Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.241 - 24.270
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Contrarrazões de Apelação de Verbas Alimentares
A apelante é uma fundação e alega, preliminarmente, que, por ser uma entidade jurídica fechada e ser oriunda de contribuições de seus participantes e aposentados, não estaria sujeita aos 30% de consignação e, também, que a redução no valor do empréstimo (que a sentença autorizou) geraria prejuízo ao autor (que é membro da fundação) e aos demais participantes Inicialmente, observa-se que verbas de natureza alimentar são protegidas por serem elementos de manutenção de uma vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2020 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE cidade - UF: Processo nº 0012345678-80.2019 ABC DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movida em face do Estado do– Secretaria da Segurança Pública, não menos qualificados, por sua advogada adiante firmada, vem apresentar as suas CONTRARRAZÕES à apelação consoante as razões abaixo alinhavadas, requerendo, inicialmente que o presente recurso seja recebido apenas no efeito devolutivo, postulando sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2019 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MATINHOS – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS: 2017.8.16.0116 F , onde recebe intimações/notificações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTRAMINUTA AO RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos que seguem anexos, requerendo, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Termos em que, Pede Deferimento. Matinhos, 20 de JULHO de 2018. J OAB/PR AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2018 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NA AÇÃO INDENIZATORIA
MODELO DE PETIÇÃO PARA TRABALHOS ACADÊMICOS DE DIREITO CONTRARRAZÔES DE APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ........... Processo n.° .......................... Ação: Indenização JOÃO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora signatária, vem com o devido respeito e acatamento, nos autos em que colide com MARIA DE TAL, à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2016 -
Contrarrazões de Apelação, Caso Rodrigo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ RODRIGO, devidamente qualificado nos autos da ação penal pública n°... que lhe move o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, por suposta infração no artigo 157, § 2°, incisos I e II do Código Penal Brasileiro, vem a respeitosa presença de Vossa Excelência apresentar nos termos do artigo 593 do CPP sua contra razões ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA Rodrigo Machado Pereira Advogado OAB/AC 3.798 MERITISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ACRE. Autos n.º 0605743-29.2017.8.01.0070 João Miranda de Souza, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de Banco Pan S/A, por seu patrono que ao final subscreve, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2018 -
Contrarrazões de Recurso de Revista
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO. Processo n° 0000292-73.2014.5.03.0102 ERMELINDO BARCELOS, parte já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de VALE S.A., vem a V. Exa, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao RECURSO REVISTA interposto pela Reclamada, pelas inclusas razões que, por sua propriedade e tempestividade, devem ser remetidas ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho o qual, conhecendo-as, deve negar provimento ao Recurso da Reclamada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2020 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AUTOS SOB O Nº: ... ORIGEM: ... RECORRIDO: ... RECORRENTE: ... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ...; Colenda Câmara; Ínclitos Desembargadores; Doutra Procuradoria de Justiça: Não se conformando com o recurso interposto pelo Ministério Público, contra a r. decisão proferida em favor do recorrido, data vênia, vem apresentar CONTRARRAZÕES, aguardando finalmente se dignem Vossas Excelências em manter a r. Decisão de origem, pelas razões a seguir aduzidas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2015 -
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARIANA, já devidamente qualificada nos autos, representada por seu procurador infrasignatário, conforme Mandato de Procuração incluso vem à ilustre presença de V. Exa., com fundamento no art. 102, I, a, da CF, na Lei Nº 9.8688/99, oferecer: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE em face de(qualificar pessoa juridica. Requer a recorrida, a negativa de seguimento ao recurso extraordinário. Caso não seja este o entendimento da nobre corte, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2022 -
