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Humanas

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256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.091 - 39.120

  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/2/2018 Por: Danife007
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 04475-550, São Paulo - SP, por

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: regis_barreto
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade, RG. n.º XXXXXXX SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Jardim dos XXXXX, XXXXX/SP CEP: XXXXX, endereço eletrônico XXXX, por seu procurador, que a esta subscreve, com escritório sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá receber todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: Nislaine Souza
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado que a esta subscreve cf. instrumento de mandato incluso, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, pelo rito sumário, contra o INSTITUTO NACIONAL DO

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    Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/2/2017 Por: alex.rslv
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Dra. Franceli Fernanda Martins Hassegawa OAB 371.879 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PENAPOLIS/SP Processo nº 1001583-57.2017.8.26.0438 LAERCIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, também já qualificado, por seus advogados que esta subscrevem, vem, a presença de Vossa Excelência, em atenção a r. certidão de fls.

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    Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Abilene Oliveira
  • Ação de restauração de autos

    Ação de restauração de autos

    Ação de Restauração de Autos A ação de Restauração de Autos, prevista no CPC do art. 1.063 ao 1.069, consiste em um procedimento especial de jurisdição contenciosa, que tem por objetivo restaurar os autos de um processo quando estes desapareceram por perda, extravio destruição ou qualquer coisa, ou indébita retenção, quando o detentor se recusa a restitui-los, e assim proporcionar a retomada do seu curso normal. Caso haja existência de autos suplementares (cópias do processo

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: julemossantos
  • AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL

    AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL

    C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB JULIANA, brasileira, em união estável, agricultora, portadora de documento de identidade RG sob o nº– SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada no Sítio Estreito, s/n, Zona Rural, Campina Grande – PB, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, legalmente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional sito

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Acioli & Cavalcante Advocacia
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    2EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. IGOR CAHIO JONAS EURICO DE SOUZA, portador da CI n° 16.138.926, neste ato assistido por sua genitora, MARIA VALÉRIA EURICO, inscrita no CPF sob o n° 906.486.256-72, ambos residentes e domiciliados na Rua Dr. Costa Reis, n° 486 – Bairro Ipiranga – JUIZ DE FORA – MG – CEP.: 36032-580, por intermédio de seus procuradores, os advogados

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    Tamanho do trabalho: 10.069 Palavras / 41 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: pablo10g
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC INDENIZAÇÃO

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC INDENIZAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso - TJMT. APARECIDA OLEVESXK, brasileira, casada, portadora do RG n. 09I09989 SSP/PR e CPF n. 0007876656565, residente e domiciliada em Sapezal/MT, Rua das Orquídeas 34, Bairro JD Ipê. Neste ato representado Por intermédio de sua advogada , com endereço profissional na Avenida curimba, 1360, Centro Sala três, A, Centro CEP 78.365-000 em Sapezal/MT vem perante a ilustre presença

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    Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Eulinda Maria Alves Rodrigues
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM C/C DANOS MORAIS

    Marca_NPJ MM JUÍZO DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE ALYNNE KATLEN DE MELO SANTOS, brasileira, capaz, convivente, manicure, RG nº 3.474.614-5, inscrita no CPF nº 046.875.445-84, residente e domiciliada na cidade de Aracaju/SE, na rua Pernambuco, nº 1424, Bairro Siqueira Campos, CEP 49075-460,por meio do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT), localizado na Rua Lagarto, n° 253, Bairro Centro, CEP: 49010-390, Aracaju/SE, com sítio eletônico npj.aracaju@unit.br, local onde recebem todos

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    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Igor Carvalho
  • AÇÃO DE RESTITUIÇAO DE INDÉBITO

    AÇÃO DE RESTITUIÇAO DE INDÉBITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA (ÚNICA/ESPECIALIZADA/CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DO MUNICÍPIO ALFA NO ESTADO X Partido Político XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, para os fins dos arts. 77, V e 105, §2º, ambos do CPC/15, respeitosamente, perante V. Exª, com fulcro nos arts. 319 e 320 do CPC/15, bem como dos arts. 167,

