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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.721 - 165.750

  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) CAMPINA GRANDE – PB 2020 KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas

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    Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2021 Por: Kallinebarreto
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ao contrário do que pode parecer, o Direito Internacional Privado não é ramo do Direito Internacional Público. É nesse sentido, e porque ainda há certa confusão quanto ao objeto das duas matérias, que convém destacar, desde logo, a diferença entre ambas. O Direito Internacional Público é o ramo do Direito que regula as relações internacionais, a cooperação internacional e temas de interesse da sociedade internacional, disciplinando os

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: rod123sales
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

    1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1.1. CONCEITO O Direito Internacional é um ramo do Direito que visa regular a sociedade internacional. O Direito é um instrumento de regulação e harmonização das relações sociais. No nosso caso, regula as relações sociais da sociedade internacional. Hans Kelsen define Direito como um conjunto de regras que une todo sistema de regulação das relações sociais. É um ramo do Direito que é consequência da civilização, por isso, tão

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    Tamanho do trabalho: 7.294 Palavras / 30 Páginas
    Data: 9/11/2022 Por: Ruy Zion
  • O Direito Internacional Público e Relações Internacionais

    O Direito Internacional Público e Relações Internacionais

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Matéria: Direito Internacional Público e Relações Internacionais Professora: Claudia Cinara Locateli Aluno: Alberto Pereira Bom Refúgio de Crianças Chapecó 2018 Refúgio de Crianças Ideia Geral de Refúgio Para posteriormente aprofundar a ideia de refúgio de crianças, primeiramente deve-se ter uma idéia básica de refúgio em geral. O conceito de refugiado está explicitado no art.1° da Lei nº 9.474/97, como: Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I

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    Data: 22/11/2019 Por: Alberto Alberto
  • O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO

    O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor

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    Data: 16/6/2020 Por: gabigolcorrea
  • O Direito Internacional Público Resumo

    O Direito Internacional Público Resumo

    Contexto Histórico: Idade Moderna: Foi somente a partir do final do século XVI e início do século XVII que o Direito Internacional Público aparece como ciência autônoma e sistematizada, principalmente a partir dos tratados de Westfalia, concluídos em 24 de outubro de 1648, que colocaram fim a Guerra dos Trinta Anos, conflito religioso entre católicos e protestantes que teve como vencedores os protestantes. O que a reforma pugnou foi derrotar definitivamente o poder católico e

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    Data: 27/11/2017 Por: Camila Nunes
  • O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional

    O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional

    Professor: Ricardo Burrttino Felix Disciplina: Dirito Internacional Público Tema da aula: Sujeitos do Direito Internacional Público Turma: 9º Semestre Data Aula: 27/03/2020 APRESENTAÇÃO DA EMENTA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DEFINIÇÃO E CONCEITO. DIFERENÇAS ENTRE SUJEITOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ESTADOS. COLETIVIDADES INTERESTATAIS. INDIVÍDUOS. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS. APRESENTAÇÃO Há no cenário internacional diverso atores, os quais gozam de influências políticas, econômicas, culturais, bélicas e históricas. Não há como negar a influência de um grande

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    Data: 15/3/2023 Por: NathaliaRo
  • O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

    O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

    DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito das Gentes, Direito Público Externo, Direito Social Universal, Direito dos Estados , Direito Internacional e outros. Na realidade o mais correto atualmente é de Direito Internacional: pois é composto de Direito Internacional Público e Privado. Direito Internacional Público: trata de todas as relações entre os Estados: Ex. Brasil e Argentina. Direito Internacional Privado: trata das relações do povo

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    Data: 31/3/2017 Por: amandagz
  • O Direito INterncaional Público

    O Direito INterncaional Público

    ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING GABRIEL GOMES FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL FICHAMENTO II DIREITO INTERNCIONAL – MALCOM N. SHAW SÃO PAULO – SP 2018 Neste capítulo, vemos a análise sobre Positivismo e Jusnaturalismo de Shaw, sendo a forma como o menosprezo dos Estados a esses valores a intuito de pesquisa para exemplificar a realidade política da época até em alguns aspectos atuais. Tendo seu marco iniciado após a Paz de Vestefália (1648), o positivismo

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    Data: 23/9/2018 Por: Gabriel Santos Gomes
  • O Direito Intertemporal

