Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.661 - 165.690
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O Direito Internacional
NATALIA TAVARES RODRIGUES – TURMA D1 – ANO 2021 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). Hard Law são conjuntos de atos normativos de conteúdo obrigatório. É aquele relacionado ao processo de elaboração de norma e ao conteúdo da norma. Será considerada hard law caso apresente conteúdo efetivamente mandatório e disponha aspectos formais que contem com livre manifestação de vontade dos Estados aos quais se destina a regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2021 -
O Direito Internacional
UNIDADE CURRICULAR – Relações Jurídicas Internacionais Professores: Adriano Meirelles. Atividade 9 - Inovações trazidas pela lei 13.445/17 – Lei de Migração O novo instrumento normativo além de revogar o Estatuto do Estrangeiro – Lei n. 6.815, de 1980, criado durante o período de ditadura militar, cuja preocupação era com a segurança nacional – e a Lei 818, de 1.949 ( que regula a aquisição, perda, reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos), estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos Estados no combate à pandemia. No ano de 2019, mas precisamente em dezembro, em uma cidade da República Popular China foi diagnosticado os primeiros casos de infecção de uma nova espécie de coronavírus, causador da doença COVID-19, doença que se espalhou rapidamente por todo o globo terrestre, dizimando milhares de vidas ao redor do mundo, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Internacional
O Tribunal de Nuremberg foi instituído no período pós guerra pelos Países Aliados, vencedores da guerra. Esse tribunal buscava julgar e punir os militares alemães que cometeram diversos crimes, entre eles o massacre aos judeus, torturas e prisões de militares. A adoção do Tribunal para julgamento dos crimes de guerra foi uma idéia amadurecida pelas nações aliadas, que começaram a formular tratados e acordos a fim de reequilibrar as questões políticas, econômicas e também condenar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
VT – 5,0 pontos♦ Nome: Andressa Fernandes Lins Data: 06/04/2021 Turma: D1 Período: 10º 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). - Hard law (normas rígidas) é qualquer instrumento normativo de natureza vinculativa, efetivamente obrigatória, expressa pela livre expressão da vontade dos Estados. - A soft law (regras flexíveis), ao contrário das regras rígidas, apresenta algumas lacunas nos requisitos formais ou materiais, criando o efeito de uma recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Ética Geral e Jurídica. Atividade para NT2. Valor: 2,0 pontos. Luana Fernanda de Sousa Fontinele Matos Inicialmente, a dimensão de avaliação da necessidade e indispensabilidade da lei fundamenta-se no fato de ser a única ocupação prevista na Constituição Federal essencial para a formação, construção e implementação de um dos poderes do Estado, que é o poder. judicial. Nesse diapasão, a lei estipula que o advogado, mesmo no setor privado, deve prestar serviços públicos e desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNCAIONAL As principais diferenças entre as teorias monistas e dualista: A principal diferença entre essas duas teorias é que para a teoria monista, o direito é um sistema jurídico único, sendo os direitos interno e internacional dois ramos desse único sistema jurídico, podendo haver conflito entre direito interno e internacional quando os dois dispõem diferentemente sobre o mesmo assunto. Além disso, há uma divisão entre a teoria monista, os quais são a teoria monista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL I ISABELLE DA SILVA MARTINS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇAO COM O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL Trabalho da Disciplina de Direito Internacional I apresentado como requisito para avaliação da Prova 2. Orientação: Profa. Nathalia Carolini Mendes dos Santos SANTOS/SP NOVEMBRO 2020 Sumário 1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3 2.DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL .............................................................................. 4 3.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE .............................................................................. 4 4.DIREITOS HUMANOS............................................................................................................................ 6 5.CONCLUSÃO ......................................................................................................................................... 7 6.BIBLIOGRAFRIA..................................................................................................................................... 8 1.INTRODUÇÃO As terríveis atrocidades marcaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Internacional
Direito Internacional: Pessoas Internacionais: Todo o ente que possui direitos e deveres perante a ordem jurídica internacional, é sujeito de direito internacional, ou pessoa internacional. - Os entes podem ser responsabilizados pelos atos praticados durante sua gestão. O tribunal internacional irá julga-los em ultima racio, não o país e sim a pessoa. O país será julgado pela ONU. O indivíduo: quem é? É um sujeito de Direito Internacional porque tem a função do indivíduo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL – QUESTÕES A1 QUESTÃO 1.1 Considerando o que dispõe o texto acima, como você enquadraria o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular entre as fontes de direito internacional público? Quais são as características desta fonte? justifique sua resposta Em relação ao enquadramento do Pacto Global para Migração Segura, em alguma fonte do direito internacional público, podemos verificar que é uma fonte material, tendo em vista que, é um conjunto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2022 -
O Direito Internacional
1) De acordo com Celso de Albuquerque Mello, a teoria monista com primazia do Direito interno tem suas raízes no hegelianismo, considerando o Estado como tendo uma soberania absoluta. Em contraposição a esta vertente do monismo, está a primazia do Direito Internacional frente ao Direito interno, sendo Kelsen um dos seus principais representantes. Escolha a alternativa CORRETA: a) De acordo com a teoria monista com primazia do direito interno, o Estado se submeterá a nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Direito Internacional Privado – Prova 2 Aluna : Leticia Cristina de Lima Dias Segunda Chamada AC 01) Antonio faleceu em janeiro de 2022 deixando 3 filhos vivos e 1 pré-morto. Este (pré-morto) deixou 1 (um) filho vivo (neto de Antonio). ‘Deixou também a esposa com quem teve os 4 filhos. Casou-se em 2002 sem realizar qualquer pacto antenupcial. Deixou (i) um imóvel adquirido onerosamente em 1996, no valor de R$900.000,00; (ii) um terreno adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Tribunal de Nuremberg O Tribunal de Nuremberg foi criado na Alemanha, com uma formação nunca antes feita, um Tribunal Militar para julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, que acabou julgando 199 homens e 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado a Segunda Guerra Mundial ( crimes cometidos em Campos de Extermínios e Campos de Concentração, tentativa de eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O Direito Internacional - Histórico FMI
