Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.631 - 165.660
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O Direito Internacional
Prof. Aline Maria Trindade Ramos Aluno CLEO GOBETTI Trabalho de Direito Internacional 1ª Parte 1 – O autor tem a existência da sociedade internacional como inegável. Relativamente às normas internacionais, o autor declara existir sim um conjunto de normas jurídicas regulando as relações entre os organismos internacionais, ainda que tal ordenamento seja, por vezes, primitivo e se encontre ainda em fase de amadurecimento. 2 – O principal argumento de quem sustenta a inexistência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Para se chegar aos aspectos que abrangem a imigração se faz necessário observar os prós e contras deste assunto tão polêmico. Primeiro devemos verificar que cada país possui sua diversidade cultural, não só no que diz respeito as roupas, danças ou linguagem. Há também que se falar em comportamentos, crenças, regras morais entre outros. Esse conjunto de características forma o que podemos chamar de diversidade. No cenário internacional observamos tanto o lado positivo quanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL 1. RECONHECIMENTO DE GOVERNO O reconhecimento de governo é o ato do Estado pelo qual se admite o novo governo de outro Estado como representante deste nas relações internacionais. O reconhecimento de governo se aplica apenas a governantes cuja investidura resulte de rupturas na ordem constitucional estabelecida pelos próprios Estados, como ocorre por ocasião de golpes de estado. Existem dois pressupostos que devem estar presentes para que seja possível cogitar a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
O Direito Internacional
1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R- É quando não tem como resolver um conflito usando apenas a legislação de apenas um pais, pois o conflito fica constrito a mais de uma legislação, suas conexões irão definir qual lei será aplicada à relação jurídica, ligando a norma ao fato. Exemplo um brasileiro vai morar na França e se casa a seguir constitui uma família com filhos e bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2018 -
O Direito Internacional
Curso: MBA Disciplina: Direito Internacional Nome da Conteudista: Ana Claudia Moreira Miguel Philippini Como citar este documento: PHILIPPINI, Ana Claudia Moreira Miguel. Direito Internacional. Valinhos: 2017. 1. Apresentação da disciplina Cada vez mais a sociedade exige de seus profissionais conhecimentos que ultrapassam as fronteiras de seu Estado, fruto da globalização e da rapidez do acesso à informação. Assim, torna-se obrigatório para quem quer se destacar no mercado profissional adquirir os conhecimentos básicos sobre as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 8/3/2019 -
O Direito Internacional
PROJETO DE SANEAMENTO Nome: RA: 3209E02 A realização deste documento foi solicitada tendo em vista o saneamento de quatro problemas basilares na empresa, quais sejam: i) problema com alta demanda judicial quanto a passivo trabalhista relativo a terceirização; ii) problema com a gestão de ponto; iii) problemas com assédio sexual e moral; iv) saneamento quanto ao uso de EPI e EPC, sobre os quais passamos a discorrer. 1. DEMANDA JUDICIAL A terceirização é mecanismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2019 -
O Direito Internacional
Bruno Caruso, RA: 6980816 Turma: 3209B02 Atividade Prática Supervisionada Direito Internacional e Direito das Relações Econômicas Professor Tomas Olcese Tribunal de Nuremberg 1. – Da Criação do Tribunal de Nuremberg A criação do Tribunal de Nuremberg se deu através de um acordo firmado entre os representantes dos EUA, da Grã-Bretanha, da França e da ex-URSS, na cidade de Londres, no ano de 1945, logo após o fim da 2ª Guerra Mundial. Tal criação teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Até o começo do século xx, a guerra era tido como uma opção legítima para que os Estados resolvessem as suas disputas . Somente após esse período é que foram firmados instrumentos, nos quais a guerra tornou se um ilícito internacional. Ao decorrer do século xx, alguns tratados multilaterais com o fim de regular em nível regional e em nível global, os mecanismos para a solução pacífica de disputas . Assim entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
A presente notícia visa abordar a questão da obrigação moral que os países têm para apoiar paz na Síria, defendido, assim pelo chefe da ONU, associando-se, entretando, com o Princípio da Cooperação Internacional definido pelo Direito Internacional. No dia 15 de março de 2019, data em que a guerra na Síria completou oito anos, o chefe da ONU, António Guterres, em seu pronunciamento, ressaltou que 11,7 milhões de pessoas no país precisam de proteção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
O Direito Internacional