Contrarrazões de recurso inominado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JALES/SP PROCESSO Nº FULANO DE TAL, já qualificados no processo em epigrafe, que move em face de CICRANO DE TAL que tramita perante este juízo, por seus advogados adiante assinados, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo à Vossa Excelência a juntada aos autos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ _____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ/RJ MAXTONI DE SOUZA MANCEBO, já qualificado nos autos da Ação de Concessão de Auxílio Doença, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem, perante Vossa Excelência, em cumprimento a sua r. decisão, apresentar suas: CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO pelos fatos narrados, requerendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO 10ª VARA DO TRABALHO DE VILA VELHA/ES Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX RESTAURANTE BELLA TOSCANA LTDA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, relativa ao processo em epígrafe, movido por Fernando Silva, também já qualificado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO com fundamentos 900 da CLT, em face da decisão proferida na mencionada Reclamação Trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
Contrarrazões de RO Peça Trabalhista
Laboratório Jurídico III – Prática Trabalhista – 2021.1 Peça 7 MARIA DA SILVA, laborou na residência de JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES, como empregada doméstica, de 10 de julho/2012 a 20 de maio/2020, quando foi demitida sem justa causa. As verbas rescisórias foram pagas no dia seguinte a demissão junto ao Contador que administrava o contrato de trabalho entre José e Maria. Em virtude de diferença na rescisão quanto as horas extras durante todo o período trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2022 -
CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2° TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Autos n° 1313.17.0001.013.7 RICARDO SOARES PENHA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob n° 141.857.925-08, residente na Rua da Oliveira, n° 412, Bairro: Manguinhos, CEP: nº 150.290-020, Belo Horizonte – MG, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço na Rua: Pimenta da Veiga, n° 75, sala 12, Bairro: Centro, Belo Horizonte – MG, e-mail: andremansuradvogado@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2017 -
Contrarrazões em agravo de instrumento pelo novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB N° PROCESSO PRINCIPAL SOB N° AGRAVANTE: AGRAVADO: (............), já qualificado nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento em epígrafe, representada por um de seus sócios, por intermédio de um de seus advogados e bastante procuradores, que esta subscreve, instrumento procuratório nos autos, com escritório profissional situado na Rua Cel. Tibério Meira, 206, 1º Andar, Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
Contrarrazões Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3º VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP Contrarrazões de Embargos de Declaração Trabalhista Embargante: Embargado: ________________________, devidamente qualificadas nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, através do advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, de maneira tempestiva, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, para tanto, o que se segue. I – DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
Contrarrazões Honorários Advocaticios
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Processo nº 2009.61.02.005522-9 DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA., por seu advogado infra-assinado, nos autos da Medida Cautelar em epígrafe, que move em face do UNIÃO, com trâmite por este D. Juízo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 518 do CPC, RESPONDER ao recurso de apelação de fls. 236/238, conforme razões anexas, pelo que requer e seja o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2017 -
Contrarrazões pedido de uniformização
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA TITULAR DA MM ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RECIFE - PE. “A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” Ruy Barbosa PROCESSO N.º * RECURSO ORDINÁRIO * xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do processo supra, no qual litiga comxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada “in fine” assinada, legalmente constituída através do instrumento procuratório de fls., com escritório profissional constante no timbre deste documento, para onde requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.747 Palavras / 11 PáginasData: 29/2/2016 -
Contrarrazões Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qualificado, por seus advogados in fine assinados, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que promove em face de XXX, também já devidamente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARAZÕES ao RECURSO INOMINADO de fls. XXX, esperando que após cumpridas as formalidades legais, sejam os presentes autos remetidos a Egrégia Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2016 -
Contrarrazões recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º VSJE DE TRÂNSITO - DETRAN - DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo nº: xxxx , já devidamente qualificada nos autos supra, vem perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pelo xxxxx, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância, após cumpridas as formalidades legais. Nestes Termos pede e espera deferimento. Salvador/BA, 30 de agosto de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2016 -
Contrarrazoes recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0014737-86.2015.814.0302 DANIELA SANTOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do referido processo, VEM, respeitosa e tempestivamente, ao juízo presidido por V. Ex.ª, por seu advogado, em atenção ao ato ordinatório publicado em 06.09.2016, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, na forma do Art. 42, § 2º da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
