Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.141 - 100.170
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Direito Ambiental - Poluição Atmosferica
CONCEITO Proteção da camada de ozônio A camada de ozônio e conceituada pela Convenção de Viena como “a camada de ozônio atmosférico acima da camada planetária limite". A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal estabelecem medidas para proteger-se a camada de ozônio de “efeitos adversos”, assim considerando-se “alterações no meio ambiente físico, ou biota, inclusive modificações no clima, que tenham efeitos deletérios significativos sobre a saúde humana, sobre a composição, capacidade de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
Direito Ambiental - Prova
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: Lazara de Oliveira ALUNO: Breno Rebouças Costa QUESTÕES 1 – São funções necessárias e universais do direito: A – Função de direção das condutas B – Função de tratamento dos conflitos Manifeste, com base na doutrina apresentada, quanto ao conteúdo de cada uma dessas funções. RESPOSTA: Função de direção das condutas consiste na capacidade do direito de fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito Ambiental Analisando Filme Erin Brockovich
Analisando Filme Erin Brockovich uma mulher de talento, podemos elucidar como os princípios e os conceitos ambientais são violados explicitamente. O filme trata de uma mulher (Erin Brockovich) sem qualquer conhecimento jurídico se vê em meio a um determinado assunto entre uma grande empresa PG& e a comunidade que reside naquela região. Essa mesma empresa, PG&, durante um longo tempo deixou que vazasse uma substancia toxica, contaminando as aguas subterrâneas que automaticamente era consumida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Direito ambiental APS
C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção de nota da atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira). Goiânia/GO 2015 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção da nota de atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira) Goiânia/GO 2015 ‘’Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Trabalho Completo Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: alvarochaviana 27 novembro 2012 Palavras: 16758 | Páginas: 68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à apuração das violações civis à legislação construída no intuito de possibilitar o ressarcimento pelos dados ambientais. Em alguns momentos, tais ações são privativas de alguns legitimados. É o caso da Ação Popular Ambiental Constitucional, própria do cidadão. Noutros casos, o indivíduo tem o papel, quando muito, de representar à autoridade competente, para esta intentar a apuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.813 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
Direito ambiental e biotecnologia
http://www.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/Image/conheca_unisul/identidade_visual/logo_rapido.jpg Universidade do Sul de Santa Catarina DIREITO AMBIENTAL, BIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS e BIOSSEGURANÇA Acadêmicas (o) Francine T. Oliveira Larissa Silva Murilo Silva Natalya D. Zomer Fontana Disciplina: Interesses Difusos Coletivos I Professor: João Batista da Silva Florianópolis – SC Junho de 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 - 4 2 –DIREITO AMBIENTAL ................................................................................................. 4 - 10 3 – BIOTECNOLOGIA...................................................................................................... 10 – 13 4 – TRANSGÊNICOS........................................................................................................ 13 – 18 5 – BIOSSEGURANÇA......................................................................................................18 – 22 6 – CONCLUSÃO...............................................................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 12/11/2015 -
Direito Ambiental e Saneamento Básico no Brasil
DIREITO AMBIENTAL E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - UNASP BARBOSA, Karina Eliane 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Direito Ambiental, após, explicar o histórico e a importância do Direito Ambiental no Brasil, o conceito e o histórico de Saneamento Básico no Brasil e a necessidade deste serviço, trazendo também as pesquisas do IBGE – Instituto Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2020 -
Direito ambiental e sua evolução legislativa no cenário internacional
O que se verificou desde então, foi que o desenvolvimento da sociedade humana não se fez acompanhar do controle e planejamento adequados, e assim acabou gerando mais problemas que soluções. Recentemente, com a globalização imaginou-se que os problemas mundiais seriam solucionados. Tal percepção que é decorrente da assunção dos inúmeros compromissos internacionais, inclusive sobre a preservação do meio ambiente, porém, inversamente às expectativas geradas, este processo vem conseguindo apenas globalizar desigualdade social, desemprego crescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Ambiental e Sustentabilidade
