Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.341 - 101.370
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Direito das sucessões
Universidade Potiguar Curso de Direito - Professor Raimundo Alves Disciplina: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 2017.1 Esquema de aula 20 SUCESSÃO TESTAMENTARIA. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: - Aprender sobre a sucessão testamentaria. - Aprender sobre o testamento. - Conhecer o que é colação de bens e sonegados. - Aprender sobre a capacidade de testar. - Conhecer as formas de testamentos. - Aprender sobre o codicilo. - Aprender sobre as disposições testamentarias admitidas por lei. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.239 Palavras / 29 PáginasData: 25/6/2017 -
Direito das Sucessões
DIREITO CIVIL VII: DIREITO DAS SUCESSÕES Conforme Lei nº 10.406, de 10-01-2002 (Código Civil) Prof. Me. Antônio José Resende Mestre em Filosofia pela UFMG (1999), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (PROORDEM/ESD), Advogado e Professor na PUCGOIAS, FANAP e ISC. Contatos: (62) 981510162; ajresendeadv@gmail.com SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES; 1.1 – Considerações iniciais; 1.2 - Conceito e previsão legal da sucessão mortis causa; 1. 3 – O vocábulo SUCESSÃO; 1.4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.862 Palavras / 100 PáginasData: 17/9/2017 -
Direito das sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão é a transferência do conjunto de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, para outra. Tem como origem a morte da pessoa física. PRINCÍPIO DA SAISINE – trasmite a posse dos bens aos herdeiros imediatamente na data da sua morte É um ato inter vivos ou causa mortis Divide-se em quatro institutos Sucessão em geral, legitima (lei), testamentária, inventario e partilha. HERANÇA, conjunto de direitos e obrigações que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DIREITO DAS SUCESSÕES - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Prof(ª). Gisela Telles. JACAREÍ 2017 Resumo Existem possibilidades de o sucessor ao herdar os bens do de cujus, aceitar ou renunciar a herança. Embora o ordenamento jurídico brasileiro adote o princípio de Saisine, a vontade do herdeiro não deixou de ter a sua importância, podendo optar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
DIREITO DAS SUCESSÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL
DIREITO DAS SUCESSÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, fruto de pesquisa jurisprudencial, visa relacionar alguns julgados com posições doutrinárias, analisando o entendimento dos Tribunais pátrios quando diante de situações concretas de conflito internacional de normas no que dizem respeito ao direito das sucessões. 1. JULGADOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. Objeto do recurso. Nomeação para inventariante de parente do "de cujus", em 5º grau na linha colateral, domiciliado em país estrangeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 12/7/2017 -
DIREITO DAS SUCESSÕES TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO DAS SUCESSÕES - RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Conceito: ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade dos bens, em decorrência da morte. Base legal: art. 5, XXX CF e Código Civil a partir do artigo 1.784. Direito das Sucessões no CC/2002: é disciplinado em quatro títulos: Da Sucessão em Geral; Da Sucessão Legítima; Da Sucessão Testamentária; Do Inventário e Partilha. TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2017 -
DIREITO DAS SUCESSÕES: DOS LEGADOS
Logo Unitins WISLLEY GABRIEL BRITO TAVARES DIREITO DAS SUCESSÕES: DOS LEGADOS PALMAS 2017 ________________ Filipe dos Santos Andrade DIREITO DAS SUCESSÕES: LEGADOS Trabalho Acadêmico, apresentado a disciplina de Direito Civil, da Universidade Estadual do Tocantins, para composição da nota da segunda atividade avaliativa. Orientador: Prof. Airton Aloisio Schutz PALMAS ________________ 1. ________________ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 5 3 CONCEITO 6 4 CLASSIFICAÇÃO 6 4.1 LEGADO DE COISAS 7 4.1.1 Legado de Coisa Comum 8 4.1.2 Legado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 14/3/2019 -
Direito de ação
Ação (Humberto Theodoro Jr) 1. A ação: direito subjetivo à tutela jurisdicional • A parte, frente ao Estado-Juiz, dispõe de um poder jurídico, que consiste na faculdade de obter a tutela para seus direitos ou interesses, quando lesados ou ameaçados, ou ainda, para a definição de situações jurídicas controvertidas; • Trata-se do direito de ação, de natureza pública (refere-se à atividade pública, oficial do Estado); • O exercício da ação é um ato de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito de ação
1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do autor ter ou não razão), autônomo (tem objeto próprio, a tutela jurisdicional) e instrumental (visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.567 Palavras / 43 PáginasData: 10/12/2013 -
DIREITO DE ACRESCER DAS SUBSTITUOÇÕES DA DESERDAÇAO
DIREITO DE ACRESCER DAS SUBSTITUOÇÕES DA DESERDAÇAO RESUMO O trabalho proposto tem como objetivo, analisar de forma sucinta, três institutos apresentados na matéria de Direito das Sucessões, disposta no Código Civil de 2002, são elas: Direito de Acrescer, Das Substituições e Da Deserdação. O direito de acrescer, apresenta disposição legal (arts.941 ao 1946, CC) e ocorre quando o testador dispõe para vários beneficiários a mesma herança em porções não determinadas, e se qualquer dos beneficiados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
DIREITO DE AMAMENTAÇÃO AOS FILHOS DE MÃES RECLUSAS.
