Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.601 - 165.630
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O Direito Internacional
Unidade 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. 02. Explique as diferenças entre sociedade internacional e comunidade internacional. 03. Quais são as 6 características da sociedade internacional atual? 04. Explique o surgimento do conceito do termo “direito de gentes” e o seu significado atual. 05. Justifique a afirmativa com base nos posicionamentos teóricos estudados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2016 -
O Direito Internacional
O texto tem como objetivo abordar as desigualdades na sociedade atual ligadas ao neoliberalismo que tem no capitalismo sua base fundamental, além de explanar as diferentes formas de estado soberano e como o Direito se encaixa nessa conjuntura. Explica-se também como a estrutura mundial atual se comporta e como ela privilegia o capital em detrimento ao ser humano. Ainda se fala que a realidade internacional não tem mais sua base no antigo sistema de Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
TRATADO – RESUMO Tratado é acordo de vontade firmado entre os estados, instituído por 1 ou mais docts, só os estados podem firmar tratado, algumas vezes os tratados tem um protocolo a mais para ser complementado. Condições de validade dos Contratos Os estados tem capacidade de concluir tratados ( art 6 CV) Os agentes signatários (os representantes dos Estados) não firmam o tratado, quem negocia os tratados é o poder executivo (presidente) e a habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CAPITULO III: A necessidade das contramedidas adotadas por Estados não diretamente lesados diante de violação às normas protetoras de Direitos Humanos. A norma consuetudinária garantiu a legalidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados, que são necessárias para a proteção efetiva dos direitos humanos. 3.1. O sistema da ONU de proteção dos direitos humanos. O sistema global de proteção dos diretos humanos é formado especialmente pela ONU (seus órgãos e agencias) além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
O Direito Internacional
Direito Internacional PERGUNTA 1 a) O texto faz referência a uma característica do direito internacional público, cite-a e explique-a. RESPOSTA: A característica é a Coordenação (não subordinação). Ao contrário do Direito Interno, as normas do Direito Internacional são feitas pelos seus próprios entes, de comum acordo, ou seja, não existe subordinação a um Estado. b) Outra característica do Direito Internacional Público é o CONSENTIMENTO. Relacione essa característica com a soberania dos Estados. RESPOSTA: O consentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
O Direito internacional
20/08 Direito Internacional Direito Internacional >>> Instituições Internacionais >>> Práticas e normas >>> Reiteradas >> Ao longo do tempo >> Previsibilidade D.I = direito de coordenação 24/08 1 - Definição de D.I: - funciona quase como um direito do bom senso. - Um conjunto de normas que regulam as R.E dos atores que compõem a sociedade internacional. - Regula as R.E dos países. - É um conjunto de regras e instituições jurídicas que regem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2017 -
O Direito Internacional
Ementa DIREITO AMBIENTAL I - O Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração. II - Autonomia e metodologia do Direito Ambiental. II I- Princípios constitucionais do Direito Ambiental. IV - Fontes do Direito Ambiental. V - As constituições brasileiras e o meio ambiente. Objetivos 1. Compreensão dos principais conceitos relacionados às ciências da Biologia e Geografia, relacionadas ao ambiente; 2. Análise histórico-social de produção legislativa em matéria ambiental; 3. Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
O Direito Internacional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Internacional Privado – Exercício de revisão de conteúdo. data _____/____/2017 – Profª Marilene Gomes Durães Nome: _____________________________________________________________________ Questões: 1. Em uma ação proposta no Brasil, determinou a lei brasileira a aplicação da lei vigente na Bélgica. Responda ao que se pede: 1. O juiz nacional aplicará o direito vigente na Bélgica? 2. A parte interessada deverá invocar a aplicação da lei da Bélgica? 3. Como será feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
O Direito internacional
Os direitos sociais, conhecidos como os direitos de segunda geração, segundo a autora já citada, estes foram consagrados como direitos fundamentais, na passagem do Estado Liberal, “consagrado pela expressão francesa laissez-faire, laissez-passer, para o Estado de Bem-estar social, também conhecido como Welfare State.” Nesse sentido, ela trás como referência o cenário do século XVIII, onde governava o pensamento liberal-burguês, que teve como grande marco a Revolução Francesa, anunciava-se o ideal do Estado mínimo, na qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito Internacional
