Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.411 - 25.440
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Crise dos valores no mundo contemporâneo e em Angola
A JUSTIÇA, SEGUNDO OLIVEIRA ASCENSÃO & SANTOS JUSTOS 2018 . I – Introdução O presente trabalho de carácter investigativo dissertará sobre o ponto de vista de alguns autores na temática da justiça, remetendo-nos ou nos elucidando como o direito faz aplicação da mesma, bem como a segurança que esta (justiça) traz e a sua relação com a segurança. O direito não é uma só ordem normativa (há, pelo menos, tantos quantos ao Estado). O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2019 -
Crise ecológica
A paciência constrói, em todos nós, a resistência e o fortalecimento íntimo no trânsito e na vida. Em especial, no espaço conturbado das ruas, avenidas e estradas, ela torna-se não só mantenedora da paz individual como também da paz geral, já que quando percebemos uma atitude agradável, logo nos sentimos motivados a imitá-la, favorecendo sua multiplicação.Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CÂMPUS LONDRINA EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? LONDRINA 2017 EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? Pré-projeto apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Londrina. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Crise hidrica
A crise hídrica enfrenta hoje no Brasil , já foi prevista há anos atrás, através de pesquisas realizadas por ONG’s e auditorias realizada pelo próprio Tribunal de Contas da União (TUC), porém as medidas apresentadas então para prevenir tal crise não foram adaptadas. Essa crise de abastecimento resulta de má gestão dos recursos hídricos feito pelo Governo Federal, gastos desnecessário de tal recursos por parte da população e não apenas do fator climático. De imediato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
Crise hídrica no direito
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE DIREITO ANDRESSA LIMA DE PAULA FARIA BRUNO ALVES DA CUNHA SOARES DIOGO MACIEL VITAL DA SILVA JESSICA ALVES SANTIAGO KENIA POMPEIA SOUZA NEVES MATHEUS AUGUSTO DA SILVA NICÁCIO RAFAEL DA SILVA SOUZA CRISE HÍDRICA Belo Horizonte – MG 2015 ANDRESSA LIMA DE PAULA FARIA BRUNO ALVES DA CUNHA SOARES DIOGO MACIEL VITAL DA SILVA JESSICA ALVES SANTIAGO KENIA POMPEIA SOUZA NEVES MATHEUS AUGUSTO DA SILVA NICÁCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2015 -
CRISE IMOBILIÁRIA AMERICANA DE 2008
LATÓRIO – CRISE IMOBILIÁRIA AMERICANA DE 2008 Em meados dos anos 2000, com o superaquecimento do mercado econômico americano, os bancos começaram a oferecer créditos de forma indiscriminada, mesmo para aqueles desempregados e que não tinham nenhum meio para quitar a dívida, desde que oferecessem a própria casa como garantia. Não havia nenhum tipo de regulamentação. Esse tipo de crédito, ofertado para pessoas com pouca chance de pagar a dívida, era conhecido como subprime, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
CRISE NO ENSINO DA HERMENEUTICA
http://www.leoclidesmarcon.com.br/uploads/clientes/c831-logo-ulbra.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL CRISE NO ENSINO DA HERMENÊUTICA 2016 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Desenvolvimento 1. A interpretação hermenêutica e o direito 1.1 Hermenêutica tradicional 1.2 Hermenêutica moderna 2. A Dogmática Jurídica frente à atividade hermenêutica 2.1 Limitação dogmático jurídica 2.2. Subdivisão da interpretação jurídica 3. A emergência da nova visão interpretativa 4. Problemática do ensino hermenêutico 4. 1 Academia Mercantilista 5. Formação do bom hermeneuta 3. Conclusão 4. Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 19/8/2016 -
Crise no sistema penitenciario brasileiro
Crise no sistema penitenciário brasileiro É comum perceber que o sistema penitenciário brasileiro esta cada vez mais mergulhando numa profunda crise, os direitos constitucionais dos presos, tem sido cada vez mais violados , devido a precariedade das prisões e da violência interna, mas se vendo como a evolução histórica , vemos que os problemas de hoje teve seu inicio a bastante tempo ,e no entanto não foram combatidos com eficiência , que causou a felencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2017 -
Crise nos Direitos Humanos
Na atual sociedade brasileira, é claramente perceptível a insatisfação da população com a atuação dos poderes Executivo e Legislativo, principalmente da classe que enfrenta a extrema pobreza, pois carece de moradia, alimentação, entre outros direitos presentes na Constituição Federal. A péssima qualidade dos serviços prestados pelo estado, como saúde, educação e segurança, impulsiona os indivíduos que tem melhores condições de subsistência a recorrer a serviços particulares, entretanto, a população mais pobre acaba tendo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2019 -
Crises Financeiras e Caso Backer
Crises fianceiras Introdução Crises financeiras são muito comuns no mercado financeiro, em se tratando de empresas. E dentre os principais motivos para isso acontecer, está os aspectos financeiros das empresas. Dentre exemplos que podemos destacar de empresas que passaram por esse obstáculo de crise, e que iremos analisar neste parecer, são as empresas em todo país afetadas pelo Covid-19 e a consequente pandemia mundial, e a cervejaria Backer, originária de Belo Horizonte/MG, que por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2021 -
