Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.411 - 25.440
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Critérios Fixadores de Competência
Resumo Processo Civil 1 1. Critérios Fixadores de Competência Tudo que não for de competência da Justiça Federal ou de qualquer das justiças especiais pertencerá à Justiça Estadual. PERPETUATIO JURISDCTIONIS – Momento em que é fixada a competência, no protocolo. 1. A competência relativa pode ser alterada, mediante: 1. Continência: o resultado de um está contido no outro, o pedido de um por ser mais amplo abrange o outro. 2. Conexão: Quando a causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Critérios para a aplicação de penas restritivas da lei
As penas restritivas de direitos são sanções penais impostas em substituição à pena privativa de liberdade e consistem na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. São critérios de aplicação das penas restritivas de direito: a) condenação igual ou inferior a um ano, substituição por uma pena de multa ou por uma pena restritiva de direitos ou b) condenação superior a um ano, substituição por uma pena restritiva de direitos e multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL
FARO - Faculdade de Rondônia -788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE CAVALCANTE TAVEIRA CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL PORTO VELHO 2017 ARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 9/9/2017 -
Crítica à Razão Dualista O Ornitorrinco Francisco de Oliveira
Seminário Economia Brasileira Curso de Direito Turma NE-1 Prof. Dora Porto * Jorge Tarcha - RA00190604 * José Dirceu - RA 00211060 * Luísa Mourão - RA 00209339 * Tiago G. Troccoli - RA 00210950 15/05/2018 INTRODUÇÃO Esse seminário sobre a “Economia Brasileira” terá como base o livro do Chico de Oliveira chamado “Crítica à razão dualista o ornitorrinco”. Francisco de Oliveira, nasceu em 1933 em Recife, Pernambuco. Formado em Ciências Sociais na universidade federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2018 -
Critica a razão pura
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA – CAMPUS GARANHNS Disciplina: Climatologia Prof.ª Cristiana Coutinho Duarte Discente: Valdicleide Lowise Mendonça Dantas A partir da aula sobre Atmosfera, Elementos e Fatores Climáticos, Radiação Solar e Temperatura, com o subsídio das apostilas de apoio e pesquisas na internet, responda: 1. Quais são os principais gases que compõem a atmosfera? A atmosfera é uma camada relativa fina de gases e material particulado que envolve a terra. Os principais componentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
Crítica à Visão Libertaria do Tributo e do Direito Tributário
1) Extrai-se do artigo “Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário”, de Marciano Seabra de Godoi, o seguinte trecho: É certo que o poder de tributar deve ser limitado, e o direito constitucional-tributário em grande medida corresponde a normas que definem tais limites. Mas reduzir a função do direito tributário a unicamente traçar limites que protejam o contribuinte contra as garras do Estado é um exagero de quem enxerga o tributo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2022 -
CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ADMISSIBILIDADE DO PAD
CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE ADMISSIBILIDADE DO PAD: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo disciplinar (PAD) é instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes públicos. Visa à preservação do interesse público e salvaguarda das funções administrativas. Daí, a afirmação de que a Administração Pública tem o poder-dever de punir condutas alheias aos princípios administrativos. Com efeito, o processo administrativo disciplinar é aplicável aos servidores públicos e pode levar à imposição de penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
CRITICA AO ANO QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS
O ANO QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS A temática da Ditadura Militar é abordada diversas vezes pela indústria cinematográfica nacional. Há inúmeros filmes bons para o conhecimento da história, que abordam explicitamente a repressão e a violência que envolveu o regime militar, caminho diverso do filme “O ano em que meus pais saíram de férias”, que aborda o tema nas entrelinhas, o que o torna ainda mais interessante. O enredo deste filme se passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Critica ao filme A Caça
FACULDADE LEÃO SAMPAIO GRADUÇÃO EM DIREITO 4º SEMESTRE ALUNO(A): SANDY ANDRADE SOUSA CRITÍCA AO FILME “A CAÇA” JUAZEIRO DO NORTE - 2015 ________________ O Filme “A caça”, filme de origem escocesa, retrata a história de Lucas, um professor do jardim de infância que tem sua vida completamente modificada, após ser acusado de molestar uma criança. Segundo o código penal em vigência no Brasil, o sujeito que comete o crime de estupro a vulnerável, age de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
Critica ATPS Linguagem Jurídica e Argumentação
Ao fazer a analise dos argumentos descritos pela integrante do grupo, Victória, podem-se ressaltar alguns pontos importantes na construção de argumentos favoráveis, no que diz respeito às biografias não autorizadas, entre eles a citação da decisão do Supremo Tribunal Federal, pela liberação da publicação de biografias não autorizadas, voto da ministra reatora Cármen Lúcia, que trás a inconstitucionalidade da censura prévia a publicação. Outro ponto tão quanto importante é mostrado em seu primeiro argumento onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Crítica das doutrinas da lei natural Kelsen
