Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.901 - 141.930
-
Lei de Uso e Ocupação do Município de Itaúna- Comentada
Lei Nº 2.198 Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Itaúna. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em eu nome, sanciono a seguinte lei: Capítulo I Disposições Preliminares 1º - Esta lei estabelece as normas de uso e ocupação do solo no Município de Itaúna. 2º - Constituem normas de uso e ocupação do solo urbano do Município de Itaúna. I – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2015 -
LEI DE VISITA TPS
TPS DIREITO EMPRESARIAL iremos fazer uma definição de “Empresa”, considerando a orientação da legislação, e Empresário seus requisitos legais para sua caracterização. Empresa Atualmente, o Direito Comercial adota a “Teoria da Empresa”, que define empresa com o qual quer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. A partir disto a empresa é sinônimo de atividade empresarial, ou seja, atividade de produção ou circulação de bens e serviços.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Lei do cheque
CHEQUE Lei do cheque lei 7357/85: É uma ordem de pagamento a vista dada pelo emissor do titulo, também chamado de emitente ou emissor em favor do próprio ou de terceiros a ser sacado contra um banco e com base na suficiente provisão de fundos depositados pelo sacador ou de abertura de crédito. O sacador ou emitente - é o que ordena o pagamento, o correntista legitimado a criar o cheque por força de pacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85)
1 - Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85). Nenhuma mudança fora sofrida pela legislação. Foram-se estabelecidas normas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para regulamentar a concessão de talões de cheque pelas instituições financeiras a seus clientes e, principalmente, normatizar as ocorrências de sustação, quando de furto ou extravio. A principal meta buscada com as novas regras é aumentar a confiabilidade do mercado nesta já antiga modalidade de pagamento que, em razão dos problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Lei Do Código Do Consumidor
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO VI Da Proteção Contratual SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 46. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
Lei do Empregado Doméstico
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE Orientador: Prof. Dr. Alexandre A. Giffoni Jr. Brenner Pinheiro de Carvalho Rêgo João Patrick de Oliveira Moraes Mayara Borges de Sousa Stella Neiva Alves RIO VERDE- GOIÁS 2016 UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE Monografia apresentada como exigência da conclusão àdisciplina Metodologia Cientifica daFaculdade Ciências Contábeis-2° Período da Universidade de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2019 -
Lei do inquilinaro comentada
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR(A): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO LOCATÁRIO(A)(S): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO. FIADOR(A)(S): Como fiador(es) e principal(ais) pagador(es) das mensalidade do aluguel e demais obrigações constantes deste Contrato , assina(m) o(a)(s) Sr.(a)(s) NOME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Lei Do Inquilinato
A Lei n° 8245/91 (Lei do Inquilinato), com seu Art. 82, introduziu mais uma possibilidade de penhorabilidade do bem de família, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, vejamos: “Art. 3° A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo de movido: VII- por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei do Mar
Lei Maria da penha Lei Maria da penha 1-Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Acredito que não, pois mesmo que feita a ocorrência e comprovado os fatos eles não devam ser alterados mesmo assim existem muitas pessoas que não conhece as leis e se mantem refém d o acusado mesmo tendo feito a ocorrência, que por sua parte também quer ter seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Lei Do Motorista
LEI Nº 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015. LEI Nº 13.103 de 02 de Março de 2015 em vigor a partir de 16/04/2015 Art. 235- C. Será considerado como trabalho efetivo o tempo em que o motorista estiver à disposição da empresa, excluídos os intervalos para refeição, repouso, descanso e tempo de espera. § 2º Será assegurado ao motorista intervalo de 1 hora para refeição, podendo esse período pode ser coincidido com o tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COLEGIADO DE DIREITO LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013 Rulian Rocha dos santos[1] Harrison Ferreira Leite[2] RESUMO O presente trabalho tem como proposta discutir acerca da aplicação da Lei nº 11.738/08 (lei do piso nacional do magistério) e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.363 Palavras / 34 PáginasData: 16/4/2019 -
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006)
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006) 1) Como se dá a publicação oficial e a eletrônica? Nos termos do artigo 4º, §2º, da Lei 11.419/2006, a publicação oficial se dará por meio da Imprensa Oficial e exigirá intimação ou vista pessoal. Já a publicação eletrônica ocorre por meio do Diário de Justiça Eletrônico. No entanto, também pode ocorrer por meio de portal próprio em que serão intimadas apenas as pessoas que já estiverem devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Lei do Processo Penal
01 – Persecutio Criminis se trata de um termo em latim cuja tradução é ‘Perseguição ao Crime’ ou Persecução Criminal, onde se conceitua a atuação do Estado em cercar, evitar e por realizar a prisão por todos meios legalmente necessários daqueles que transgridem as normas penais. A Persecução Criminal e divide em modalidades que dependem de qual ramo do Direito estamos tratando dentro do círculo penal, desta forma podemos dizer que há uma divisão: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Lei do Processo Penal