Folke Bernadotte , conde de Wisborg nascido em Estocolmo, Suécia em 02 de janeiro de 1895, foi um nobre e diplomata sueco e mais conhecido como Conde Bernadotte, um dos membros da família real sueca. O diplomata era fluente em seis línguas, e conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, ganhando reconhecimento internacional pelo seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia. O conde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
O Direito Internacional
Objetivos da OEA A organização internacional tem como objetivo, conforme o Artigo 1° da sua Carta, o estabelecimento de “uma ordem de paz e de justiça, para promover a solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Objetivos principais da OEA: - Fortalecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
O Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: Professor: Nome do estudante: Data: 12/02/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – MATRIZ CURSO DE DIREITO – 8° SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE, MS 2016 A aplicação do Direito do Trabalho no âmbito do Direito Internacional Privado, provém da resolução de conflitos de lei no espaço, quando há possibilidade de conflito entre países, respeitando sempre o princípio da dignidade humana e também da justiça social. Estes conflitos não poderão serem resolvidos apenas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Internacional
1. Como se deu a materialização, ou seja, quais documentos foram emitidos, respectivamente, para a promulgação de Viena sobre Direito dos tratados (1969) em nível interno e seu consentimento em nível internacional? R: Em nível interno se deu através o direito presidencial e publicação no diário oficial pelo presidente da república e em nível internacional se deu através de instrumento de carta de ratificação pelo Presidente da República. 2. Consta no referido Decreto a informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 3. Qual a natureza jurídica da responsabilidade internacional? Diferencie a responsabilidade direta da responsabilidade indireta no âmbito internacional. A natureza jurídica da responsabilidade internacional é definida e explicada por meio de três teorias, quais sejam: teoria subjetivista, teoria objetivista e teoria mista. A primeira, por sua vez, denominada como objetivista, refere que o Estado ou Organização Internacional é legalmente responsável pelos atos ilícitos que cometeu com culpa ou dolo. A segunda, denominada subjetivista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – poder de veto/ 10 rotativos (assentos revezados, deliberações podem ocorrer com 9 presentes); age por resolução; trata somente sobre paz e segurança internacional 2. Assembleia Geral: “poder legislativo da comunidade internacional”; funciona com a ideia de democracia; todos os países da onu podem participar da assembleia e tem direito de votar; trata sobre tudo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
O Direito Internacional
3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional Público São os sujeitos de direito internacional público, ou seja, os sujeitos que têm personalidade jurídica internacional, mesmo que alguns autores não reconheçam alguns desses sujeitos. 1.1 Classificação: a) Estados: sujeito clássico, sujeito no sentido de nação, povo. b) Coletividade Interestatais: nada mais são do que as organizações internacionais, também sujeitos de direito internacional público, ou seja, personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.529 Palavras / 135 PáginasData: 19/10/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ALUNA: ELIMAR DE CARVALHO FERREIRA, CPD 17.800 RELATÓRIO Este documento apresenta uma breve análise do minicurso “Processos migratórios na contemporaneidade”, realizado no dia 20/09/2017, como programação do IV Congresso Nacional do Curso de Direito na Universidade Ceuma & XXIV Jornada Jurídica Acadêmica “Estado, Direito e as Reformas no Brasil”, ministrado pela professora Amanda Madureira, tendo como convidada, a Consultora Internacional, Diane Sousa. Primeiramente, foi feita a apresentação da convidada presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL: NECESSÁRIO, MAS INEFICAZ? Discussões sobre o Direito Internacional são constantemente travadas nos mais diversos âmbitos, sendo sempre difícil entender como ele funciona e se é, de fato, efetivo. Talvez tal complicação aconteça pela constante e inevitável comparação feita entre o Direito