Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.401 - 101.430
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DIREITO DE FAMÍLIA
1.8 Meios de assegurar o pagamento da pensão Para garantir o direito à pensão alimentícia e o adimplemento da obrigação, dispõe o credor dos seguintes meios: ▪ Ação de alimentos, para reclamá-los (Lei n.5478/68); ▪ Execução por quantia certa (CPC, art.732); ▪ Penhora em vencimento dos magistrados, professores e funcionários públicos, soldo de militares e salários em geral, inclusive subsídios de parlamentares (CPC, art. 649. IV); ▪ Desconto em folhas de pagamento da pessoa obrigada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2018 -
DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADES PSICOLOGIA JURÍDICA ITARARÉ 2018 PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho de Psicologia Jurídica, Direito daFamília, processos de formação e rompimento do vínculo familiar; casamento e separação; direitos e deveres em relação aos filhos; alienação parental; paternidade e reconhecimento de filhos e Adoção. Professora Luciane Galvão de Morais ITARARÉ 2016 DIREITO DE FAMILIA Psicologia Juridica é a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos e estuda o comportamento dos atos e reações, sentimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2018 -
Direito de Familia
SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................1 DESENVOLVIMENTO......................................................................................................................3 CONCLUSÃO.................................................................................................................................12 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................................13 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma analise detalhada do caso clinico apresentado, onde trará em questão o tratamento de rosáceas na pele de terminada cliente, a qual procurou o centro de embelezamento, para também, por estar insatisfeita com o aparecimento de herpes em seus lábios, além de desejar realizar um procedimento para retirada de pelos em sua face. Ressalta-se que por ser uma dermatose inflamatória crônica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.660 Palavras / 19 PáginasData: 22/4/2019 -
Direito de Família
BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem único imóvel, utilizado para fins de moradia. -Não pode haver despejo por ordem judicial por dívida -Abrange pessoas solteiras/viúvos/divorciado–entendimento STJ NÃO CONSTITUI BEM DE FAMÍLIA -Veículos utilizados ainda que no âmbito familiar. Se meio de subsistência, não. -Objetos suntuosos (Lustre, piscina…) Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 20/8/2024 -
Direito de Família (parte introdutória)
Direito de família Casamento sororato ou sororaio: é a possibilidade de casamento com a irmã da noiva para garantir a hereditariedade da família. Esta prática era muito comum até meados do século XX. Hoje, esta prática caiu em desuso. Esta forma de casamento é considerada secundário porque a irmã da falecida casava com o marido da falecida e com ele tinha um filho, este filho pertenceria ao pai do falecido e não ao irmão, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2017 -
Direito de Família - A multiparentalidade
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo/MG Disciplina: Direito Civil Professora : Leana Mello Aluna: Suely da Costa Lopes ---- RA: 2335 Relatório Direito de Família - A multiparentalidade Na palestra de Direito de família proferida pela Doutora e Professora Maria Goreth, na Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, foram abordados temas atuais e importantes sobre filiação e a multiparentalidade. A ideia central da multiparentalidade é a pessoa ter mais de um pai ou mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
Direito de Familia - Alienação Parental
Direito de Família Dia 18 de agosto de 2015 Família - Igualdade entre homem e mulher - igualdade filhos União estável - Conceito – foi a CF/88 o primeiro documento jurídico a reconhecer a União Estável para o nosso ordenamento jurídico Inovação – lei 11441/07 prevê o divórcio extrajudicial, desde que consensual sem filhos menores, art. 82 do CPC, intervenção obrigatória do Ministério Público nas causas em que houverem incapazes. Lei 11698/08 – hoje lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2016 -
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - CONDENAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS FIXADAS NOS LIMITES DA RAZOABILIDADE, POR SER APENAS COMPLEMENTAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA INEXISTENTE
ESTADO DO CEARÁ Defensoria Pública Geral do Estado EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA (CE). Relator(a): GIZELA NUNES DA COSTA Órgão julgador: 2ª Câmara Cível TJCE Data do julgamento: 21/01/2009 Data de registro: 09/02/2009 Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - CONDENAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS FIXADAS NOS LIMITES DA RAZOABILIDADE, POR SER APENAS COMPLEMENTAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA INEXISTENTE - MANUTENÇÃO. 1. Justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 18/6/2017 -
Direito de familia - Casamento
