estabelecendo a garantia de despejo - em caráter liminar - em caso de falta de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2019 -
Contrato de locação, direito português
Contrato de Locação 1. Noções Gerais Sendo um dos contratos de maior relevância do ordenamento jurídico português e mundial, o contrato de locação situa-se nos artigos 1022 ao 1120. Logo de início, no primeiro artigo do Capítulo IV do Código Civil Português, o Legislador nacional preocupou-se em de definir o que síria o contrato de locação. Em seu artigo 1022, reza que: “Locação é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.357 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2017 -
Contrato de Mandato
C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Logo Rede Doctum MANDATO I – Conceito Mandato deriva do latim manum + datum, significando dar a mão, afinal é costume apertar as mãos após a conclusão de um negócio. Mas na vida moderna pode acontecer das pessoas não poderem agir em certos casos ou estar presentes em todos os lugares, então surge a representação, com alguém em lugar de outrem. O mandato permite que uma pessoa esteja simultaneamente em mais de um lugar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA MANUTENÇÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.554/0001-31, sediada à, Av. Lauro Leite, n° 51, Cohab Anil III, CEP: 65.051-380, na Cidade de São Luís- MA, por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA e do outro o IATE CONDOMINIO CLASSIC , inscrito no CNPJ sob o Nº 19.093.900/0001-59, localizado à AV. DOS HOLANDESES, N.0, QD. 01, PONTA DA AREIA, CEP 65.077-357 na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR Nome e Qualificação e de outro lado Nome e Qualificação tem entre si, justo e acordado o contrato de namoro homoafetivo, sem objetivo de constituição familiar: 1. Igualdade de condições, os direitos e deveres entre os namorados através: 1.1. de lealdade recíproca; 1.2. do respeito e consideração mútuos; 2. Como o contrato de namoro homoafetivo, não há qualquer objetivo de constituição familiar, pelo menos por ora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2017 -
Contrato de Namoro x União Estável
CONTRATO DE NAMORO: SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO. Sthefany Camargos da Silva Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS Maruza Rúbia Cavassana Docente do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas- FITL/AEMS RESUMO A família é o instituto jurídico mais mutável em todos os tempos. A União estável surge dessas mutações, sendo considerada uma entidade familiar por possuir os requisitos necessários, os quais estão previstos no artigo 1723, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2021 -
CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
CONTRATO DE PARCERIA DE AGRICOLA Por este instrumento particular, que entre si fazem de um lado, o Sr. EVERTON DUARTE CHARPINEL, inscrito no CPF/MF sob nº 340.363.697-68, portador do RG nº 158.370, proprietário do Sítio Charpinel, zona rural, município de Ibaiti, Estado do Paraná, doravante chamado de PARCEIRO-OUTORGANTE, e de outro lado o Sr. JAIR BRAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 565.291.809-82, portador do RG nº 1.717.147 casado sob o Regime de Comunhão Parcial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA PARCEIRO-OUTORGANTE: xxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG n° xxxx SSP/MG, inscrito no CPF n° xxx residente na Rua xxxxx CEP: 37890-000. PARCEIRO-OUTORGADO: xxxx, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, inscrito no CPF n° xxxx, portador do RG xxxx, residente no Bairro Areias, zona rural de xxx/MG celebram Contrato de Parceria Agrícola, mediante as cláusulas e condições adiante especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA. O Parceiro Outorgante é senhor proprietário do imóvel denominado “Areias”, com área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2022 -
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado XXXX, doravante denominado PARCEIRO 1 e de outro lado XXXX, doravante denominado PARCEIRO 2. Por este contrato, suas clausulas e condições firmam o presente estando justos e contratados. Considerações preliminares: . PARCEIRO 1 organizou-se para conceder a exploração comercial, mediante acerto financeiro da marca MEGA 10 com o seu conhecimento, sua assistência operacional e exclusiva propriedade; . PARCEIRO 1 é o único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2018 -
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES QUALIFICADAS E ANUENTES
CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES QUALIFICADAS E ANUENTES O Presente instrumento particular de parceria empresarial e comercial é realizado de 19 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, comparecendo, concordando integralmente e anuindo todas as partes envolvidas TÍTULO I DAS PARTES Cláusula 1ª As partes OUTORGANTES-CONTRATANTES são: 1. WILLIAN ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2021 -
CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL – BEM DE POSSE DO DEVEDOR
CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL – BEM DE POSSE DO DEVEDOR CREDOR PIGNORATÍCIO: xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda Lavrinha de Baixo, no município de Uruaçu-GO. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da C.I.R.G. n° xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Oldrado Silva Rocha, em Uruaçu-GO. As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR BEM IMÓVEL
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL POR BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): João da Paz, brasileiro, casado, dentista, Carteira de Identidade nº MG 9.573.617-01, C.P.F. nº 129.636.542-87, residente e domiciliado na Rua Balacobaco nº 45, bairro Boa Viagem, Cep. 36570-000, Cidade de Viçosa, no Estado de Minas Gerais; PERMUTANTE (B): Carlos Silva da Paz, brasileiro, solteiro, dentista, Carteira de Identidade nº 13.589.454-31, C.P.F. nº 298.365.992-13, residente e domiciliado na Rua São Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 10/1/2017 -
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTES
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE 1: Nome da Empresa, Endereço completo, Dados da Empresa (CNPJ, IE, etc), Dados do representante da empresa. PERMUTANTE 2: Nome da Empresa, Endereço completo, Dados da Empresa (CNPJ, IE, etc), Dados do representante da empresa. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2021 -
Contrato de Prestação de Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado o advogado Outorgado Contratado ANDRÉ LUIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/SP sob o n° 123.456, e no CPF n.º 175.599.948-81, RG n.º 36.016.376-2 SSP/SP, com escritório profissional na Rua Treze de Maio, n.º 1.525, Centro, Pirassununga–SP, onde recebe todas as intimações; e de outro lado como Outorgante Contratante o Sr. ANDREZINHO MORAES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Contrato de Prestação de Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS A PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO CONTRATANTE: CONTRATADA: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PROCEDIMENTO O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas constantes do Código Civil Brasileiro, Código Nacional do Consumidor, Lei Federal n. 12.378/2010 e Resolução n. 64, do CAU/BR, sendo regido por essas leis, independente do que consta em suas cláusulas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, denominado CONTRATANTE o, Instituto Prime de Desenvolvimento Educacional e Social Ltda - ME. com sede em Canindé - CE, Rua Joaquim Custódio, 399, Loja 03, Bairro Alto Guaramiranga Inscrita no CNPJ - No 24.416.021/0001-50, e de outro lado denominado CONTRATADO o(a) Sr(a). Leila Maria Ribeiro Alves, portador da Carteira de Identidade nº 34721932000, SSP/CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
Contrato de Prestação de Serviço
Contrato de Prestação de Serviço Contratante (s): Eduardo Rodrigues, brasileiro, casado, gerente comercial, portador da cédula de identidade RG n° 12.168.588, CPF n° 060.762.376-43, residente e domiciliado na Rua da Bica n° 86 Serra Dourada, Ibirité/MG. Endereço eletrônico: eduardo.doruado@gmail.com Telefone para contato: (31) 99750-1698 Contratado (s): Mislane Martins de sá, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG n° 16.467.764, CPF n° 097.803.406-61, endereço avenida do contorno 6283, 4° andar sala 405 Savassi BH/MG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestação de serviços é a elaboração de plantas e projetos para a construção de imóvel residencial e acompanhamento com visita semanal a obra. O presente instrumento com amparo no Capítulo VII do Código Civil Brasileiro, art. 593 e seguintes, salvo aqueles artigos aqui expressamente renunciados. De característica onerosa, bilateral (art. 476 CC) mediante retribuição paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, [QUALIFICAÇÃO COMPLETA], doravante denominada CONTRATANTE, e NOME COMPLETO DO ADVOGADO, [QUALIFICAÇÃO], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justos e contratados as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente ajustam e aceitam de comum acordo neste presente Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia. CLÁUSULA PRIMEIRA (PARTES) – Pelo presente instrumento, CONTRATANTE, CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2016 -
Contrato de Prestação de Serviço. Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica
Contrato de Prestação de Serviço Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica. Contrato Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas Que entre si fazem, de um lado, xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, estabelecida xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu Diretor Sr. xxxxxxxxx, denominada SUBCONTRATANTE, e, de outro lado, xxxxxxxxxx, transportador rodoviário de carga, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxx, aqui denominada SUBCONTRATADA, de acordo com as cláusulas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2014 -
Contrato de prestação de Serviços
