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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.471 - 25.500

  • Cultura e Controle Social

    Cultura e Controle Social

    CULTURA E CONTROLE SOCIAL. AS PRÁTICAS CULTURAIS COMO FORMAS DE CONTROLE SOCIAL Práticas Sociais são compartilhadas e exerce um controle sobre os indivíduos na sociedade; Socialização é padronizada, mas não atinge todos os componentes do grupo; Sociedades Tradicionais há uma coesão maior; Controle Social é apresentado pelos costumes e tradições; 1. Tradições: oferecem entendimento do passado e possibilitam compreender o presente; São aspecto fundantes da cultura interiorizando os costumes ( ritos e cerimônias); Mantém a

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: ANA CAROLINE REIS ARAÚJO
  • Cultura e etnocentrismo: os direitos territoriais indígenas em uma perspectiva não-hegemônica

    Cultura e etnocentrismo: os direitos territoriais indígenas em uma perspectiva não-hegemônica

    RESENHA O terceiro texto de - BATISTA, Juliana. Cultura e etnocentrismo: os direitos territoriais indígenas em uma perspectiva não-hegemônica. Santa Catarina -, narra sobre tópicos relevantes como: o estudo da antropologia como ciência, qual o objeto desta, no que se presta a perscrutar ou analisar; qual o papel do antropólogo, sua importância, do quão relevante é o conhecimento de conceitos como o etnocentrismo e seus delineamentos, cultura e, essencialmente, as questões que envolvem os índios

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Julieth Lessa
  • Cultura empreendedora

    Cultura empreendedora

    Cultura empreendedora Dessa aula 9 se depreende que existem 2 tipos de empreendedorismo de negócios: O empreendedorismo de oportunidades e o de necessidade. Cabe ressaltar que na analise de mercado, nesse item se descreve aos dados referentes ao índice de crescimento e a estrutura do setor em que empresa vai atuar. Nenhum produto ou empresa atende a todos os tipos de consumidores. Nesta etapa existem fatores que precisam ser analisados e podem ser divididos em

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: gabicaete
  • Cultura jurídica portuguesa

    Encerra-se hoje a série sobre o Direito Comparado e seu desenvolvimento (clique aqui e aqui para ver as colunas anteriores), apresentando-se o comparatismo português. Primeira nação europeia a ter suas fronteiras definidas e também a conhecer relativa soberania estatal, Portugal, desde cedo, revelou sua vocação ultramarina e conseguiu edificar um império colonial em África e Ásia, no final século XV e início do século XVI, época de “gente de rija têmpera”, nas palavras de Francisco

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    Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por:
  • Cultura Religiosa

    Cultura Religiosa

    CULTURA RELIGIOSA 2: PESSOA E SOCIEDADE Reflexão pessoal sobre o caderno A busca de um Ethos planetário. Leonardo Boff. Jorge Wagner Faccion , 4° Período de Direito manhã Na verdade esta obra trata de um assunto sobre várias perspectivas, olhares criteriosos e bem embasados de autores renomados. Temos Hans Kung que trata o Ethos planetário a partir da espiritualidade, em seguida Enrique Dussel que trata o mesmo tema a partir da visão dos pobres, e

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: ChaMarques
  • Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade

    Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de graduação em Direito 4º Período – Manhã Izabella Vieira Sobrinho – Grupo 3 HUMAN BELO HORIZONTE 2017 Izabella Sobrinho HUMAN Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel. Professor: Eurides Rodrigues – Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade BELO HORIZONTE 2017 O que nos torna humanos? Presumo que por sermos uma espécie que possui inteligência, dispomos de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Izabella Vieira
  • Cultura Um Conceito Antropológico Roque de Barros Laraia

    Cultura Um Conceito Antropológico Roque de Barros Laraia

    Cultura Um Conceito Antropológico. Roque de Barros Laraia Resumo da segunda parte: Como Opera a Cultura 1. A cultura condiciona a visão de mundo do homem. A cultura molda a forma de agir e as atitudes diante de certas situações, cada cultura passa para o individuo um tipo de visão e forma de agir. O que é visto como certo e em uma determinada cultura pode ser uma transgressão para outra, o autor cita como

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2019 Por: Ismael Marques
  • CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS

    CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS

    FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA DIREITO IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA VINÍCIUS SANTANA MACHADO CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS PETROLINA 2018 IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA VINÍCIUS SANTANA MACHADO CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS Ensaio acadêmico apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina,

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/5/2018 Por: Samily9
  • Cultura: Identidade e Diversidade

    Cultura: Identidade e Diversidade

    1.Cultura: Identidade e Diversidade 1.2 Conceito: A cultura pode comportar diversos conceitos e significados. Essas variações de definições para esta palavra dependem de qual vertente teórica ela está empregada, seja ela antropológica, sociológica ou filosófica. É comum, dentro da literatura antropológica, dividir o termo culta em duas definições: não material e material. A primeira diz respeito a produções cientifica, crenças e elaboração de valores e normas presentes em um determinado meio cultural. Já a segunda

