Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.591 - 100.620
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Direito Civil Formação do Contrato.
Direito Civil IV. Professora: Ana Paula Janzon. Formação do Contrato. O contrato resulta de duas manifestações: a proposta e a aceitação. A primeira, também chamada: oferta e dá início à formação do contrato e não depende de forma especial. (Ex: pode ser verbal a proposta e pode ser provado por testemunha). É antecedida à fase de negociações preliminares – não vinculação ao negócio. A proposta, desde que consistente vincula o proponente (427). A sua retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Direito civil I
Direito Civil I Caso 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil I
ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OSCOSTUMES E OS PRINCíPIOS GERAIS DO DIREITO O DOUTRINADOR NORBERTO AVENA TRAZ QUE A ANALOGIA, “( ) CONSISTE EM ESTENDER A UM CASO NãO PREVISTO AQUILO QUE OLEGISLADOR PREVIU PARA OUTRO CASO, DESDE QUE EM IGUALDADE DE CONDIçõES ()” (AVENA, ROBERTO CLáUDIO PâNCARO PROCESSO PENAL:ESEQUEMATIZADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2015 -
DIREITO CIVIL I
LEI DE INTRODUÃO ÀS NOMAS DO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO A VIGENTE LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 4-9-1942, HOJE DENOMINADA, LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) DE 30-10-2010, FOI REVOGADA A ANTIGA E SIMULTANIAMENTE PROMULGADA COM O CÓDIGO CIVIL, SENDO SUBSTITUIDA TODO SEU CONTEÚDO. HOJE CONTÊM DEZENOVE ARTIGOS E A PRIMEIRA CONTINHA VINTE E UM ARTIGOS. A LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), TEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO CIVIL I
Dos Bens Considerados em Sí Mesmos * Bens Imóveis Segundo Maria Helena Diniz, “Os bens imóveis são aqueles que não se podem transportar, sem destruição de um lugar para outro”(...), ou seja, são aqueles da qual é impossível alterar sua localização, de modo que não podem ser removidos sem: alteração de sua substancia; destruição; modificação, entre outros, podendo vir a alterar a composição física do bem. Os bens imóveis são classificados em: 1. Imóveis por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Civil I
Daiana Barbosa 1569221235 Diwlay Ferreira 1434739394 Marivan Santana 1590870109 Natalia Szermeta 9930023257 DIREITO CIVIL I São Paulo, 2 de outubro de 2015. ________________ DIREITO CIVIL - QUESTÕES 1- Um cliente o procura em razão de falecimento do seu pai na vigência do código civil de 1916, embora só agora possa ingressar com a ação para que se faça a partilha de bens. Como orienta-lo com relação a lei vigente,considerando a eficácia no tempo? Em 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I Material para complementação atividade didática. Professor: Marco Aurélio Chauke Piovezan Curso: Direito Matéria: Direito Civil I - Parte Geral Turno: Noite 1. Fevereiro de 2016. 1. Conceito de Direito. Não há uma definição precisa sobre o conceito de direito. Kant já dizia que ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito. Álvares Taladriz emenda dizendo que tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.601 Palavras / 171 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Civil I - Caso Concreto
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito civil I Parte Geral
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL JULIANA GONÇALVES FERREIRA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2015. DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral Professora: Janaína Machado Sturza ORIENTAÇÕES: O TRABALHO DEVERÁ SER REALIZADO INDIVIDUALMENTE E POSTADO EM TAREFAS DATA LIMITE PARA ENTREGA: 20 DE JUNHO DE 2015 VALOR: 3 PONTOS (sendo 0,3 cada questão) SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Direito Civil I resumo av1
1. O código civil não nasceu velho. Foi adotado técnica legislativa de cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados. 2. Cláusula geral ´um texto normativo com termos vagos e o consequente é indeterminado. Art. 186 CC 3. Conceito jurídico indeterminado são expressões vagas contidas em uma norma. 4. Algumas constitucionalizações do Direito Civil são a união estável, dano moral, direito de herança, etc 5. A docimasia pulmonar é a prova do nascimento com vida. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo. Para o Direito Natural, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
Direito Civil I – Obrigações