Cristo Vs Religiao
Existe uma diferença absurda entre ser um cristão ou ser apenas um cara freqüentador de igreja. O problema é que a religiosidade morta traz cegueira, por isso o “religioso” não consegue discernir sua situação espiritual. A “religião” nos deixa arrogantes, nos transforma em juízes. Por isso, tenho que dizer todos os dias NÃO para a “religião” e SIM para Jesus. Quando Deus começa a instalar o avivamento em nós e nosso coração está cheio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO
C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR- APES CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO PEÇA PRÁTICA JOSÉ HONOROESTE DIAS DE SOUSA JÚNIOR PIRIPIRI-PI MAIO DE 2020 JOSÉ HONOROESTE DIAS DE SOUSA JÚNIOR PEÇA PRÁTICA Trabalho apresentado como requisito básico na disciplina de Introdução a Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito. Professor: Daniel Araújo PIRIPIRI-PI MAIO DE 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA ... DA COMARCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescrltíveis.
CRITÉRIO CIENTIFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRlTÍVEIS. AGNELO AMORIM FILHO (Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba) I O PROBLEMA EM FACE DA DOUTRINA E DA LEI. A questão referente à distinção entre prescrição e decadência tão velha quanto os dois velhos institutos de profundas raízes romanas - continua a desafiar a argúcia dos juristas. As dúvidas, a respeito do assunto, são tantas, e vêm se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Antônio de Almeida Ribas Neto CRITÉRIO DE AVALIÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: Posicionar-se a favor de um dos discursos penais contemporâneos, argumentando em sua defesa, e criticar os demais modelos Belo Horizonte 2018 DISCURSOS PENAIS CONTEMPORÂNEOS 1. Introdução Os sete modelos que compõem os denominados Discursos Penais Contemporâneos coincidem, de certa forma, com o que setor da doutrina convencionou chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2018 -
Critério jurídico de composição da lide
social e composição de conflitos Objetivos • Analisar a funcionalidade do Direito na vida social; • Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; • Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
Critério Legal de Distinção
Critério legal de distinção A própria lei cuida de definir o que deva entender-se por herdeiro e por legatário e, por outro lado , procura estabelecer o critério de distinção entre duas figuras jurídicas. É neste sentido que no n.°2 do artigo 2030° do C.C se consagra, de forma ,expressa: '' Diz –se herdeiro o que sucede na totalidade ou numa quota do património do falecido e legatário o que sucede em bens ou valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
Critérios de competência do juiz
COMPETÊNCIA: embora todos os juízes possuam poder jurisdicional, diz-se que cada magistrado é competente pata julgar determinadas causas, conforme sua competência. Assim, não é todo processo que qualquer juiz poderá julgar; depende da competência estabelecida por lei. Em suma, a competência nada mais é do que o limite (ou medida) que poderá ser exercida por cada magistrado. E, é através do CPP, no art. 69, em que estão estabelecidos os critérios para a competência: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
Critérios de determinação da nacionalidade, prescritos na Constituição do Brasil
01. Quais os critérios para atribuir a nacionalidade prescrita na nossa Constituição Federal? Resposta: Jus Solis.O local de nascimento determina a nacionalidade de uma pessoa. Jus Sanguittes: o que importa para a determinação da nacionalidade é a origem dos ascendentes independente do local de nascimento. 02. Quais os critérios estabelecidos no art.12 da Constituição Federal quanto aos brasileiros Natos? Resposta: São brasileiros natos: Os nascidos na republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Critérios de direito do trabalho
1) DEFINIÇÃO Critérios: Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Critérios determinativos da competência
COMPETÊNCIA "é o poder que tem um órgão jurisdicional de fazer atuar a jurisdição diante de um caso concreto”. Decorre esse poder de uma delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de serviço. CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DA COMPETÊNCIA O Código de Processo Civil baseou-se na qual a Competência é funcional, material ou territorial. Aludido critério, porém, não soluciona todos os problemas, pois há diversas normas sobre competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2013 -
CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO
CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO Belo Horizonte 2019 CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO Atividade apresentada ao como requisito avaliativo da disciplina. . Professor: Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................03 2 CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO (ART 157) E EXTORSÃO (ART 158) DO CÓDIGO PENAL MILITAR.........................................04 6. CONCLUSÃO..................................................................................................07 7 REFERÊNCIAS...............................................................................................08 1. INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é demonstrar o conceito de roubo e extorsão, seus dispositivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2019 -