Resultado de imagem para logo ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacional Público Docente: Pedro Ivo Diniz ESTUDO DIRIGIDO SEGUNDA PROVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) Disserte brevemente sobre o funcionamento de um dos seguintes órgãos das Nações Unidas: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social e Corte Internacional de Justiça. (i)Assembleia geral: é composta por todos os países membros da ONU e cada país membro pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Resenha sobre a obra de Teoria e Prática, Direito Internacional Privado, escrito por Beat Walter Rechsteiner, em seu Título I, que fala sobre os princípios gerais de Direito Internacional Privado, no seu Capítulo 1, que trata das noções Básicas de Direito Internacional Privado. Atualmente nosso planeta possuí cento e noventa e seis estados soberano cada um deles possuí seu próprio ordenamento jurídico, no qual podemos incluir o direito privado. As relações jurídicas na maioria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2019 -
O Direito Internacional
Aula em 05/08 e 06/08/2019 Direito Internacional Público- D.I.P Fundamentos do Direito Internacional Público * Existência do Direito Internacional Público * Ausência de organização: Existe. É assegurado porque nos organiza negativista. * Ausência de legislação: Existe sim. Não existe de heteronômica como e para direito interno. * Ausência de sanção: Existe economia até infligir. Não existe é punição. * Ausência de coação: Existe quem aplica a sanção librina líticos para o negativista. * Pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2019 -
O Direito Internacional
No que se refere à discussão sobre a relação Direito Interno e Direito Internacional, centrada nas teorias Monista e Dualista, pergunta-se, qual a adotada pelo Brasil? Apresente as teorias que envolvem a discussão e justifique sua resposta DOUTRINÁRIA e JURISPRUDENCIALMENTE Entre o Direito Internacional e o Direito Interno a doutrina criou dois conceitos, sendo um a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito Internacional
DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Origem e Evolução do Direito do Trabalho I – Histórico Mundial a. Escravidão – até o século XIX – o escravo sempre foi tido como coisa. Embora não fosse tido como sujeito de direito, transmitia essa condição aos filhos. Era uma absoluta relação de domínio. b. Servidão – séculos I a XI - Principalmente na Europa, a escravidão foi modificada com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2019 -
O Direito Internacional
Centro Universitário FIEO – Unifieo Paloma Moraes Cabral Direito Internacional NA8 Osasco, 2019 Introdução O presente trabalho visa relacionar os filmes indicados pela professora com a convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961, e a convenção de Viena sobre relações consulares de 1963. Sumário 1- O Anjo de Mossad.................................................................................... 2- Argo.......................................................................................................... 3- Soldado anônimo 3: O cerco.................................................................... 1- O Anjo de Mossad No inicio do filme é retratada a cena em que as autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA 2019 1 SUMÁRIO SOCIEDADE INTERNACIONAL 4 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 TERMINOLOGIA 5 OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 FUNDAMENTOS/FUNÇÃO DO DIP 6 RELAÇÃO DIREITO INTERNO X INTERNACIONAL – MODELOS ADOTADOS 6 NORMAS FUNDAMENTAIS NO DIP 6 FONTES DO DIP 7 SUJEITOS DO DIP 8 TRATADOS 10 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES 10 AGENTES HABILITADOS PARA CELEBRAR TRATADOS E VÍCIO DE CONSENTIMENTO 11 MOMENTO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.119 Palavras / 61 PáginasData: 23/10/2019 -
O Direito Internacional
1). Consiste em uma relação jurídica com a conexão internacional, a importância a determinação das capacidades dos estrangeiros no país, como poder vedar e restringir seus direitos. Na situação em que não é possível a resolução de um conflito com base apenas na legislação de determinado país, o ato fica adstrito a dois ou mais sistemas jurídicos. Os elementos de conexão possuem a função de ser aplicada à relação jurídica internacional privada, conecta a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Internacional
Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que considere o meu fórum por aqui, pois o local que acesso a internet não estou conseguindo ter acesso ao sia, então peguei o tema com colegas de turma e espero que seja considerado mesmo que não tenha enviado pela plataforma que foi pedida. Fórum. O caso Simone André Diniz é o primeiro caso contencioso internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 1-Cite os princípios constitucionais contemplados em nossa Carta Magna relativos a relações internacionais. 2-Os Tratados se assentam, historicamente, em dois princípios gerais de direto privado. Quais são? Explique. 3-A s Resoluções da Assembléia Geral da ONU obrigam os Estados –Membros? Caso não obrigue qual o efeito que geram? 4-Gentleme ‘s Agreement. Que significa? Quais seus efeitos? 5-Como se dão as negociações coletivas? 6- Cite as áreas de domínio público internacional relevantes para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
