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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.281 - 101.310

  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – é o vinculo jurídico, transitório, estabelecido entre o credor e o devedor, cujo objeto é a prestação pessoal, lícita, determinada ou determinável, de cunho econômico, positiva (fazer) ou negativa (não fazer). O direito das obrigações tem natureza patrimonial, isto é, decorrente da existência de um bem ou coisa real. Assim, o titular (proprietário) da

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    Data: 10/9/2015 Por: TAMLIMA
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigações é a relação crédito débito que somente será extinta com o cumprimento do acordo pendente, tem por finalidade a busca da socialização do direito privado bem como assegurar a função social do contrato. As leis que regentes são as principais fontes do direito das obrigações, dividindo-as em obrigações de dar, fazer (positivas) e não fazer (negativa). Tais obrigações dividem-se ainda de acordo com seus elementos e seu conteúdo. Assim, os elementos ainda

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: le12345
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - PARTE GERAL 1. Introdução ao estudo das obrigações → O direito das obrigações tem por objetivo determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de credito e outros chamam direitos obrigacionais. 1.1. Conceito de obrigação → Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito, de caráter transitório, cujo

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    Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Kaio Lucas
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Direito das obrigações Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. A principal característica é a Patrimonialidade, que se divide em reais e obrigacionais,

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    Data: 13/10/2015 Por: franchini
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    21/10/15 (SEMANA 7) .Obrigação Divisível e Indivisível --> Remissão da Dividida - Art.262 (Perdão) Atenção: Remissão = Perdão Remição = Pagamento --> De Prestação Indivisível --> Perda da qualidade de indivisível (Quando se transforma em Perdas e Danos) 1) Obrigação que se resolve em Perdas e Danos (Art. 263 Parágrafo 1º - Responsabilidade “Pro Rata”, Art.263 Parágrafo 2º - Culpa e Exoneração – Duas correntes) 2) Obrigação Indivisível Contratual ----------------------------------------------//-------------------------------------------//-------------------------------- As vezes PERDAS E DANOS

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    Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: vivianecds
  • Direito das obrigaçoes

    Direito das obrigaçoes

    ATPS DIREITO CIVIL III Centro Universitário Anhanguera - Santo André - SP Alunos/ Grupo Anderson Honorato RA - Antonio de Sordi Filho RA - 8071-855-358 Eloá Cristiane de J. S. Cossa RA - 8206-947-875 Jean de Brito Silva RA - 8061-790-099 Samanta Fontes RA – 8205-971-949 ATPS: Etapa 1 e 2 Professor : Orlando ETAPA 1 Noções gerais de obrigação Modalidade das obrigações 1º Situação hipotética vinculada ao Direito das Obrigações. João Pedro, fecha compra

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    Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: powertest
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    O que é o inadimplemento obrigacional e quais as suas espécies? Inadimplemento das obrigações consiste em temas de suma importância dentro do direito obrigacional, como por exemplo o descumprimento das obrigações, que emana uma série de questões, entre elas a obrigação de dar, fazer ou não fazer e a questão de espécies de inadimplemento, hipóteses de caso fortuito e de força maior, a culpa em sentido amplo e os efeitos jurídicos do inadimplemento; Daí surge

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    Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: amandatuanny
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    INTRODUÇÃO O Direito das Obrigações é o ramo do Direito privado, em que a autonomia da vontade das partes regula a obrigação a ser adimplida. O adimplemento em regra produz a extinção da obrigação. Neste viés cumpre nos apresentar alguns modos que extinguem a obrigação. O trabalho ora apresentado, versará sob as duas formas de extinção das obrigações, a saber o instituto da Confusão e da Remissão das Dívidas. Busca se no desenvolvimento do aludido

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: FrandePaula
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    1-No direito das obrigações o que é necessário para se admitir a solidariedade ? Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor ou mais de um devedor cada um com direito ou obrigado à divida toda 2- Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, pode o juiz determinar tutela assecuratória no processo de conhecimento? O art 461 do CPC, veicula uma ação de conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Luizsabino
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Elementos constitutivos da Obrigação: * Subjetivo - concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor); * Objetivo ou material - atinente ao seu objeto, que se chama prestação. O

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    Data: 18/10/2016 Por: Juratb
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 80 h/a Noturno 3º P 80 h/a - Professores: Frederico Augusto de Carvalho Frange Titulação: Especialista Joaquim José da Silveira Neto Especialista Ementa: Fundamentos da teoria geral das obrigações, com abordagem crítica, abrangendo seus conceitos, fontes, elementos estruturais e princípios a que se subordinam as modalidades, o cumprimento, a transmissão, a

