Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.311 - 74.340
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Direito Admnistrativo - Caso Concreto
1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Admnistrativo I
Direito Administrativo I Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088794 Aula 01 Caso concreto (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) - O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Adquirido
Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não , porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever). José, cidadão local, ajuíza ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de 1ª instância da capital do Estado Y, em que pleiteia a declaração de invalidade do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito Adquirido
Aos servidores públicos, Trata-se de uma emenda constitucional que abriu uma discussão pelo fato dela se mostrar prejudicial aos servidores públicos, por aumentar a idade mínima para a aposentadoria, que no caso, aos servidores que ingressaram em um cargo público a partir da data de 15 de dezembro de 1998 terá o tempo de serviço exercido até a publicação daquela Emenda contado com o acréscimo em relação aos homens de dezessete por cento, e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Adquirido
1 BREVE ANALISE SOBRE O INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO ADQUIRIDO Ao contrário de outros países, o direito adquirido, no Brasil, encontra abrigo tanto constitucional quanto infraconstitucional. O direito adquirido se trata de um direito, que se você, já o possui e no caso de uma modificação no texto constitucional pelo poder constituinte derivado ou reformador ( emendas a constituição) as famosas PECs , e a nova lei passar a ser prejudicial em relação a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Aereo Internacional
Introdução ao Direito Aéreo Internacional (I Parte).pdf INTRODUÇÃO NATUREZA DO DIREITO AÉREO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO AÉREO INTERNACIONAL • Direito consuetudinário internacional • Direito internacional convencional • Convenções de Direito Aéreo Internacional • Tribunais Internacionais Textos Jurídico-Políticos A) — Convenção Internacional de Navegação Aérea. Paris. 1919: B) -ConvençãoIbero-AmericanadeNavegaçãoAérea.Ma drid. 1926: C) — Convenção sobre a Aviação Civil Comercial. Havana. 1928: D) — Convenção da Aviação Civil Internacional. Chicago. 1944 (aspectos histórico-políticos da Conferência de Chicago).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Direito Aerio
O Direito aeronáutico Internacional, segundo Rodriguez Jurado: é o conjunto de princípios e normas de direito público e privado, de ordem interna e internacional, que regem as instituições e relações jurídicas da atividade aeronáutica ou modificadas por ela. Tem por objeto a regulação, tutela e harmonização de interesses diversos (políticos, sociais, técnicos, ambientais, econômicos, nacionais e internacionais), e se integra com normas provenientes do direito internacional e nacional, de caráter público e privado. - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Aeronátucio
O Direito aeronáutico Internacional, segundo Rodriguez Jurado: é o conjunto de princípios e normas de direito público e privado, de ordem interna e internacional, que regem as instituições e relações jurídicas da atividade aeronáutica ou modificadas por ela. Tem por objeto a regulação, tutela e harmonização de interesses diversos (políticos, sociais, técnicos, ambientais, econômicos, nacionais e internacionais), e se integra com normas provenientes do direito internacional e nacional, de caráter público e privado. - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Aeronáutico
Questão 1 Os estudos acerca da soberania sobre o espaço aéreo adjacente aos territórios iniciaram com o advento do balonismo, mas eram restritos aos círculos acadêmicos e entre diletantes, ou seja, não tinham importância prática, pertencendo mais ao campo teórico. Responda: a) Por que era assim durante a era de ouro do balonismo, em fins do século XIX? (1,0 pontos) R: Nessa época existia uma preocupação quanto à segurança aérea de cada território, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Aeronautico
DIREITO CIVIL I PROFESSORA: Leila Beautmuler ALUNO: Paulo Marcello Freire Barbosa MATRÍCULA: 201301938289 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Aeronautico
TÍTULO DO ARTIGO A SER PUBLICADO NA REVISTA CONEXÃO SIPAER Nome do autor A Nome do autor B RESUMO: Aqui é apresentado o trabalho de forma sucinta, Informando ao leitor finalidade, metodologia, resultados e conclusão do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas, e não de enumeração de tópicos, lembrando que é necessário o uso de parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Aeronáutico
Direito Aeronáutico Questão 1 A Convenção de Chicago é o mais importante tratado sobre aviação civil. Uma de suas mais importantes realizações foi a padronização mundial de todos os procedimentos relativos ao transporte aéreo. a) Por que esta padronização é importante? (1,5 ponto). b) Qual o cenário que se busca com a padronização dos procedimentos? (1,5 ponto). Questão 2 No que concerne aos acidentes aeronáuticos, o local onde ocorre determina o país que irá investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Aeronautico
NASCIMENTO DURANTE O VOO No Brasil, toda pessoa nascida a bordo de aeronave brasileira terá nacionalidade brasileira, devido o princípio do “jus soli” adotado pela lei brasileira, mas, também poderá ter a nacionalidade dos pais ou de cada um dos pais na hipótese de ser adotado o princípio “jus sanguinis” que faz firmar a nacionalidade pela descendência. Cabe ao comandante registrar no Diário de Bordo o nascimento, indicando a data, hora, local, sexo, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Aeronautico
Questão 1 A Convenção de Chicago é o mais importante tratado sobre aviação civil. Uma de suas mais importantes realizações foi a padronização mundial de todos os procedimentos relativos ao transporte aéreo. a) Por que esta padronização é importante? (1,5 ponto). Resposta “Se em cada localidade os tripulantes tiverem de observar procedimentos diferentes e submeter-se a regras de tráfego aéreo e serviços de rampa distintos, a atividade aérea se tornaria inviável, mesmo utilizando-se uma língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Agrario