AULA ON LINE Direito de família: CASAMENTO O direito de família no código civil tem uma estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o direito de família é composto de direito matrimonial (regras relativas ao casamento); direito convivencial (união estável e a união homoafetiva); direito parental (parentesco e filiação) e direito assistencial (alimentos, tutela, curatela). 4 diferentes partes estruturando o direito de família. Direito matrimonial (CASAMENTO) CONCEITO: casamento é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito de Família - Casamento
CASAMENTO - Idade Mínima: 16 anos (artigo 1.517, CC) – Idade Núbil; Justificativa: pouco discernimento / maturidade. Dos 16 aos 18 anos necessitam da autorização dos pais. Exceção: gravidez (artigo 1.520, CC) – Estando grávida não tem idade mínima para casar. Estando grávida: necessita de autorização dos pais, mas, apenas o juiz autoriza o casamento pela comprovação da gravidez. Obs.: União estável NÃO tem restrição de idade mínima. Obs.: Para cumprimento de pena criminal: artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES REFLEXÃO Por força do art. 2.039 do Código Civil (O regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Código Civil anterior, Lei 3.071, de 1.º de janeiro de 1916, é o por ele estabelecido), é possível alterar regime de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil revogado? LEITURA Artigos 1.689 a 1.693 do Código Civil I – CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Direito de Familia - PACTO ANTENUPCIAL
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NOME CA Valéria de Souza Carnevale 23688955 Este trabalho se destina a composição de nota de avaliação 2 da matéria de Direito Previdenciário, Professor Marcelo Marrela, 9º Semestre do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. SÃO PAULO – 2016 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS – PACTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
DIREITO DE FAMÍLIA - PERSISTÊNCIA EM SISTEMA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
INTRODUÇÃO Quando um casal decide-se unir em uma relação conjugal, o casamento, ambos estão criando obrigações e direitos, pois trata-se de um instituto protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Se por ventura esta união vem a se dissolver, a dissolução também gera impactos que causam obrigações e direitos aos envolvidos. Neste trabalho iremos debater sobre a dissolução do casamento, os efeitos que esta decisão causa aos cônjuges e como o direito brasileiro interfere para garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2019 -
Direito de família - resumão aula 01
Reginaldo Redondo Filho RA: 000378 Aula 01 07/02/2017 DIREITO DE FAMÍLIA CF 88 – SURGIMENTO DE UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA No direito romano, a família era organizada sobre a luz do pátrio poder. O Pater poder era exercido sobre todos os seus descendentes e esposa. Desta forma, a família era uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional que eram administradas pela pessoa que detinha a autoridade do pater poder. Com o tempo, estas regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Direito de Família a partir da Constituição do Império de 1824 até a Constituição Federal de 1988.
Direito de Família a partir da Constituição do Império de 1824 até a Constituição Federal de 1988. Em 1822 o Brasil deixa de ser colônia de Portugal para se torna um império. Com a independência do país o primeiro processo constitucional brasileiro se deu início pelo príncipe D.Pedro, que solicitou a primeira Assembleia Geral Constituinte. Ao longo dos anos antes da declaração da independência do Brasil, no período colonial, houve fortalecimento da família patriarcal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Direito de Família Ação de Reconhecimento de Extinção do Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (art.53, inciso I, alínea “a” do CPC) LAURA (sobrenome) , brasileira, solteira em união estável, (profissão), portadora do RG nº (número) (doc. 1), inscrita no CPF/MF sob o nº (número) (doc. 2), titular do endereço eletrônico (e-mail) residente e domiciliada na, cidade de São Paulo (SP), (endereço), por intermédio de seu/sua advogado (a) que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2022 -
Direito de Família Alienação Parental
UNIVERSIDADE TIRADENTES Referência Bibliográfica NETO, ÁLVARO DE OLIVEIRA, QUEIROZ, MARIA E. M., CALÇADA, ANDREIA. Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV /Devry, 2015. Aluno Willven Kelly Batista Rocha Objeto de Estudo Direito de Família: Alienação Parental Metodologia Pesquisa bibliográfica Principais conclusões do autor “A busca da felicidade pode está muitas vezes relacionada à constituição de uma prole. Quando há filhos menores e o processo de separação não for feito com tranquilidade poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2021 -
DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA – GRAU A PARTE I
FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC – FTEC NOVO HAMBURGO Recredenciada pala Portaria nº 159 de 03/02/2017 – D.O.U. 06/02/2017 DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA – GRAU A PARTE I Prazo de entrega: 09/05/2021, pelo moodle. Peso: 4,0 Atividade individual A resposta deve contar a explicação do caso e o fundamento legal. 1. Com a devida autorização de pai e mãe, Sofia, com 16 anos de idade, casa-se com Murilo, filho de seu tio paterno, sendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