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    Data: 1/12/2018 Por: Fernanda Ramos
  • Direito das Obrigações

    Direito das Obrigações

    Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação”. Podem ser classificas em três tipos de obrigações: de dar coisa certa ou dar coisa incerta; de fazer, que pode ser infungível ou fungível e de emitir declaração de vontade; de não fazer. Elementos subjetivos são os sujeitos das relações obrigacionais, o

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: Albg
  • Direito das obrigações (conceito)

    Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. Veja artigos relacionados Sobre a obrigação propter rem Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002 veja mais Por Sílvia Mara de Lima O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Drezinha
  • Direito das Obrigações - Confusão

    Direito das Obrigações - Confusão

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRO DE LIMA LOPES CAIO PEREIRA ROCHA ANDRADE VLADIMIR DUARTE SILVA WELVE DANIEL SOARES ARAUJO INSTITUTO DA CONFUSÃO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FORTALEZA - CEARÁ 2022 ________________ 1. INTRODUÇÃO O termo "Confusão", ou "Instituto da Confusão", é tratado no Código Civil nos artigos 381 a 384. Primeiramente o termo "Confusão" vem do latim confusio, onis, que significa mistura, mescla, desordem entre outros termos semelhantes. No Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Alex Lopes
  • Direito Das Obrigaçoes Aula 4

    DIREITO CIVIL 2 Aula 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: jess123456
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES compreende aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como CREDORA e DEVEDORA, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra no dever de cumpri-la. PRESTAÇÃO é o objeto da OBRIGAÇÃO. O DIREITO DAS

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    Data: 25/8/2015 Por: RenataRoieski
  • Direito das Obrigações Enquanto Processo

    Direito das Obrigações Enquanto Processo

    OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinados nos direitos reais, mas, quando se fala de condutas humanas, essas serão regidas pelo direito obrigacional. Obrigações é a disciplina das condutas, que são opções voluntárias por fazer determinadas coisas. O grande objeto das obrigações é a conduta. Pode se obrigar a dar alguma coisa (pagar 10 reais alguém, esta se obrigando a dar dinheiro),

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    Tamanho do trabalho: 25.544 Palavras / 103 Páginas
    Data: 12/12/2018 Por: Matheus Neves
  • Direito das obrigações estudo dirigido

    Direito das obrigações estudo dirigido

    DIREITO – 3º SEMESTRE DISCIPLINA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. O que é pagamento para o direito obrigacional? As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. A extinção da obrigação dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, que o Código Civil denomina pagamento e os romanos chamavam

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    Data: 18/12/2015 Por: fsbastos
  • Direito das obrigações nas óticas do direito romano e moderno

    Direito das obrigações nas óticas do direito romano e moderno

    Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Direito das Obrigações Trabalho apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Direito Romano, do curso de Direito da UNESP – FCHS. Discentes: Hélio José dos Santos, João Eduardo Andrade Pereira, Lucas Boscolo, Luana Ambiel e Thalita Monteiro Orientador: Prof. Dr. Kelly Cristina Canela 2016 SUMÁRIO 1. Introdução (Thalita Monteiro) 3 2. Direito das Obrigações (Thalita Monteiro) 3 2.1 Obrigações 3 2.1.1

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    Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 Páginas
    Data: 10/12/2016 Por: João Eduardo Andrade Pereira
  • Direito das obrigações ou direito obrigacional

    Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: andrecalebe
  • Direito das obrigações resumo

    Direito das obrigações resumo

    CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação conceitua-se como o vínculo entre dois sujeitos de direito juridicamente qualificado no sentido de um deles (o sujeito ativo ou credor) titularizar o direito de receber do outro (sujeito passivo ou devedor) uma prestação. As duas formas de conceituar obrigação — como direito do sujeito ativo ou dever do passivo — são igualmente adequadas. Aliás, pode-se também definir obrigação compreendendo, no conceito, simultaneamente os dois polos da relação. Neste caso, a

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    Data: 17/11/2016 Por: Mauro Junior
  • Direito das Obrigações Sem o Parecer

    Direito das Obrigações Sem o Parecer

    FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS PROFESSOR: MARCELO DIREITO - 3ª SERIE B ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL 3 1° ETAPA COMPONENTES: NOME: ALESSANDRA DE CAMARGO RA: 9088481186 NOME: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS RA: 9294532819 NOME: JULIANA CAMPOS MEIRA RA: 9899528123 NOME: LETICIA PEREIRA NUNES RA: 9088483113 NOME: VIVIANE AMBROSIO DOS SANTOS RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 23 DE SETEMBRO DE 2015 Introdução: É inegável que grande parte das relações jurídicas estabelecidas entre os indivíduos

