Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.171 - 25.200
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Crime e Criminalidade
IV.1. Crime e criminalidade 1.1 Direito Penal Clássico e de Exceção O crime ocorre em todas as sociedades, ao longo da História. É um fenômeno normal na via social. O ilícito penal ofende valores que atingem mais de perto a segurança da coletividade, exigindo-se legislação específica, meios e pessoas para combatê-lo. O Estado tem falhado no combate à criminalidade, aos diversos tipos e crime. Às vezes até mesmo se envolve, por meio de alguns agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Crime e o início do fato de sua reputação por insultar sua dignidade ou decência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Crime hediondo
Resultado de imagem para logotipo faculdade anhanguera Maria Laurencia Pereira Farias JUNDIAI 2016 ________________ MARIA LAURENCIA PREIRA FARIAS CRIMES HENDIONDOS Projeto apresentado Curso de DIREITO da Anhaguera Orientador:Amanda Jundiaí 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ INTRODUÇÃO Este projeto tem como finalidade abordar assuntos relacionados aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2016 -
Crime hediondos
LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS Prof. Paulo Silva - Três Formas de Conceituação: * Sistema Legal: * Sistema Judicial: * Sistema Misto: - Existe crime hediondo tipificado fora do CP ? - Qual a diferença entre os crimes hediondos e os equiparados a hediondos? - Art. 2ª, da lei 8.072/80 – Consequências Legais: * Inciso I: são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, formas de renúncia estatal ao direito de punir. Na CF/88 – XLIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2017 -
Crime no clube judeu
O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas: — Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime organizado
A ação criminal organizada remonta séculos passados, sendo reportada, entre outros, à Inglaterra do Século XVIII com a gangue de Jonathan Wild, líder de um grupo que tinha como principal objetivo saques, furtos e roubos perpetrados na capital inglesa. Nos EUA, entre as décadas de 20 e 30, com a Volstead Act, conhecida como Lei Seca, norma que proibia a fabricação e o consumo de álcool no país, surgia Al Capone e seus gangsters contrabandeando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
CRIME ORGANIZADO
CRIME ORGANIZADO LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. * Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo.(Redação dada pela Lei nº 10.217, de 11.4.2001) * BANDO OU QUADRILHA: Elementos Objetivos do Tipo: associarem-se. Implica em uma associação, uma união, uma reunião, uma ligação, um liame. * A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO NA POLÍTICA
Apesar de termos um sistema financeiro bem desenvolvido e de contarmos com uma legislação contra a lavagem de dinheiro considerada avançada (estava para ser implementada a de terceira geração, não sei se já foi), o crime organizado tem se fortalecido muito no Brasil. E o crime é “organizado” justamente por essa capacidade de lavar dinheiro originado de atividades criminosas como o tráfico de drogas e de armas, roubos de carga e assaltos a grandes empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
Crime organizado: que se entende por isso depois da lei N. 10.217, de 11.04.01
CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95) LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa Maria (Arequipa/Peru), co-editor do site www.ibccrim.com.br e Diretor-Presidente do Centro de Estudos Criminais (www.estudoscriminais.com.br). Introdução A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2014 -
Crime Passional
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL SÃO PAULO 2017 TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito na Faculdade Carlos Drummond de Andrade como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. São Paulo 2017 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL QUEM AMA REALMENTE MATA? APROVADO EM _____/_____/_____ BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________________ NOME DO PROFESSOR – AVALIADOR E PRESIDENTE DA BANCA _____________________________________________________________ NOME DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.749 Palavras / 47 PáginasData: 6/8/2018 -
Crime passional Ação Rescisória Violação da lei.
RESUMO O presente estudo objetivou discorrer sobre a ação rescisória delimitando-se o estudo ao inciso V do art. 485 que dispõe sobre a ação rescisória em caso de violação literal da lei haja vista que essa é a hipótese de maior incidência no ajuizamento de ações rescisórias nos tribunais pátrios. Foi visto que o caso de rescisão previsto no inciso V do art. 485 tem sido objeto de intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais e dificulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.197 Palavras / 57 PáginasData: 24/9/2015 -
Crime tipicamente militar é praticado somente por militar?