O Direito Internacional
1) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? As relações jurídicas internacionais entre Estados soberanos, organizações internacionais e, de forma excepcional entre eles e a pessoa humana. 2) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? O DIP trata-se de relações jurídicas internacionais entre Estados x Estados e Estados x Organizações Internacionais. Já o Direito Internacional Privado, trata-se das relações jurídicas internacionais entre pessoas privadas. 3) Quais os sujeitos do DIP?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Aluno: Franciel Vieira Da Silva Trabalho da disciplina: Direito Internacional Prof.ª: GIOVANA MEIRE POLARINI São Paulo 2020 Dissolução da União Soviética, e o reconhecimento dos membros como sujeitos de direito interacional. Referência: ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264). GIACON, Lívia Dias. A Reforma das Nações Unidas: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
O Direito Internacional
Claudio Ferreira de Araújo. Mat.: 201808276305 D. Internacional – Alcântara – Noite RESENHA CRÍTICA A Corte Internacional de Justiça, (CIJ) em seu Parecer Consultivo de 11 de abril de 1949, trata de suma a reparação dos danos sofridos a serviço das Nações Unidas (ONU), sendo em seus termos a efetivação de 11 votos a favor contra 4 em relação sobre a organização ter capacidade legal para registrar uma reivindicação internacional, independentemente de o Estado responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O Direito Internacional
1- Após a segunda Guerra Mundial, em 1945, ficou visível as consequências mais dramáticas do conflito, pois lá estavam milhões de refugiados, que foram obrigados a deixarem seus países de origem, em virtude de hostilidades ou perseguições, sendo elas, em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Para que os refugiados tivessem proteção, no ano de 1948 foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afim de proteger os mesmos. A concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
O Direito Internacional
4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a denominação da disciplina é incorreta e ao mesmo tempo manter-se fiel a ela" (DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Parte geral, 6° ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6). Comentar a frase do autor brasileiro Dolinger, ressaltando as diferenças entre as duas vertentes do direito internacional. (TRF 2ª Região ¿ X Concurso para Juiz Federal)- No sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
O Direito Internacional
1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus parágrafos, da CF/88. De antemão, se faz necessário expor algumas previsões que o art. 5º da Constituição Federal de 1988, parágrafos 2º e 3º, fazem sobre a incorporação dos Tratados Internacionais: Art. 5º, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito Internacional
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Cristovam Buarque, 2000 EXTRADIÇÃO - Constituição Federal - Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, [...], cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Supremo Tribunal Federal - Rcl 11.243 - Rel. Min. Luiz Fux - [...]. O sistema "da contenciosidade limitada", adotado pelo Brasil, investe o STF na categoria de órgão juridicamente existente apenas no âmbito do direito interno, devendo, portanto, limitar-se a examinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL
OMS: Organização Mundia de Saúde, surgi com objetivo de cuidar das questões globais sobre a saúde. Em 7 de Abril de 1948 fundou-se agência especializada das Nações Unidas, quando seus estatuto foram ratificados, e nesta data celebramos todos os anos o dia mundial da saúde. A sua sede é localizada em Genebra, hoje em dia tem 150 escritórios nacionais e 6 escritórios regionais, com uma soma de mais de 7.000 mil pessoas trabalhando para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Prática Supervisionada – APS; Direito Internacional; Com o final da Segunda Guerra Mundial a Europa passava por um triste momento marcado pela pobreza e miséria. Essa guerra, foi marcada pelo surgimento do nazismo que foi um movimento político alemão que surgiu com a promessa de reestruturar uma Alemanha fragilizada, era um regime extremamente cruel e totalitário e não poupava as vidas daqueles que se opusessem. Em 1933 a Alemanha deixou de fazer parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021