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    Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: re0211
  • Cultural

    a) As regras do mundo cultural, assim como as do mundo natural, tendem à perpetuidade. b) As regras do mundo natural são mutáveis, enquanto que as do mundo cultural imutáveis. c) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, obedecem à vontade humana. d) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, podem variar dependendo do momento histórico em que se encontrar. e) As regras do mundo natural são

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: ana2605
  • Culturas pós modernas

    Culturas pós modernas

    Itatiba 2014 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito FRANCELINE APARECIDA DE OLIVEIRA NELMA RODRIGUES SOLIDO PAULO HENRIQUE DA LUZ CULTURA PÓS - MODERNA: SUAS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS Pesquisa apresentado ao Professor Paulo Moacir Godoy Pozzebon da disciplina de Estudo do Homem Contemporâneo, do Curso de Direito da Universidade São Francisco como atividade complementar para obtenção de média bimestral. Itatiba 2014 SUMÁRIO LIBERALISMO Liberalismo é uma ideologia caracterizada pelo obsenteismo estatal, ou seja, essa teoria

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    Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: nelmasolido
  • Cumprimento da sentença e processo de execução

    Cumprimento da sentença e processo de execução

    13.08 Cumprimento da sentença e processo de execução 1. Informes 2. Noções gerais 3. Princípios Conhecimento: Reconhecimento de um direito. Judiciário Lide Ação Processo Execução: Satisfação prática/ concreta de direito anteriormente reconhecido. Cautelar: Não existe mais Judiciário: Título executivo judicial Reconhecimento de um direito Lei: Título executivo extrajudicial Processo de conhecimento 1ª fase 2ª fase Cognitiva Cumprimento da sentença CPC Livro (conhecimento) Título Satisfação executivo Direito Omissão judicial Título Processo extrajudicial de execução CPC Livro

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2015 Por: Karen Emanuelle
  • CUMPRIMENTO DE DESPACHO - BENS E VALORES A PENHORAR E IMÓVEIS E VEÍCULOS

    CUMPRIMENTO DE DESPACHO - BENS E VALORES A PENHORAR E IMÓVEIS E VEÍCULOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO Autos nº 7048164-26.2016.8.22.0001 Exequente: Uílian Honorato Tressmann e Gilber Rocha Mercês Executado: Victor Sadeck Filho UÍLIAN HONORATO TRESSMAN e GILBER ROCHA MERCÊS, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência expor e requerer o que segue. Denota-se que em análise aos autos, temos que esse r. Juízo e

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2017 Por: DIEGODINIZ2017
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo n. 2012.07.1.008930-7 FRANCIVALDO SOUSA SEVERINO, já devidamente qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade de Taguatinga - DF, com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC), requerer o correspondente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de LUPPHA ENGENHARIA LTDA., já

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: MardsonS
  • Cumprimento de Sentença

    Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR Processo: 000987.83.2010.8.16.136 Exequente: Glória Pacheco Executado: José Machado GLÓRIA PACHECO, portadora do CPF/MF sob o nº... e demais qualificações conforme consta nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora judicial devidamente constituída, que ao final subscreve, com escritório profissional conforme rodapé, onde recebe intimações, com endereço eletrônico ecarvalhojns@yahoo.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Dalmata
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO EPECIAL CENTRAL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX – XX. Autos do Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG sob o n. XXXXXX, e inscrito no CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua da XXXXXX, XX, Bairro XXXXXX, nesta Capital, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que este subscreve, requerer que tenha inicio a fase

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: crismassilon1981
  • Cumprimento de sentença

    Cumprimento de sentença

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÀ DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES BÉLEM 2016 DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Tópicos interdisciplinares, como requisito de avaliação AV 2, no curso de Bacharelado em Direito, turno vespertino, da Faculdade Estácio do Pará. Professor: KELLY CRISTINA BÈLEM 2016 QUESTIONÁRIO Questão 01: Determinado Procurador Geral da República, um Juiz

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    Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: Netto Carvalho
  • Cumprimento de sentença

    Cumprimento de sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, legalmente representada por seu Prefeito Municipal Sr. Eugênio xxxxi, brasileiro, casado, Prefeito municipal de Olímpia, já qualificado no presente feito que move em face de xxxx, vem respeitosamente perante V. Exa., que a decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular cumprimento da obrigação, requerendo o que se segue: Trata-se de Ação Cautelar

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: Waldir Eduardo M. Junior
  • Cumprimento de Sentença

    Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiário da justiça gratuita, por seus advogados, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que move em face de (qualificação), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, arts.

