Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.591 - 25.620
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Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Curso de direito processual civil
Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de HumETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais,deve haver uma comparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVERSO CAMPUS – GOIÂNIA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2021/2 PROF. SÍLVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MÓDULO I I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2-PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 3-SISTEMAS OU TIPOS DE PROCESSOS. 4-DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO. 5-DA LEI PROCESSUAL PENAL DO TEMPO. 6-INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. 7-DO JUIZ DAS GARANTIAS ( LEI N. 13,964/19). 8-INQUÉRITO POLICIAL. 9-AÇÃO PENAL. 10-DENÚNCIA E QUEIIXA-CRIME. 11-JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2021 -
CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT 1. SOCIEDADE E ORDENAMENTO JURÍDICO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves. Sociedade e Direito Direito sem sociedade e sociedade sem direito. Algumas reflexões. Não existe sociedade sem direito. E direito sem sociedade? Eis a história de Robson Cruzoe[1]...e mais recentemente, “O náufrago”. Função exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2021 -
Curso de direito tributário
Ações locatícias: módulo 1: Despejatórias Profª Ms. ELISABETH SCHREIBER _____________________________________________________________________________ 1ª Parte: A LOCAÇÃO: * Espécies de Locação: * 1. locação residencial – art. 46 * 2. locação por temporada – art. 48 * 3. locação não residencial (comum) – art. 57 4. locação não residencial (especial) – art. 53 5. Contrato “built to suit” – artigo 54 -A artigo 5º da Lei 8245/91: “ seja qual for o fundamento do término da locação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELADO
http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELADO PROCESSO CIVIL II PAULO CÉSAR DOS ANJOS PEDRO HENRIQUE MACEDO RUAN LUCAS GUIMARÃES ROQUE FELIPE PALMEIRA TRABALHO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO CIVIL II Salvador 2018 PAULO CÉSAR DOS ANJOS PEDRO HENRIQUE MACEDO RUAN LUCAS GUIMARÃES ROQUE FELIPE PALMEIRAS TRABALHO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO CIVIL II Trabalho de conclusão da II unidade apresentado como requisito parcial para a disciplina de Processo Civil II da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2015.2 1. 1 – INFORMATIVOS Matrícula: 201201073081 Aluno: RICARDO FEIJÓ BRAGA Telefones: (85)99770-6859 Fax: E-mail: bragafricardo@hotmail.com Instituição de Estágio: SOUZA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS Setor/Área do Estágio: Telefones: Fax: Responsável (nome, cargo ou função): Período Avaliativo: AGOSTO À NOVEMBRO DE 2015.2 1. 2 – ATIVIDADES DESEMPENHADAS: ANEXAR O COMPROVATE DAS ATIVIDADES CORRESPONDENTE AO PERIODO ACIMA. Identifique as atividades mais freqüentes (iniciar as frases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Curso de Direito, Campus Fernandópolis
UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Fernandópolis, SP 2020 UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Brasil, como complementação dos créditos necessários para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ma Janaína Guimarães Mansilha Fernandópolis, SP 2020 DIANACALEGARI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.427 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2021 -
Curso de Direitos Humanos
Curso de Direitos Humanos Como sabemos, o direito é divido em ramos. Temos o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional entre outros. Cada um deles é responsável por regular determinadas relações na sociedade, por meio de normas jurídicas. As normas jurídicas se diferem das demais pois tem por objetivo criar direitos e obrigações para pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Outra característica a distinguir a norma jurídica é a existência de uma sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Pública Municipal
Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas Departamento de Administração Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Pública Municipal MAICK COSTA BRITO HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Controvérsias e dificuldades no processo administrativo Brasília – DF 2019 ________________ MAICK COSTA BRITO HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Controvérsias e dificuldades no processo administrativo Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do certificado de especialista (lato sensu)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.363 Palavras / 26 PáginasData: 8/5/2019 -