1. Introdução O Direito Natural, ao longo dos séculos, foi, no contexto de diferentes tradições, compreendido de maneiras diversas. Somente durante o recente predomínio do positivismo jurídico, algo que não data de antes do século XIX, o Direito Natural foi visto como uma ficção a ser definitivamente eliminada, uma vez que o fenômeno jurídico deveria ser compreendido exclusivamente como o conjunto de normas postas pelo Estado. Hans Kelsen, em várias de suas obras, levou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Crítica de Kelsen ao Direito Natural
Bibliografias utilizadas; http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6247/1/PDF%20-%20Jo%C3%A3o%20Alberto%20da%20Trindade%20Neto.pdf http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/2678/2456 PLATÃO. A república: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2007. 320 p. (Coleção a obra-prima de cada autor; 36) LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. 91 p. (Coleção primeiros passos; 62) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2007-A. 240 p. (Coleção a obra-prima de cada autor; 53) https://estudandoacienciadodireito.wordpress.com/tag/santo-agostinho/ WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2016 -
CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
A CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: Influxos da Neurociência CARDOSO, Alianna Caroline Sousa1 NIETZSCHE'S CRITICISM TO FREE WILL AGAINST CRIMINAL LAW AND THE PROBLEM OF FREEDOM AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Influences of Neuroscience RESUMO Esse trabalho objetiva realizar uma análise da teoria da culpabilidade a partir do método genealógico desenvolvido pelo filósofo Friedrich Nietzsche, manejando alguns conceitos de sua filosofia que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.747 Palavras / 51 PáginasData: 15/8/2018 -
Crítica de Paradigmas
Universidade de Brasília Disciplina: Pesquisa Jurídica Texto-referência: KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1994. Análise Crítica Para Thomas Kuhn, a tendência científica é sempre se desenvolver, jamais dando passos para trás. Esse é um dos motivos de porquê um novo candidato a paradigma deve sempre ser mais elaborado possível, aumentando as chances de seu sucesso e dificultando o caminho para aqueles que poderiam vir a refutá-lo. Mesmo com todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Crítica do Pluralismo
1ª etapa - Resenha Crítica :O vídeo em questão retrata de forma coesa e direta uma realidade a qual vivenciamostodos os dias em nosso país, o direito presente na vida de alguns e a falta de direito navida da grande maioria.Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais do cidadão não sãocumpridos, pois a maior parte da população brasileira não tem sequer condiçõesmínimas de qualidade de vida, ou seja, vários princípios constitucionais sãodesrespeitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Crítica do texto " Stare Decisis e Lawrence v. Texas "
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional Pós- graduação em Direito Público Resenha crítica do Caso Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Nome: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Professor : Guilherme Sandoval Setembro 2020 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Existem dois tipos principais de sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países que utilizam o sistema de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2020 -
Critica exploradores de caverna
O caso dos exploradores de caverna A historia fictícia situa-se no ano de 4300, em que cinco exploradores são condenados á morte pela força, os acusados recorrem alegando necessidade na execução da morte do explorador e o conhecimento do de cujo sobre o ocorrido. Os juízes julgam o caso de maneira distinta ocasionando discussões. Presidente Truepenny, C. J. Os quatro acusados são membros de uma sociedade amadora de exploração de cavernas, No ano de 1299,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2015 -
Crítica Marxista e os Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO NATAL 2020 BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Rio Grande do Norte, como parte dos requisitos para a obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Dr. Éverton Rocha NATAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.206 Palavras / 45 PáginasData: 14/2/2022 -
Critica o tratamento penal do semi-imputável
1. INTRODUÇÃO O tema critica o tratamento penal do semi-imputável que faz uso da pena ou da medida de segurança como critério de ressocialização e “cura” dessa qualidade de sujeito delituoso. Tradicionalmente falando, a doença mental tem sido um fator associado à delinquência. No entanto, na atualidade, não se pode extrair-se conclusões definitivas ao relacionar a delinquência e os transtornos psicopatológicos pois nem todo criminoso é um doente mental e nem todo doente mental comete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.921 Palavras / 48 PáginasData: 17/10/2018 -
Critica para estudo
KANT CRÍTICA DO JUÍZO (estudos) Primeiro livro – Analítica do Belo - Para saber se algo é belo ou não: não recorremos ao entendimento em vista do conhecimento, mas sim, “pela faculdade da imaginação do sujeito e a seu sentimento de prazer ou desprazer” (47-48). - O juízo do gosto não é juízo do conhecimento; não é lógico, e sim, estético; apenas subjetivo (48). - O sentimento de prazer e desprazer não pode ter referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Crítica reflexão sobre a situação de adolescentes de vulnerabilidade social, em conflito com a lei e a política para a sua tomada de decisão no Brasil
INTRODUÇÃO O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Uma reflexão crítica sobre a situação de vulnerabilidade social do adolescente em conflito com a lei e as políticas para seu enfrentamento no Brasil – foi escolhido após experiência de estágio curricular obrigatório na instituição da Unidade de Internação Feminina; esse contato com os adolescentes por intermédio da prática de estágio nos motivou a pesquisar a temática direcionando o nosso estudo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
