Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.601 - 24.630
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Contrato de Promessa de Compra e Venda
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA 1. PROMITENTES VENDEDORES: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF-MF sob nº XXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº 1064966813, e sua esposa XXXXXXXXX, inscrita no CPF-MF sob nº XXXXXXXXXX, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXX, ambos brasileiros, agricultores, casados pelo regime da comunhão universal de bens na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados em XXXXX, neste município XXXXXXXX. 2. PROMITENTE COMPRADOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado, os PROMITENTES VENDEDORES, nomeados e qualificados na cláusula 01, doravante designados simplesmente VENDEDORES, senhores e legítimos possuidores do LOTE mencionado na cláusula 03, adquirido de conformidade com a matrícula nº 223.859 no Cartório de Registro de Imóveis de Crucilândia, MG , e, do outro lado, o PROMISSÁRIO COMPRADOR nomeado e qualificado na cláusula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2021 -
Contrato de Renda
Da Constituição de Renda (Art. 809 á 813 do Código Civil) O Contrato de Constituição de Renda se compõe em uma parte entrega á outra por um prazo determinado em que seja ele bem imóvel, móvel ou em espécie um exemplo a ser dado poderia ser que, A (instituidor) tem um imóvel (casa de shows) bem localizado na cidade de São Paulo que foi herdado de seus pais, mas devido ao seu alto custo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO - FUTEBOL
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, MEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DESPORTIVO DE ATLETA DE FUTEBOL Entre: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, agente esportivo, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua .........., – Orleans - Curitiba - PR, sendo apenas designado como “Intermediário I”; FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 000000-0, CPF n° 000000000-00, residente e domiciliado a avenida vereador ..........,São Brás, Curitiba – PR, neste ato denominado “Intermediário II’’ FULANDO DE TAL, brasileiro, solteiro, Atleta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2018 -
Contrato de representação comercial
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial, de um lado ORACON COM E IND DE CONFECÇÕES LTDA, estabelecida nesta Capital à Av. Santos Dumont, nº 2940 Galpão 02, Porta 01, Zona Industrial Norte, Joinville/SC – CEP 89210-730, neste ato representada por seu Sócio-Diretor JOSE SZACHNOWICZ, doravante designada simplesmente “REPRESENTADA”, e de outro lado ALT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Avenida. Rio Branco, 333 Mirage Tower 606/607 – CEP 88015-200
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL A indústria de Artefatos de Cimento Bertoldo S.A. firmou contrato de representação comercial com Amarildo Ligeiro, no qual constavam as seguintes cláusulas: Cláusula 5 – O contrato é firmado por prazo indeterminado, com início em 1º de março de 2014, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio e por escrito de 15 (quinze) dias. Cláusula 6 – Havendo rescisão do contrato, sem justa causa, a representada pagará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2016 -
Contrato de Representação Comercial
Contrato de Representação Comercial Pelo presente instrumento particular, de um lado, a empresa SkinGlow, inscrita no CNPJ sob o número [insira o CNPJ], com sede na [endereço completo], doravante denominada simplesmente como "SkinGlow", representada neste ato por [nome do representante legal], [cargo do representante legal], devidamente autorizado(a) para este fim, e de outro lado, Thiago Mendes, brasileiro, estado civil [estado civil], portador do CPF nº [CPF], e RG nº [RG], residente e domiciliado na [endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2024 -
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E REVENDA
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E REVENDA Pelo presente instrumento particular de Contrato de Representação Comercial que entre si fazem, de um lado ALL CONFIANCE WINE FOOD COMERCIAL LTDA-ME sob CNPJ: 09.310.598/0001-90), localizada no endereço, ROD RJ 140, 5000 COND O.D.ZACARIAS R ORQUIDEAS 33A CAMPO REDONDO - SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ 28.942-246, representado por Ricardo (ou Cassiano), doravante denominado simplesmente REPRESENTANTE e, do outro lado, a empresa ........................................,.sociedade comercial com sede na cidade de........................................., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ASPECTOS INERENTES A NÃO FORMAÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DA AUTONOMIA E DA SUBORDINAÇÃO.