Contrarrazões recurso ordinário relação de consumo
COLENDO COLÉGIO RECURSAL! NOBRES JULGADORES! Breve relato do processado A respeitável sentença prolatada julgou improcedente o pedido da Recorrente, de acordo com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. A referida sentença deve ser mantida. Com base no disposto no artigo 330, inciso I do CPC, foi analisado que o caso em questão comportaria o julgamento antecipado da lide, tendo em vista que as provas carreadas na peça inaugural e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2015 -
Contrarrazões trabalhista
Esxelentissimo.... Recorrido Recorrente: Construtora.... CONTRA RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO O requerente propôs Ação Trabalhista com a finalidade de ter reconhecido seus direitos às verbas revisarias e pagamento de saldo de salário . Vez que fora dispensado sem justa causa. A sentença foi prolatada , conforme evento tal. O recorrente interpôs recurso ordinário para combater R. Sentença , alegando inexistência e nulidade da citação, além de tratar impingir ao recorrido a pecha de criminoso. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
CONTRASTAR A CONTESTAÇÃO
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VINICIUS DAMASCENO E-mail: viniciusdamasceno@hotmail.com – Fone: (85)99662-8708/98661-6105 Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - Lei nº 10.741/2013 ,xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado no processo acima epigrafado, por seu advogado e procurador o Dr. xxxxxxx, advogado inscrito na OAB-CE nº xxxxx, com endereço na ruaxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, CONTRASTAR A CONTESTAÇÃO em face à CONTESTAÇÃO apresentada pela empresa GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 6/1/2018 -
Contraste entre hegel e hobbes
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU HOBBES E HEGEL: CONTRASTE ENTRE OS DOIS MODELOS E INTRODUÇÃO A HEGEL. UNIÃO DA VITÓRIA – PR MAIO DE 2016. 1.0 Introdução Thomas Hobbes Thomas Hobbes nasceu em 5 de Abril de 1588 na Inglaterra, foi um grande pensador britânico, sua infância foi marcada pelo medo da invasão da Inglaterra pelos espanhóis, ao tempo da rainha Elizabete I (1558-1603). Ele foi criado pelo seu tio, pois seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2016 -
CONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE E DO ACÚMULO DE FUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência Apresentar, REPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DA CONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE E DO ACÚMULO DE FUNÇÃO A Reclamante a despeito do alegado pela Reclamada, sempre exerceu diferentes funções, apesar de procurar diversas vezes a Reclamada para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2017 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Escudo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDA-ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA Processo nº. 2012-0.012.729-0 Fls. nº _______ Anderson Aragão dos Santos Pregoeiro da CPL - HMEC RF 782.726-1/1 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012-HMEC PROCESSO Nº. 2012-0.012.729-0 TIPO: Menor Preço DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 12/04/2012 às 09:00 horas LOCAL: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo - Sala de Licitação (sala de aula nº. 01) Hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.897 Palavras / 64 PáginasData: 3/8/2015 -
Contratação de mão de obra das empresas Nyke e Reebok
Iremos abordar o modus operandi de contratação de mão de obra das empresas Nyke e Reebok, notadamente, no continente asiático, cujos objetivos das empresas em comento eram a produção de calçados em larga escala para ofertarem seus produtos no mercado mundial. A característica predominante das multinacionais eram contratos de trabalho a baixo custo, associada à abundante oferta de mão de obra na região asiática, o que lhes permitiam expressivos retornos financeiros em decorrência das políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2018 -
Contratacao Direta
1 Licitação Licitação é o processo utilizado pela Administração Pública para contratar com terceiros. Antes de adentrar ao tema, vale fazer uma pequena diferenciação quanto à distinção da maneira de contratação utilizada pelas empresas particulares e a Administração Pública. Na esfera privada das empresas particulares, existe liberdade total na contratação com terceiros, podendo a empresa interessada, por exemplo, fazer pesquisa de mercado ou ajustar os pontos que não lhe convir e ainda assim decidir se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.619 Palavras / 19 PáginasData: 14/11/2016 -
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
União Metropolitana de Educação e Cultura FCJ – Faculdade de ciências Jurídicas Direito Noturno VII Semestre Direito Administrativo II XXXXXXXXXXXXXX Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Lauro de Freitas 2009 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Trabalho realizado para compensação de faltas em período de licença maternidade. Sob a orientação da professora XXXXXX. Lauro de Freitas 2009 Antes de adentrarmos ao tema central deste trabalho, faz-se mister conceituar o que vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2019