Internacional e o Interno. Ao colocá-los lado a lado, obviamente o primeiro parece não ter uma estrutura suficientemente forte para funcionar, afinal, o direito dentro dos Estados é pautado em um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES BACHARELADO EM DIREITO ITALO DANTAS SALES UNESCO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROF. JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES CÁCERES – MT NOV./2017 A UNESCO, em âmbito internacional foi fundada em 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial e é sediada na cidade de Paris. A UNESCO foi criada com o objetivo de contribuir para a paz e a segurança mundial mediante a educação, ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Internacional
Estados e Entidades Afins Estado enquanto sujeito de DIP: Elementos * Povo * Território * Governo * Soberania (Atributo do Estado) CONVENÇÃO DE MONTEGOBAY, 1982 Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar. A jurisdição de cada pais é de 12 milhas, e área até a última camada. Conceito: Conjunto de normas jurídicas que se regem o uso do mar e atuam na solução de conflitos. Regulamenta o tráfego internacional em alto mar. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R: É a relação a qual se aplica duas ou mais legislações, para melhor entendimento é quando aplicar-se-á a lei de um país só que ele tem ligação com outro pais. Um exemplo claro é o aborto, vias de regras, considerado crime no Brasil e em outros países já é liberado. Caso a relação com conexão internacional envolve tal fato e forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
O Direito Internacional
2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno e internacional. Na área internacional ela define a política externa e representa o estado nos tratados internacionais. Quando no estrangeiro goza de completa imunidade de jurisidicao. Conferência da cúpula é a reunião de chefes de estados. 5.1.2 MRE Também atua internamente e internacionalmente. Internacionalmente representa o estado, celebra tratados, conferência com o corpo diplomático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
O Direito Internacional
Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois cidadãos com nacionalidades diferentes * Direito internacional * Conceito: ramo do direito público que rege as relações entre Estados, entre organizações internacionais e destes como indivíduo no plano internacional. * Estado x Estado * Org. Inter. x Org. Inter. * Estado x Org. Inter. * Estado x Indivíduo * Público -> direito das gentes (Estados, povos) * Privado -> particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Direito Internacional
1 – a) Para se compreender essa questão, primeiramente, citam-se os métodos de resolução do art. 10 da LINDB (que trata sobre os efeitos de conexão à qual se relaciona a importância da utilização da legislação pátria no que tange à sucessão de bens do defunto ou desaparecido) e do art. 23 do CPC (que aborda a partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja estrangeiro ou domiciliado fora do território nacional).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR VALMIR 10/08/12 24/08/12 V = Z+E+S 1. Relação entre o DIP e o Dto. Interno Teorias: * Dualismo São dois sistemas totalmente diferentes, que não se confundem e não se conflitam. Cabe ao estado em razão da sua soberania, caso aceite e concorde com a norma internacional, ele que coloque dentro do seu território como uma lei comum. Ex. Italia. Dualistas moderados: Ao invés de fazer uma lei do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito Internacional
RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL INTRODUÇÃO * Ordem jurídica na sociedade internacional. * Horizontalidade – as normas não se sobrepõem. * Sucumbência e soberania – devem ser respeitadas. * Fundamento do DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – é o consentimento, e ele pode ser CRIATIVO (chamado de originário) ou PERCEPTIVO (denominado de derivado). * FONTES DO DIREITO NO TRIBUNAL DE HAIA Este tribunal é a principal corte internacional de justiça, se localiza na Holanda. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
O Direito Internacional
Direito internacional 1. O que e mediação no direito internacional? Mediação acontece quando um terceiro sugere a solução do conflito A mediação é um meio diplomático de solução de conflitos e consiste na interposição de um (mediação individual) ou mais Estados (mediação coletiva), entre outros Estados para se solucionar pacificamente um litígio, podendo ser oferecida ou solicitada, sendo que seu oferecimento ou recusa não deve ser considerado ato inamistoso. Em regra geral, apresenta-se como facultativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018