Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.341 - 74.370
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Direito Alternativo
O Direito livre surgiu na Alemanha, sendo a Escola do Direito Livre, que foi iniciada por Hermann Kantorowicz (com o pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação, em 1906. da ousada A Luta pela Ciência do Direito O Direito livre não é uma teoria que explica o Direito, mas sim uma corrente que sugere que a lei é apenas uma fonte do Direito e que o Direito pode estar fora ou até mesmo acima da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Alternativo E A Busca Pela Justiça
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar uma filosofia jurídica nascida na Itália e nacionalmente originada no Rio Grande do Sul, sua história, filosofia, opiniões e métodos. Surgido na Europa em dois países que passavam por grande transformação social, um deles vivenciava uma era de otimismo por parte de toda a população enquanto outro sofria um cruel sistema ditatorial, relata-se a luta dos magistrados insatisfeitos com o cenário político-administrativo do poder judiciário e romperam com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Ambienatl
Direito Ambiental 4º semestre Guarulhos/SP Março de 2014 Os Princípios do Direito Ambiental Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para os presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a ideia de desenvolvimento sustentável. Princípio do Direito Humano Fundamental O direito ao meio ambiente protegido é um direito difuso, já que pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental está deixando de ser relegado a segundo plano e passa a ganhar espaço, devido a atual conjuntura problemática que envolve as questões socioambientais, não somente em nosso País como em todas as partes do mundo. Em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Meio ambiente. • Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. • Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.515 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Ambiental
Dessa forma, não restam dúvidas que, a sadia qualidade de vida e do meio ambiente se toma um patrimônio, um bem jurídico de toda a coletividade, pois se configura o direito fundamental à vida, e será exatamente esse direito que vai definir e determinar todas as formas de atuação do Poder estatal no que concerne a tutela do meio ambiente. o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O objeto do direito ambiental é a vida em toda sua extensão. Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida. É dever de todos a preservação e a defesa do meio ambiente. “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO TITUTULO I DIREITO AMBIENTAL -INTRODUÇÃO E PRINCIPIOS GERAIS CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1. Nomenclatura da disciplina jurídica Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, ou Direito Ambiente – são as expressões utilizadas para denominar esta disciplina jurídica. A expressão “meio ambiente”, embora seja “bem sonante”, não é, contudo, a mais correta, isto porque envolve em si mesma um pleonasmo. O que acontece é que “ambiente” e “meio” é precisamente aquilo que envolve, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.191 Palavras / 37 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Ambiental
Lei 6.938/81 - Art. 17-L. As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com diretrizes para orientação da ação dos governos na preservação da qualidade ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, estabelecendo fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
A formação de uma ética ambiental na sociedade de risco Autor: Tiago Schneider de Jesus Advogado Publicado na Edição 21 - 19.12.2007 Desde a Revolução Industrial, nunca foi tão flagrante a perspectiva da proximidade de uma ampla mudança de comportamento na sociedade, tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, em função do risco de possíveis catástrofes provocadas, sobretudo, pela atuação do ser humano na natureza. Demajorovic assegura que tais catástrofes, bem como os danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
ETAPA 1ª 1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? R: O SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto pela Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981). É o conjunto dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além também das Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente. 2) Quais os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
1 – (1,25) Quais as diferenças entre meio ambiente natural, cultural, do trabalho e urbano? (5 a 10 linhas) Meio ambiente físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc, incluindo os ecossistemas. Meio ambiente cultural constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares etc . Meio ambiente artificial é o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas e meio ambiente do trabalho é o conjunto de condições existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
1. Meio Ambiente Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei nº 6938/81, artigo 3º, inciso I). O Artigo 225, caput, da CF diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O que é o Conama O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. Ele foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Ambiental
a) Preencha o quadro que segue, isto é, apresente por meio dele o que é a metodologia PDCA. (2,0 pontos) Significado P Consiste em fazer um plano, estabelecer as metas e os métodos utilizáveis para alcançá-las, empregando para isso um sistema de padrões, além de definir os itens que serão controlados para aplicar esse método. O planejamento começa com a análise do processo de produção e alguns pontos devem ser observados nesta fase, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Ambiental
1. Introdução A complexidade e evolução da sociedade moderna fizeram com que uma terceira geração de direitos se delineasse, quebrando a divisão clássica do direito de tradição civilística entre público e privado. Incluem-se dentro desta nova geração, direitos como o do consumidor e o próprio ambiental. Caracterizam-se pela coletividade da titularidade e complexidade do bem protegido e das intervenções estatais – por meio de regulação – em áreas antes estritamente privadas. Com isso, novas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Ambiental