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ASPECTOS INERENTES A NÃO FORMAÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DA AUTONOMIA E DA SUBORDINAÇÃO. Jean Carlos Nogueira Aluno da Fundação para Pesquisas e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), no curso de MBA de Direito Contratual. Sumário: I. Introdução II. A representação comercial autônoma III. O contrato de representação comercial. IV. A representação comercial e outros contratos de colaboração V. O contrato de representação comercial diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.096 Palavras / 33 PáginasData: 21/6/2022 -
Contrato de segurança desarmada
CONTRATO DE SEGURANÇA DESARMADA Contrato para prestação de serviços de vigilância e segurança que entre si celebram GUIDA COMUNICAÇÃO DE MARKENTING LTDA CNPJ N° 09.505.560/0001-72 RUA DOS COQUEIROS N° 110-B AREAL ANGRA DOS REIS-RJ . R A SILVA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, sede em Angra Dos Reis-RJ, CNPJ 14.804.555/0001-09 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme cláusulas e condições abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DE CONTRATO Prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de vigilância e segurança desarmada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Contrato de Seguro
CONCEITO Contrato de Seguro, conforme o Código Civil de 2002, em seu art. 757, institui que é aquele pelo qual uma das partes, denominada segurador (a), se obriga a garantir interesse legítimo da outra, denominada segurado (a), assim, relativo à pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminado Assim, um melhor conceito sobre o contrato de seguro, é exposto por Cavalieri Filho, que assim descreve: “[...] Em apertada síntese, seguro é contrato pelo qual o segurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2016 -
Contrato de Seguro
Direito Empresarial III Contrato de Seguro Introdução: Dentre as espécies de contrato elencados no Direito Empresarial, o contrato de seguro está em uma enorme crescente, pois, cada vez mais a sociedade tem a dimensão que seus bens correm riscos por questões inevitáveis e também para uma maior segurança econômica, então surge esta espécie de contrato para que possa dar uma maior segurança no dia a dia das pessoas e empresas, podendo realizar suas atividades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2016 -
Contrato de Seguro de Automóvel: Negativas de Pagamento da Indenização Securitária
Contrato de Seguro de Automóvel: Negativas de pagamento da indenização securitária Curso de Pós-graduação em Direito Civil RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar e entender alguns dos fatores que levam as seguradoras a negarem o pagamento da indenização securitária, decorrentes das relações contratuais relativas aos seguros de automóvel. INTRODUÇÃO Diante de todas as incertezas e dos riscos a que nos submetemos na vida, é de suma importância os mecanismos que assegurem que certos eventos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2020 -
Contrato de Seguro Direito Civil
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ- INOVE CURSO DE DIREITO CAMPUS BONAT CONTRATO DE SEGURO Curitiba/PR 2016 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ- INOVE CURSO DE DIREITO CAMPUS BONAT CONTRATO DE TRABALHO Trabalho elaborado pelos alunos Cariane Aparecida Martins e Raphael Henrique Piroski, disciplina de Direito Contratual II, referente ao 2° bimestre do 5° período do curso de Direito – turma DIR5SA. Sob a orientação do professor Fernando do Rego Barros Filho. Curitiba/PR 2016 O CONTRATO DE SEGURO RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.711 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2016 -
CONTRATO DE SEGURO DPVAT
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que fazem entre si: de um lado, como CONSTITUÍDOS, xxxxxxxxxxxxxxxx, advogado inscrito na OAB/TO sob o nº. xxxxxx e no CPF sob o nº. xxxxxxxx, com endereço profissional localizado na xxxx, nº. xxxx, centro, na cidade de xxxx, CEP xxxx, telefone xxxx e e-mail: xxxxxxx; e, de outro lado: Sr (a):____________________________________________________________ Nacionalidade:_________________Estado Civil:_____________, inscrito no CPF sob o n.º:_____________________e RG n.º:________________, endereço:____________________________________________n.°:________, st.:______________________,cidade/UF:_____________________/________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
Contrato de Seguro Responsabilidade Civil
CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATPS apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, do 6° período matutino, como requisito parcial ao desenvolvimento da matéria de Direito Civil V, Sob a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins. ANÁPOLIS/GO 2014 Introdução A Finalidade dessa atividade será desenvolver um raciocínio lógico de acordo com o nosso aprendizado em aula, pesquisas e discussões do grupo sobre o tema em questão. O objetivo geral será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.394 Palavras / 18 PáginasData: 29/8/2016 -
Contrato de Seguro Resumo
O Contrato de seguro segundo Maria Helena Diniz “é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante pagamento de um prêmio, a garantir-lhe interesse legítimo relativo a pessoa ou a coisa e a indenizá-la de prejuízo decorrente de riscos futuros previstos no contrato”. Possui uma série de características, elementos e requisitos. Deve ser bilateral, oneroso pois traz prestações e contraprestações, considerado um contrato aleatório pois o ganho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2019 -
Contrato de Serviço de Advocacia