Critérios Fixadores de Competência
Resumo Processo Civil 1 1. Critérios Fixadores de Competência Tudo que não for de competência da Justiça Federal ou de qualquer das justiças especiais pertencerá à Justiça Estadual. PERPETUATIO JURISDCTIONIS – Momento em que é fixada a competência, no protocolo. 1. A competência relativa pode ser alterada, mediante: 1. Continência: o resultado de um está contido no outro, o pedido de um por ser mais amplo abrange o outro. 2. Conexão: Quando a causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Critérios para a aplicação de penas restritivas da lei
As penas restritivas de direitos são sanções penais impostas em substituição à pena privativa de liberdade e consistem na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. São critérios de aplicação das penas restritivas de direito: a) condenação igual ou inferior a um ano, substituição por uma pena de multa ou por uma pena restritiva de direitos ou b) condenação superior a um ano, substituição por uma pena restritiva de direitos e multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL
FARO - Faculdade de Rondônia -788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE CAVALCANTE TAVEIRA CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL PORTO VELHO 2017 ARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 9/9/2017 -
Crítica à Razão Dualista O Ornitorrinco Francisco de Oliveira
Seminário Economia Brasileira Curso de Direito Turma NE-1 Prof. Dora Porto * Jorge Tarcha - RA00190604 * José Dirceu - RA 00211060 * Luísa Mourão - RA 00209339 * Tiago G. Troccoli - RA 00210950 15/05/2018 INTRODUÇÃO Esse seminário sobre a “Economia Brasileira” terá como base o livro do Chico de Oliveira chamado “Crítica à razão dualista o ornitorrinco”. Francisco de Oliveira, nasceu em 1933 em Recife, Pernambuco. Formado em Ciências Sociais na universidade federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2018 -
Critica a razão pura
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA – CAMPUS GARANHNS Disciplina: Climatologia Prof.ª Cristiana Coutinho Duarte Discente: Valdicleide Lowise Mendonça Dantas A partir da aula sobre Atmosfera, Elementos e Fatores Climáticos, Radiação Solar e Temperatura, com o subsídio das apostilas de apoio e pesquisas na internet, responda: 1. Quais são os principais gases que compõem a atmosfera? A atmosfera é uma camada relativa fina de gases e material particulado que envolve a terra. Os principais componentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
Crítica à Visão Libertaria do Tributo e do Direito Tributário
1) Extrai-se do artigo “Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário”, de Marciano Seabra de Godoi, o seguinte trecho: É certo que o poder de tributar deve ser limitado, e o direito constitucional-tributário em grande medida corresponde a normas que definem tais limites. Mas reduzir a função do direito tributário a unicamente traçar limites que protejam o contribuinte contra as garras do Estado é um exagero de quem enxerga o tributo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2022 -
CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ADMISSIBILIDADE DO PAD
CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE ADMISSIBILIDADE DO PAD: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo disciplinar (PAD) é instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes públicos. Visa à preservação do interesse público e salvaguarda das funções administrativas. Daí, a afirmação de que a Administração Pública tem o poder-dever de punir condutas alheias aos princípios administrativos. Com efeito, o processo administrativo disciplinar é aplicável aos servidores públicos e pode levar à imposição de penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
CRITICA AO ANO QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS
O ANO QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS A temática da Ditadura Militar é abordada diversas vezes pela indústria cinematográfica nacional. Há inúmeros filmes bons para o conhecimento da história, que abordam explicitamente a repressão e a violência que envolveu o regime militar, caminho diverso do filme “O ano em que meus pais saíram de férias”, que aborda o tema nas entrelinhas, o que o torna ainda mais interessante. O enredo deste filme se passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Critica ao filme A Caça
FACULDADE LEÃO SAMPAIO GRADUÇÃO EM DIREITO 4º SEMESTRE ALUNO(A): SANDY ANDRADE SOUSA CRITÍCA AO FILME “A CAÇA” JUAZEIRO DO NORTE - 2015 ________________ O Filme “A caça”, filme de origem escocesa, retrata a história de Lucas, um professor do jardim de infância que tem sua vida completamente modificada, após ser acusado de molestar uma criança. Segundo o código penal em vigência no Brasil, o sujeito que comete o crime de estupro a vulnerável, age de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016