Direito De Família Discurso De Ódio
O mês do orgulho LGBTQIAPN+ celebrado neste mês de junho é um mês o qual se busca pela minoria a igualdade perante a sociedade, e também sobre seus direitos. A luta pela igualdade das pessoas LGBTQIAPN+ vem desde meados dos anos 60, os quais, na Revolta de Stonewall eram constantemente combatidos os ambientes por elas frequentados pelas polícias. Essa ação era considerada a mais ampla forma de descriminação por parte política, onde vinham por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2024 -
Direito de Família Dos Alimentos
1. Direito de Família 1. Dos Alimentos Não se pode dizer ao certo quando houve o surgimento dos alimentos perante a sociedade, mas Yussef Said Cahali acredita que tenha sido conforme o desenvolvimento do conceito de família, desta forma, fica-se concretizado que os alimentos seria uma obrigação com tal pessoa, fazendo com que não passe por privações e necessidade. Segundo Orlando Gomes os alimentos são: “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Direito de Família e das Sucessões
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito de Família e das Sucessões.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina – RDR AVA - Direito de Família e das Sucessões apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Ana Maria Dos Santos Freire De Carvalho. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Direito de família e mediação de conflitos
Curso de Pós-Graduação em Direito Especialização em Direito de Família e Mediação Bianca Silvia RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Profª. Ms. Aline Santa Rosa, RS, Brasil 2014 INTRODUÇÃO O Estágio foi desenvolvido no Núcleo Palotino de Práticas Jurídicas, da Faculdade Palotina de Santa Rosa. O público atendido foram clientes do próprio Núcleo, que haviam procurado o auxílio jurídico para resolução de questões familiares, sendo a Sra Carla . O espaço físico muito bem distribuído e organizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ATIVIDADE DISCENTE SEMINÁRIO GRUPO I: DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TERESINA- PI INTRODUÇÃO O Direito Internacional Privado é ramo do Direto que visa regular os conflitos de leis no espaço em relações de caráter privado que tenha conexão internacional, determinado qual a norma jurídica nacional que se aplica a esses vínculos, que poderá ser tanto de preceito nacional como estrangeiro. Diante do exposto, analisemos as relações entre o Direito Público Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito de família e relações familiares
Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – ESMESC DISCIPLINA: TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: MSc. PATRÍCIA FONTANELLA RESPOSTAS À ATIVADE DE AVALIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Questão 01 – a) Segundo Maria Berenice Dias (2005), é afirmada através do artigos 1.692, 1.694 e 1.698 do Código Civil a existência da obrigação alimentar entre parentes, sem que haja limitação quanto ao grau de proximidade. É possível, uma vez que em interpretação extensa dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2018 -
Direito de Família Matéria de Casamento à Curatela
DIREITO DE FAMÍLIA Introdução Família não é natural, não é um fato da natureza, pois aquilo que é criado pelo homem é um dado cultural, e família é cultural. O que é natural é o ato de procriar. Todas as convenções que foram criados aos redor desse ato é que levaram ao que nós conhecemos hoje como família. Poder migra da mão da mulher para o homem, uma ideia de homem provedor (pai de família).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.315 Palavras / 82 PáginasData: 25/1/2017 -
Direito de familia monogamia é um principio?
Monogamia é um princípio? A monogamia é construída como princípio basilar, prestando-se à organização das relações familiares no ocidente, sendo de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas ao casamento. Tanto o dever de fidelidade no casamento, expresso no art. 1.566 do Código Civil, quanto o dever de lealdade da união estável, disciplinado no art. 1.724 do mesmo diploma legal, possuem ligação direta com o princípio da monogamia. Socialmente, a monogamia baseia-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito de Família princípios e Relação de Parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores (mariana e Josélia). A mãe de Maria (Lúcia) ficou viúva e passou a morar com o casal, quando conheceu o pai de João (Carlos/ divorciado) e passaram a conviver em outro lar, em união estável. Responda: a) Qual o parentesco entre Pedro e Mariana? Qual o parentesco entre Lucia e João? Carlos e Lucia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2021 -
DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA Aluna: Suziane Mesquita REGIME DE BENS De acordo com Maria Berenice DIAS, “o regime de bens é uma consequência jurídica do casamento”. O Regime de Bens, tem por objetivo garantir, a livre escolha e também a proteção patrimonial, no que tange a formação da entidade familiar, não é atoa que tal instituto tem proteção consagrada pelo ordenamento jurídico. São classificados em: comunhão parcial, comunhão universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021