Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.961 - 141.990
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LEI E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DA LEI
DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Númerode Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano deEnsino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Lei em seco
Coletânea de Exercícios Sociologia Jurídica Faculdade do Pará - FAP Aluno: Felipe de lima Rodrigues Gomes. BELÉM-PA 2009 Semana 07 Caso 1 Sem contar com a ineficácia da Lei seca, devido à mesma não ser cumprida como deveria, não sendo absorvida e respeitada por toda saciedade. Existe também a Lei de rodízio no Estado de São Paulo, que tem como objetivo diminuir a poluição e o fluxo de carros na cidade, alternando os finais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei Especiais
DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal naquela época, entendeu-se por bem dividir os crimes através de sua gravidade: 1. Crimes Comuns ou Delitos: São aqueles descritos no código penal que tem julgamento e processamento pelo rito comum. 1. Contravenções Penais: São crimes de menor porte e menor potencial ofensivo que tem o julgamento mais rápido e que via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2015 -
Lei específica em uma folha em branco
Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Lei Estadual
Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Lei Falimentar
Recuperação Judicial A recuperação judicial tem como propósito “ viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor”, preservar a empresa, sua função social e o estímulo à economia. Como fonte geradora de riquezas, empregos e recursos para a economia. • Objetivos A recuperação judicial tem como propósito preservar a função social da empresa,como fonte de emprego e recursos, assim viabilizar formas de reestruturar um negócio econômico e financeiramente viável que esteja em crise,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Lei Federal
II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. § 1º Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no âmbito da Justiça Federal. (Renumerado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 11/11/2014 -
Lei Federal 4.320/64
Lei Federal 4.320/64 Na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 é onde foram constituídas as principais referência da legislação financeira do País, nela foram constituídas as normas para a elaboração dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assim como de suas autarquias e fundações. Apesar do artigo 1º não especificar, é certo afirmar que o poder legislativo e o Judiciário devem compor tanto o orçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2017 -
Lei Geral Da Copa
LEI GERAL DA COPA A ‘’Lei Geral da Copa’’, foi publicada no Diário Oficial da União, em 6 de junho de 2012, em virtude do evento mundial que será realizado no Brasil. É verdade também que sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional enfrentou duros questionamentos, sobretudo quanto ao desrespeito aos princípios do Direito Penal. Preliminarmente, vale ressaltar que se trata de uma lei temporária, isto é, aquela que tem tempo de vigência determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
LEI GERAL DA COPA
CAPITULO 1 Ao longo da história, o papel do homem e da mulher na sociedade foi constituído através da cultura, uma vez que, a relações humanas se transformam conforme o desenvolvimento da produção, dos valores e as normas sociais vigentes. Observa-se que desde a concepção, o ser humano está taxado às obrigações decorrentes do gênero, pois, a família com base na expectativa do sexo começa a preparar o enxoval, escolhendo a cor rosa para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
Lei Geral Da Demanda
Num mercado a formação de preços depende diretamente das condições de oferta e demanda. A Lei Geral da Demanda é uma relação inversa e proporcional entre a quantidade procurada e o preço deste bem. A curva da demanda é inclinada negativamente devido ao efeito de substituição e de renda. Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. É a chamada Lei Geral da Demanda. Essa relação pode ser observada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei Geral da Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados Sancionada no ano de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz à realidade nacional a um novo patamar no que se diz respeito a utilização e tratamento de dados, tanto no setor empresarial assim como no privado, incorporando ao compêndio de normas brasileiras que versam a respeito do tema, mais especificamente ao Marco Civil da Internet, importantes atualizações e novidades que visam não só maior proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 Diego Gomes do Vale Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e Poder Público Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor . SÃO PAULO 2019 Sumário TEMA. 4 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 6 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
Estudo de Caso - ABC importados Parabéns!!! Você foi contratado como o analista de segurança da informação da empresa ABC importados, que faz importação e venda de diversos produtos vindos da China. A empresa foi fundada em novembro de 2.010 e faz até hoje a ligação de lojistas brasileiros a diversos produtos importados da China. Atualmente a ABC possui 1.200 funcionários divididos em 3 escritórios, no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2023 -