[DENOMINAÇÃO DO CONTRATO] Contrato de Prestação de Serviços de Advogado [A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES] Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, Dr. Paulo de Jesus Passos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-SP, sob n. 122337, com escritório na Rua Mathilde de Abreu, n. 340, Pq. Marabá, CEP 06766-090, cidade de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, e JOSÉ HONORINO, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no CPF-MF n. 111.222.333-44, cédula de identidade RG. 5.678.999-0, SSP-SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
Contrato de Serviços Médicos
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-00, com sede à Rua das Bigornas, nº 000, Maruípe, Vitória, Espírito Santo, CEP 29000-000, neste ato representada por seus sócios-gerentes os Srs. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, médico, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 123.456/SSP/ES e BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, médico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Contrato de trabalho
O início No passado, o homem trabalhava para produzir o que consumia, seja em roupas, alimentos ou moradia. Ao constituir as primeiras sociedades, ou povos, o trabalho era recompensado por mercadorias (escambo), como uma espécie de troca. Até então, era possível obter um trabalho através de uma simples conversa, sem exigir qualquer tipo de documentação ou comprovação de experiência anterior. O trabalho escravo Com a introdução da pirâmide social, aos menos favorecidos, foram atribuidos trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Contrato de trabalho
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2014 -
Contrato de trabalho
Conteúdo 3 Contrato de trabalho 01 – Acerca de direito do trabalho, compete legislar... a) Privativamente á União; b) Aos município, sendo residual a competência dos estados e da União c) À união, aos estados e aos municípios, concorrentemente d) Privativamente aos estados e) Nenhuma das alternativas Resposta correta a) Privativamente à União Justificativa; Nos termos do artigo 22 , I , da Constituição Federal , compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Contrato de Trabalho
Rescisão do contrato de trabalho ou extinção do contrato de trabalho Em primeiro lugar no que diz respeito a relação de trabalho, tem que se levar em consideração a CF, em seu art. 7° ss1 “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social” Ss1- “ Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos termos da lei complementar, que proverá indenização compensatória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
Contrato de Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II (PROF: MARCELO ARAUJO) 07 UNIDADE VI – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, GREVE E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1- Conceito - Direito coletivo do Trabalho representa o conjunto de normas elaboradas pelo Estado e pelas organizações de trabalhadores e de empresários, que busca disciplinar as relações coletivas de trabalho, propondo soluções e instrumentos na pacificação dos conflitos advindos destas relações. Seus elementos integrantes são: a- Organização sindical b- Negociação coletiva (Acordos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 PáginasData: 14/12/2015 -
Contrato de Trabalho
1 – DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1 - Definição A CLT em seu art. 442, “caput”, traz a definição de contrato de trabalho (contrato de emprego): “art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.” A definição inserta no dispositivo legal é criticada para grande parte da doutrina. Veja-se, por exemplo, o que diz Victor Mozart Russomano: “A definição dada ao contrato individual de trabalho pelo art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2016 -
Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)
ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO FRIGO LANCHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 05.047.804/0001-60, estabelecida na Rua Pedro Moreira, nº 185, Parque Via Norte – CEP 13065-220, município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Contrato de Trabalho - Aditivo - Home Office (Modelo)
ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº , estabelecida na Rua , nº , – CEP , município de Campinas, Estado de São Paulo, de ora em diante designado simplesmente EMPREGADOR, e de outro lado NOME DA FUNCIONÁRIA, (nacionalidade), (estado civil), CTPS nº ______ - série____, portadora do RG n° ___________ e do CPF sob n° ____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Contrato de trabalho com prazo determinado
CONTRATO DE TRABALHO (A TERMO CERTO) Empregador: Nome/designação: ABELHUDA COMERCIAL DE DOCES LTDA. ME CNPJ: 07.048.472/0002-44 Endereço: AVENIDA PEDRO MIRANDA, 712 CEP: 66.088-050 Telefone: (91) 3462-4713 Empregado: Nome: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS COELHO Endereço: CONJUNTO PROMORAR, RUA MARAJOARA, 1039 CEP: 66.607-020 Telefone: (91) 3257-3011 Celular: (91) 99918402 O primeiro e o segundo outorgantes celebram o presente contrato de trabalho, comprometendo-se a cumprir rigorosamente este contrato, segundo o princípio da boa fé. CLÁUSULA 1ª O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Contrato de trabalho do atleta
RESENHA CRÍTICA: DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA Texto resenhado: BIZARRIA, Thais Fernanda. Do contrato de trabalho do atleta. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina / Universidade do Sul de Santa Catarina. Nº 8 (jan/jun). Palhoça: Ed. Unisul, 2014, p. 259-263. Resenha crítica Do Contrato de Trabalho do Atleta O texto escrito por Thais Fernanda Bizarra apresenta um breve estudo sobre o contrato de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017