Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 201.331 - 201.360
-
PODER JUDICIÁRIO
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS GOIANÉSIA OUTUBRO/2015 ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. Trabalho acadêmico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2015 -
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivo- administrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Poder Judiciário brasileiro: Justiça militar
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: JUSTIÇA MILITAR Ana Luisa Carvalho Ximenes - Matr.1712454 Ana Maria Bomfim Bezerra - Matr.1712262 Iara Artur Cortez - Matr.1712078 Juliana Gabriele Pinheiro Sales - Matr. 1712328 Stéphanie Ferreira Lemos - Matr. 1712361 FORTALEZA- CE ABRIL, 2017 ANA LUISA CARVALHO XIMENES ANA MARIA BOMFIM BEZERRA IARA ARTUR CORTEZ JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES STÉPHANIE FERREIRA LEMOS PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.044 Palavras / 49 PáginasData: 16/9/2017 -
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01271.016/97-4 RO Fl. 1 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE SODA CÁUSTICA. Tratando-se a soda cáustica de produto “álcali cáustico” seu manuseio de forma habitual, sem a proteção adequada, caracteriza a insalubridade em grau médio. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não comprovado o fornecimento do EPI adequado, há de ser considerando insalubre em grau médio o trabalho com solda, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Poder Judiciário Do Brasil
Poder Judiciário do Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. República Federativa do Brasil Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil ________________________________________ Executivo[Expandir] Legislativo[Expandir] Judiciário[Expandir] Federação[Expandir] Outras instituições[Expandir] Ordem política[Expandir] Portal do Brasil ver • editar O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/cp/cpros.png http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/menu32.png 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/Juiz de Direito Titular DFPCC 6000334-32.2014.8.13.0024 - Locação de Imóvel MARCIO ELIAS DE SOUZA X RONALDO MONTEIRO DA SILVA e outros http://pje.tjmg.jus.br/pje/a4j/g/3_3_3.Finalimages/spacer.gif.seam http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/TJbrasaoMini.png PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Augusto de Lima, 1549, Sala: G377, Barro Preto, BELO HORIZONTE - MG - CEP: PROCESSO Nº 6000334-32.2014.8.13.0024 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. Projeto de Pesquisa apresentado Aprovado em ___/___/_____ ___________________________________________________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 PROBLEMA 7 4 JUSTIFICATIVA 8 5 OBJETIVOS 9 5.1 OBJETIVO GERAL 9 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 6 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 METODOLOGIA 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2018 -
Poder Judiciário Estadual - Juizados Especiais Criminais e Cíveis
CORRUPÇÃO A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, é ato ou efeito de se corromper. Genericamente fala-se em corrupção quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. O termo corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido.” Desta forma, todas as atividades que forneçam um tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas
PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da Faculdade de Direito de Varginha Profª orientadora: Vânia Mª Bemfica G.Pinto Coelho RESUMO: O ativismo judicial tem acentuada disposição de tensão com o princípio da separação de poderes, principalmente quando se busca a sua legitimação na necessidade de fazer valer a supremacia dos Textos Constitucionais perante a omissão dos órgãos estatais primariamente incumbidos de cumprir tal tarefa; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
Poder Judiciário Resumão
PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: Casa da Moeda - STF, RE 1.009.828, 2018). ▪ Fundações; ▪ EP prestadoras de serviço público e que não concorram com a iniciativa privada (ex.: Correios); ▪ SEM prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial (STF, ADPF 387, 2017). Não se aplica o regime de precatórios ▪ Sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ____ª Câmara Registro: __________________ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº_________________, da Comarca de_________, em que é apelante BARRIGA DA SILVA, é apelado MADRUGA SAURO. ACORDAM , em __ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de________, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
Semana 1 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
RESUMO CONSTITUCIONAL III – PRIMEIRA PROVA PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS 1.Conceito Um dos três poderes clássicos, sua função consiste em administrar a justiça e salvaguardar a Constituição, tem finalidade de preservar os princípios da legalidade, legitimidade e igualdade. É verdadeiro guardião das leis sendo um poder independente e imparcial. 2. Funções típicas e atípicas Tem como função administrar e legislar o Estado além de julgar também impondo a validade do ordenamento jurídico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
Poder Legislativo
Analise o seguinte caso concreto:? Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Poder Legislativo