1. INTRODUÇÃO A partir de meados do século XX, a percepção de que os recursos naturais são finitos e que o cuidado com o meio ambiente é imprescindível ao próprio crescimento e à busca por uma melhor qualidade de vida, acabou por desencadear uma série de discussões de âmbito global a respeito da necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento adotado até então. Neste contexto, ocorreram várias conferências internacionais, organizadas pelas Nações Unidas, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.813 Palavras / 56 PáginasData: 12/4/2019 -
Direito Ambiental e uso de Agrotoxico
Introdução O presente trabalho é sobre o direito ambiental no brasil e agrotóxicos, mais concretamente os seguintes subtemas: Direito ambiental, a definição e leis sobre o uso dos agrotóxicos, a fiscalização do governo sobre esses produtos e alternativas ao uso desses. Em "Direito ambiental", apresentamos alguns marcos que expuseram os problemas ambientais ao redor do mundo e iniciaram as medidas para contenção desses, sem afetar o desenvolvimento social e econômico. Dando início ao direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito Ambiental Equilibrado enquanto direito fundamental previsto no artigo 255 da CF/88
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ARTIGO 225 DA CF/88 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 01 1. Evolução Histórico-Jurídica do Direito Ambiental......................... 2. A Tutela do Meio Ambiente na Constituição Federal................. 3. A Natureza Jurídica do Direito ao Meio Ambiente Sadio............ 4. Conceito de Meio Ambiente...................................................... 5. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado................ 6. Direito à Propriedade e sua Função Social e Ambiental.............. 7. Direito à Educação Ambiental.................................................... 8. A Proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Ambiental FMU
DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem ambiental: sala de aula, meio ambiente do trabalho, meio ambientes escolar. Etc. O Meio Ambiente transforma a nossa vida: trânsito, assaltos, roubos (violência) etc. e tudo isso interfere na sadia qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Quando o indivíduo começa a mudar o cotidiano por conta das más alterações do ambiente perde-se a sadia qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo
O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental. Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito Ambiental na Administração
Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O produto escolhido para a exportação é a Cachaça. Detalhes do produto: Cachaça São Paulo Componentes: cana-de-açúcar fermentada, destilada e envelhecida em tonéis de madeira por 2 anos. Características: sabor de cana-de-açúcar picante. Teor Alcoólico: 39% por volume Garrafa de vidro de 700ml Para exportação caixas de papelão com 12 unidades Dimensões da caixa de papelão: L32,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Ambiental Parecer Articulado
Direito Ambiental: T1 – Parecer Articulado (março/2016) Z é proprietário de uma fazenda de 90ha., contendo um riacho com 1m de largura que corre no meio do imóvel, de topografia quase plana, exceto pelo morro de cerca de 85m de altura com 35ode inclinação na extensão de 200m nos fundos e divisa da propriedade. Z firmou com X um contrato de arrendamento por 10 anos. X procedeu ao corte da mata e iniciou suinocultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS
logo_abril-2012_BAIXA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG Autos do Processo n.º 0211732-50.2015.8.13.0480 ANAIR JOSÉ NUNES, já qualificado nestes autos, vem, perante Vossa Excelência, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamento no art. 42, §2º da lei 9.099/95, apresentar suas CONTRARRAZÕES, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento, com a remessa dos autos a instância recursal competente. Patos de Minas, 21 de janeiro de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito ambiental radiação nuclear
Anhanguera Educacioal ATPS Direito Ambiental RADIAÇÃO NUCLEAR Integrantes do Grupo: * Izabelle Paganeli Gonçalves - RA 1571.206.761 * Mariane Bruna Cardoso - RA 6646.360.823 * Maria Valdilene de Brito Bezerra - RA 1107.314.300 * Rafael Vitorio de Souza – RA 2505.066.150 Jundiaí, 26 de novembro de 2015 ÍNDICE TEMA: Radiação Nuclear 1. Introdução 1. Conceito 2. Poluição Radioativa (ou nuclear) 3. Utilização Benéfica e Controlada da Radiação Nuclear 4. Problema potencial em vários setores 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Ambiental Resumo
Responsabilidade Ambiental No direito ambiental brasileiro, prevalece a regra da responsabilidade objetiva, que prescinde de culpa, ou seja, para pleitear a reparação do dano, basta que o autor demonstre o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido. Portanto, três são os pressupostos considerados para que a responsabilidade ocorra: a ação ou omissão; o evento danoso e a relação de causalidade. No direito ambiental brasileiro, prevalece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10
