Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.301 - 48.330
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Caso concreto
Caso concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Para Marina fazer jus à restituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Dois homens são presos por agressão no GaleãoPassageiro espancado ao recusar serviço pirata de táxi tem suspeita de fraturas no rosto e está internado Emanuel Alencar RIO - Dois homens foram presos em flagrante depois de um tumulto no setor de desembarque do Terminal 2 do AeroportoInternacional Tom Jobim. Marcos Andrade da Silva, de 40 anos, e Rodrigo Alvinho Silveira, de 31 anos, que trabalham pra taxistas, foramautuados por lesão corporal e tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Caso Concreto
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Caso Concreto
PROCESSO CIVIL – AULA 7 CASO CONCRETO 1 Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Caso Concreto
Caso: 1 Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do direito societário, diga se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 – Direito Penal I 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto
De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
CASO CONCRETO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CASO CONCRETO: SEMANA IV CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DA CIDADE - ESTADO LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua xxxxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xx, inscrita no CNPJ n˚ xxxxxxxx/xxxx, representado por seu advogado infra assinado, nome do advogado ( procuração em anexo), com escritório profissional, rua, cidade, estado, CEP , onde recebe notificações vem respeitosamente, com base nos Artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil e Artigos 334
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto
PROC CONSTITUCIONAL SEMANA 1 O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançável. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário, que manteve a prisão. Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? R: É impossível a manutenção da prisão por decisão judicial, uma vez que, em função da imunidade formal prevista no art. 53, §2º, da Constituição da República, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
CASO CONCRETO
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? Panorâmica Internacional Ltda celebrou contrato de empréstimo com o banco Crédito Fácil S/A, no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Caso Concreto
SEMANA 11 Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso concreto
CIVIL II AULA 02 - 20/02/2013 Professor Fernando fraga Caso concreto *Sílvio resolve casar e vai até o Ponto Frio comprar uma geladeira Elementos estruturais (necessários) do contrato de compra e venda. 1. Acordo 2. Objeto 3. Preço Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Quem compra tem obrigação de pagar (Sílvio), quem vende tem obrigação de entregar o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.104 Palavras / 41 PáginasData: 1/12/2013 -
Caso concreto
Caso concreto - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. como deve proceder o juiz nessa situação. O juiz deverá agir conforme o art. 852-B § 1 da CLT, promovendo o arquivamento da reclamação e a condenação ao pagamento das custas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto - Semana 9 - Resolvido 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Caso Concreto
Casos Concretos Caso concreto 15 Tema: Elementos de Integração do Direito. X, solteira, conviveu em união homossexual com Y durante 10 anos, vindo, porém, a se separar. Durante a vigência da união, foi adquirido um imóvel com o esforço comum de ambas. No entanto, no Registro Geral de Imóveis, o bem somente ficou no nome de Y. X ingressou com ação com o objetivo de partilhar o bem comum. Entretanto, quando o juiz vai decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.228 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2013 -
CASO CONCRETO
Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Caso Concreto
das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2014 -
Caso Concreto
Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Caso Concreto
Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade Particular para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
Caso Concreto
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois é um ramo dos Direitos Patrimoniais, está voltado para as relações financeiras, que possuem valor econômico. Sendo assim, através das obrigações estrutura-se a economia, seja ela macro ou micro. As obrigações disciplinam as relações de consumo e as atividades produtivas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
CASO CONCRETO
teoria e pratia da narrativa juridica Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Caso Concreto
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
CASO CONCRETO
Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas . Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Caso Concreto
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto referente a menor que teve a visão perdida por conta de atividade pedagogia em âmbito escolar. Questão 1: Destaque: A) O fato gerador de conflitos sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Resposta: Perda da visão do olho esquerdo da criança, provocado por brinquedo lúdico de propriedade da escola. B) As partes, devidamente identificadas (quem?); Resposta: Amanda Correia (representada pelos pais); C) Quando e onde esse fato ocorreu. Resposta: 1° de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014