INTRODUÇÃO O Direito Agrário pode ser considerado como um conjunto de princípios e normas, que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Agrario
Material didático 7. Os módulos agrários (Transcrevemos, sobre o tema, o artigo de autoria de um ex-aluno da SOPECE-FCHPE, graduado em 2002) A importância dos módulos rurais na distribuição e aproveitamento da terra Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho, acadêmico de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (SOPECE) 1. Introdução O Código Agrário Brasileiro, Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64) examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Agrário
ESTATUTO DA TERRA 1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Terra surgiu após as sucessivas tentativas frustradas de aprovação de um “Código Rural”, quando era permitido aos Estados-Membros da Federação legislarem sobre o assunto e no mesmo ano encaminhado ao Congresso Nacional.1 O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo, portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964. Sua criação estará intimamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Agrario
Aquisição da propriedade rural por estrangeiro Histórico A lei estabelece disposições especiais para a venda de terras brasileiras para estrangeiros, o que torna relevante algumas considerações sobre o tema, sobretudo diante da tendência da internacionalização econômica. O processo de formação do Brasil está intimamente vinculado ao ingresso do estrangeiro no País. Apesar disso, desde o inicio da colonização, o Brasil nunca teve uma política coerente de imigração. Durante o século XIX, ocorreram no Brasil diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2014 -
DIREITO AGRÁRIO
Por Emerson Santiago É denominado Direito Agrário o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra. Apesar de sua evidente importância, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Agrario
É denominado Direito Agrário o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra. Apesar de sua evidente importância, o direito agrário ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito Agrário
Direito Agrário e Ambiental I – 9º Período ANÁLISE e RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SOBRE O TEXTO: “Sesmarias no Brasil” 1. Qual conceito você daria, com suas palavras, a: sesmarias; terras devolutas; presúria; sesmeiro: Sesmaria é o nome do Instituto criado pelo Imperador de Portugal, vendo que nem todas as terras seu reino eram lavradas, e sobrava mão de obra nas cidades pertencentes à Coroa, determinou que fossem utilizadas para satisfazer as necessidades de todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
Direito Akvatrans
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do estado X. Aquatrans, inscrita no cnpj sob o n , com sede na rua, , neste ato representada por seusócio, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua, , vem por seu advogado, nome, OAB, com endereço profissional na rua , onde recebera todas as intimações comfulcro no artigo 39 I do Código de processo civil, impetrar: Mandado de Segurança com Pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JURI DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. PROCESSO CRIME N.º ______________ ALEGAÇÕES FINAIS JOÃO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Alternativo
O Direito livre surgiu na Alemanha, sendo a Escola do Direito Livre, que foi iniciada por Hermann Kantorowicz (com o pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação, em 1906. da ousada A Luta pela Ciência do Direito O Direito livre não é uma teoria que explica o Direito, mas sim uma corrente que sugere que a lei é apenas uma fonte do Direito e que o Direito pode estar fora ou até mesmo acima da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Alternativo E A Busca Pela Justiça
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar uma filosofia jurídica nascida na Itália e nacionalmente originada no Rio Grande do Sul, sua história, filosofia, opiniões e métodos. Surgido na Europa em dois países que passavam por grande transformação social, um deles vivenciava uma era de otimismo por parte de toda a população enquanto outro sofria um cruel sistema ditatorial, relata-se a luta dos magistrados insatisfeitos com o cenário político-administrativo do poder judiciário e romperam com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Ambienatl
Direito Ambiental 4º semestre Guarulhos/SP Março de 2014 Os Princípios do Direito Ambiental Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para os presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a ideia de desenvolvimento sustentável. Princípio do Direito Humano Fundamental O direito ao meio ambiente protegido é um direito difuso, já que pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental está deixando de ser relegado a segundo plano e passa a ganhar espaço, devido a atual conjuntura problemática que envolve as questões socioambientais, não somente em nosso País como em todas as partes do mundo. Em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Meio ambiente. • Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. • Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.515 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Ambiental
Dessa forma, não restam dúvidas que, a sadia qualidade de vida e do meio ambiente se toma um patrimônio, um bem jurídico de toda a coletividade, pois se configura o direito fundamental à vida, e será exatamente esse direito que vai definir e determinar todas as formas de atuação do Poder estatal no que concerne a tutela do meio ambiente. o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O objeto do direito ambiental é a vida em toda sua extensão. Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida. É dever de todos a preservação e a defesa do meio ambiente. “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013