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    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: iashaiuh
  • Direito das Obrigações Solidárias

    Direito das Obrigações Solidárias

    Caderno de Direito Civil II – Direito das Obrigações – 2ºBimestre. Obrigações Solidárias * Disposições Gerais – art. 264 – 266 * Art. 264 – Características * Obrigação “In Solidum” - não há fracionamento da prestação, ela permanece íntegra, sólida. * Se são vários devedores solidários, eu posso cobrar a totalidade dívida a qualquer um dos devedores, assim como sendo pluralidade de credores, qualquer um deles pode exigir o pagamento da dívida integralmente. * Art.

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    Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: carolinacarolina
  • Direito das obrigações – Reflexo do direito

    Direito das obrigações – Reflexo do direito

    Resumo Civil Direito das obrigações – reflexo do direito Informações históricas: * Antiguidade: conforme o nascimento da sociedade. Lei de talião – responsabilidade civil * Direito Romano: nexum (empréstimo), manus datio (compromisso), contractum (pacto) * Direito canônico: servia para manter o poder fazendo surgir o contrato (Igreja, monarca, senhores feudais) * Revolução industrial: assim como no direito canônico, os burgueses usavam dos contratos para manter o seu poder * Contemporaneidade: devido as duas grandes guerras

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    Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Ana Luíza
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS1) Conceito de Direito Obrigacional: consiste num complexo de normas queregem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de umsujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo desua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem,como o direito de propriedade

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: Jaceli
  • Direito das obrigaçõs

    Direito das obrigaçõs

    TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 20131 Prof. Cláudio Luiz Bueno de Godoy 28/02/13 1. Bibliografia 1.1. PARTE ESPECIAL - Fernando Noronha – “Direito das Obrigações I”, Ed. Saraiva - Clovis do Couto e Silva - “A obrigação como processo” (conceito atual de obrigação). - João Antunes Varela - “Das obrigações em geral” - Almeida Costa – “Direito das obrigações” DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – INTRODUÇÃO Invadimos o estudo da parte especial do DC. São partes especiais que

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    Data: 28/5/2015 Por: Juliana Marques
  • Direito das obrigções

    Direito das obrigções

    1.Direito das obrigações A obrigação surge no momento em que se forma um acordo e as partes se comprometem a dar ou fazer algo, iniciando-se assim o vinculo jurídico obrigacional patrimonial, os elementos que compõe este Direito são o credor e o devedor tendo como objetivo o cumprimento da prestação a favor do credor. 1.1.Elementos constitutivos da obrigação As obrigações são divididas em modalidades, a classificação mais tradicional é feita através da distinção do objeto,

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: marcosmasakazu
  • DIREITO DAS PESSOAS COM SINDROME COM DOWN

    DIREITO DAS PESSOAS COM SINDROME COM DOWN

    UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Estância-SE 2019 ________________ ANA CLÉCIA LIMA VIEIRA BRENO SOUZA COSTA JOANA CLEOPATRA SANTOS MENDONÇA RAUL LAURENCE SANTOS CAMPOS VINICIUS SILVEIRA NASCIMENTO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Artigo apresentado como requisito parcial para avaliação da 2ª Unidade da cadeira de Práticas Integradoras no Direito II em 2019, curso de direito da Universidade Tiradentes. Orientadora: Profª Maria Luiza Figueiredo Heine Estância-SE

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    Data: 23/8/2019 Por: Vinicius Nascimento
  • Direito das Pesssoas com Deficiencia versus Isenção Tributária

    Direito das Pesssoas com Deficiencia versus Isenção Tributária

    FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Aracaju/SE 29 de agosto de 2016 WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Sá – FASE. Avaliador: Prof. Me. Aracaju/SE 29 de

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    Data: 16/9/2016 Por: wendelsouzab
  • Direito Das Relações De Consumo

    AULA 07 – PROTEÇÃO CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL I- FASE CONTRATUAL: Após a formação do contrato, haverá a proteção contratual do consumidor pelo controle judicial de cláusulas e práticas abusivas. Cláusulas abusivas: diferentes das causas de revisão, não são supervenientes, mas concomitantes a formação do contrato e se pronunciarão no momento da sua execução. Pode ser interpretada subjetivamente, relacionando-se ao abuso de direito, ou objetivamente, ou seja, pelo prejuízo sofrido, pelo desequilíbrio, independentemente das intenções do

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    Data: 23/7/2014 Por: jennyferlimaa
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