Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.661 - 24.690
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Contrato De Transporte
SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HISTÓRICO......................................................................................................................05 2 – ASPECTOS GERAIS.......................................................................................................05 3 - CARACTERÍSTICAS......................................................................................................07 4 - MODALIDES DE TRANSPORTE..................................................................................08 5- RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................................................................08 6- TRANSPORTE DE PESSOAS..........................................................................................09 6.1.Passageiro.....................................................................................................................10 6.2. Transportador...............................................................................................................11 7- TRANPORTE DE COISAS...............................................................................................12 7.1. Remetente.....................................................................................................................12 7.2. Transportador .............................................................................................................11 8- TRANSPORTE GRATUITO............................................................................................14 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................15 1 – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DOS CONTRATOS...........................16 1.1 – Do Conceito...............................................................................................................16 1.2 – Dos Requisitos de Validade dos Contratos............................................................17 1.2.1 – Dos Requisitos Subjetivos............................................................................17 1.2.1.1 – Da capacidade genérica................................................................17 1.2.1.2 – Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.778 Palavras / 24 PáginasData: 16/3/2016 -
Contrato de Transporte
Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um local para outro, pessoa ou coisas animadas ou inanimadas. Tal contrato tem como suas caraterísticas a bilateralidade e onerosidade, comutatividade e a consensualidade. O contrato é bilateral e oneroso, pois é criado obrigações para o transportador a mover coisa ou pessoa de um local para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
Contrato de transporte, constituição de renda, Jogo e aposta
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito DIREITO CIVIL V Contratos de Transporte, Constituição de Renda, Jogo e Aposta Jacareí-SP ________________ CONTRATOS DE TRANSPORTE CONCEITO: Previsto no art. 730 do Código Civil: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas”. ELEMENTOS: Observa-se que o contrato de transporte se constitui de três elementos: o Transportador, o Passageiro e a Transladação. OBJETO: A sua finalidade tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
CONTRATO DE TRANSPORTES CC
CONTRATO DE TRANSPORTES Art. 732, CC - Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando couber, desde que não contrariem as disposições deste Código, os preceitos constantes da legislação especial e de tratados e convenções internacionais. - Transporte cumulativo e sucessivo + Cumulativo: art. 733, CC - Nos contratos de transporte cumulativo, cada transportador se obriga a cumprir o contrato relativamente ao respectivo percurso, respondendo pelos danos nele causados a pessoas e coisas. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2015 -
CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ___________, qualificação e de outro lado ____________, qualificação, tem entre si, justo e acordado a constituição de uma vida em comum estável com objetivo de constituição de família, nos termos das Leis ns. 8.971/94 e n. 9.278/96, artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, mediante as disposições que segue: 1. Obedecer, em igualdade de condições, os direitos e deveres entre os conviventes através: 1.1. de vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2016 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprador: xxxxxx, brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 8xxxx1-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliada na Rua xx xx, 10, Bairro xx xx, cidade de xxxx, CEP xx.810-000, Fone: (xxxx; II – Promitente Vendedor: xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxx, , inscrito no CPF/MF nº xxxxx00, portador da CI/RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2020 -
Contrato de Venda por Consignação
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular,....................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua …..........................................................................., nº............., Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF nº .........................................., RG......................................doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e …..................................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua ….........................................................................................................., nº ............, Bairro.............................................. inscrita no CNPJ /CPF sob o nº ................................................, RG.........................................doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Contrato de vida
Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem Comercial Profissional em serviços de Importação e Exportação, com duração de 15/09/2014 a 14/09/2015. Tem como objetivo o comprometimento dos aprendizes em relação ao convívio profissional conforme as regras e obrigações relatadas abaixo. • Demo Contrato De Convivência Mediante a este documento feito de comum acordo pelos aprendizes da turma 247 no Curso De Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2014 -
Contrato dee imóvel
CESSÃO DE DIREITO SOBRE IMÓVEIS Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1982, solteiro, porteiro, portador de Carteira de Identidade nº 2000001095425, expedida por Secretaria de Segurança Pública/AL, em 21/06/2000 e do CPF 010.800.004-45, residente e domiciliado em Rua dos Operários, 26, Fernão Velho em Maceió/AL e JUCICLEIDE GOMES DA SILVA, nacionalidade brasileira, nascido em 14/11/1985, massagista, portadora de Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Contrato Depósito e Mandato
Introdução Neste trabalho desenvolvido apresentamos algumas jurisprudências e discussões acerca dos contratos de depósito e mandato em face de gratuidade e onerosidade, as formas de aceitação do mandato, a outorga pelos tipos, mas antes de adentrar aos assuntos vale conceitua-los: Contrato de depósito pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (art. CC. 627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2016 -
CONTRATO DO ESTUDANTE
1 CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDO PÓS GRADUAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: (I) INSTITUICAO DE ENSINO CONCEDENTE FACULDADE ISEIB - BELO HORIZONTE, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE, estabelecida na cidade de BELO HORIZONTE, Estado do MG, na AVENIDA AFONSO PENA, N°266, CENTRO, 30130001, CNPJ 10513491000128, doravante simplesmente denominada “IES”, (II) ALUNO BENEFICIADO MICHELE NICACIO DE JESUS FERREIRA, como contratante, Brasileiro, estudante, RG 13930792, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contrato fiança, comodato e mutuo
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2016 -
Contrato honorario
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Contrato honorários
BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Contrato Honorários Modelo
Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º xxxxxxxxx, CPF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua:, aqui denominado simplesmente “LOCADOR” e de outro lado; * xxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx, e CPF sob o n.º xxxxxx-xx, residente e domiciliada a Avenida:, aqui denominado simplesmente “LOCATÁRIA”; Os quais, tem justo e contratado, na melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Contrato localção Móvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada ALUGACAR FLORIPA LTDA, inscrita no C.N.P.J. 08.954.637/0001-30, INSCRIÇÃO MUNICIPAL n° 088.4557-28 com sede na Rodovia SC-405, nº 700 - Carianos, Florianópolis/SC, CEP 88047-000, com o endereço eletrônico: atendimento@alugacar.com, neste ato representado pelo seu diretor Marcelo Correia, brasileiro, casado, diretor, inscrito no C.P.F. sob nº 070.649.253-09, domiciliado com o endereço comercial listado acima, e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
Contrato nulo contrato anulável
Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O concurso de vontades é pressuposto do contrato. Quando as obrigações que se formam no contrato são recíprocas, este é bilateral; quando são pertinentes somente a uma das partes, se diz unilateral. Para que o contrato seja válido, é preciso que seu objeto seja lícito e possível, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2013