CRÍTICAS À INSUFICIÊNCIA TÉCNICA JURÍDICA DOS JURADOS
CRÍTICAS À INSUFICIÊNCIA TÉCNICA JURÍDICA DOS JURADOS Andre T. Evencio[1] Josiane S. Oliveira[2] Lucimere S. C. Pani[3] Melissa A. Arantes[4] Regismar E. Custodio[5] Oscar Francisco Alves Junior[6] Introdução O Tribunal do Júri foi criado com a finalidade de propiciar ao cidadão um julgamento igualitário feito por seus pares. No atual contexto social, os jurados apesar de desempenharem atividade honorífica, questiona-se a capacidade técnica dos mesmos que, muitas vezes, contribui para julgamentos equivocados. Assim, o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
Críticas á Lei de Say apresentadas por Malthus (grande opositor à Lei de Say)
Críticas á Lei de Say apresentadas por Malthus (grande opositor à Lei de Say) A Lei de Say, como já sabemos é também conhecida como Lei de mercados de Say ou Lei da preservação do poder de compra, visto que decorre do modelo que mantém oferta e demanda em identidade. Foi popularizada pelo economista francês Jean-Baptiste Say com sua explicação sobre o funcionamento dos mercados. A lei de Say mais conhecida como Lei de mercados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Críticas ao Feminicídio Projeto de pesquisa apresentada a Disciplina Metodologia de Pesquisa do curso de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA Guilherme Paulo de Oliveira Críticas ao feminicídio LONDRINA 2015 Guilherme Paulo de Oliveira Críticas ao Feminicídio Projeto de pesquisa apresentada a Disciplina Metodologia de Pesquisa do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia como requisito para a obtenção da avaliação do segundo bimestre. Orientador: Profª Drª Bernadete Lema Mazzafera LONDRINA 2015 ________________ 1. SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA.................................................................................. 4 2 OBJETIVOS....................................................................................... 5 3 QUADRO TEÓRICO.......................................................................... 6 3.1 LEI 13.104/15 E SUAS ALTERAÇÕES........................................... 6 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2016 -
CRÍTICAS AO MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO A JUSTIÇA
SUMÁRIO 1. O que é o tribunal multiportas?..........................................................................2 2. Mediação............................................................................................................2 3. Conciliação.........................................................................................................3 4. Obrigatoriedade de audiências de conciliação e mediação...............................3 5. Críticas à obrigatoriedade das audiências de conciliação e mediação.............4 6. Conclusão...........................................................................................................6 CRÍTICAS AO MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO A JUSTIÇA DO NOVO CPC 1. O QUE É O TRIBUNAL MULTIPORTAS? O poder judiciário sofre com uma sobrecarga excessiva de processos que vem gerando a crise de desempenho e perda de credibilidade, pois cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017 -
Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos políticos
Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2012 -
Criticas de Dworkin ao Positivismo
O texto aborda didaticamente duas grandes pautas às críticas de Dworkin ao positivismo. São elas: O Direito entendido como um “modelo de regras” ao qual critica com a diferenciação entre regras e princípios, entre princípios, princípios e políticas, e a contestação da regra de reconhecimento enquanto teste de pedigree; e o uso da discricionariedade pelo juiz ao decidir os casos difíceis. Embora Ronald Dworkin tenha sucedido Hart em sua cátedra da Universidade de Oxford e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2015 -
Criticas e colocações levantadas a partir da sentença proferida por juiz de Sete Lagoas MG sobre o caso do jogador de futebol Richarlyson
Criticas e colocações levantadas a partir da sentença proferida por juiz de Sete Lagoas MG sobre o caso do jogador de futebol Richarlyson Em 2007, o jogador de futebol Richarlysson ajuizou uma ação na 9ª vara criminal de São Paulo, alegando ter sofrido crime de injúria por parte do diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrilo Junior. Contudo, o juiz Manoel Maximiniano Junqueira Filho, fundamentou a decisão negando condições de prosseguir na Queixa Crime. Porém, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2017 -
CRITICISMO Método de indução Karl Popper e método hipotético-dedutivo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA Ítalo Pereira de Souza A CRÍTICA DE KARL POPPER REFERENTE AO MÉTODO INDUTIVO E AO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO. São Luís – MA 2012 Ítalo Pereira de Souza A CRÍTICA DE KARL POPPER REFERENTE AO MÉTODO INDUTIVO E AO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO. Conclusão do Trabalho destinado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico ministrada pelo professor Rodrigo Iturra, para obtenção de nota. São Luís – MA 2012 A TESE DE UNIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
CRONICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
A obra Crônica de Uma Morte Anunciada, de autoria de Gabriel Garcia Márquez, publicada em 1981, traz em forma de investigação jornalística, a morte de Santiago Nasar e todo o contexto em que ocorreu. Os moradores do povoado de Sucre, na costa norte da Colômbia, próximo a fronteira com a Venezuela, tem seu cotidiano pacato, transformado, após um crime horrível. Nasar, um rapaz conhecido, filho de um proprietário de terras, é acusado por Angela, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020