Lei Hipotecária
Lei Hipotecária A Lei Hipotecária colocou em vigor o Registro Geral, onde deveriam ser transcritos todas as transferências entre vivos das propriedades imóveis e todos os tributos tecidos sobre as mesmas. A ausência desta formalidade incapacitava a eficácia do título contra terceiros não contratantes, ou seja, era a garantia do proprietário de comprovar a titularidade do bem. Entretanto, a transcrição dos títulos de alienação da propriedade não era prova de possuir a mesma. Embora tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Lei ICMS 2015
FACULDADE DO NOROESTE PARANAENSE Grupo Educacional UNIESP CONTABILIDADE INTERMEDIARIA Nova Esperança 2015 TRABALHO FATOS OCORRIDOS EM UMA EMPRESA COMERCIAL: 1. Compra de mercadoria, à vista, do fornecedor Atacadão S/A, conforme nota fiscal nº 800, no valor de R$ 15.000,00; 2. Devolução de parte da compra efetuada do fornecedor Atacadão S/A, no valor de R$2.000,00, foi emitida nossa nota fiscal nº4.321; 3. Tendo em vista avarias ocorridas no transporte, o fornecedor Atacadão S/A concedeu um abatimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2015 -
Lei III da Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Plano de aula 1 Caso concreto 1 R: A: Nãoguarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. R: B: É o principio que determina a distribuição igual de riquezas, evitando enriquecimento ilícito. A função social tem natureza econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Contratos Teoria geral dos contratos Interpretação dos contratos - métodos e critérios Interpretar - qual a finalidade e vontade do legislador Especiais: Declaratoria - delimitar as vontades das partes, fé expressa, declara qual a norma que será aplicada. Interpretativa ou construtiva - ela soma ao contrato (complementa) ou excluir - modificar Princípios básicos: Descobertura da intenção dos pactuante Reserva mental (vontade que se manifesta exclusivamente no subconsciente do contratante) Art. 112, 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
LEI INTERNACIONAL DE COMÉRCIO E MOT
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OIT RONDONÓPOLIS – MT 2014 Valéria Cristina Anjos de Abreu CURSO DE DIREITO 3º Semestre DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OIT Resenha Sobre Direito Internacional do Trabalho enfatizando a importância da OIT RONDONÓPOLIS - MT 2014 INTRODUÇÃO Esta resenha tem por objetivo apontar os princípios que regem o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2014 -
Lei introdutória às regras da lei brasileira
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Vigência, Validade, Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.542 Palavras / 27 PáginasData: 21/3/2014 -
LEI JURÍDICO IDEAL
ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe regras no intuito de fornecer segurança nas relações jurídicas para que o caos não se estabeleça. Por isso que a regra geral é a da definitividade, da respeitabilidade e da exigibilidade do ato jurídico perfeito e acabado. O artigo 5º inciso XXXVI, da Constituição da República, alberga a garantia de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 20/8/2014 -
Lei Ldb 62
ETAPA 4 (a concluir) PROJETO DE LEI Altera o art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1o O art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 62. A formação de docentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
LEI LEGISLATIVO
Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Lei LEI Nº 8.666, DE 21/6/93
LEI Nº 8.666, DE 21/6/93 Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS Objetivo da Lei n° 8.666, de 21/6/93 Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.119 Palavras / 37 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei Marcial Martial Law, Riots
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
Lei Maria Da Penha
Lei Maria da Penha Maria da Penha foi uma das inúmeras vítimas de violência doméstica dentro do país e, por este motivo, formalizou varias denúncias contra as constantes agressões que sofreu por parte do seu ex marido Marco Antonio. Devido a grande demora da justiça brasileira em solucionar o caso, a farmacêutica escreveu o livro ‘Sobrevivi, posso contar’ relatando sua história de luta, medo e sofrimento ao lado de um homem e foi com essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei Maria Da Penha
O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a aprovar uma legislação especial introduzindo no cenário normativo nacional uma lei para cobrir, prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher . Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha , foi considerada em 2012 pela Organização das Nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 20/1/2015 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
Lei Maria da Penha
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA[2] Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora)[3] RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma realidade que ocorre diariamente, sendo bastante inferiores os casos que chegam ao conhecimento da Justiça. No decorrer deste artigo verificar-se-á ainda que essa problemática não é um fator novo e sim de tempos atrás (fator histórico e sociológico), desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2015