Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.571 - 165.600
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O DIREITO IDOSO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO BELO HORIZONTE 2020 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO Trabalho de Conclusão de Curso que será apresentado na PUC Minas como pré-requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.986 Palavras / 32 PáginasData: 2/10/2020 -
O Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO 1. Quais as hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? a) usucapião; b) registro do título de transferência no Registro do Imóvel; c) acessão; d) direito hereditário; e) originária: não há transmissão de um sujeito para outro, como ocorre na acessão natural e na usucapião; f) derivada: a aquisição resulta de uma relação negocial entre o anterior proprietário e o adquirente. 1. Especifique o direito de propriedade. Direito de propriedade é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.969 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2015 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO
Matrícula é o número identificador do imóvel, que o individualiza. Sem ele, pode-se dizer, que para o sistema registral da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registros Públicos ), não há propriedade imóvel disponível. Relativamente à matricula, podemos afirmar que: Certo Errado se o registro anterior foi efetuado em outra circunscrição, a matrícula será aberta com os elementos constantes do título apresentado sem levar em consideração os dados constantes do registro anterior; Certo Errado mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
O Direito Imobiliário
1. Analisando a Certidão de fls. 12/13, responda: Joaquim da Costa, brasileiro, casado com Maria Suely Costa, no regime de separação de bens, após o advento da Lei 6.015/73, deseja comprar o imóvel da dita certidão. O corretor apresentou a vendedora, a Sra. Joana Martins Rodrigues, viúva, comerciante. Você é o advogado do comprador, qual seria sua recomendação para uma compra segura? Para a aquisição de um bem imóvel é preciso estar atento a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2017 -
O Direito Imobiliário
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA O COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO llllllllllllllllllllllll Anteprojeto 2 apresentado à disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof.º Carlos Sodré, para obtenção de nota parcial da A4. Cabo Frio - RJ 2020.2 1. RESUMO O presente estudo, pretende analisar o impacto da Covid-19 e os seus reflexos no Direito Imobiliário Brasileiro. O desate dos negócios imobiliários não podem ser desvinculados da atual realidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2021 -
O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS
Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): Iniciando a presente resolução, apresento a seguinte situação: Um casal se divorciou sobre o regime legal de partilha de bens, em Junho de 2003, sendo antes do casamento eles não tinham qualquer bem, de maneira que foram conquistados dois imóveis durante o casamento Assim quando resolveram se divorciar em 2016 , o casa tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2022 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor: Juliano Ralo Monteiro. Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATICÍAS E SUAS PENALIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.942 Palavras / 32 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATIVAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor Juliano Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2020 -
O Direito Impugnação
Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da 11° vara Cível de Campo Grande, MS. LEONARD DA COSTA PINTO, devidamente qualificado na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA, com os autos de número: 0807718-46.2016.8.12.0001 em face de BANCO DO BRASIL S/A, vem à presença de V. Exª., por seu advogado infra assinado, com fulcro no art: 475-l e seguintes do código de processo civil, manifestar-se sobre o despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
O Direito Indígena
3.1. Os índios e as comunidades Trata-se de uma análise sobre o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 6001/1973, o Estatuto do Índio. E a afronta destes incisos em relação a Convenção 169 OIT. O art. 3º do Estatuto profere “Art. 3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:” tem por objeto estabelecer as definições do Índio Brasileiro. O inciso primeiro vai se ocupar do Índio enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Direito Individual do Trabalho
MÓDULO 4 FGTS: Criado como sistema opcional - Lei n. 5107/66. Opção entre a estabilidade decenal. A estabilidade decenal impedia a demissão do emprega após 10 anos, podendo ser dispensado mediante indenização (após os 10 anos o empregado tinha direito a uma por cada ano de serviço prestado). Com a chegada do FGTS em 1966 o empregado poderia fazer a escolha entre a indenização decenal ou o regime de FGTS. Prazo de 365 dias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2021 -
O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Resultado de imagem para logo uva cabo frio O teletrabalho no cenário pós reforma trabalhista e no atual contexto de pandemina do Coronavírus 1. Introdução O teletrabalho tornou-se frequente na última década em decorrência da evolução de novos meios de comunicação, aliados ao surgimento de novas fórmulas organizacionais e gerenciais de empresas e instituições. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de teletrabalho, passando pelas mudanças no modelo decorrentes da Reforma Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2022 -
O Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho
Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Embora a abrangência do Direito do Trabalho alcance muitas questões conexas a este tema, umas das prioridades desta área da ciência jurídica é cuidar das relações entre empregado e empregador. Neste contexto, podemos iniciar este estudo refletindo sobre como eles iniciam sua relação ou, mais especificamente, como deve ser o contrato realizado entre eles. Vejamos: Primeiramente, cabe observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
O DIREITO INGLÊS
Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História e Antropologia Jurídica Docente: Giscard Farias Agra Discente: Silvano de Araújo Guerra Júnior Fichamento DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo / René David; tradução Hermínio A. Carvalho. – 4ª ed. - São Paulo: Martins Fontes. 2002. - (Coleção justiça e direito). Título I: O direito inglês. P.354 - 379. Pág. Resumo/ Observações 354 * O direito inglês constitui-se em um modelo no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
O Direito Intelectual