Pelo instrumento particular de empreitada, de um lado, neste instrumento designado como CONTRATANTE a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME, sociedade empresária, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, à Rua Tajaçu nº 524, bairro Recreio, CEP 14060-540, inscrita sob nº 04.084.473/0001-75 e Inscrição Estadual nº 582.556.378.114, neste ato representado por seu procurador legal, DELCIDES LUIZ CANELLI, portador do RG-18.141.122 SSP/SP e do CPF-062.601.258-95 e de outro lado designada como CONTRATADA a empresa JOSIMARA APARECIDA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Contrato de prestação de serviços
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATÍPICO ATENÇÃO: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO DEVEM ACOMPANHAR ESTE CONTRATO: - RG E CPF - NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO INSS/PIS - COMPROVANTE COM NÚMERO DA AGÊNCIA E CONTA CORRENTE NATURA COSMÉTICOS S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na AV ALEXANDRE COLARES, no 1188, Vila Jaguará , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.o 71.673.990/0001-77, neste ato representada na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 PáginasData: 20/7/2015 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL OAB/MG 139.906 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratante: DANIEL SANTOS ALMEIDA, menor, assistido por sua genitora ZELITA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, filha Adão Francisco dos Santos e Izabel Vieira Lima, portadora do RG MG 12.390.882 e devidamente inscrita no CPF sob o nº 068.455.326-05, residente na Rua Santos Dumont, nº 90, bairro Vila Nova Esperança, Jaíba/MG. Contratado: MURILO SEBE LEAL, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/MG sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1 MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição na OAB n°..., titular do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., com escritório profissional na avenida..., n°..., na cidade de Mineiros Goiás, contratado sobre as demais cláusulas: CONTRATANTE: LUIZ BORGES DA SILVA, brasileiros, solteiro, comerciante, com inscrição no CPF n°..., e titular do RG n°..., residente e domiciliado na rua..., quadra n°..., centro, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: , empresa privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº _______________________________, situada à ____________________________, neste ato representada por ___________________________, brasileiro, (estado civil), empresário, portador da Cédula de Identidade nº _______, inscrito no CPF sob o nº ________, residente e domiciliado à Rua __________, nº ____, Bairro ________, na cidade de ____________________________________. CONTRATADA: _____________________________________ ______________, ________________, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º. ____________, com escritório profissional a ___________________________________. As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscritosob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CONTRATADO: ____________________________, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________,Município, CEP ________. As partes acima identificadas têm, entre si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de prestação de serviços, de um lado, como contratados ________________________________________________________________- contratante___________________________________________________ CÁUSULA PRIMEIRA: Os contratados prestarão serviços ao (a) contratante para confeccionar, dar entrada e retirar as Solicitações junto aos órgãos públicos competentes, das suas isenções de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) e Rodizio de São Paulo-SP, para aquisição de veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2020 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Dr. Antonio Evari Mello OAB/RS 93965 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CLIENTE: ................ (razão social completa), com sede na ............ (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, município e UF), inscrita no CNPJ/MF sob nº ............., neste ato representada por seu sócio Sr............. (nome completo), ................ (nacionalidade), ............... (estado civil), .............. (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº ................e inscrito no CPF/MF sob nº .................... ADVOGADO(A): .............. (nome completo), ............(nacionalidade),...........(estado civil),............., Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADA: ACME Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 05.205.275.0001-35, com sede em Nilópolis, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal Carlos Carvalho dos Santos Oliveira, casado, brasileiro, advogado OAB 7821-RJ, portador do Documento de Identidade RG nº 22.321.456-7, inscrito no CPF sob o nº. 133.122.111-0, residente e domiciliado em Botafogo, e; CONTRATANTE: Specter e Litt Advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2023