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Direito – Noturno ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: FMI Itajaí/SC 2015 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho, traremos como foco o “International Monetary Fund”, conhecido no Brasil como FMI, o Fundo Monetário Internacional. Ele foi criado em 1944, durante a “Conferência de Bretton Woods”, onde o principal objetivo era estabelecer estruturas para alicerçar o novo sistema econômico após o fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2019 -
O direito internacional dos direitos humanos
Nesse sentido, uma das principais preocupações desse movimento foi converter os direitos humanos em tema de legítimo interesse da comunidade internacional(3), o que implicou nos processos de universalização e internacionalização desses mesmos direitos. Esses processos permitiram, por sua vez, a formação de um sistema normativo internacional de proteção de direitos humanos(4), de âmbito global e regional, como também de âmbito geral e específico. Adotando o valor da primazia da pessoa humana, esses sistemas se complementam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O Direito Internacional dos Direitos Humanos
1) O Direito Internacional dos Direitos Humanos O principal aspecto do Direito 0Internacional dos Direitos Humanos é exatamente a proteção dos direitos de todos os indivíduos. O direito internacional dos direitos humanos é o conjunto de normas que estabelece os direitos que os seres humanos possuem para o desenvolvimento de sua personalidade e estabelece mecanismos para a proteção de tais direitos. Suas principais características são: não estar sujeito ao princípio de reciprocidade que domina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI VINÍCIUS MARQUES DE MELO Goiânia 2017 ________________ SUMÁRIO 1. TITULO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA , 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................... 5. INTRODUÇÃO 6. JUSTIFICATIVA 7. CRONOGRAMA 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. TÍTULO. 1.1 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Análise das legislações constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internacional 4 1.2.1 Fontes de Dúvidas........................................................................................................4 1.2.2 Obrigações e Sançoes...................................................................................................5 1.2.3 A obrigação e a Soberania dos Estados.......................................................................5 1.2.4 Direito Internacional e Moral.......................................................................................6 1.2.5 Analogias de forma e conteúdo....................................................................................6 2 CRÍTICA......................................................................................................................7 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................9 1 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L. A. HART. 1.1 O conceito de Direito O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L.A. HART CARINA DE FÁTIMA DO AMORIM MARCIO LINS GABRIELA ALPES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional, como requisito parcial de avaliação. Professor da Disciplina: Thiago Clemente . Sete Lagoas Setembro– 2017 SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
O Direito Internacional e o meio ambiente
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocupação para o nosso planeta, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza, ou pela resposta que a própria natureza dá as ações do homem. O conceito de meio ambiente traz uma grande discussão em torno da palavra meio ambiente, pois contêm duas palavras com significados parecidos. No dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA
ALUNO: EDVANIO BULANDEIRA MATRÍCULA :201501141538 TURMA: 3001- NOITE DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA Esta coluna é produzida com a colaboração dos programas de pós-graduação em Direito do Brasil e destina-se a publicar materiais de divulgação de pesquisas ou estudos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19). Jurídico, 20 de abril de 2020, 8h15Revista Consultor Wagner Menezes é professor associado de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Imagem relacionada Licenciatura em Direito Ano Lectivo: 2021/2022 Direito Internacional econômico– 3.º Ano – Turma Noite Regência: Sr. Professor Pedro Infante Mota Subturmas: 5 TEMA: OS ACORDOS COMERCIAIS PREFERENCIAIS NOME: ALBERTO MIGUEL HUNGULO Nº59565 ________________ Introdução Neste trabalho trataremos, de forma sintetizada, sobre os acordos comerciais preferenciais, os seus efeitos no comércio mundial, a sua harmonização com outros acordos comerciais e os fins que têm sido dados aos mesmos. São acordos preferenciais comerciais aqueles em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2022 -
O Direito Internacional Humanitário ou o Direito Internacional dos Conflitos
OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS O Direito Internacional Humanitário ou o Direito Internacional dos Conflitos Armados – DICA, apresenta-se fundamental nas situações em que há guerras, somente na condição da guerra, buscando tutelar quem não está inserido no conflito armado, por exemplo, a sociedade civil. As normas, advindas das Convenções de Genebra, objetivam a redução dos danos decorrentes dos conflitos bélicos, por consequência, busca-se a garantia da dignidade humana, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2024 -
O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
ETAPA IV - DIREITO AMBIENTAL I - O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE 1. O Início da Legitimidade do Direito Internacional no Meio Ambiente - O Caso da Fundição de Trail O Direito Ambiental, perante os tribunais, teve como início a arbitragem da Fundição de Trail, que durou de 1926 até 1941, dispondo dois países (EUA e Canadá) como ponto central de um litígio, que fora originado devido à fumaça tóxica emanada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
O Direito internacional no STF
Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime for comum. Art. 5º da CF, LI e LII Extradição vs. Asilo territorial A perseguição (racial/religiosa) pode ser configurada como crime político ou ideológico. Saída compulsória: extradição, expulsão e deportação. Estudar caso Cesare Battisti 1. Direito da Integração (Direito do Comércio Internacional) CF, art 4º, parágrafo único Fases de integração Quatros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019