DIREITO INTELECTUAL: MARCA TRIDIMENSIONAL Jeferson Stohr Guiotto[1] Márcio Roberto Bitelbron[2] RESUMO: O presente trabalho tem como tema Direito intelectual e a marca tridimensional sabe-se que é importante proteger a propriedade intelectual, pois, é a melhor forma de resguardar seu patrimônio criativo e suas inovações. Percebeu-se que o direito intelectual garante o direito sobre criações e inovações tecnológicas por meio de patentes que são indispensáveis na sociedade de forma global, objetivando a conquista de espaço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.646 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2019 -
O Direito Internacionais
Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de identidade. A cerca de uma construção inicial observamos uma manutenção da integridade das fronteiras no território brasileiro, onde por meio de tratados como o de Madri observamos tal preocupação em delimitar áreas de colonização. Assim o colonizador bem expresso no livro (território e história no Brasil), se destaca em delimitar áreas fazendo uma política inicialmente individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
O Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: João Batista da Silva Nome do aluno: Isabella Pereira Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito Internacional
1) Qual a fonte de Direito Internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio, conforme o entendimento da Corte Internacional de Justiça? R: A fonte aplicável é o costume regional. 2) Como é definida? R: É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
O Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Taboão da Serra 2015 Anhanguera Educacional 07º Semestre 2015 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor 2015 Atividade de Autodesenvolvimento O artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Anhanguera Educacional A presente atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias. Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos Art. 5º, caput. Todos são iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL Semana de Aula 3 ALUNA: TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES – MATRÍCULA 201202247148 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 O litígio se dá entre Portugal e Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça procedimento judicial internacional contra o Estado indiano, relativo a certos direitos de passagem pelo território deste último Estado de súditos portugueses (militares e civis), assim como de estrangeiros autorizados por Portugal com a intenção de dirigir-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe apenas para alguns doutrinadores). * Direito internacional privado: regulas os conflitos da lei no espaço envolvendo particulares. * Direito internacional público: regula as relações entre os sujeitos do Direito Internacional Público. É determinado pela presença de um sujeito do DIP. * Direito comunitário: alguns entendem que está no DIP. Trata de questões relativas a integração regional, de blocos regionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2015 -
O DIREITO INTERNACIONAL
RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS DE REVISÃO DE CONTEÚDO. Direito Internacional. 1 - Um americano conseguiu um visto temporário para entrada e permanência no território brasileiro. Acontece que o visto foi dado pelo cônsul brasileiro nos USA. Ao chegar ao Brasil, no aeroporto internacional, o funcionário da PF, após analisar os documentos do norte americano, negou sua entrada, alegando ser inconveniente para o Estado Brasileiro. Agiu corretamente o funcionário da PF? Justifique sua resposta. Agiu corretamente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2015 -
O Direito Internacional
1. A OMS é composta por 193 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados membros da ONU exceto Liechtenstein e dois não membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. 1. Segundo a sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida nesse mesmo documento como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
O Direito Internacional
Título SEMANA 2 Descrição Caso Concreto 1 Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes doutrinadores: O eminente jurista Celso de Albuquerque Mello via no pensamento de Ignácio Ramonet a melhor descrição da sociedade internacional após a queda do muro de Berlim. Segundo esta descrição: “Após 1989 já houve cerca de 60 conflitos armados com mais de 17 milhões de refugiados. As 225 maiores fortunas do globo representam 1000 bilhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
O Direito Internacional
Direito Internacional O direito internacional público é um sistema jurídico autônomo e descentralizado. Este regula as relações entre os Estados, com base no consentimento. Tribunal penal internacional julga crimes de guerra ou crime contra a humanidade Corte Internacional de Justiça julga apenas estados que se submetem a sua competência Corte interamericana de Direitos Humanos julga países participantes. Noções Introdutórias 1) Conceito de Direito Internacional Público Globalização x mundialização Globalização se refere à interdependência entre os países no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
O Direito Internacional
Cooperação Jurídica Internacional Art. 26 e 27 e 28 do CPC/15 Efetiva-se via tratado, pode ser via reciprocidade, oferecida via diplomática. Desde os governos entre em contato e demonstrem está reciprocidade! Deve se perguntar se existe um tratado entre este pais? Ou pode ser feito por auxilio direto? *Conceito: A cooperação jurídica internacional, pode ser entendida como modo formal de solicitar a outro pais alguma medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
O DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ALUNO: KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA No dia 16 de maio de 2016, o professor Alexandre nos levou a uma visita ao Presidio do Serrotão, Penitenciaria feminina e a prisão padrão. Ao decorrer da visita foi percebido que atendem uma estrutura básica com administração, pavilhões para os presidiários, enfermaria, consultório odontológico e entre outros, sendo que alguns tem algo a mais outros a menos. O Serrotão contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Direito Internacional de jsc1605 | trabalhosfeitos.com 1 INTRODUÇÃO Na conquista dos direitos humanos presumindo a integridade e dignidade humana alguns protocolos assumem formalidades a fim de equilibrar acordos internacionais. Para tanto os processos culturais e éticos de cada sociedade em alguns casos podem entrar em conflitos gerando assim discussões polêmicas em torno do que é certo ou errado, adequado ou inadequado. Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2016 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ROCHA DA COSTA, Bruno.[1] OLIVEIRA MARTINS, Robson.[2] MION NETO, Octacílio.[3] RESUMO A lei é fonte do Direito Internacional Privado tendo sua origem principalmente no direito interno. Ela é objeto da disciplina de Direito Internacional Privado, com conexão internacional que transcende as fronteiras. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela lei 13.105 de 2015, constatam-se importantes modificações a respeito dos limites da jurisdição, qual seja, o de definir o poder da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016