    O Direito Intertemporal

    ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO INTERPORIAL Estudo comparativo da obra de Maria Helena Diniz RESUMO Trabalho apresentado para a disciplina de Teoria Geral do Direito para obtenção de nota parcial da terceira avaliação (P3). Universidade Federal do Maranhão. Prof.ª Dr.ª Conceição Aparecida Barbosa. Imperatriz 2017 TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL Direito Intertemporal é o campo do conhecimento jurídico que estuda o problema atinente à validade temporal do fenômeno jurídico e seus reflexos nos atributos

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/1/2019 Por: ansoliveira
  • O Direito Investigação Criminal MP

    O Direito Investigação Criminal MP

    Em suma, o princípio da unidade alude ao dever do Ministério Público em cumprir - como uma única instituição. Enquanto as divisões existentes são apenas funcional, não relacionado em unidades ao se tratar do Ministério Público da União e dos estados. (LENZA,2009). De fato afirma Alexandre de Moraes: A unidade significa que os membros do Ministério Público integram um só órgão sob a direção única de um só Procurador-Geral, ressalvando -se, porém, que só existe

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    Data: 26/11/2021 Por: alexnike22
  • O Direito Japonês

    O Direito Japonês

    O Direito Japonês Alunos: Fernanda Santos e Omar Martins * O direito japonês até 1868: O sistema japones legal foi desenvolvido de forma independente durante o periodo Edo(1603-1868) através de textos, como kijikata osadamegaki, que possuíam código de honra e normas costumeiras como a não escrita, que norteava a vida em sociedade. A sociedade antiga entre os séculos III ao IV foi caracterizada pela forte influência da religião na vida social. O direito não se

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    Data: 15/6/2015 Por: Fernanda Santos
  • O Direito Justiça e Liberdade

    O Direito Justiça e Liberdade

    Direito, Justiça e Liberdade Direito e Justiça são assuntos e conceitos que se interligam, tanto que é possível na sociedade confundir ambos termos ou serem considerados somente um. Porém, nem sempre andam juntos e possuem as mesmas ações. Ou seja, nem tudo que é direito é justo, e nem tudo que é justo é direito. Existe grande diferença entre ambos, e o fato disto ocorrer é que a ideia de Justiça envolve valores inerentes a

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    Data: 22/6/2021 Por: 493283
  • O Direito Legalidade

    O Direito Legalidade

    FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Maria Clara Rodrigues Tavares Vitória Ketley Silva Moura RESPOSTA À ACUSAÇÃO QUIXADÁ/CE 21 de setembro de 2023 EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DE FORTALEZA/CE QUEIXA-CRIME GABRIELA, brasileiro, casado, presidente do CDL, portador do RG Nº 010203-33 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.322.555-66, por intermédio de seu advogado, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 396 e

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    Data: 14/10/2023 Por: Maria Clara Rodrigues
  • O Direito Legislação

    O Direito Legislação

    INSTITUTO MONITOR Direito, Legislação e Ética “Trabalho Complementar” Karina Fátima da Silva Matrícula: 153017 Taubaté – SP Abril 2015 Faça uma pesquisa sobre assédio moral e dê acordo com o seu entendimento, conceitue e cite três ações que caracterizam o assédio e três que não caracterizam. Assédio moral é quando se expõe trabalhadores (as) há certas situações que podem ser classificadas como humilhantes, e que venham se tornar repetitivas em seu ambiente de trabalho. Muitas

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: celicc
  • O Direito Legislação e Ética

    O Direito Legislação e Ética

    TTI – TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA XXX SEMESTRE/2015 MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA MARTINEZ RA XXXXXXXX PROFESSOR: XXXXXXX AMERICANA – SÃO PAULO 2015 1. O QUE É ASSÉDIO MORAL Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho, no exercício de suas funções ou nas relações do dia-a-dia. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que

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    Data: 8/9/2015 Por: MaHunger
  • O Direito Levantamento

    O Direito Levantamento

    logo+unieuro PROVA N1 TIPO 1 – VALOR 10 PONTOS NOTA DO TRABALHO NOTA POR EXTENSO NOTA DA PROVA NOTA POR EXTENSO TOTAL NOTA POR EXTENSO VISTO DO PROFESSOR NOME DO ALUNO CPD CURSO / DISCIPLINA DIREITO/PRÁTICA SIMULADA VII PROFESSOR(A) DATA ASSINATURA DO ALUNO BRUNO ANTUNES RODRIGUES INSTRUÇÕES 1. Use caneta azul ou preta, sendo que na prova e/ou questão escrita, entregue a lápis, o aluno perderá o direito de ser avaliado e não terá o