DIREITO AMBIETAL Aula 9 CRIMES AMBIENTAIS: Posso informar que a norma não conceitua os crimes ambientais de forma explícita, mas sabe-se que o dano envolve a bens naturais, artificiais e culturais. Danos estes que podem ser coletivo ou individual, aqui a análise é feita quanto ao bem atingido, em que no primeiro há o dano ecológico e no segundo existe dano ao bem pessoal. Quanto às sanções pode-se dizer que elas se dividem em multas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito ambiental- responsabilidade penal de PJ
1. INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente não seria completa sem a colaboração do Direito Penal, por isso, a legislação considera algumas condutas prejudiciais ao meio ambiente como criminosas. A previsão de crimes ecológicos é a única forma que assegura aos valores ambientais a proteção que necessita. Cada vez mais precisamos de previsão legal para exigir mais das empresas, exigirmos que tenham políticas sérias de preservação e manutenção do meio ambiente. Veremos neste breve trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Antes de falarmos sobre competência vamos conceituar sucintamente a matéria ambienta que em geral trata do chamado “Interesse Difuso” que nada mais é a preservação, a manutenção do meio ambiente, com limitações quanto ao seu uso. Voltando ao tema de que trata este trabalho, “Competência em Matéria Ambiental”, tais competências são atribuídas pela Constituição Federal de 1988, cabendo à União, aos Estados, Municípios e Distrito Federal editar as leis que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO 10º PERIODO MATUTINO TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Imperatriz 2015 TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Trabalho entregue ao curso de Direito da Unisulma/ Iesma, como requisito a obtenção de nota parcial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito ambientalista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Direito Direito Ambiental Aline V. Garcia RA: 6506278823 Amanda de Fátima Batista RA: 6655400573 Ana Paula L. Ferreira RA: 7070546979 Beatriz A. Castro Rezende RA: 6655321736 Claudia F.de Assis RA: 6816353951 Micaela A.Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C.Santos RA:6452335127 Kelly N. M. Aguiar RA: 6632330864 Belo Horizonte 19/03/2015 Direito Ambiental Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, Curso Superior de Direito,V Período, Turno Noturno da Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito ambientalista
4. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O direito ambiental é disciplina dotada de autonomia científica, pois possui seus princípios peculiares de proteção ambiental que o diferencia dos demais ramos do direito. Os princípios servem de alicerce para interpretação do ramo do Direito. Impõem limites à interpretação judicial e à atuação legislativa de forma: Positiva (obrigação de editar leis positivas) e Negativa (proibição de edição de leis contrárias à CF e aos direitos já consagrados –vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito ambietal
Introdução A execução da Medida de Segurança, suas espécies, bem como tudo que está á sua volta, se é considerada ou não como sanção penal, se tem diferença em comparação com as penas que são habitualmente impostas. Os que se submetem á aplicação desta medida, embora perigoso, não deixam de ter seus direitos e garantias individuais assegurados, devendo ser submetido a tratamento digno com reintegração a sociedade. Passo 1 A medida de segurança nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Direito ammbiental
Aula 01- Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas.? Exemplifique. Professora avalio eu, como mudanças muito felizes, pelo que entendi aconteceram muitas, e as mesmas foram bastante significativas para o exercício da democracia no Brasil, como por exemplo, o voto feminino(a evolução mais importante no meu pensar), onde mulheres adquiriram o direito ao voto sem precisar da autorização do marido, pois antigamente as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Direito Antigo
História do Direito Resumo de Slides Aula inaugural A cidade antiga Fustel de Coulanges estudou a mentalidade do povo grego e romano acreditando que a base da sociedaden por enós conhecida foi dada pela religião primitiva Grega e Romana, dizia que a religião dessas cidades formou a base das instituições do Direito, de suas formas políticas, mentalidade e conduta, da moral, etc. Parte I – Antigas crenças Parte II – A Família Parte II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2015 -
DIREITO ANTIGO ROMA
Direito Antigo: Atenas O que podemos observar é que os gregos priorizavam o direito como forma de educação, assim não se tornaram grandes juristas, todos os cidadãos deviam entender e conhecer seus direitos e obrigações, pois todos deveriam estar aptos se necessário a enfrentar os tribunais, com isso o direito se tornava uma noção de consequência de justiça, que estava na consciência de cada cidadão, pessoalmente ou coletivamente. Para os gregos a fonte do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler 2019.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O Direito ao Acesso Integral da População Transgênero à Saúde por Débora Andrade Zacharias Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.931 Palavras / 84 PáginasData: 22/11/2019