Diversos
216.785 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.151 - 75.180
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Direito Civil
Web 5 Caso 1 Trata-se de resolução do contrato em que asprestações pagas até o momento da mesma devem ser restituídas ao adquirente, com abatimento das despesas do contrato, custas processuais e honorários advocatícios se for o caso. Artigo 465, CC A possedo adquirente será considerada injusta a partir da extinção do contrato. Artigo 1200 CC. Questão objetiva 1 Resposta: b) A teoria da onerosidade excessiva se aplica nas relações de consumo, onde são nulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 6 Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIAS. ZILIO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, Rg n° xxxxxx CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na rua das flores, nº34, bairro central, Anápolis/Go, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua Jacinto Moreira, nº 1580, na cidade de Anápolis/Go, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua resposta de acordo com teoria adotada pelo Código Penal quanto à natureza jurídica da participação.(135° Exame de Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Civil
P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIOD E SÁ Direito Civil I – Parte Geral Prof. Lucy Figueiredo SEMANA 8 – FATO JURÍDICO Introdução: O Direito origina-se do fato Þ Fato é o elemento gerador do direito subjetivo. Todo direito subjetivo tem os seus pressupostos materiais a que o ordenamento jurídico condiciona as fases de existência de uma relação jurídica. Sua base é um fato. Fato jurídico Þ Relação jurídica Þ direito subjetivo Mas nem todo fato é jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Civil
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.605 Palavras / 31 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 2 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO CIVIL
Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da prática do fato criminoso, de acordo com o princípio do tempus regit actum. Quer-se dizer que a lei penal produzirá efeitos, em regra, no período da sua vigência, de acordo com a lei vigente na época do fato. Assim, praticado um crime, por exemplo, na data de 22 de julho de 2013, reger-se-á a pretensão punitiva estatal, a princípio, de acordo com as regras vigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Civil
O CONSTITUCIONALISMO é um movimento jurídico, político e cultural que tem como finalidade explicar como é a formação e organização dos Estados, dessa forma limitando o poder do Estado, através de uma Constituição escrita, como define Uadi Lammêgo Bulos “...a idéia de constitucionalismo ficou associada à necessidade de todo Estado possuir uma constituição escrita para frear o arbítrio dos Poderes Públicos”. Um grande marco histórico do constitucionalismo foram as constituições dos Estados Unidos da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil
1-Crime consumado 2-Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa 3-Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva 4-Ocorrência de atipicidade da conduta; e 5-Nexo de causalidade 1- Crime consumado: Determina o artigo 14, I, do Código Penal, que o crime se diz consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; a noção da consumação expressa total conformidade do fato praticado pelo agente com a hipótese abstrata descrita pela norma penal incriminadora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL AULA 6 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil
Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil
Atividade Estruturada 8 Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil
SEMANA 11 DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (CONT.) CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.768 Palavras / 28 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil
REALIDADE CONCEITOS E VALORES CAMBIANTES: O DIREITO NÃO SURGE DO NADA, ELE SURGE APARTIR DE FATOS E REALIDADES DO NOSSO MUNDO AS QUAIS SE IMPÕEM CONTRA OS CÓDIGOS E NORMAS MESMO QUE MUITOS AINDA RELUTEM ACEITAR A SUA NATURAL FORÇA MOTRIZ. O DIREITO PRECISA DE MAIORES ESPAÇOS SOCIAIS, COMO DISSE PIERO PERLINGIERE (1997). ENTENDE-SE A PARTIR DAÍ QUE REALIDADE E CONCEITO ESTÃO UMBILICALMENTE LIGADOS E COERENTEMENTE APARELHADOS, PORQUE SE NÃO FOSSE ASSIM SERIAM FUNESTAS AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil
