Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.661 - 165.690
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O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internacional 4 1.2.1 Fontes de Dúvidas........................................................................................................4 1.2.2 Obrigações e Sançoes...................................................................................................5 1.2.3 A obrigação e a Soberania dos Estados.......................................................................5 1.2.4 Direito Internacional e Moral.......................................................................................6 1.2.5 Analogias de forma e conteúdo....................................................................................6 2 CRÍTICA......................................................................................................................7 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................9 1 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L. A. HART. 1.1 O conceito de Direito O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L.A. HART CARINA DE FÁTIMA DO AMORIM MARCIO LINS GABRIELA ALPES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional, como requisito parcial de avaliação. Professor da Disciplina: Thiago Clemente . Sete Lagoas Setembro– 2017 SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
O Direito Internacional e o meio ambiente
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocupação para o nosso planeta, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza, ou pela resposta que a própria natureza dá as ações do homem. O conceito de meio ambiente traz uma grande discussão em torno da palavra meio ambiente, pois contêm duas palavras com significados parecidos. No dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA
ALUNO: EDVANIO BULANDEIRA MATRÍCULA :201501141538 TURMA: 3001- NOITE DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA Esta coluna é produzida com a colaboração dos programas de pós-graduação em Direito do Brasil e destina-se a publicar materiais de divulgação de pesquisas ou estudos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19). Jurídico, 20 de abril de 2020, 8h15Revista Consultor Wagner Menezes é professor associado de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Imagem relacionada Licenciatura em Direito Ano Lectivo: 2021/2022 Direito Internacional econômico– 3.º Ano – Turma Noite Regência: Sr. Professor Pedro Infante Mota Subturmas: 5 TEMA: OS ACORDOS COMERCIAIS PREFERENCIAIS NOME: ALBERTO MIGUEL HUNGULO Nº59565 ________________ Introdução Neste trabalho trataremos, de forma sintetizada, sobre os acordos comerciais preferenciais, os seus efeitos no comércio mundial, a sua harmonização com outros acordos comerciais e os fins que têm sido dados aos mesmos. São acordos preferenciais comerciais aqueles em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2022 -
O Direito Internacional Humanitário ou o Direito Internacional dos Conflitos
OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS O Direito Internacional Humanitário ou o Direito Internacional dos Conflitos Armados – DICA, apresenta-se fundamental nas situações em que há guerras, somente na condição da guerra, buscando tutelar quem não está inserido no conflito armado, por exemplo, a sociedade civil. As normas, advindas das Convenções de Genebra, objetivam a redução dos danos decorrentes dos conflitos bélicos, por consequência, busca-se a garantia da dignidade humana, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2024 -
O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
ETAPA IV - DIREITO AMBIENTAL I - O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE 1. O Início da Legitimidade do Direito Internacional no Meio Ambiente - O Caso da Fundição de Trail O Direito Ambiental, perante os tribunais, teve como início a arbitragem da Fundição de Trail, que durou de 1926 até 1941, dispondo dois países (EUA e Canadá) como ponto central de um litígio, que fora originado devido à fumaça tóxica emanada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
O Direito internacional no STF
Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime for comum. Art. 5º da CF, LI e LII Extradição vs. Asilo territorial A perseguição (racial/religiosa) pode ser configurada como crime político ou ideológico. Saída compulsória: extradição, expulsão e deportação. Estudar caso Cesare Battisti 1. Direito da Integração (Direito do Comércio Internacional) CF, art 4º, parágrafo único Fases de integração Quatros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional Penal
EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de consciência social mundial de interdependência, constitui o ramo do sistema jurídico internacional configurador de uma das estratégias empregadas para alcançar um grau de sujeição e conformidade aos objetivos mundiais de prevenção de delitos, proteção da comunidade, ou seja, interesses sociais de alcance mundial resultados de valores compartilhados que a comunidade mundial considera necessário um esforço coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 10/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR OCTACÍLIO MION 05/03/2015 CAPÍTULO 05 DO LIVRO!!! ESTRUTURA DA NORMA DO DIPr: 1. Normas indicativas ou indiretas: são as que indicam o direito aplicável mas não resolvem a questão jurídica. Os elementos de conexão e os objetos de conexão são formadores das normas indicativas. Subdivisão: *Unilaterais → são aquelas que indicam um direito como aplicável (via de regra o direito interno). *Bilaterais → são aquelas que indicam dois direitos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 14/8/2015 -
O Direito Internacional Privado
Jáder Araújo j_harket@hotmail.com 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professora Luíza Diamantino Moura 02/02/2015 O Direito Internacional Privado tem natureza de Direito Público, produzido pelos Estados, internamente, de forma soberana. Estudaremos durante o semestre: - Os 04 objetos do D. I. Privado; - A Parte Especial: Contratos Internacionais; Arbitragem Internacional; o Direito de família no âmbito internacional; - As Fontes do D. I. Privado; - Histórico do D. I. Privado; - As relações privadas, de interesse privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.278 Palavras / 102 PáginasData: 3/10/2015 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – 23/11 Elemento de conexão * Estrutura da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a aplicação do Direito Estrangeiro. * LINDB – BRASIL; A lei de introdução é uma norma de sobre direito. Regra: * Territorialidade Exceção: * Extraterritorialidade * Aplicação do Direito pátrio além das fronteiras Elemento de Conexão. Estatuto Lei do Domicilio -> Lex “Domicilú” (BRASIL) Pessoal Lei da Nacionalidade -> Lex “Patrial” Pessoa Quanto à ação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2017 -