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Bianca Giusfredi
  • Ação de Restituição de Posse de Veículo Automotor c/c Pedido de Liminar Altera Parte

    Ação de Restituição de Posse de Veículo Automotor c/c Pedido de Liminar Altera Parte

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(ª) (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE , ESTADO DE . FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador do RG Nº 14521 SSP/MT e inscrito no CPF 14514514514, residente e domiciliado à Rua 23, Nº 45, Bairro Santa Marta, Rondonópolis/MT, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado na Rua , Bairro , Cidade , Estado , onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente, promover

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    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: RenataDN
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° xxx, podendo ser contactado pelo endereço eletrônico xxx, domiciliado na Rua, nº, Bairro, Paulo Afonso/BA, CEP, por meio de seu(a) advogado(a), com endereço profissional xxx e eletrônico xxx, onde recebe intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 319 e seguintes da Lei 13.105/2015, combinados com os

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2021 Por: Micael Barbosa
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA Maria José Brandão, brasileira, solteira, enfermeira, e inscrito no CPF sob no. 041.333.312-83, residente e domiciliado na AV. Nazaré, por meio de seu consultor jurídico conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 6, VI do Código de Defesa do Consumidor e art.

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    Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Marcelah123
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    FABIANO MARCELO NUNES OAB/SP n.º 359.856 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. ROSÂNGELA SOCORRO DOS SANTOS, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da cédula de identidade RG n° 21.907.619-4 SSP/SP, inscrita no MF/CPF sob n° 160.632.668-60, residente e domiciliada na Rua Valdomiro Perissinoto, nº 60 casa 01, Bairro Vila Belém, nesta cidade de Piracicaba/SP, CEP 13.400-970, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que está subscreve, comparece à

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    Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: fabianomarcelon
  • Ação de Restituição de valores

    Ação de Restituição de valores

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____. IDENTIFICAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE: RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) n., inscrita(o) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n. , residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, n. XX, Bairro XXXXXX, CEP: XXXXXXXX, Cidade e Estado. TELEFONES PARA INTIMAÇÃO: xxxxxxxxxxx PROPÕE DEMANDA CONTRA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE RECLAMADA: RECLAMADO:XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: melozajac
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

    EXCELENTÍSSIMA DOTORA JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE UBA JULIO CESAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, funcionário público, portadora da cédula de identidade MG-22032578 e inscrito no CPF sob o n° 707.845.587-87, residente e domiciliada na rua Santos Miguelito, n° 105 na cidade de Ubá/MG, CEP 36.500-000, através de seu advogado que esta subscreve vem perante V. Exa., com fulcro nos Arts. 6º, VI, 18, II, 81, III do CDC; Art. 3º, I,

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/8/2017 Por: matheus1001
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    Doutor Marino Victer Dias Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ-RJ IRODIAS LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, motorista profissional, portador do Documento de identidade n. 3768565, expedida pelo IFP/RJ, CPF n. 395.629.057-72, residente e domiciliado a Rua Iranir Mendes Neto, n. 200, Aeroporto (Vila Badejo), CEP 27.963-814, Macaé/Rj, endereço eletrônico de e-mail: irodias.lopes@gmail.com – lopes.irodias@hotmail.com, Cel: (22) 999580969, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo,

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    Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: Lucianogomes12
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS[

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS[

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ/RJ ______________________________brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº ________________, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob nº ______________________ residente e domiciliado na _________________________________________________CEP:_______________, por suas procuradoras que esta subscrevem, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMERICANAS.COM (B2W- COMPANHIA DIGITAL) inscrita

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    Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Claudete Pitanga
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Requerente: Abel Jorge Silva Alencar Requerida: Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S.A. ABEL JORGE SILVA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2001029004909 SSP-CE, inscrito no CPF nº 975.251.463-49, residente e domiciliado à Rua Martiniano Santana, 800, Tiradentes, Juazeiro do Norte - CE, vem, por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: dantas01111
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – ESTADO DO _______________. PROCESSO N°. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, que move em face de CICLANO , vem, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Tendo em vista o falecimento da parte

