Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.661 - 24.690
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Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contrato fiança, comodato e mutuo
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2016 -
Contrato honorario
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Contrato honorários
BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Contrato Honorários Modelo
Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º xxxxxxxxx, CPF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua:, aqui denominado simplesmente “LOCADOR” e de outro lado; * xxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx, e CPF sob o n.º xxxxxx-xx, residente e domiciliada a Avenida:, aqui denominado simplesmente “LOCATÁRIA”; Os quais, tem justo e contratado, na melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Contrato localção Móvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada ALUGACAR FLORIPA LTDA, inscrita no C.N.P.J. 08.954.637/0001-30, INSCRIÇÃO MUNICIPAL n° 088.4557-28 com sede na Rodovia SC-405, nº 700 - Carianos, Florianópolis/SC, CEP 88047-000, com o endereço eletrônico: atendimento@alugacar.com, neste ato representado pelo seu diretor Marcelo Correia, brasileiro, casado, diretor, inscrito no C.P.F. sob nº 070.649.253-09, domiciliado com o endereço comercial listado acima, e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
Contrato nulo contrato anulável
Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O concurso de vontades é pressuposto do contrato. Quando as obrigações que se formam no contrato são recíprocas, este é bilateral; quando são pertinentes somente a uma das partes, se diz unilateral. Para que o contrato seja válido, é preciso que seu objeto seja lícito e possível, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2013 -
CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir identificadas e qualificadas: XXXXXX, brasileiro, divorciado, nascido em 15 de agosto de 1980, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº, portador do RG nº, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado a Rua, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, doravante denominado VENDEDOR; e XXXX, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Contrato para trabalho sem registro
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AGREGAMENTO Pelo presente instrumento particular que firmam as partes, a saber: Carla Andria Gonçalves de Oliveira Martins – EPP, empresa sediada Rodovia BR 020/242, vale da boa esperança, Barreiras, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.065.591/0001-27, e Inscrição Estadual 082.110.945, denominado simplesmente CONTRATANTE, Eleandro Teixeira da Silva inscrito no CPF nº026.163.089-08 residente no mimoso II em Luís Eduardo Magalhães – Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2015 -
Contrato parceria empresarial
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA OBRA DO CONSÓRCIO XXXXXXX Pelo presente instrumento, Contrato de Parceria Empresarial para Fornecimento para Desenvolvimento de Produto para Obra do Consórcio XXXXXXX, as empresas e sócios administradores e anuentes denominados individualmente como Primeiro Contratante e Segundo Contratante e Anuentes. a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente de PRIMEIRA CONTRATANTE; b) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX c) XXXXXXX, doravante denominada simplesmente de ANUENTE. Sendo os contratantes todos profissionais, doravante habilitados e de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2016 -
Contrato particular
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA O presente contrato particular de compra e venda é celebrado entre: Sr. PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no RG 1234567 e no CPF sob o nº 000.000.000-01, e sua esposa Sr.(a) MARIA MADALENA DOS SANTOS, brasileira, casada, dona de casa, inscrita no RG 7654321 e no CPF sob o nº 000.000.000-02, ambos domiciliados e residentes na Rua 25 de Março nº 200, bairro Industrial, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2017 -
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em diante será abreviadamente nominado, Ivanildo Aparecido da Silva, brasileiro, construtor, portador do CPF de n° 425.922.671-15, portador do RG de n° 3589674 DGPC-GO, casado com Neuza Basílio da Silva, do lar, portadora da cédula de identidade de n.º 3589764 DGPC-GO, inscrita no CPF sob o n.º 527.434.031-87, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA CEDENTE: XXX CESSIONÁRIO: XXXXXXXXXXX CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES I - O CEDENTE ofertou as quotas sociais de que era titular aos demais sócios da sociedade, consoante o disposto na cláusula 4.4 do contrato social da empresa, os quais abriram mão de seu direito de preferência, conforme correspondência que se anexa a este instrumento, ficando o CEDENTE livre para negociá-las com terceiros. II - As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2022 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEL VENDEDORA: MARCIA CARDOSO SCHMIDT, brasileira, casada, comerciária, portadora da cédula de identidade sob o nº: 1066088772, com CPF Nº: 652.338.240-00, residente e domiciliada na Rua Zacarias Vicente Nicolau, nº: 615, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota-SC; COMPRADOR: JOSÉ GERVÁSIO CARDOSO, brasileira, casado, aposentado, inscrito no CPF de nº: 202.196.520-15, e com Cédula de Identidade sob o nº: 9004380599, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, nº 101, bairro Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL
CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO (CONFORME ARTIGO 108 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). VENDEDORA (QUALIFICAÇÃO VENDEDORA). COMPRADOR (QUALIFICAÇÃO COMPRADOR). I – OBJETO DO CONTRATO É objeto do presente Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda (DESCRIÇÃO DO IMÓVEL COM NUMERO DE MATRICULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS). II – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O preço certo e ajustado deste instrumento conveniado entre as partes é de R$10.672,20, pagos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda na melhor forma de direito, que entre si fazem, de um lado, xxx, e sua esposa xxxx, residentes e domiciliados na Rua xxx, neste ato, denominados, VENDEDORES e, do outro lado, xxxx, e, de ora em diante, denominado COMPRADOR, tem justo e contratado a COMPRA E VENDA de um imóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Outorgante Vendedor: Bruno André Bezerra Caldeira, brasileiro, maior, divorciado, empresário, portador da CI/RG nº 1.855.205 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 070.229.961-15, residente e domiciliado na QNL 19, Conjunto 09, Casa 17,Taguatinga/DF, telefone:(61) 3535-4444, e-mail: bruninhobeze.cal@gmail.com .Adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, do outro lado como Outorgante Comprador: Michael Jackson Roberts Da Silva ,brasileiro , maior, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2020 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular contrato de compra e venda de veículo, de um lado como VENDEDOR: MANOEL RIBEIRO PASSOS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da CI.RG: 90170-SSP/RO, inscrito no CPF/MF: 114.161.812-53, residente e domiciliado a Rua Raimundo Cantuaria, nº 6740, Bairro Lagoinha, na cidade de Porto Velho/RO; E de outro lado como COMPRADOR: VILSON TALEVI, brasileiro, casado, autônomo, portador da CI.RG: 94731X-SSDC/RO, inscrito no CPF/MF: 065.660.652-53, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE IMÓVEL, COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA. Pelo presente Contrato Particular de Compra e Venda, com caráter de Escritura Pública, na forma do artigo 108 do Código Civil, as partes adiante mencionadas e qualificadas, têm entre si, justas e contratadas a presente compra e venda, a saber: OUTORGANTE VENDEDORA: TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (atual denominação de TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA), sociedade empresária do tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2015