Diferencie o crime ambiental Administrativo da infração administrativa de acordo com a Lei 9.605/98 e o Decreto 6.154/08. Quais são a autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo? Apresente resumida e objetivamente um exemplo. Infração Administrativa Ambiental: Art. 2o Considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, conforme o disposto na Seção III deste Capítulo. Das Infrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 10/12/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE Conceito de Direito Ambiental Alguns doutrinadores brasileiros denominam a disciplina jurídica, conceituando-a como “Direito Ecológico”, e o faz da seguinte forma: O primeiro denominou Direito Ecológico “ao conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente. O segundo conceituou direito ecológico “como conjunto de técnica, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2014 -
Direito Ambiental
Sobre a Constituição Federal: Atenção especial ao Art.225 e seus parágrafos. Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Observamos a importância de entender sobre cada um dos artigos do Art.225 da CF § 1º - Para assegurar a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito Ambiental
Aerossóis Amontoado de partículas sólidas, transportadas pelo ar e que permanecem na atmosfera durante várias horas. Sua origem pode ser natural ou antropogênica e influenciam o clima tanto direta quanto indiretamente. Na primeira, essas partículas ficam dispersas no ar e absorvem a radiação solar; e na segunda, agem como um núcleo de condensação para a formação de nuvens ou modificando a suas propriedades ópticas e de duração. Agenda 21 Concebida durante a Rio-92 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Ambiental
meio ambiente Nossa Constituição nos garante o direito a um meio ambiente equilibrado e uma vida saudável. A decisão de proteger os ambientes naturais e controlar a poluição não está apenas nas mãos dos políticos e grandes industriais. Está na rotina diária de cada pessoa no planeta. A educação dos nossos filhos deve começar em casa e ter continuidade nas escolas, exemplos simples faz uma grande diferença no futuro das nossas gerações. -Não jogar lixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Ambiental
1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) As fontes do direito ambiental é dividida em dois tipos, Sendo elas as fontes Formais e as fontes materiais. A doutrina Brasileira faz referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
Avaliação: CCJ0012_AV1_201002247241 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201002247241 - GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9029/BJ Nota da Prova: 8,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 08/10/2013 15:31:08 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201002413172) Pontos: 0,5 / 0,5 O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas? A repressiva, a condenatória e a indenizatória. A preventiva, a reparatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Ambiental
TAREFA 1 Passo 01: Elaborar uma relação de propostas para melhorar a vida em sociedade e em seguida votar pela melhor e mais viável para a construção de uma Cartilha Informativa. Pesquisem modelos na internet, ONGs, jornais e revistas e como na prática ocorre o processo da construção da Cidadania. Tirar jovens das ruas Incentivar os esportes nos bairros carentes Restaurantes populares Preservação do meio ambiente (Tema escolhido pelo grupo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
Objetivos do Direito Ambiental: A idéia do direito ambiental brasileiro é que ele está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita. O direito ambiental não foi criado apenas para proteger, preservar o meio ambiental. Esta seria uma visão equivocada, pois o direito ambiental brasileiro em momento algum quer frear o desenvolvimento sócio econômico. Pelo contrário, se frear o desenvolvimento sócio econômico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Ambiental
1. Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: Resposta: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito considerada antropocêntrica). 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Ambiental
TEORIA EXTREMADA OU TEORIA RISCO INTEGRAL Para essa teoria, basta que haja os pressupostos do dano e do nexo causal, dispensando-se os demais elementos, como a culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito ou força maior. A atividade geradora do dano é lícita, mas causou dano a outrem. Dessa forma, aquele que exerce tal atividade tem o dever de ressarcir o dano, bastando, como já foi dito, a prova do nexo causal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Internacional do Meio Ambiente e sua importância precípua à garantia intergeracional a um meio ambiente global equilibrado A crescente importância dessa ramificação essencial do Direito Internacional Público, o Direito Internacional Ambiental ou do Meio Ambiente, veio em encontro às idéias do Direito Moderno, suas regras não tanto influenciadas por um conceito formal de hierarquia das normas ou de formalismo legal, mas sobretudo por uma interação entre o Direito, as questões éticas e políticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Ambiental
Introdução A questão ambiental é um dos temas mais relevantes da atualidade, já que a qualidade de vida e a própria vida estão diretamente associadas ao equilíbrio do meio ambiente. O aceleramento nos últimos anos da globalização, processo de integração das economias e das sociedades dos diversos países, além do crescimento descontrolado da população, aumentou a produção e o consumo de produtos industrializados, o que fez com que a exploração dos recursos naturais chegasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
A existência de uma política pública destinada à regulação do gerenciamento de resíduos sólidos é essencial para qualquer sociedade que se pretenda sustentável. A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige das empresas de todos os segmentos produtivos uma mudança de paradigmas na gestão dos resíduos gerados. O objetivo deste artigo é fazer uma análise das implicações das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos em relação às práticas adotadas pelas indústrias do setor de confecções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014