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2020 Por: mari.garciaa
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS

    João Ricardo do Nascimento Machado Advogado – OAB nº 397.431 SP-D IVONE PAULA DE JESUS OLIVEIRA, brasileira, casada, escrevente, portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.403.747-9, inscrita no CPF/MF sob nº 336.125.278-43, residente e domiciliada à Rua Benedita Francisca da Silva Gonçalves, número 272, Bairro Poiares, Caraguatatuba, representada, neste ato, por seu advogado, mandato incluso, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer desde logo a concessão dos benefícios da Justiça gratuita por ser

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    Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: João Ricardo Machado
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP DANILO DE OLIVEIRA DAMASCENO DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, solteiro, portador do RG/MG 11.678.816, inscrito no CPF sob o n. 076.513.906-52, residente e domiciliado na Avenida Caramuru n° 2450, torre 01, apartamento 75, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, por sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: Laís Neves Tavares
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS NA CONTA DE LUZ

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS NA CONTA DE LUZ

    AÇÃO DE RESTITUÇÃO DO ICMS NA CONTA DE LUZ O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Esse imposto, estadual, incide sobre a cobrança de energia elétrica, enquanto mercadoria, conforme estabelece o artigo 2º da Lei nº 87 de 1996 (Lei Kandir), que regulamenta o ICMS: Art. 2° O imposto incide sobre:

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: concurseira procuradora
  • Ação de Retificação

    Ação de Retificação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Distribuição URGENTE, pedido de Tutela Antecipada. PRIORIDADE, 71 anos de idade. LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009. Requerente: Maria de Lourdes Barros, brasileira, solteira, aposentada, portador de carteira de identidade nº 10.193.711 SSP/SP e do CPF nº 827.459.868-72, residente e domiciliado na Rua Itacuruça nº 5-55 Casa L-05 – Bairro parque São João cidade Bauru- CEP

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2018 Por: Cleyvid
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO

    2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justiça) AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO Requerente: ........ Meritíssima Juíza: 1. Trata-se de ação na qual postula o requerente, nascido em ... de .... de ..... (certidão de nascimento às fls. 9), seja alterado o seu prenome de ...... para ........, passando a assinar............., determinando-se ainda a mudança de sexo, de masculino

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    Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Chonita Alvarez
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistência jurídica gratuita RANYA GRABRIELLA VIANA DE SOUSA, brasileira, menor relativamente incapaz, neste ato assistido por sua mãe ZILLENE VIANA, brasileira, casada, fiscal de caixa, portadora do RG n. 6032440 SSP/GO, inscrita no CPF sob o n. 009.518.163-65, residente e domiciliados na Rua do Amianto, Qd. 157, Lt. 11, Casa 2, Parque Oeste Industrial - CEP: 74.000-000,

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: INGRIDLBARCELOS
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE …/... IGOR CARVALHO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o n°…, inscrito no cpf sob o n°…, residente e domiciliado na Rua …, n° …, bairro …, Cep …, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador legalmente assinado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/...., portador da carteira de identidade n°..., CPF sob o n°..., residente e

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: arianosd2
  • Ação de retificação de registro civil

    Ação de retificação de registro civil

    EXCELENTISSIMO (A) Srº (ª) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLCOS DA CIDADE DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, _______ (nacionalidade), _____ (estado civil), ______ (profissão), portador do RG ______ e do CPF _____, residente e domiciliado à Rua __________,nº_____, bairro_______, CEP¬¬¬_____, na cidade de São Paulo/SP. Vem respeitosamente através deste a Vossa Excelência, representado neste ato por seu advogado(a)_____________, OAB_______, infro assinado (documento em anexo), estabelecido(a)

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: 11051959
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO NO ESTADO DO MARANHÃO. REQURENTE, brasileiro, menor, neste ato representado por seu genitor FULANO DE TAL, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº. , residentes e domiciliados à Rua , CEP: 65.975-000, vem por intermédio de seu advogado a que esta subscreve, com endereço profissional à Rua , onde receberá as comunicações forenses de

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    Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: IRLANSOUZA
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