O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos pelo topolino chefe do país. A Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Legislativo do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Poder legislativo
Título IV - Da Organização dos Poderes Capítulo I - Do Poder Legislativo Seção I - Do Congresso Nacional Art. 44. O (Poder Legislativo) é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema ( PROPORCIONAL ), em cada Estado, em cada Território e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.514 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2014 -
Poder legislativo
Poder legislativo O poder legislativo é o poder que elabora as leis, ale de elaborar, esse poder tem a função de apreciar e votar matérias apresentadas pelo poder executivo e pela população, fiscalizar as ações do executivo, votar os orçamentos públicos e examinar contas publicas. Quem exerce o poder legislativo de nível federal é o congresso nacional que é composto por senadores e deputados federais, responsáveis por elaborar leis que vão valer para todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Poder Legislativo
Definição Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Funções Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Legislativo
________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aduzir sobre o Poder Legislativo, levando em consideração todos os seus aspectos, características, competências e etc. O Poder Legislativo é, talvez, o Poder de maior relevância no ordenamento jurídico, posto que sua competência típica é legislar ou confeccionar leis com o intuito sociológico de controle social, findando assim pela plena convivência entre os pactuantes do contrato social. Este ensaio científico vislumbra a aferição do funcionamento do supracitado, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.697 Palavras / 39 PáginasData: 30/7/2016 -
-
Poder Legislativo - União
1. Poder Legislativo – União 1.1. Composição, estrutura de atuação e competências (art. 44 a 47) O Poder Legislativo na esfera federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, configurando o bicamerismo próprio do Legislativo Federal, em contraposição ao unicamerismo estadual, distrital e municipal. Não há hierarquia entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, o que variará é a competência atribuída constitucionalmente a cada um deles.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS JURÍDICOS
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA TITULO: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURIDICA AULA 4 1- CASO CONCRETO A análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade (é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito), com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO NO ESTASO
JOSÉ CARLOS DANTAS DE MATOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEGISLAR E FISCALIZAR Paripiranga Maio de 2015 Poder Legislativo Municipal: Legislar e Fiscalizar. José Carlos Dantas de Matos¹ RESUMO Esse artigo tem por finalidade traçar um panorama sobre as funções contemporâneas do poder legislativo. Assim enfoca especialmente uma analise acerca das funções do Poder Legislativo Municipal e suas funções de fiscalização e controle, contendo um especial debate sobre o efetivo papel desempenhado e seu relacionamento com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2015 -
PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil (Tanise Zago Thomasi), Teoria das Penas e Crimes Contra a Pessoa (José Júnior de Oliveira), Direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2021 -
Poder Legislativo: Estrutura e Funções
ano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Poder legítimo
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO FEDERAL – BICAMERAL SENADO FEDERAL – Representantes do Estados e do Distrito Federal, 3 por cada Estado, mandato de 2 legislaturas (8 anos), eleições intercaladas 2-1-2-1. CÂMARA DOS DEPUTADOS – Representantes do povo, mínimo de 8 por Estado e o Estado mais populoso terá 70 Deputados Federais. Distorção (vide excel). PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, DISTRITAL e MUNICIPAL – UNICAMERAL PODER LEGISLATIVO ESTADUAL e DISTRITAL – número de Deputados Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
Poder micro
C:\Users\Isabele\Desktop\Isabele\UFF\logoUFF1Epreto.gif ESTRATÉGIA EMPRESARIAL A ESCOLA ESTRATÉGICA DE PODER Daniely da Silva Gomes Iaslin Nostório da Silva Isabele Rocha da Silva Luciano Souza Espindola Raiane Gomes Caldeira ________________ INTRODUÇÃO O eixo central do raciocínio trazido pela Escola do Poder gira em torno da idéia de que a formação de uma estratégia ocorre através de um processo aberto de influência, de negociação. Mais especificamente, que esse processo de influência ocorreria pelo mesclar de dois fatores principais, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2016 -
Poder Moderador
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Poder Moderador Servir De Coordenação Do Poder Ele Coordenava Atuava Sobre O Poderes Em Algumas Situações E Ele Atuava O Poder Executivo Ele Indicava Alguém Suprevinista Para Ser O Chefe Gabinete Eles Nomeavas Os Juiz Do Judiciário.ele Tinha O Poder
b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Resposta: Poder moderador atuava sobre os poderes em algumas situações e ele atuava o poder executivo ele indicava alguém suprevinista para ser o chefe do gabinete. Eles nomeavam os juízes do judiciário. Ele tinha o poder de dissolver a câmera dos deputados. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014