Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.171 - 25.200
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Crimes cibernéticos 2014
Forum 1: Mensagem de Abertura do Fórum: Em que e como o ambiente virtual e a tecnologia poderiam facilitar as ações criminosas? Explique. É possível a consumação de um homicídio com auxilio de recursos de tecnologia? Justifique. Faça uma breve reflexão a respeito do tema Criminalidade e Tecnologia. Resposta: O ambiente virtual, possibilitado pelo avanço tecnológico, contribui com as ações criminosas pela facilidade nas práticas delituosas. Acrescenta-se que o crime cibernético caracteriza-se pelo uso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia II como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Me. Marcelo Gobbo Dalla Déa FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2019 -
Crimes Cibernéticos: Análise Da Legislação Brasileira E A Tipificação De Condutas Praticadas Nos Ambientes Virtuais.
CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. Trabalho de conclusão do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientado pelo Profº: Mestre Francisco Cangerana Neto. SÃO PAULO 2023 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso à minha amada noiva Vanessa Lima de Oliveira, que tem sido a fonte da minha motivação para realizar grandes coisas. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 10/8/2023 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica.
WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação específica. Projeto de pesquisa apresentado pelo Discente William Nunes Maia como parte da avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza. Belém - Pará Maio 2012 ________________ 1. Justificativa: A falta de uma legislação para a internet tornou o crime cibernético muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Porto Velho - RO 2020 Isis Rodrigues Führ CRIMES CIBERNÉTICOS: SUA EVOLUÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, no 7º período, como requisito avaliativo no primeiro semestre de 2020. Porto Velho - RO 2020 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2020 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. RENAN DE LIMA RODRIGUES FORTALEZA 2018 RENAN DE LIMA RODRIGUES CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CRIMES COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA Art. 155, caput, do CP - Furto Simples: Art. 155, caput, subtrair para si ou para outrem "coisa alheia móvel". Este art. traz o Furto Simples com pena de 1 a 4 anos e multa, uma Infração de Médio Potencial Ofensivo, admite Suspensão Condicional do Processo, art. 89 da Lei 9099/95. É possível Furto de Coisa Própria que está na legítima posse de terceiro? EX: Eu empenhei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2017 -
Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral
gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Semana 01Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.297 Palavras / 34 PáginasData: 24/8/2014 -
Crimes conta a honra praticados nas redes sociais
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE BACHAREL DIREITO FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS FORTALEZA 2016 FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO - Orientadora: Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
Crimes conta a propriedade imaterial
SUMARIO RESUMO....................................................................................................... 4 ABSTRACT....................................................................................................4 INTRODUÇÃO...............................................................................................4 1 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......................................5 1.1 NATUREZA DOS CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......6 2 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................6 2.1 CONCEITO. OBJETO JURÍDICO............................................................6 2.2 ELEMENTOS DO TIPO...........................................................................6 2.3 EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA..........................................8 2.4 PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (“SOFTWARE”)...................................................................8 2.5 AÇÃO PENAL. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS................9 3 DOS CRIMES CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.......................9 3.1 ATENTADO CONTRA LIBERDADE DE TRABALHO..............................9 3.2 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2017 -
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO Conceito – O art. 122, “caput” tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. É a morte voluntária, tirar a própria vida, sabendo da produção do resultado, a morte. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou ja, o bem jurídico tutelado é a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2016 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: PASSINHO TURMA: P PERÍODO: 9º ALUNOS: MARCELO COQUEIRO, VIVIANE OLIVEIRA, RAISSE GUSMÃO, KELMA DINIZ, GEOVANE RODRIGUES, LUIS CARLOS SEGUNDO, AURA CELLES REIS, ANDREIA BARROS, ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA, JOSÉ REINALDO VIEIRA LIMA. TEMA 1-DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA – ARTIGOS 337 - B A 337- D; 2-DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – ARTIGOS 338 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.062 Palavras / 33 PáginasData: 30/8/2016 -
Crimes contra a Administração da Justiça
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
Crimes Contra a Administração Pública
de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Crimes contra a administração pública
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 03 E 04 DIREITO PENAL V AULAS-TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Santo André 2015 Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO PENAL IV AULA TEMA: DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 15/11/2015 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES FUNCIONAIS: CRIMES FUNCIONAIS VERDADEIROS (PRÓPRIOS): excluindo a qualidade de funcionário público torna o fato atípico. CRIMES FUNCIONAIS NÃO VERDADEIROS (IMPRÓPRIOS): excluindo a qualidade de func. Público haverá a desclassificação para crime de outra natureza. FUNCIONÁRIO PÚBLICO: quem exerce função pública, mesmo que transitoriamente e sem remuneração. 1) PECULATO Apropriar-se e desviar. Apropriação indébita praticada por funcionário público. Objeto jurídico: a adm. Pública, aspecto econômico e moral (ser honesto). Objeto material: bem móvel , dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Crimes contra a administração publica
Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o momento consumativo e o tipo de ação penal . Usurpação de função pública Art. 328 Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou aquele que for prejudicado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: Quando o agente pratica qualquer ato que importe na função por ele usurpada. Ação penal: Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Crimes contra a Administração Pública
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE MDI – DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO DE GRADUAÇÃO Macaé 2016 ________________ André Luiz Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de graduação apresentado à Universidade Federal Fluminense como método de avaliação para a disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.717 Palavras / 63 PáginasData: 17/9/2017 -
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes contra a administração da Justiça Reingresso de estrangeiro expulso art. 338 * Crime de mão-própria. Exige que a conduta típica seja praticada por sujeito ativo qualificado. * Não admite coautoria. * A partir do momento da chegada do estrangeiro expulso em solo nacional, o crime já é consumado. * Admite tentativa * Crime doloso. O conhecimento da expulsão pelo estrangeiro é exigido. Denunciação Criminosa art. 339 * Dar causa a investigação criminal a alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.326 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2019 -
Crimes contra a Administração Pública 1
Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FACULDADE DO GUARUJÁ – FAGU BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GUARUJÁ 2016 FACULDADE DO GUARUJÁ BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do Guarujá- FAGU, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.664 Palavras / 39 PáginasData: 29/11/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
ETAPA 1 TEMA: Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo: 1 O presente trabalho tem como escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei n°12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do titulo VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. A conduta do crime de violação sexual mediante fraude consiste em ter conjunção carnal (penetração vaginal) ou outros atos libidinosos com alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2015