O Direito Internacional Privado
FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARIGÁ-2017 Cosmopolitismo Os seres humanos não vivem isolados. A humanidade sempre revelou necessidade de se constituir por meio de comunidades. A vida em sociedade, por sua vez, demonstra-se difícil e cheia de divergências nas relações interpessoais. Cada grupo social constitui suas próprias regras de relacionamento e convívio, segundo as suas próprias características, usos e costumes. Estes diferentes grupos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL (Prof.ª Raquel) E-mail: raqueltorres175@hotmail.com 08-02-12 1. DIFERENÇAS ENTRE DIPR E DIP Diferenças entre DIPR e DIP: DIPR DIP a) Quanto às Fontes A principal fonte de DIPR é a legislação interna de cada Estado. No Ordenamento Jurídico Brasileiro, a principal fonte é a LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC).. São também fontes do DIPR: os Tratados, como o Código de Bustamante, a Conferência do Haiti de DIPR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.640 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOVA VENÉCIA 2017 JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado, do 9º período de Direito, turma A, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia-ES. NOVA VENÉCIA 2017 ________________ RESPOSTAS: 1. Artigo 23 do Novo Código Processo Civil esclarece que: “Compete à autoridade judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - regular os conflitos de leis, em relações de caráter privado que tenham conexão internacional, determinando qual norma jurídica nacional que se aplicará a esses vínculos, que poderá ser um preceito nacional ou estrangeiro. - a autoridade só pode aplicar o direito estrangeiro quando autorizado pela própria ordem jurídica pátria, ou lei do foro (LEX FORE). - principio geral do DIPR que a norma a ser aplicada deve ser oriunda do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
O Direito Internacional Privado
AD 1 INSTRUÇÕES * Não será admitido plágio, que implicará em zeramento da nota. * Você deve – caso copie direta ou indiretamente algum pensamento de qualquer livro/site – indicar a fonte (nome do autor, do texto, página de internet ou livro, ano de publicação, etc) * Leiam nossos materiais da midiateca, dos tópicos de estudo, mas não se limitem a eles: busquem livros, artigos. Há muita boa no https://scholar.google.com.br/, que é uma fonte segura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
Em suma há situação em que surf a possibilidade de aplicação de mais de um ordenamento jurídico, de diferentes estados, e que por algum motivo podem ser levados a serem aplicados nestas determinadas situações. Assim nesse sentido explica Portela em definir o que seriam conflitos de leis, se não vejamos: “ os conflitos de leis no espaço São, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 4 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. DIREITOS ADQUIRIDOS RELEVÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO As sentenças judiciais e os laudos ou sentenças arbitrais estrangeiras são, atualmente, reconhecidos, em regra, pelos Estados, quando determinados requisitos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O Direito Internacional Privado
Noções básicas do Direito Internacional Privado * Introdução: noções gerais - Por muito tempo, o Direito Internacional cuidou principalmente das relações soberanas entre Estados, fator que contribuiu para certa solenidade da matéria, limitando seu interesse a grupos restritos. → Esta situação não mais prevalece nos dias de hoje e, por conseguinte, o conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional (tanto o público como o privado) passou a ser indispensável não só para o mundo jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2018 -
O Direito Internacional Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA Nome do aluno: Data: 22.05.2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão Única [Peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALIDADE – PERDA DE NACIONALIDADE – CLAUDIA SOBRAL. RELATÓRIO: A presente consulta é encaminhada por Isabella Rodrigues Silva, Tratando da legalidade do pedido de extradição apresentado pelo Governo dos Estados Unidos da América, em desfavor da Brasileira Cláudia Sobral, nascida e com pais também de origem brasileira. Radicou-se nos Estados Unidos após união, tornando-se assim Cláudia Cristina Hoering, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/2021 NOME: _______________________________________________________________ MATRÍCULA: __________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, aluna/o identificada/o pelo nome e matrícula constante do cabeçalho desta prova, ao submetê-la por meio da plataforma AVA, declaro, sob as penas da lei, que realizei esta avaliação de forma individual e sem consulta a nenhum/a outro/a colega ou pessoa. Declaro também que o texto de cada resposta –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI FACHI – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA 1. DISTINÇÃO ENTRE EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO 2. ANÁLISE OS PRINCÍPIOS PRIMORDIAIS CONTIDOS NA LEI DE MIGRAÇÃO. 1. Distinga extradição, expulsão e deportação. Trata-se de uma matéria estudada dentro do ramo do Direito Internacional, tratam de situações que ocorrem aos estrangeiros, logo, iremos compreender como funcionam e suas distinções. A extradição é um ato de entrega de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
O Direito Internacional Privado
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png Avaliação II (2ª Parcial) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROF. GÉSUN FERNANDO PRESTES ( ) 1ª parcial ( X ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito Internacional Privado Período/turma: D9M Presencial / EAD Nome Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Início: 07:40 horas – 19/10/2021 Término: 09:20 horas – 20/10/2021 Orientações: Podem fundamentar com livro, internet (colocar a fonte), etc. Cada questão deverá ter apenas uma página resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021