1 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; ) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.558 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei do trabalhador
FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL - ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha Teresina – PI, ____ de Junho de 2013 ________________ ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL – FIDELIDADE PARTIDARIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.678 Palavras / 55 PáginasData: 20/4/2015 -
LEI DO TRABALHO
ATPS II – DIREITO DO TRABALHO I O contrato de trabalho diferencia-se de vários outros contratos de natureza civil por ter a necessidade da participação de uma pessoa física como empregado. Conforme a teoria dominante, o contrato de trabalho tem natureza contratual e desta forma, a existência do contrato se dá com a prestação de serviço pelo empregado, seguida de remuneração pelo empregador, caracterizando-se até mesmo com o ajuste tácito. Dentro deste assunto, temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Lei do Trabalho
1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. Na Idade Média, quando a escravidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
LEI DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNA: ELIZIANE CARLA SOARES PERIODO: 6º DOCENTE: THÁCIA CARDOSO Plano de Aula 1 : CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 PáginasData: 19/9/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei do Valor (Mercadoria Simples)
Consideremos o artesão A como sendo o centro econômico mundial e o artesão B sendo a periferia econômica do mundo - Lei do valor em escala internacional. O poder aquisitivo do centro é gigantesco em comparação com o da periferia. O centro compra muito mais no mercado internacional que a periferia. Trabalho passado não cria valor, o que cria valor é o trabalho presente. O lucro vem do trabalho presente que agrega valor à um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2016 -
Lei do ventre livre
ESTUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
Lei Dos Direitos Autorais E Lei Das Patentes
Realize uma pesquisa sobre a lei das patentes e a lei dos direitos autorais no Brasil. Encontre um exemplo concreto de cada uma das aplicações das leis, reflita, cite-o e comente-o. Lei das patentes - Patente é uma propriedade temporária, legalmente concedida pelo Estado, sobre uma invenção ou modelo de utilidade. É uma forma de reconhecimento do esforço inventivo e, por isso, garante ao seu proprietário direitos exclusivos sobre sua invenção. Por ser um importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Lei Dos Motoristas
UNIR- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISPOSISÕES GERAIS E FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS MOTORISTAS 12.619/2012 Michele Aparecida Palmeira Orientador (a): Prof. Adm. Dirce Ivone Orth VILHENA/RO 2014 Ficha Catalográfica DISPOSIÇÕES GERAIS E FISCALIZAÇÃO DA LEI DO MOTORISTA 12.619/2012 Michele Aparecida Palmeira Dirce Ivone Orth RESUMO Este trabalho objetiva apresentar e comentar alguns pontos relacionados à lei do motorista Nº 12.619/2012, sancionada no dia 30/04/2012 pela presidente Dilma Rousseff. Regulamenta e disciplina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.089 Palavras / 21 PáginasData: 19/3/2015 -
Lei dos Partidos Políticos
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei n° 9.096/1995, a qual surgiu para regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015 -
Lei Dos Portos
ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado. A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para aqueles que, mesmo indiretamente, fazem parte do binômio comércio x consumidor. Sendo o Brasil uma república federativa, cada uma das 27 unidades da federação (estados e o Distrito Federal), tem a competência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes
A Lei dos Rendimentos Decrescentes foi proposta pelo economista inglês David Ricardo. A teoria recebeu contribuições de Johann Heinrich Von Thünen, Anne Robert Jacques Turgot e principalmente Thomas Malthus. Essa lei tornou-se central na teoria da produção, umas das principais divisões da teoria microeconômica neoclássica. (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_dos_rendimentos_decrescentes. Acesso em: 23 de abril de 2015). Segundo a bibliografia pesquisada, define-se a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescente, como um princípio no qual conforme a utilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
LEI DOZE TABUAS
SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO O pensamento sociológico:conceitos e processos históricos A sociologia surgiu como ciência no mundo e no brasil. Raízes do pensamento social A sociologia enquanto ciência surgiu e se desenvolveu com advento, da modernidade mas principalmente a partir do fortalecimento do capitalismo dois grandes , fatos políticos e sociais marcaram significativamente o renascimento comercial e urbano na Europa e foram decisivos para iniciar o que se convencionou chamar de mundo contemporâneo a Revolução Industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 3/1/2018 -
LEI E CIDADANIA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA SOCIEDADE DIREITO E CIDADANIA CURSO ADM/CMKT/GT PROFESSOR Leila Leandra Cesar Guevara AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Virtual e Atividade Complementar (PROJETO PRÁTICA CIDADÃ), abaixo descritas: ATIVIDADE VIRTUAL VALOR TOTAL: 4,0 NÚMERO DE QUESTÕES: 03 ATIVIDADE VIRTUAL - Prazo do ALUNO Versão ÚNICA: Até 25 de setembro (às 23:55h) ATIVIDADE VIRTUAL E COMPLEMENTAR - Prazo do TUTOR Até 25/10 (às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2014 -
Lei E Democracia
Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014