Direito Civil I – Obrigações Adriano Grigorini Livro: Direito Civil – Nelson Rosenvald. Direito Civil – Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil – César Fiuza Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.C.C.) 1º Código Civil 1916 – LICC – 1916 – 1917 1942 – LICC – Elemento de Conexão. A capacidade da pessoa humana é determinada de acordo com a lei do domicílio onde ela reside (lei local), ou seja, vai variar. O Elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito Civil I: limitação de responsabilidade por obrigações
Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Civil I: Transação legal
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito civil II
Direito civil II Caso concreto 1 Sim, e possível a possibilidade de determinadas pessoas viverem sem conhecer o direito e suas peculiaridades, porem não e possível viver com total desconhecimento quanto ao direito das obrigações. O direito obrigacional consiste: num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que tem por objetivo prestação de um sujeito em proveito do outro. Trata-se do vinculo entre credor e devedor. Contempla as relações jurídicas de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil Ii
DIREITO EMPRESARIAL I AULA 6 Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil II
Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem. III.Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil II
Caso C. 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO CIVIL II
4 - FATOS JURÍDICOS 4.1 - Conceito é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. 4.2 - Classificação Fato Jurídico: Fato Jurídico em Sentido Estrito: Ordinário X Extraordinário. Ato-Fato Jurídico: é o comportamento humano, que gera efeito, mas que não há consciência (ou vontade). Ex.: menor que compra balinhas. Ação Humana: - lícita: Negócio Jurídico - ilícita. 4.3 – Negócio Jurídico - a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Civil II
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Orientador: Prof. Rodrigo Fuzziger Cleiton Luiz da Silva Ra n°. 6628373211 Danielle de C. Costa Ra nº. 8818328865 Maria Janaisa Lopes Ra nº. 1299104150 Nicley Finotti Ribeiro Ra n°. 9859485004 Patricia Helena Rost Ra nº. 9895552956 Rodrigo Rost Ra nº. 9858506329 Defeitos do Negócio Jurídico Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parentesco 2. 3. Ato bilateral 4. contrato de compra e venda 5. Título de crédito Questão objetiva a) originário b) derivado c) ônus reais d) propter rem e) correto Semana 2 Caso 1 - Sim, não fez a tradição Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito civil II
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente pode ser corretamente compreendida quando examinada sob seu perfil estrutural e sob o funcional. Uma hipótese em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor, como, por exemplo, na apreciação da legitimidade do pagamento realizado por terceiro ou da possibilidade de o devedor purgar a mora, realizando a prestação depois de vencida a dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito civil II
Processo Civil II Art. 318 ao 512 Prof. Ricardo Barbosa Art. 318. Aplica-se a “todas” as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais (contencioso-quando tem conflito, e voluntário-escolha do legislador p/administrar interesses) e ao processo de (execução). Procedimentos Conceito: Fases do Procedimento Comum: “PSID” 1º Postulatória: 2º Saneadora: 3º Instrutória/Prosatória: 4º Decisória: 1. Procedimento Comum: . Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito Civil II
Direito das Obrigações - Obrigações, dever, tarefa de alguém para outrem; - Conceito: relação de direito de caráter transitório que constrange alguém à prestação que tem valor econômico em benefício de outro; - Vínculo entre um credor e um devedor (alguém deve a realização de algo para alguém); Ex.: João deve 100 reais a Maria (Obrigação de dar 100 reais a Maria) - O credor por CONSTRANGER o devedor a dar, fazer ou não fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
DIREITO CIVIL II - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
ETAPA 1 – Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF - TJDFT SÓCRATES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XX.XXX.XX/DF, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua Maria Conceição, nº 24, Brasília/ DF, CEP: XX.XXX-XXX, por sua procuradora Dra. Adalgiza Maria Vieira, OAB: XXXX-XX/ DF, infra assinado, com escritório de Assessoria Jurídica na rua Flores Brancas, n° 3, Centro, CEP: XX.XXX-XXX, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2015 -
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta. Resposta: Certa: Quando vc tem obrigação de dar uma coisa delimitada, ex uma safra de soja. Isso é uma coisa certa. Incerta: Quando vc não sabe o que vai ter de entregar. Ex: quando vc compra um bezerro, ainda no ovulo, para ser entregue após nascer, vc não sabe se vai ser femea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2017