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    Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: victor35727
  • O Direito Linguagem

    O Direito Linguagem

    Faculdade de Suzano – Unisuz Curso de Direito Disciplina: Introdução à Linguagem Turmas 1º Atividade nº 006/2021 Data: 01/06/2021 Data da devolutiva: 06/06/2021 Dupla Exercícios – redação Faça o plano de redação abaixo: 1. Assunto : Pandemia 2. Delimitação: Educação em época de Pandemia 3. Objetivo: Mostrar as dificuldades enfrentadas por alunos da periferia ao acesso as aulas on-line. 4. Tese: as dificuldades enfrentadas por alunos da periferia ao acesso as aulas on-line causa atraso

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2021 Por: eucmagalhaes
  • O DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

    O DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

    DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO I Júlia Maria Sanchez Santander - Turma A - RA: RA00237683 1. ANÁLISE DE CASO * CASO I : Tributo cobrado indevidamente é tributo? Sim, o fato de ser cobrado “indevidamente” não tem o condão de alterar a natureza jurídica do montante, ou seja, mesmo que sua cobrança seja indevida, o montante tem natureza jurídica de tributo e permanece inerte na esfera tributária. Emitir opinião sobre o posicionamento do STJ no AGRESP

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    Data: 24/9/2019 Por: juliamss
  • O Direito Médico

    O Direito Médico

    Estudos Propedêuticos Sobre o Regime Monárquico Pressupostos Teóricos 1. Pressupostos Filosóficos: 1. – Aristóteles 2. – Plantão 3. – Teoria Judaica 4. – Teoria Cristã 5. – Teoria Moderna 6. – Teoria Contemporânea 2. Pressupostos Antropológicos 1. – Tribos Primitivas 2. – Impérios Antigos 3. – Civilizações Ameríndia 4. – Império Brasileiro 3. Pressupostos Políticos: 1. – Estabilidade Política 2. – Estabilidade Social 4. Pressupostos Sociais: 1. – Econômicos 2. – Psicológicos Bibliografia: Bruno Meirelles

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    Data: 19/3/2020 Por: mario.advogado10
  • O Direito Médico

    O Direito Médico

    Na live sobre Direito Médico e da Saúde, adentramos o vasto território da atuação do advogado nesse campo especializado, explorando os desafios e responsabilidades ao representar tanto os interesses dos planos de saúde quanto os direitos dos pacientes. O palestrante destacou a complexidade envolvida ao lidar com questões legais relacionadas à prática médica, abordando desde casos de responsabilidade civil até dilemas éticos que permeiam o universo da saúde. A discussão se aprofundou na interface entre

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    Data: 12/11/2023 Por: Rayssa Santana
  • O Direito Medieval I

    O Direito Medieval I

    O Direito Medieval I O direito medieval se separa em duas épocas distintas, a alta idade média e a baixa idade média, falaremos neste resumo sobre a alta idade média, seus aspectos e as formas de aplicação do direito nesta época. Concluindo o objetivo deste resumo é adquirir a compreensão da alta idade média e o direito feudal ali adotado. Introdução O direito medieval começa mais precisamente com a queda do Império Romano no Ocidente

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    Data: 9/4/2018 Por: Ricardo Coimbra
  • O Direito Medieval – História do Direito

    O Direito Medieval – História do Direito

    Direito Medieval – História do Direito Direito Medieval * Iniciou após a queda do império Romano Imobilismo *Centralização do poder e de sua classe Clero➦ Representantes de Deus Nobres ➦ Eram os antigos patrícios Servos ➦ Camponês Senhor feudal ➦ Dono de terras Feudos *Propriedades na zona rural * Os feudos eram do tamanho de pequenas cidades * Houve milhares de feudos na Europa * O Dono do feudo prometia proteger as pessoas que pediam

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    Data: 17/9/2020 Por: Braian Catheringer
  • O Direito Militar

    O Direito Militar

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM ADMINISTRAÇÃO Av. Cásper Líbero, 88, Centro – CEP: 01033-000 – São Paulo/SP II- ADMINISTRAÇÃO DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM. 1. PESSOAL 1. Magistrados e servidores no exercício de 2014. 1. JUÍZA-AUDITORA: DRª TELMA ANGELICA FIGUEIREDO * PERÍODO: dia 03/04/2014, nomeada para o cargo de Juíza-Auditora Corregedora em vaga decorrente da aposentadoria da Drª. Eli Ribeiro de Britto, conforme Ato nº 592, de 03/04/2014,