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA CURSO DE DIREITO DIREITO DE AMAMENTAÇÃO AOS FILHOS DE MÃES RECLUSAS. CRICIÚMA 2012 DIREITO DE AMAMENTAÇÃO AOS FILHOS DE MÃES RECLUSAS. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II no curso de Direito da Faculdade ESUCRI – Escola Superior de Criciúma. Professor (a): Fernanda Lima. CRICIÚMA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 4 2. DIREITO DE AMAMENTAÇÃO AOS FILHOS DE MÃES RECLUSAS.................................................................................................................................... 5 3. CONCLUSÃO........................................................................................................................... 12 4. REFERENCIA........................................................................................................................... 14 1. INTRODUÇÃO A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2017 -
Direito de antena em face do direito ambiental no Brasil
Direito de antena no Brasil Da radio sociedade do Rio de Janeiro a radio nacional, como um instrumento de afirmação do regime de Getúlio Vargas. Para o estudo do denominado direito de antena, particularmente em face do direito ambiental brasileiro, necessitamos compreender dois momentos distintos do direito positivo brasileiro, antes e depois da constituição de 1998. A era do radio iniciou-se no Brasil com o aparecimento, em 1923, da radio sociedade do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FMU DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MARCOS VINICIUS LOPES FLORENTINO SÃO PAULO, 2016 Sumário 1. Delimitação do Tema 2 2. Justificativa 2 3. Objetivos 2 4. Hipóteses de pesquisa 2 5. Metodologia 2 6. Cronograma 2 7. Bibliografia preliminar 2 8. Conclusões/condições prévias 2 ________________ 1. Delimitação do Tema Visa o presente trabalho acadêmico um estudo do direito de arena e os seus reflexos no direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
Direito de Arrependimento
O Direito de Arrependimento O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade do consumidor se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, mas somente quando a transação ocorrer fora do âmbito do estabelecimento comercial, fisicamente compreendido, ou seja, essa previsão legal se trata de transações feitas por meio de internet, telefone ou catálogo de vendas. O artigo 49 do CDC estabelece o prazo de até 7 dias após o recebimento do produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito de Arrependimento Sobre Bens Intangíveis e Virtuais.
SUMÁRIO 1 - RESUMO 4 2 - INTRODUÇÃO 5 2.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.2 - JUSTIFICATIVA 5 2.3 - OBJETIVOS 6 2.3.1 - OBJETIVO GERAL 6 2.3.2 - OBJETIVO ESPECÍFICO 6 2.4 - HIPÓTESE 7 3 - REFERENCIAL TEÓRICO 8 4 - METODOLOGIA_____________ 12 5 - PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 13 6 - REFERÊNCIAS 15 1 - RESUMO O projeto visa discutir como se dá a aplicação do Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.838 Palavras / 16 PáginasData: 27/4/2021 -
Direito de câmbio
DIREITO CAMBIAL Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Empresarial que disciplina o regime jurídico acerca dos títulos de crédito, baseado fundamentalmente no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado, pois houve uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO "Documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado" (César Vivante). Partindo dessa definição, podemos extrair os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO DE CANCELAMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DA CARTEIRA
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural ehumano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DEIDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
DIREITO DE CERTIFICAR POR BAIXOS CASOS EM PROPRIEDADES LOCAIS
DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM FAVOR DE PROMITENTE COMPRADOR DE BEM IMÓVEL Vladimir da Rocha França* Susana Rocha França da Cunha Lima** Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a ilegitimidade da recusa, pela administração tributária municipal, de certidão negativa de débitos municipais em favor do promitente comprador de bem imóvel por causa de pendências tributárias que não têm qualquer pertinência com a posse da referida coisa. Palavras-chave: Direito à certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito de Compreensão da responsabilidade Civil
“Compreensão da Resposabilidade Civil” A palestra “Compreensão da Resposabilidade Civil” ministrada pelo advogado e ex-professor da Universidade Católica de Pelotas e também da Universaidade Federal de Pelotas, José Luis Marasco Carvalho Leite, no dia 9 de maio de 2016 as 19h30m, onde ele aborda a responsabilidade civil como um tema mais suscetível a transformações e a novos enfoques no campo do Direito. Ele comenta que antigamente a responsabilidade tinha caráter objetivo, e hoje possuí caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito de direitos autorais
. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito De Empresa
