Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.141 - 100.170
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Direito ambientalista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Direito Direito Ambiental Aline V. Garcia RA: 6506278823 Amanda de Fátima Batista RA: 6655400573 Ana Paula L. Ferreira RA: 7070546979 Beatriz A. Castro Rezende RA: 6655321736 Claudia F.de Assis RA: 6816353951 Micaela A.Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C.Santos RA:6452335127 Kelly N. M. Aguiar RA: 6632330864 Belo Horizonte 19/03/2015 Direito Ambiental Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, Curso Superior de Direito,V Período, Turno Noturno da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito ambientalista
4. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O direito ambiental é disciplina dotada de autonomia científica, pois possui seus princípios peculiares de proteção ambiental que o diferencia dos demais ramos do direito. Os princípios servem de alicerce para interpretação do ramo do Direito. Impõem limites à interpretação judicial e à atuação legislativa de forma: Positiva (obrigação de editar leis positivas) e Negativa (proibição de edição de leis contrárias à CF e aos direitos já consagrados –vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito ambietal
Introdução A execução da Medida de Segurança, suas espécies, bem como tudo que está á sua volta, se é considerada ou não como sanção penal, se tem diferença em comparação com as penas que são habitualmente impostas. Os que se submetem á aplicação desta medida, embora perigoso, não deixam de ter seus direitos e garantias individuais assegurados, devendo ser submetido a tratamento digno com reintegração a sociedade. Passo 1 A medida de segurança nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Direito ammbiental
Aula 01- Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas.? Exemplifique. Professora avalio eu, como mudanças muito felizes, pelo que entendi aconteceram muitas, e as mesmas foram bastante significativas para o exercício da democracia no Brasil, como por exemplo, o voto feminino(a evolução mais importante no meu pensar), onde mulheres adquiriram o direito ao voto sem precisar da autorização do marido, pois antigamente as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Direito Antigo
História do Direito Resumo de Slides Aula inaugural A cidade antiga Fustel de Coulanges estudou a mentalidade do povo grego e romano acreditando que a base da sociedaden por enós conhecida foi dada pela religião primitiva Grega e Romana, dizia que a religião dessas cidades formou a base das instituições do Direito, de suas formas políticas, mentalidade e conduta, da moral, etc. Parte I – Antigas crenças Parte II – A Família Parte II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2015 -
DIREITO ANTIGO ROMA
Direito Antigo: Atenas O que podemos observar é que os gregos priorizavam o direito como forma de educação, assim não se tornaram grandes juristas, todos os cidadãos deviam entender e conhecer seus direitos e obrigações, pois todos deveriam estar aptos se necessário a enfrentar os tribunais, com isso o direito se tornava uma noção de consequência de justiça, que estava na consciência de cada cidadão, pessoalmente ou coletivamente. Para os gregos a fonte do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler 2019.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.931 Palavras / 84 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Bom dia, A) De acordo com Coraggio, 2001 (p.17) “a ideia de economia solidária surge, substancialmente, da percepção da centralidade do trabalho, assumindo-o como essência constitutiva do ser humano e do processo de produção dos insumos necessários à sua existência, de forma adequada e justa, a utilização dos recursos naturais e a aplicação do conhecimento”. Sugestões para melhoria das condições trabalhistas, com base na resposta b da atividade 1: Uma questão seria o colaborador dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2019 -
Direito ao esquecimento
Direito ao esquecimento: Direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa tem em não permitir que um fato, que foi cometido em algum momento de sua vida, sendo este verídico ou não, possa ser exposto ao público em geral, assim causando transtornos e sofrimento. É um assunto ainda pouco comentado, e aparentemente novo na visão do direito. Porem tem por base a Constituição Federal, que assegura o direito à vida privada (privacidade), intimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET: A aplicabilidade no direito brasileiro Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia I como requisito de avaliação parcial da disciplina. Orientador: Prof. Ma(mestra) Me(mestre) FOZ DO IGUAÇU/PR 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao estado de filiação
A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a filiação biológica e a não-biológica reconhecidas pelo Direito. Na hipótese de estado de filiação biológica, a investigação da origem biológica tem papel fundamental para a atribuição da maternidade e da paternidade. Já o estado de filiação não-biológico é constituído pela convivência familiar estável. Anteriormente ao CC de 2002, a posse do estado de filiação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Título do Projeto DIREITO AO LAZER E ACESSO AO LAZER: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS Segundo o Dr Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