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  • O DIREITO MINERÁRIO

    O DIREITO MINERÁRIO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO OS REGIMES JURÍDICOS APLICADOS À PROPRIEDADE MINERARIA NO BRASIL DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CF/88 ANA PAULA EVERDOSA JOÃO LUIZ QUARESMA LARISSA MERCÊS RAMON ATAÍDE DOS SANTOS TAMARA SOARES TURMA: 030/2016 BELÉM-PA 2020 OS REGIMES JURÍDICOS APLICADOS À PROPRIEDADE MINERARIA NO BRASIL DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ A CF/88 Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Direito Minerário e

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/1/2023 Por: Larissa Fernandes
  • O Direito Monografia

    O Direito Monografia

    A Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6.787/16), concretizada com a promulgação da lei no 13.467/17, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo como um dos seus pontos marcantes a possibilidade de que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. A justificativa é que, ao se abrir espaço para as partes negociarem diretamente as condições de trabalho, a lei no 13.467/17 possibilitaria

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    Data: 28/4/2021 Por: Danielle Teixeira
  • O Direito Muçulmano

    O Direito Muçulmano

    Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Universidade Autonoma de Lisboa Departamento de Direito Família Jurídica Mulçumana Direito Comparado O direito Mulçumano seus principais pontos Giovana Alves de Souza 30001632 16-04-18 Indice 1.Formação do direito muçulmano............................................................ 3 2.Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito mulçulmano.... 4 3.Fontes do Direito Mulçumano................................................................. 5 3.1.Alcorão....................................................................................................7 3.2.Suna.........................................................................................................8 3.3.Idjmâ.......................................................................................................8 3.4.Qiyâs....................................................................................................... 9 4.Metodo Juridico do direito Mulçumano.................................................9 4.1lei criminal Islâmica.................................................................................9 5.Conclusão..................................................................................................10 Formação do direito muçulmano. O direito muçulmano é basicamente uma relegião no

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    Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Giovana Alves
  • O Direito Muçulmano

    O Direito Muçulmano

    Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Universidade Autonoma de Lisboa Departamento de Direito Família Jurídica Mulçumana Direito Comparado O direito Mulçumano seus principais pontos Giovana Alves de Souza 30001632 16-04-18 Indice 1.Formação do direito muçulmano............................................................ 3 2.Caracteristicas do conceitos fundamentais do direito mulçulmano.... 4 3.Fontes do Direito Mulçumano................................................................. 5 3.1.Alcorão....................................................................................................7 3.2.Suna.........................................................................................................8 3.3.Idjmâ.......................................................................................................8 3.4.Qiyâs....................................................................................................... 9 4.Metodo Juridico do direito Mulçumano.................................................9 4.1lei criminal Islâmica.................................................................................9 5.Conclusão..................................................................................................10 Formação do direito muçulmano. O direito muçulmano é basicamente uma relegião no

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    Data: 22/5/2018 Por: Giovana Alves
  • O Direito Na Academia

    O Direito Na Academia

    Direito Ramos do Direito: Direito Civil: Lida com questões relacionadas a indivíduos e suas relações pessoais, como contratos, propriedade, divórcio e responsabilidade civil. Direito Penal: Envolve questões de crimes e punições, bem como o sistema de justiça criminal. Direito Constitucional: Trata da estrutura e funcionamento do governo, bem como dos direitos e liberdades individuais garantidos pela constituição. Direito Comercial: Lida com questões relacionadas a empresas e transações comerciais. Direito do Trabalho: Regula as relações entre

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    Data: 23/10/2023 Por: DayaneeChris
  • O Direito na Administração

    O Direito na Administração

    Tres poderes – Legisletivo , Executivo e Judiciário. OBS: só o legislativo e o executivo leva as eleições. Federal : Brasilia ( Camara e Senado ) formam o congresso nacional. Legislativo: assembleia Legislátiva ( câmara municipal ou vereadores ) Constituição – 05 de Outubro de 1988 26 estados 27 unidades federativas - representadas pelo senado Deputados representam o povo. Senado Federal – representado por 3 pessoas por estado 81 senadores ao todo. Constituição Federal -

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    Data: 12/9/2017 Por: Brunafreittas
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