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Humanas

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256.787 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.151 - 39.180

  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    EX.MO(ª) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS N.°: 024 05 796 442-1 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AUTORA: NET CARD SERVICES LTDA. REQUERIDA: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA. POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA., nova denominação social de POLICARD SYSTEM – FRANQUIA E SERVIÇOS LTDA., doravante identificada simplesmente como “POLICARD”, nos autos em epígrafe discriminados, vem perante Vossa Excelência, através seus advogados, apresentar:

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    Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Fábio Monteiro
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    EXMO.(a) SR.(a) DR.(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JESP CÍVEL DE ITABIRA/MG Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob o n°. 248.4, no CPF sob o n°. 0862.054-34, filho de Severino Patrício de Souza e Tereza Camelo de Souza, residente e domiciliado à Rua Públicos, n°. 195, bairro, cidade/estado, CEP. 359.900, sem endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado, devidamente constituído, procuração anexa, com escritório profissional a Rua, n°., bairro, CEP. 35.

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    Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 Páginas
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Geraldo Silva, solteiro, brasileiro, empresário, portador do RG nº 00.000.000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com endereço eletrônico jajkffkdjsfjalafjf@jaka.com, residente e domiciliado a Av. Bartolomeu de Gusmão, nº0.000, bairro Recreio, Vitória da Conquista/BA, vem respeitosamente perante seu(a) advogado(a) Luana Batista Carvalho, com endereço profissional na Av. Bolívia, nº000 bairro Recreio, , endereço eletrônico xxxx,

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Luana Batista
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/BA, endereço eletrônico geraldo.silva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Fernando Osório, 144, na cidade de Vitória da Conquista - BA, por intermédio de seu advogado Stéphanie Moraes da Rocha, com endereço profissional à rua Juscelino Kubitschek, 4808, na cidade de Vitória da Conquista - BA e

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: steephaniemr
  • Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas

    Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas

    https://lh5.googleusercontent.com/Up2E3e-2tGVAEnLmuJzGcwOj9FdWghVu18aY0cuLfUkecT-Uc81M1dtPMwlebsOSG6GggrgEbCQgW4wPpS98OUCDOvymonFjRbCxSvYxaBMPxBVciL9ptbnbBsBqZrUuZJtugUyq https://lh5.googleusercontent.com/0RlH3YzBhV41OX4smWticyi0YNMRQ0svV8nyVAQu7COmwFsXjK5dE8USc1MZjGUb0_H0SW2-eA54KtXTFa09_wN_261OcM5YeoUhZCptW8UF1chIOPFijTLTtvHa59OOfQGDVxGh EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ - TOCANTINS NAIRA VIEIRA DA SILVA, brasileira, união estável, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº 049.783.371-94, portadora da cédula de identidade sob o nº 1198985 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 10, nº 1783, Setor Jardim Alto Alegre, na cidade de Guaraí - TO, CEP 77700-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por

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    Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 Páginas
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES DO ESTADO DE SÃO PAULO. B. SKY S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., na forma de seu contrato social (Doc. 01), vem, através de seus advogados infra-assinados (Doc. 02 – procuração), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, que move

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Larissa01r
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES S. M. G., brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e A. C. P., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados à Rua José Simões, nº 325, bairro Parque Santa Rosa, CEP 08664- 490, em

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    Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Macassia
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __ - SP NOME, brasileiro, casada, professor, portador do CPF 294.223.088-60, RG 28.452.709-9, residente à Rua Agostinho Xapian, nº 7, Bairro Jardim das Esmeraldas, São Paulo – SP, CEP 05549-100, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA X, estabelecida na

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    Tamanho do trabalho: 6.909 Palavras / 28 Páginas
    Data: 16/8/2019 Por: Francesco Stelios Nikiforos Fiori
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP QUALIFICACAO...................., por sua advogada e procuradora adiante assinada, conforme instrumento procuratório incluso, com escritório profissional abaixo impresso, onde recebe notificações e intimações vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS em face de QUALIFICACAO......................., endereço eletrônico desconhecido, pelas razões de fato e de direito que passa a

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: layla.abi
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. JOSUÉ DO CARMO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº... SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua ..., Bairro ..., Goiânia/GO, Estado ..., neste ato representado por seus advogados que ao final subscrevem, com endereço profissional na ....., vem perante este D. Juízo, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/8/2019 Por: Gabriela Landin
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. DARI SCHMECHEL HELLWIG, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.014.136.101 SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob n.º 297.338.550-49, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, n.º 3.595, Bairro Botafogo, no Município de Marechal Candido Rondon, no Estado do Paraná, por suas procuradoras, devidamente inscritas na OAB/PR sob n.º 55.721 e OAB/PR sob

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    Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: CrisChiosini
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CO-MARCA DE ................................................... ................................... qualificação completa, com fulcro no artigo e 39, inciso IV, 46 ambos do CDC, o artigo 186 e 927 Ambos do Código Civil, vêm à presença de Vª. Exª., propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em face da .................................... qualificação completa, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor

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    Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/2/2019 Por: gelvandesouza
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    - RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do autor arcar com as demais prestações. - Promovente: contrato particular de compra e venda. - Objeto: aquisição de um imóvel residencial. - Forma de pagamento: sinal, primeira etapa, segunda etapa-financiamento. - Pagas: sinal e 10 prestações da primeira etapa. - Autor: motivos financeiros deseja a rescisão contratual e a devolução das contas pagas. - Notificação: extrajudicial

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    Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Karol Martins
  • Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse

    Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse

    MARIN & PEDROSO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. ALCIDES SANTOS CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 653.090 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 142.518.091-49, com endereço na Rua Mascote, nº 74, bairro Chácara das Mansões, CEP 79079-130, Campo Grande/MS, por seus advogados infra-assinados, endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença

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    Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/1/2019 Por: gutodoboa
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS. REQUERENTE, EDVALDO PIRES DE JESUS brasileiro, casado, automomo, inscrita no CPF sob o número 951.619.296-34 e RG sob o número m7-381.255, residente e domiciliada na Rua Dr. David jardim, no 58, Bairro santa Monica, na Cidade de belo horizonte, Estado de minas gerais, predvaldopires@gmail.com, vem, através de seu Procurador Judicial abaixo assinado, respeitosamente, ante Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/1/2018 Por: Edvapire
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS que move em face de xxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO diante dos fatos alegados na peça de ID xxxx. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: MartinhoJunior22
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 985.517.284-15, residente e domiciliado na Carlos Pena Filho, 14, José Liberato, na cidade de Caruaru/PE, através de sua bastante procuradora infra-assinada, (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo 319 e seguintes CPC/15 e, ainda, os artigos 6ª,IV, VI e VII, VIII, 35, III, 53,

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    Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: Jéssica Rodrigues
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDRO, já devidamente qualificado, neste ato representada por seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional sito à _______________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 351

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2020 Por: Marcela Camcarva
  • Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c perdas e danos

    Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c perdas e danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da CIRG nº X.XXX.XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliados na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurado infra-assinado, com endereço em timbre, onde recebe intimações e notificações, para propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA c/c PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 11.238 Palavras / 45 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: JSMENARIM
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON UNTER DE MORAES, brasileiro, solteiro, policial militar, portador da cédula de identidade de nº 1099049205, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.143.920-32 residente e domiciliado na Rua Ismael Barcellos Neto, nº 494, Bairro Camobi, CEP 97061-028, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Advogada, inscrita na

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    Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/5/2019 Por: Stefania27
  • Ação de rescisão de contrato de locação

    Ação de rescisão de contrato de locação

    FERREIRA ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS SABRINA DE CASSIA BERNARDO DA SILVA, brasileira, solteira, médica, portadora do RG nº 1.446.627 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 041.477.629-12, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, nº 390, Vila Planalto, Campo Grande/MS, por intermédio dos seus advogados e procuradores que esta subscrevem, Walter Ferreira, OAB/MS 1.310-A/MS, Luciana Soares Ferreira, OAB/MS 10.632-B, Luis Angelo Scuarcialupi,

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: YASMINEFERREIRA
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. EDVALDO CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, maior, divorciado, design gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02074907-40 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 330.488.195-68, filho de Jeovita Cardoso de Sousa e Beltrão José de Sousa, nascido em 10/01/1964, residente e domiciliada na Rua Oscar Freire, 191, Apto 02, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/1/2016 Por: acemes
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    PARECER JURÍDICO Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda. Emenda: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. DISTRATO UNILATERAL. MORTE DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. Trata-se da solicitação de um parecer jurídico pelas sócias da Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda, em que as mesmas narram o seguinte caso: em 2010, estavam iniciando os trabalhos em uma padaria, sendo esta pouco conhecida no mercado, para divulgar

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2020 Por: Stefany Freitas
  • AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Geraldo Silva, nacionalidade, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG n° (...) e inscrito no CPF/MF sob o n° (...), titular do e-mail (...), residente e domiciliado à Rua (...), Vitória da Conquista –BA, por intermédio de sua advogada, vem, muito respeitosamente, à presença desse MM. Juízo, propor AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS Em face de Inácio

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    Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: ricardogomide
  • AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. PLANOMED DE FOZ DO IGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 123.456.789-00x, sediada nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, com endereço na Rua Bernardo Lupion, nº 193, Centro, endereço eletrônico uniplano@gmail.com , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do advogado abaixo assinado, incluso instrumento de procuração (doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Jennifer Cristina
  • Ação de responsabilidade civil

    Ação de responsabilidade civil

    A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão de atividade que realiza, sendo esse dano apreciado sem a necessidade de configuração de dolo ou culpa. Já noo tempo do Império a Legislação Brasileira previa a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas como de omissão, abuso no exercício de função e

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: jorgefil
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, secretária, portadora do RG n° 8.355.878 e inscrita no CPF n° 019.133.269-39, com endereço eletrônico jussara.silva@gmil.com, residente e domiciliada a Rua Principal, n° 46, Bairro Santa Tereza, no município de Joaçaba (SC), CEP 89.600-000,por intermédio de seu procuradores Edvino Pires de Mello - OAB/SC 10.000,Emely Cristine Maliska - OAB/SC 10.001 e Alan Toigo

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    Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: julialimda
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    CASO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/ SP. Maria, brasileira, viúva, profissão, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000, com o endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à Rua... - Araçatuba/SP, vem por intermédio de seu patrono abaixo assinado, conforme procuração em anexo (doc. 2), com endereço profissional à rua... e endereço eletrônico..., propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face

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    Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: AlanaGonzaga
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade - UF, vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme mandatos em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade – UF, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações,

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    Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: helenicecosta
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. GILMAR MENDES, brasileiro, alagoano, natural de Maceió/AL, portador do RG xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxx, CEP xxxx, Maceió/AL, endereço eletrônico xxxxx, vem a Vossa Excelência, através de seu advogado conforme procuração anexa, propor no rito ordinário AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL nos termos do art. 186 do c/c de 2002, em face de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: patylbarbosa
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