Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.141 - 100.170
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Direito Ambiental e uso de Agrotoxico
Introdução O presente trabalho é sobre o direito ambiental no brasil e agrotóxicos, mais concretamente os seguintes subtemas: Direito ambiental, a definição e leis sobre o uso dos agrotóxicos, a fiscalização do governo sobre esses produtos e alternativas ao uso desses. Em "Direito ambiental", apresentamos alguns marcos que expuseram os problemas ambientais ao redor do mundo e iniciaram as medidas para contenção desses, sem afetar o desenvolvimento social e econômico. Dando início ao direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito Ambiental Equilibrado enquanto direito fundamental previsto no artigo 255 da CF/88
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ARTIGO 225 DA CF/88 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 01 1. Evolução Histórico-Jurídica do Direito Ambiental......................... 2. A Tutela do Meio Ambiente na Constituição Federal................. 3. A Natureza Jurídica do Direito ao Meio Ambiente Sadio............ 4. Conceito de Meio Ambiente...................................................... 5. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado................ 6. Direito à Propriedade e sua Função Social e Ambiental.............. 7. Direito à Educação Ambiental.................................................... 8. A Proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Ambiental FMU
DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem ambiental: sala de aula, meio ambiente do trabalho, meio ambientes escolar. Etc. O Meio Ambiente transforma a nossa vida: trânsito, assaltos, roubos (violência) etc. e tudo isso interfere na sadia qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Quando o indivíduo começa a mudar o cotidiano por conta das más alterações do ambiente perde-se a sadia qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo
O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental. Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito Ambiental na Administração
Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O produto escolhido para a exportação é a Cachaça. Detalhes do produto: Cachaça São Paulo Componentes: cana-de-açúcar fermentada, destilada e envelhecida em tonéis de madeira por 2 anos. Características: sabor de cana-de-açúcar picante. Teor Alcoólico: 39% por volume Garrafa de vidro de 700ml Para exportação caixas de papelão com 12 unidades Dimensões da caixa de papelão: L32,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Ambiental Parecer Articulado
Direito Ambiental: T1 – Parecer Articulado (março/2016) Z é proprietário de uma fazenda de 90ha., contendo um riacho com 1m de largura que corre no meio do imóvel, de topografia quase plana, exceto pelo morro de cerca de 85m de altura com 35ode inclinação na extensão de 200m nos fundos e divisa da propriedade. Z firmou com X um contrato de arrendamento por 10 anos. X procedeu ao corte da mata e iniciou suinocultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS
logo_abril-2012_BAIXA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG Autos do Processo n.º 0211732-50.2015.8.13.0480 ANAIR JOSÉ NUNES, já qualificado nestes autos, vem, perante Vossa Excelência, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamento no art. 42, §2º da lei 9.099/95, apresentar suas CONTRARRAZÕES, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento, com a remessa dos autos a instância recursal competente. Patos de Minas, 21 de janeiro de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito ambiental radiação nuclear
Anhanguera Educacioal ATPS Direito Ambiental RADIAÇÃO NUCLEAR Integrantes do Grupo: * Izabelle Paganeli Gonçalves - RA 1571.206.761 * Mariane Bruna Cardoso - RA 6646.360.823 * Maria Valdilene de Brito Bezerra - RA 1107.314.300 * Rafael Vitorio de Souza – RA 2505.066.150 Jundiaí, 26 de novembro de 2015 ÍNDICE TEMA: Radiação Nuclear 1. Introdução 1. Conceito 2. Poluição Radioativa (ou nuclear) 3. Utilização Benéfica e Controlada da Radiação Nuclear 4. Problema potencial em vários setores 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Ambiental Resumo
Responsabilidade Ambiental No direito ambiental brasileiro, prevalece a regra da responsabilidade objetiva, que prescinde de culpa, ou seja, para pleitear a reparação do dano, basta que o autor demonstre o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido. Portanto, três são os pressupostos considerados para que a responsabilidade ocorra: a ação ou omissão; o evento danoso e a relação de causalidade. No direito ambiental brasileiro, prevalece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10
DIREITO AMBIETAL Aula 9 CRIMES AMBIENTAIS: Posso informar que a norma não conceitua os crimes ambientais de forma explícita, mas sabe-se que o dano envolve a bens naturais, artificiais e culturais. Danos estes que podem ser coletivo ou individual, aqui a análise é feita quanto ao bem atingido, em que no primeiro há o dano ecológico e no segundo existe dano ao bem pessoal. Quanto às sanções pode-se dizer que elas se dividem em multas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito ambiental- responsabilidade penal de PJ
1. INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente não seria completa sem a colaboração do Direito Penal, por isso, a legislação considera algumas condutas prejudiciais ao meio ambiente como criminosas. A previsão de crimes ecológicos é a única forma que assegura aos valores ambientais a proteção que necessita. Cada vez mais precisamos de previsão legal para exigir mais das empresas, exigirmos que tenham políticas sérias de preservação e manutenção do meio ambiente. Veremos neste breve trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Antes de falarmos sobre competência vamos conceituar sucintamente a matéria ambienta que em geral trata do chamado “Interesse Difuso” que nada mais é a preservação, a manutenção do meio ambiente, com limitações quanto ao seu uso. Voltando ao tema de que trata este trabalho, “Competência em Matéria Ambiental”, tais competências são atribuídas pela Constituição Federal de 1988, cabendo à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal editar as leis que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO 10º PERIODO MATUTINO TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Imperatriz 2015 TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Trabalho entregue ao curso de Direito da Unisulma/ Iesma, como requisito a obtenção de nota parcial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito ambientalista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Direito Direito Ambiental Aline V. Garcia RA: 6506278823 Amanda de Fátima Batista RA: 6655400573 Ana Paula L. Ferreira RA: 7070546979 Beatriz A. Castro Rezende RA: 6655321736 Claudia F.de Assis RA: 6816353951 Micaela A.Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C.Santos RA:6452335127 Kelly N. M. Aguiar RA: 6632330864 Belo Horizonte 19/03/2015 Direito Ambiental Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, Curso Superior de Direito,V Período, Turno Noturno da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito ambientalista
4. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O direito ambiental é disciplina dotada de autonomia científica, pois possui seus princípios peculiares de proteção ambiental que o diferencia dos demais ramos do direito. Os princípios servem de alicerce para interpretação do ramo do Direito. Impõem limites à interpretação judicial e à atuação legislativa de forma: Positiva (obrigação de editar leis positivas) e Negativa (proibição de edição de leis contrárias à CF e aos direitos já consagrados –vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito ambietal
Introdução A execução da Medida de Segurança, suas espécies, bem como tudo que está á sua volta, se é considerada ou não como sanção penal, se tem diferença em comparação com as penas que são habitualmente impostas. Os que se submetem á aplicação desta medida, embora perigoso, não deixam de ter seus direitos e garantias individuais assegurados, devendo ser submetido a tratamento digno com reintegração a sociedade. Passo 1 A medida de segurança nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Direito ammbiental
Aula 01- Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas.? Exemplifique. Professora avalio eu, como mudanças muito felizes, pelo que entendi aconteceram muitas, e as mesmas foram bastante significativas para o exercício da democracia no Brasil, como por exemplo, o voto feminino(a evolução mais importante no meu pensar), onde mulheres adquiriram o direito ao voto sem precisar da autorização do marido, pois antigamente as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Direito Antigo
História do Direito Resumo de Slides Aula inaugural A cidade antiga Fustel de Coulanges estudou a mentalidade do povo grego e romano acreditando que a base da sociedaden por enós conhecida foi dada pela religião primitiva Grega e Romana, dizia que a religião dessas cidades formou a base das instituições do Direito, de suas formas políticas, mentalidade e conduta, da moral, etc. Parte I – Antigas crenças Parte II – A Família Parte II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2015 -
DIREITO ANTIGO ROMA
Direito Antigo: Atenas O que podemos observar é que os gregos priorizavam o direito como forma de educação, assim não se tornaram grandes juristas, todos os cidadãos deviam entender e conhecer seus direitos e obrigações, pois todos deveriam estar aptos se necessário a enfrentar os tribunais, com isso o direito se tornava uma noção de consequência de justiça, que estava na consciência de cada cidadão, pessoalmente ou coletivamente. Para os gregos a fonte do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler 2019.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.931 Palavras / 84 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Bom dia, A) De acordo com Coraggio, 2001 (p.17) “a ideia de economia solidária surge, substancialmente, da percepção da centralidade do trabalho, assumindo-o como essência constitutiva do ser humano e do processo de produção dos insumos necessários à sua existência, de forma adequada e justa, a utilização dos recursos naturais e a aplicação do conhecimento”. Sugestões para melhoria das condições trabalhistas, com base na resposta b da atividade 1: Uma questão seria o colaborador dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2019 -
Direito ao esquecimento
Direito ao esquecimento: Direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa tem em não permitir que um fato, que foi cometido em algum momento de sua vida, sendo este verídico ou não, possa ser exposto ao público em geral, assim causando transtornos e sofrimento. É um assunto ainda pouco comentado, e aparentemente novo na visão do direito. Porem tem por base a Constituição Federal, que assegura o direito à vida privada (privacidade), intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Título do Projeto DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS Segundo o Dr Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
Direito ao seguro de desemprego
Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício do seguro-desemprego aumenta conforme publicado em uma matéria do jornal Pioneiro do dia 06 de Agosto de 2014 página 12. No ano de 2014 até a publicação da matéria já haviam sido encaminhados 18.373 pedidos de seguro-desemprego, aproximadamente o mesmo número de todo ano de 2013 que foi de 18.269. Seguro-desemprego é um beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014