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA DA PENHA O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA DA PENHA Artigo apresentado ao curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal da União de Estudos e Pós Graduação de Brasília como requisito para obtenção do título de especialista. BRASÍLIA-DF 2018 RESUMO Este artigo tem o objetivo de mostrar a Lei Maria da Penha como uma arma na mão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.238 Palavras / 33 PáginasData: 8/11/2022 -
Curso de Especialização em Direito Tributário
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA Seminário IV: “INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS”. João Pessoa/PB Abril/2015 QUESTÕES: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (I) validade, (II) vigência; (III) eficácia jurídica; (IV) eficácia técnica e (V) eficácia social. R. Significa que esta norma mantém relação de pertinencialidade com o sistema jurídico ou que nele foi proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário I – Módulo II Questão 1 - Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: Podemos entender que a isenção é a autorização legal de se deixar de pagar um tributo. A isenção provoca alteração na Regra Matriz de Incidência Tributária pois altera alguns critérios de sua estrutura fazendo com que o fato jurídico tributário bem como a obrigação que dele deriva não cheguem a existir já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO 1 – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RELATÓRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Classificar é uma atividade cientifica, não é uma atividade do direito positivo e essa classificação deve ser útil ao cientista. Na teoria do professor Paulo, esse recorte cientifico se divide em 3 tributos: taxas, contribuições de melhoria e impostos. A maior crítica que o professor Paulo de Barros Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Larissa Barros da Franca Lima CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Maceió 2022 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Existe muita diferença entre os dois. O direito positivo nada mais do que o conjunto de normas jurídicas que possuem efetividade no ordenamento jurídico, com o intuito de manter disciplina na sociedade. A forma expressa de agir do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2022 -
Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de adentrar ao o que são fontes do direito, devemos nos remeter aos órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, bem como as atividades desenvolvidas por esses entes. Isto implica em dizer que, não basta a mera existência deste órgão, deve-se ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo II Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. Que é isenção: Existe vários conceitos de isenção de acordo com a perspectiva epistemológica que se adota. Entretanto, vamos destacar apenas dois, quais sejam o conceito predominante nos tribunais pátrios, e o outro desenvolvido pelo professor Paulo de Barros Carvalho. No primeiro conceito, o utilizado pelos tribunais superiores, é dito que a isenção se trata de mera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2019 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET ALUNO: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA DATA DA ENTREGA: 09/09/2014 (Terça-feira) SEMINÁRIO II- ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Respostas 1) A princípio cumpre asseverar que, segundo entendimento doutrinário uníssono, estamos sob a égide de 5 tributos, à luz da conceituada teoria penta partida defendida pelo brilhantismo do jurista Aliomar Baleeiro. Destarte, a mencionada teoria distribui em 5 exações autônomas, a saber: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 6/7/2015 -
CURSO DE ÉTICA JURÍDICA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
2- ETICA JURIDICA 'Resumo" CURSO DE ÉTICA JURÍDICA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Prefácio A vida humana se caracteriza por ser fundamentalmente ética. Os atos de caráter técnico são qualificados eticamente, servindo para expansão ou limitação do ser humano. O plano ético permeia todas as ações humanas. Sem liberdade não há ética e não há liberdade sem valoração. 1.A significação da ética Exercício social de reciprocidade, respeito e responsabilidade. Tem sido considerada um obstáculo para atravancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada
Questões Objetivas 1. São exigências do ideal de justiça a ser concretizado na aplicação do Direito a. Principios gerais do Direito. b. Analogia. c. Doutrina. d. Costumes 2. Consiste em onde o Direito se origina. a. Legislação. 6. Fonte C. Costumes d. Doutrina. 3. São atos editados pelo Presidente da República, com força de lei, em casos de urgência e relevância, devendo ser submetidos de imediato ao Congresso Nacional, sob pena de perda da eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo “Projeto: Diário de Leitura” – Atividade
Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo “Projeto: Diário de Leitura” – Atividade ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2005. 180 p. ISBN 8425218896 Disciplina: Cidade, Segurança e Saúde Turma: AU1M Nota (Valor: 1,5 ptos) Professor: Ana Paula Rabello Lyra Semestre: 2019/01 Entrega: 12/06/2019 Aluno: Objetivos: 1. Relatar a cada período de leitura quaisquer impressões que tenha tido sobre o livro, de acordo com as fichas de acompanhamento abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2019 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS CAMPUS XIX- CAMAÇARI CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS MANOELA GONÇALVES DA SILVA ESTABELECIMENTO CAMAÇARI 2018.2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS CAMPUS XIX- CAMAÇARI CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS MANOELA GONÇALVES DA SILVA ESTABELECIMENTO Trabalho apresentado à Universidade do Estado da Bahia, Curso de Ciências Contábeis, em cumprimento às exigências da Disciplina Direito Empresarial, ministrada pelo Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2018 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CANDIDO RONDON FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORDALINA TEIXEIRA G. DA CUNHA. DIREITO ELETRÔNICO CUIABÁ AGOSTO/2011 ________________ ORDALINA TEIXEIRA G. DA CUNHA. DIREITO ELETRÔNICO Artigo apresentado à coordenação do curso de DIREITO, do Centro Universitário Candido Rondon - UNIRONDON, como requisito obrigatório para conclusão de curso de Graduação em Direito, sob orientação da Profª MSc. Clair Kermer de Melo CUIABÁ AGOSTO/2011 TERMO DE APROVAÇÃO Aprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.019 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2018 -
Curso de Graduação em Direito
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Curso de Graduação em Direito Clara Andrade Alakija e Júlia Borges de Matos Sousa Trabalho – Direito Processual Constitucional Salvador – Bahia 2019 Clara Andrade Alakija e Júlia Borges de Matos Sousa Trabalho – Direito Processual Constitucional Trabalho apresentado a Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Direito Processual Constitucional Docente: André Quadros Salvador – Bahia 1. Questionamento: A partir da pesquisa jurisprudencial sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
Curso de Graduação em Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Felipe Alves Silva XI sexta semana de ciência, arte e política Introdução ao estudo do Direito I Belo Horizonte 2019 Relatório Foi apresentado no dia 04/05/2019 no auditório da PUC são Gabriel um documentário/palestra bastante interessante, aonde nos fez voltar ao passado e de certar forma vivenciar o que aconteceu na ditadura militar, aonde os militares tomaram o poder do país e impôs varias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2019 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS TIJUCA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS TIJUCA PROF: ANNE MORAIS DISCIPLINA: LINGUAGEM JUÍDICA ALUNO: ERICK OLIVEIRA FERREIRA MATRÍCULA: 20182101131 TURMA: DIREITO NOITE Refência: Linguagem jurídica: termos técnicos e juridiquês; A comunicação jurídica; A REDAÇÃO FORENSE. É fato que a escrita é a base para o operador do direito exercer seu mister, pois é através de uma eximia linguagem - seja ela oral ou verbal - que o profissional jurídico faz-se entender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2021 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I COMPETÊNCIA ELAINE DE CARVALHO ALONSO DE PINHO – RA 6622374594 JANNE ELISABETH FELIX DOS SANTOS FERREIRA – 7474684389 JENIFFER BRUNA DE SOUZA- RA 6450312683 LETICIA MARQUES JOSÉ – RA 7091588415 SUZANE ANDRADE FERREIRA – RA 7091586984 ROMAR MARTÍRIO CORREA- RA 7423625816 PROFESSORA: ANA LAURA TEIXEIRA SALA: 100- MANHÃ / 3º E 4º PERÍODO BELO HORIZONTE, 00 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
CURSO DE GRADUACÃO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIËNCIA SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUACÃO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO Nome: Marta Antunes Machado Turma: D27 – DIN 41 Juízo da Juíza. Referente ao comportamento da juíza perante aos adolescentes na minha visão, é: A juíza estava em alguns momentos fazendo papel de mãe e em outras vezes papel de general. A juíza verificou cada caso, e a aconselhou aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016