Princípio da “saisine” O Princípio de Saisine originou-se na era Medieval, época que quando ocorria a morte de algum arrendatário, seu patrimônio sempre retornava ao senhor feudal, e este exigia dos sucessores herdeiros um certo pagamento para sua imissão. Posteriormente, doutrinadores franceses, por volta do século XIII, chegaram a uma conclusão desse Princípio, que hoje é utilizada por quase todo o mundo, tendo como marca principal a imediata transmissão dos bens deixados pelo "de cujus"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 01 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Segundo Miguel Reali, o atual código civil não nasceu velho. ”Ele não ficou parado por 26 anos, o texto enviado ao Congresso Nacional em 1975 foi objeto de estudos e alterações contínuas. Na Câmara dos Deputados, recebeu mais de mil emendas, que ventilaram os mais diversos assuntos. No Senado, surgiram cerca de 400 emendas, além das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 5 (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado da Federação onde funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá- Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL I – Professor Marcio Vianna 1º Autor - Carlos Roberto Gonçalves - Titulo: Direito civil - Volume 1 Editora Saraiva. 2º Autor – Flávio Tartuce – Direito civil – volume 1 Editora método. 3º - Christiano cassetar – Fundamentos do direito civil SEMANA 01 • Código Civil Brasileiro • A estrutura do Código; • A sua Principiológico; • O código civil e a constituição de 1988; • A constitucionalização do direito civil Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
As teses de defesa em nosso sistema jurídico nada mais são do que elaborações de raciocínio silogístico (tese, antítese e síntese), cujo objetivo é a construção de um pedido capaz de absolver o acusado, ou lhe garantir a imposição da menor pena possível. As teses de defesa nascem da habilidade do advogado em coadunar fatos e normas, bem como de identificar eventuais infrações ao devido processo legal. A destreza do advogado em associar a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
. A aceitação do mandato pode ser tácita? E necessário que haja a manifestação de vontade do outorgado no sentido de aceitar o contrato de mandado A aceitação expressa se dá, mais comumente, de maneira verbal ou mímica. A forma escrita e mais rara. Já a aceitação tácita pressupõe o inicio da execução pelo mandatário, ou seja ele pratica qualquer ato que indica o seu consentimento, como por exemplo anunciar um carro que lhe foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 03 01- a) Credor: Ivan e Devedor: Adoaldo; Objeto Imediato: dar coisa certa. E o Objeto Mediato: o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva. b) O credor pode exigir o valor equivalente (R$ 80,00) mais perdas e danos 02- R: Prestação = Obrigação de Restituir coisa certa; Vencimento = 02/10/09. Obrigação jurídica, indivisível, simples, deferida não condicional. Fonte imediata é a lei e a fonte mediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
Dissertação. Teoria tridimensional do direito e a sua influencia no direito Brasileiro. A teoria teve seus fundamentos baseados em Miguel Reale, que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico, trazendo uma nova visão para a jurisprudência sendo eles: Norma e fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou ciência do direito, trazendo uma nova otologia jurídica onde o fato auxiliar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
1- O que é direito? direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o que não se afasta da regra. Direito é termo plurívoco, com diversos significados. É polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes. 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. Direito Objetivo: conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
Sumario 1.0 - Introdução 4 2 .0 - Etapa 1 5 2.1 - Lei de introdução ás normas do direito brasileiro 5 2.2 - O Movimento Alternativo 6 3.0 - Interpretação das Normas Jurídicas 7 4.0- Decisões que utilizaram os costumes e a analogia em casos concretos. 7 4.1 - Caso 1 - Características da Norma. 7 4.2 - Caso 2 - Elaboração de Projeto de Lei e Devido Processo Legislativo 8 4.3- Caso 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? Explique tal divisão. 4- Conceitue direito civil. 5- Explique o fenômeno da codificação e sua utilidade para o Direito. 6- Quais são os princípios que regulam o conteúdo do Direito Civil? Explique-os sucintamente. 7- O que devemos entender por vacância da lei? 8- O que é a revogação da lei e como ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014