Direito
71.823 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.691 - 24.720
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CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Pelo presente instrumento particular, Srª. PRISCILA DE ANDRADE ROCHA, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada à Rua do Amparo, 45, Cristo, João Pessoa/PB, portadora do CIC nº 022.022.033-44 e da Cédula de Identidade RG nº 234.432-SSP/PB, doravante denominado(a) empregador(a), e a Srª. KARLA DA SILVA CAETANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do CIC nº 090.098.098-56-36, Cédula de Identidade RG nº 3.444.567-SSP/PB, NIT n° 1.197.261.008-7, residente e domiciliada à Travessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
CONTRATO DE TRANSAÇÃO
É admissível, na transação, a pena convencional, conforme está disciplinado no artigo 847 do código civil de 2002, onde sendo esta segundo Gonçalves (2012) é uma característica da transação. Entretanto, uma outra e importante característica da transação segundo Gonçalves é a “indivisibilidade”. Gonçalves ainda salienta que: “Deve ela formar um só todo, sem fracionar-se, mesmo abrangendo os vários aspectos do negócio. Preceitua, com efeito, o art.848 do Código Civil: “Sendo nula qualquer das cláusulas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2018 -
Contrato De Transporte
SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HISTÓRICO......................................................................................................................05 2 – ASPECTOS GERAIS.......................................................................................................05 3 - CARACTERÍSTICAS......................................................................................................07 4 - MODALIDES DE TRANSPORTE..................................................................................08 5- RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................................................................08 6- TRANSPORTE DE PESSOAS..........................................................................................09 6.1.Passageiro.....................................................................................................................10 6.2. Transportador...............................................................................................................11 7- TRANPORTE DE COISAS...............................................................................................12 7.1. Remetente.....................................................................................................................12 7.2. Transportador .............................................................................................................11 8- TRANSPORTE GRATUITO............................................................................................14 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................15 1 – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DOS CONTRATOS...........................16 1.1 – Do Conceito...............................................................................................................16 1.2 – Dos Requisitos de Validade dos Contratos............................................................17 1.2.1 – Dos Requisitos Subjetivos............................................................................17 1.2.1.1 – Da capacidade genérica................................................................17 1.2.1.2 – Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.778 Palavras / 24 PáginasData: 16/3/2016 -
Contrato de Transporte
Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um local para outro, pessoa ou coisas animadas ou inanimadas. Tal contrato tem como suas caraterísticas a bilateralidade e onerosidade, comutatividade e a consensualidade. O contrato é bilateral e oneroso, pois é criado obrigações para o transportador a mover coisa ou pessoa de um local para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
Contrato de transporte, constituição de renda, Jogo e aposta
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito DIREITO CIVIL V Contratos de Transporte, Constituição de Renda, Jogo e Aposta Jacareí-SP ________________ CONTRATOS DE TRANSPORTE CONCEITO: Previsto no art. 730 do Código Civil: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas”. ELEMENTOS: Observa-se que o contrato de transporte se constitui de três elementos: o Transportador, o Passageiro e a Transladação. OBJETO: A sua finalidade tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
CONTRATO DE TRANSPORTES CC
CONTRATO DE TRANSPORTES Art. 732, CC - Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando couber, desde que não contrariem as disposições deste Código, os preceitos constantes da legislação especial e de tratados e convenções internacionais. - Transporte cumulativo e sucessivo + Cumulativo: art. 733, CC - Nos contratos de transporte cumulativo, cada transportador se obriga a cumprir o contrato relativamente ao respectivo percurso, respondendo pelos danos nele causados a pessoas e coisas. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2015 -
CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ___________, qualificação e de outro lado ____________, qualificação, tem entre si, justo e acordado a constituição de uma vida em comum estável com objetivo de constituição de família, nos termos das Leis ns. 8.971/94 e n. 9.278/96, artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, mediante as disposições que segue: 1. Obedecer, em igualdade de condições, os direitos e deveres entre os conviventes através: 1.1. de vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2016 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
Contrato de Venda por Consignação
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular,....................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua …..........................................................................., nº............., Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF nº .........................................., RG......................................doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e …..................................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua ….........................................................................................................., nº ............, Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF sob o nº ................................................, RG.........................................doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Contrato de vida
Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem Comercial Profissional em serviços de Importação e Exportação, com duração de 15/09/2014 a 14/09/2015. Tem como objetivo o comprometimento dos aprendizes em relação ao convívio profissional conforme as regras e obrigações relatadas abaixo. • Demo Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2014 -
Contrato dee imóvel
CESSÃO DE DIREITO SOBRE IMÓVEIS Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1982, solteiro, porteiro, portador de Carteira de Identidade nº 2000001095425, expedida por Secretaria de Segurança Pública/AL, em 21/06/2000 e do CPF 010.800.004-45, residente e domiciliado em Rua dos Operários, 26, Fernão Velho em Maceió/AL e JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, nacionalidade brasileira, nascido em 14/11/1985, massagista, portadora de Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Contrato Depósito e Mandato
Introdução Neste trabalho desenvolvido apresentamos algumas jurisprudências e discussões acerca dos contratos de depósito e mandato em face de gratuidade e onerosidade, as formas de aceitação do mandato, a outorga pelos tipos, mas antes de adentrar aos assuntos vale conceitua-los: Contrato de depósito pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (art. CC. 627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2016 -
CONTRATO DO ESTUDANTE
1 CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDO PÓS GRADUAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: (I) INSTITUICAO DE ENSINO CONCEDENTE FACULDADE ISEIB - BELO HORIZONTE, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE, Estado do MG, na AVENIDA AFONSO PENA, N°266, CENTRO, 30130001, CNPJ 10513491000128, doravante simplesmente denominada “IES”, (II) ALUNO BENEFICIADO MICHELE NICACIO DE JESUS FERREIRA, como contratante, Brasileiro, estudante, RG 13930792, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contrato fiança, comodato e mutuo
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2016 -
Contrato honorario
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Contrato honorários
BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Contrato Honorários Modelo
Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º xxxxxxxxx, CPF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua:, aqui denominado simplesmente “LOCADOR” e de outro lado; * xxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx, e CPF sob o n.º xxxxxx-xx, residente e domiciliada a Avenida:, aqui denominado simplesmente “LOCATÁRIA”; Os quais, tem justo e contratado, na melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015