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2017 Por: Rafaela Vieira
  • Cumprimento de sentença

    Cumprimento de sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ - ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº Nome do menor, menor, neste ato representados por sua genitora, Representante do menor, brasileira, solteira, zootecnista, portadora do RG n.º__________, e inscrita no CPF n.º __________, residente e domiciliada na Rua___________, n.º _____, bairro _________, CEP: _______, com endereço eletrônico _____________, na cidade de ____________/SP, por

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/2/2017 Por: Dayane Castilho
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ............ Autos n. EXEQUENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EXECUTADA, igualmente qualificada no feito supra, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o inicio da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aduzindo para tanto, as razões de fato e de Direito que passa a expor. DA SENTENÇA TRANSITADA

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: Marcio Souza
  • Cumprimento de Sentença

    Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº 0001/2015 Alindo Orlando, brasileiro, solteiro, em união estável, comerciante, portador da cédula de identidade nº 6.666.987-6/PR, residente e domiciliado na Rua Araxá, 300, Curitiba/PR, CEP xxx, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado Mário Saber, inscrito na OAB/PR nº 1.111, com endereço profissional na Rua José Nicco, 179, Mossunguê, Curitiba/PR,

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    Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: tredezini_jr
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA, PR. Autos nº 0008875-70.2014.8.16.0058 MARIA BONITA, já qualificada nos autos em epigrafe, que move em face de BANCO SAFRA S/A, também já devidamente qualificada, por sua advogada legalmente constituída e que ao final subscreve (“ut” mandato anexo), devidamente inscrita na OAB/PR nº 00.000, com escritório na rua Padre Aloísio Jacob, 234, centro, CEP. 87270-000, Engenheiro Beltrão, PR, email: ................, onde recebe intimações, vem

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/6/2018 Por: tuannny
  • Cumprimento de Sentença

    Cumprimento de Sentença

    Marco Antonio de Souza SOUZA e PAULINO OAB-GO 17.040 ADVOCACIA Carlos R. Paulino Filho OAB-GO 41.516 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAJÁ DO ESTADO DE GOIÁS. RUBIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG 5746750 SSP-MS, inscrito no CPF 037.611.911-03, endereço eletrônico: NÃO POSSUI, residente e domiciliado à Rua professora Elizena F. Roberto, Q. 06, L. 15, bairro Getulio Sampaio

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: Carlos_Paulino
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE MINEIROS-GO Processo n°: 20170258746842658 Caio Henrique Palhares, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade número 2.071.358 SEJSP\MS inscrito no CPF sob o número 059.350.510-69, residente e domiciliado na rua Araguaia N° 119 setor Jose de Oliveira Costa Nery, representado por suas advogadas Maiane Soares da Silva e Juciene Santos, com escritório localizado na rua Imperatriz N° 09, setor Martins, Mineiro-GO, CEP 75830-000, com

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    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: Juciene18
  • Cumprimento de sentença

    Cumprimento de sentença

    Ao JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______/DF PROCESSO Nº NOME DA PARTE EXEQUENTE, brasileiro, estado civil, profissão, portadora do RG: xxx SSP-UF, CPF: xxx ,e-mail: xxx, domiciliado em xxxx, CEP: xxx, por intermédio do seu advogado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 523 do CPC) em face de PARTE EXECUTADA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº XXX,

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: celso.aires
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO)

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n.º XXXXXXXXX LUIZ AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contendem com o prefeito Jacinto Jacaré, prefeito do Município de São Caetano/PE, do Município de São Caetano/PE e da Associação Comercial de São Caetano (ACSC-PE), por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2020 Por: universomp
  • Cumprimento de sentença - expropriação

    Cumprimento de sentença - expropriação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COLIDER – ESTADO DE MATO GROSSO EXEQUENTE: MARIA DAS DORES EXEQUENDO: MAURÍCIO RANIERI PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, nesse ato representado por sua genitora, MARIA DAS DORES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe por intermédio de seu procurador, advogado x, qualificado, que ao final subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 528 §8º do Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Victória Paiano
  • Cumprimento de Sentença com Busca e Apreensão

    Cumprimento de Sentença com Busca e Apreensão

    EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS -AM Autos de nº : 0730405-89.2020.8.04.0001 ANNY TIFANY COELHO, representante do menor JOÃO GUILHERME PEREIRA TAVARES, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado para expor: 1- A requerente realizou um acordo estabelecido no SAJULBRA nesta cidade, quanto a guarda de visitas do menor João Guilherme, bem como a divisão de todos os custos sob pena de execução.

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2021 Por: Priscilla Kmarques
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 1 INTRODUÇÃO Segundo Donizetti (2017, p. 730) a metodização do código de 1973, no que concerne ao cumprimento de sentença, era buscar a efetividade de sentença condenatória transitada em julgado contra a Fazenda Pública, fazia-se necessário a instauração de um novo processo (um processo de execução em face da Fazenda Pública). Já o novo Código, buscando maior efetivação da tutela jurisdicional por meio de um processo sincrético, pois

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    Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: Danielle Souza
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