DIREITO DE EMPRESAS Prof. Cristiano Data: 13/08/2014 Bibliografia: Legislação (C.C Legislação extravagante) Doutrina Contratos e Obrigações Mercantis - Rubens Requião - Saraiva Contratos e Obrigações Mercantis - Frans Martins - Forense Curso de Direito Comercial Direito de Empresa - Fabio Uchõa Coelho - Saraiva Manual de Direito Comercial e Direito de Empresa - Fabio Uchõa Coelho - Saraiva Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santos Cruz Barros - Método Site Recomenda: Supremo (STF), STJ, Saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2015 -
Direito de Empresa
O texto de Fábio Ulhoa Coelho para a Revista da Escola Nacional de Magistratura (2, out. 2006), chama a atenção para a instabilidade do marco institucional brasileiro, citando como exemplo o frustrado leilão da Varig em 2006, que fracassou devido às dúvidas dos investidores em relação a outras leis do direito brasileiro que poderiam interferir na interpretação da Lei de Recuperação de Falências. No caso específico do leilão da Varig, os investidores ficaram receosos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito de empresa
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - SÃO LUIZ GONZAGA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BRUNA GOMES RIBEIRO RELATÓRIO SOBRE REDAÇÃO OFICIAL São Luiz Gonzaga 2013 BRUNA GOMES RIBEIRO RELATÓRIO SOBRE REDAÇÃO OFICIAL Relatório Sobre Redação Oficial apresentado à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – São Luiz Gonzaga, como requisito para a disciplina de Língua Portuguesa. Orientadora: Nádia Terezinha Arzivenko Forgiarini São Luiz Gonzaga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2015 -
DIREITO DE EMPRESA
1. À luz dos princípios, estabeleça as diferenças no tratamento jurídico de um contrato mercantil em relação a um contrato de consumo na hipótese de revisão por onerosidade excessiva. R. todo contrato independente de ser mercantil ou de consumo deve ser regido por três princípios. 1. Principio da autonomia privada 2. Principio da obrigatoriedade 3. Principio da relatividade jurídica. “onerosidade excessiva” expressa o desequilíbrio econômico do contrato posterior à sua formação, nem sempre por circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito de empresa
RESPOSTAS DO EXERCÍCIO DIREITO EMPRESARIAL (SOCIETÁRIO). Aluna: Jéssica Thamires S. Lopes 1- B a) ERRADA- Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer. Somente no caso em que não houver bens sociais suficientes, que: “todos os sócios responderão solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2016 -
Direito de Empresa Contratos Mercantis Compra e venda com reserva de domínio
Centro de Atualização em Direito Universidade Gama Filho Direito de Empresa Contratos Mercantis Compra e venda com reserva de domínio Belo Horizonte, 2007 Centro de Atualização em Direito Universidade Gama Filho Direito de Empresa Contratos Mercantis Compra e venda com reserva de domínio Trabalho de conclusão do módulo Contratos Mercantis do curso de pós-graduação latu sensu do Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho ministrado pelo Professor Dam Kraft. Belo Horizonte, 2007 Índice.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2017 -
Direito de Empresa II
Sociedades em espécie: 1. SOCIEDADE EM COMUM 1. CARACTERIZAÇÃO: - A sociedade em comum é uma sociedade PRESUMIDA, pois se houver dúvida, presume-se ser sociedade em comum, devido ter natureza residual. Mesmo que não se tenha certeza da existência dela, se identificar dois ou mais indivíduos no exercício da atividade econômica, tem que se presumir que eles estão em sociedade (que não estão em condomínio, por exemplo). - Segundo o artigo 986 CC, a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.679 Palavras / 35 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Empresa. Propriedade Industrial
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de Empresa, vol. 8: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL, Lei n. 9.279, DE 14 de maio de 1996. Certifica Minas, Disponível em: < http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas2&id=9245#.VDLYXPldUtM> Acesso em: 06 outubro 2014. . No ordenamento jurídico brasileiro, a Propriedade industrial é disciplinada pela Lei n. 9.279/96, que regula uma série de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito de ética e trabalho e negócios
ou seja a demanda seria a quantidade que os consumidores desejam adquirir, já a oferta exprime o comportamento dos produtores em relação a demanda. Trabalha também com a análise dos custos fixo e variáveis de forma a alavancar a produção potencial da empresa diminuindo os desperdícios. 1.6- Ética e legislação trabalhista e empresarial A empresa respeita a todas as religiões (por ter empregados que não podem trabalhar aos sábados por causa de tal religião), Trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito de execução
Conceito de Execução: é satisfazer uma prestação devida. Quando o devedor cumpre voluntariamente a obrigação, diz-se que a o cumprimento foi espontâneo; já quando o devedor não a cumpre, a execução da prestação é obtida por meio da prática de atos executivos pelo Estado-Juiz, ou seja, a execução forçada. O processo de execução pode ser caracterizado por uma lide de pretensão insatisfeita, onde há um credor (insatisfeito), um devedor (inadimplente) e o vínculo obrigacional entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2015