É verdadeiro afirmar que o crime tipicamente militar é assim considerado porque somente pode ser praticado por militar. Justifique sua resposta. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXI, prevê 4 espécies de prisão: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão disciplinar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. (POLITANO, 2015) Para que um fato seja considerado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2017 -
CRIMES
CRIMES 1 - Ano: 2011 - Banca: FGV Órgão: OAB - Prova: Exame de Ordem Unificado Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta. a) A conduta de João não constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Crimes Ambientais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS São Jose Dos pinhais – PR 2016 Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS Orientadora Prof. Ereni Piovezam São Jose Dos pinhais – PR 2016 Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Apresentado ao Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito básico para conclusão do curso de Direito. COMISSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.132 Palavras / 21 PáginasData: 24/10/2016 -
Crimes Ambientais e o Princípio da Insignificância
Sumário INTRODUÇÃO 7 1. DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 8 1.1 CONCEITOS PRELIMINARES 8 1.2 DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 8 1.3 DA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 12 1.4 COMPORTAMENTO JURISPRUDENCIAL 16 2. DO DIREITO AMBIENTAL 18 3. A INSIGNIFICÂNCIA E O MEIO AMBIENTE 21 4. CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBILIOGRÁFICAS 25 ________________ INTRODUÇÃO É sabido que a partir da Constituição do Brasil de 1988, muitas garantias passaram a ser versadas ao réu quando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.995 Palavras / 28 PáginasData: 11/3/2019 -
Crimes ambientais em Angola
I.S.T - Angola Instituto Superior Técnico de Angola Departamento de Direito Contravenções e crimes ambientais no ordenamento jurídico angolano Luanda; Agosto de 2018 I.S.T - Angola Instituto Superior Técnico de Angola Departamento de Direito Contravenções e crimes ambientais no ordenamento jurídico angolano Trabalho de iniciação científica, apresentado à cadeira de Direito do Urbanismo e Ambiente do 2º ano do curso de Direito, como requisito parcial para avaliação. Sob orientação do professor José Eduardo. Discente: Linete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 23/10/2018 -
Crimes Cibernéticos
MAURO PEREIRA SIMÕES JUNIOR CRIMES CIBERNÉTICOS Orientador: Pedro Sillas Carvalho UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 - Cuiabá - MT Fone: (65) 3615-1000 PROFESSOR(A)-ORIENTADOR Pedro Sillas Carvalho Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) 3615-1000 PROFESSOR(A)-DE METODOLOGIA João Edisom de Souza Avenida Beira Rio, 3.100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: (65) 3615-1000 ALUNO (A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2015 -
Crimes cibernéticos
Crimes cibernéticos O que é um Crime Cibernético? e quais os crimes praticados atualmente? Explique. Crime cibernético próprio é a inflação que Necessita exclusivamente da existência do espaço cibernético para sua existência; e crime cibernético impróprio é a inflação que Engloba os crimes citados no Código Penal Brasileiro e outras leis específicas, onde o recurso tecnológico é usado como ferramenta para a prática da ação delituosa. No novo contexto tecnológico, qualquer infração penal em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
CRIMES CIBERNETICOS
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RENAN BRITO DE SOUSA LAÉRCIO ALEXANDRE DE ANDRADE OZIMAR SILVA DE JESUS CRIMES CIBERNÉTICOS PORTO VELHO 2015 ARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2016 -
Crimes Cibernéticos
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS CARUARU 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS Versão final do Projeto Monográfico, apresentado ao Prof. Msc. Luis Felipe Andrade Barbosa como requisito para obtenção de nota da 2ª Unidade. CARUARU 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 2. OBJETIVOS.........................................................................................................................6 2.1. Objetivo Geral 6 2.2. Objetivos Específicos 6 3. PROBLEMA DE PESQUISA.............................................................................................7 4. REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................................8 5. METODOLOGIA..............................................................................................................11 6. CRONOGRAMA...............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS - PSICOLOGIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica CRIMES CIBERNÉTICOS Atualmente, devido à maior complexidade em fraudar dados em um servidor de uma instituição bancária ou comercial , criminosos vêm concentrando esforços na exploração de usuários mais vulneráveis. Dentre os crimes cibernéticos que possuem mais vítimas na atualidade, podemos citar: Mobile malware: que se trata de um vírus que pode se instalar tanto em computadores, como aparelhos móveis, e tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Crimes cibernéticos 2014
Forum 1: Mensagem de Abertura do Fórum: Em que e como o ambiente virtual e a tecnologia poderiam facilitar as ações criminosas? Explique. É possível a consumação de um homicídio com auxilio de recursos de tecnologia? Justifique. Faça uma breve reflexão a respeito do tema Criminalidade e Tecnologia. Resposta: O ambiente virtual, possibilitado pelo avanço tecnológico, contribui com as ações criminosas pela facilidade nas práticas delituosas. Acrescenta-se que o crime cibernético caracteriza-se pelo uso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia II como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Me. Marcelo Gobbo Dalla Déa FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2019 -
Crimes Cibernéticos: Análise Da Legislação Brasileira E A Tipificação De Condutas Praticadas Nos Ambientes Virtuais.
CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. Trabalho de conclusão do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientado pelo Profº: Mestre Francisco Cangerana Neto. SÃO PAULO 2023 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso à minha amada noiva Vanessa Lima de Oliveira, que tem sido a fonte da minha motivação para realizar grandes coisas. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 10/8/2023 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica.
WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica. Projeto de pesquisa apresentado pelo Discente William Nunes Maia como parte da avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza. Belém - Pará Maio 2012 ________________ 1. Justificativa: A falta de uma legislação para a internet tornou o crime cibernético muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Porto Velho - RO 2020 Isis Rodrigues Führ CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no 7º período, como requisito avaliativo no primeiro semestre de 2020. Porto Velho - RO 2020 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2020 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. RENAN DE LIMA RODRIGUES FORTALEZA 2018 RENAN DE LIMA RODRIGUES CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA Art. 155, caput, do CP - Furto Simples: Art. 155, caput, subtrair para si ou para outrem "coisa alheia móvel". Este art. traz o Furto Simples com pena de 1 a 4 anos e multa, uma Infração de Médio Potencial Ofensivo, admite Suspensão Condicional do Processo, art. 89 da Lei 9099/95. É possível Furto de Coisa Própria que está na legítima posse de terceiro? EX: Eu empenhei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2017