Direito ao seguro de desemprego
Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício do seguro-desemprego aumenta conforme publicado em uma matéria do jornal Pioneiro do dia 06 de Agosto de 2014 página 12. No ano de 2014 até a publicação da matéria já haviam sido encaminhados 18.373 pedidos de seguro-desemprego, aproximadamente o mesmo número de todo ano de 2013 que foi de 18.269. Seguro-desemprego é um beneficio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito ao Silencio e as Prerrogativas do Advogado
Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto-incriminar citadas pelo ministro Celso de Melo, baseada na medida cautelar, onde o Ministro busca uma ação de Habeas Corpus, perante a referida comissão parlamentar de inquérito, onde assegura o acusado ou a testemunha do direito de ser assistido, de comunicar-se com o seu advogado, também de permanecer em silêncio para não produzir provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao Transporte em Cascavel
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORTOLACE DIREITO AO TRANSPORTE EM CASCAVEL CASCAVEL - PR 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DIREITO AO TRANSPORTE COM BASE NA OBRA DE INGO WOLFGANG SARLET 3 2 ANALISE DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 2.1 Lei do Passe Livre 7 2.1.1 Decreto de Regulamentação 8 2.1.2 Portaria sobre o Funcionamento 8 2.1.3 Inicio do Passe Livre em Cascavel 9 2.1.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.445 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2018 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Direito apelo extraordinário
01. Em tema de Recurso Extraordinário, é INCORRETO dizer, no tocante à Repercussão Geral: a) É um requisito para o conhecimento do Recurso Extraordinário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/04, na Constituição, e disciplinado, no plano da legislação ordinária, pela Lei 11.418/06, que acrescentou o art. 543-A ao Código de Processo Civil. b) São consideradas de Repercussão Geral questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Aplicado
PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS. Boa sorte! 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Aplicado
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito aplicado
1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 DE AGOSTO DE 2015 2. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES I) Disserte brevemente sobre a importância da teoria dos sistemas para o estudo do sistema de direito positivo. A importância de atribuir carácter sistemático à realidade que se pretende estudar é de grande utilidade cientifica, uma vez que, de acordo com GERALDO ATALIBA, impõe carácter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
DIREITO APLICADO
ATIVIDADE 2 Sobre os Princípios, marque o número do nome correspondente ao conteúdo correto. (Correlacione). 1 – Princípio da Legalidade 2 – Princípio da Anterioridade 3 – Princípio da Igualdade ou Isonomia 4 – Princípio da Capacidade Contributiva 5 – Princípio da Irretroatividade 6 – Princípio do Não Confisco 7- Princípio da Liberdade de tráfego de pessoas e bens 8 - Princípio da Uniformidade Territorial ou Geográfica 1. ( 5 ) De acordo com este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito aplicado
Seguem as minhas considerações: Ponto 1 – Ok. Esse é o maior argumento para trancar a ação penal na via do Habeas Corpus, caso o juiz de não acolha a alegação. Para concretizar ainda mais o alegado, seria bom transcrever a denúncia que foi oferecida pelo MP, demonstrando que é genérica por demais, a ponto de colocar no mesmo balaio os dois sócios, sem especificar a conduta de cada um na suposta prática criminosa. Ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
DIREITO APLICADO A ADM
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE-UNIBH CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - DIREITO AUGUSTO CÉSAR GONTIJO DE ARAUJO ALESSANDRA MOREIRA COSTA FREDERICO SILVA GODDARD GABRIEL BERNARDES GARCIA LOAYZA LUCIANA MARA TEODORO ROGÉRIO REAIS CASSIANO NETO QUESTIONÁRIO BELO HORIZONTE 2015 AUGUSTO CÉSAR GONTIJO DE ARAUJO ALESSANDRA MOREIRA COSTA FREDERICO SILVA GODDARD GABRIEL BERNARDES GARCIA LOAYZA LUCIANA MARA TEODORO ROGÉRIO REAIS CASSIANO NETO QUESTIONÁRIO: Questionário 2015 AIA Trabalho apresentado ao 1º módulo noite do curso de Administração de Empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2015 -
Direito Aplicado á Engenharia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO ALUNO: ISMAEL SANTOS GRADUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: DIREITO APLICADO Á ENGENHARIA Recife – 2015 A UNICIDADE E O IMPOSTO SINDICAL Á LUZ DO PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL; AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO A liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito aplicado a gestão
Aula 1Introdução e fontes do Direito Nesta aula, iremos apresentar a classificação das fontes do Direito e seus mecanismos de composição. Uma visão introdutória do Direito O Direito é uma constante na vida humana. Desde que o homem vive em sociedade (o que é a sua condição natural), revela-se imprescindível a organização da vida social, já que os indivíduos, convivendo coletivamente, deixavam de poder exercer todos os atos inerentes à tutela de seus interesses, limitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.624 Palavras / 103 PáginasData: 1/6/2016