Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.831 - 79.860
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Direito Penal 4
Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Penal 4
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. b) b) Não existe a figura do peculato culposo c) c) No que concerne aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
DIREITO PENAL 4
Caso Concreto 7 - Direito Penal IV Questão 1 A vítima foi levada ao Hospital Geral de Pedreira, também na zona sul, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares fizeram ronda nas ruas próximas ao local do crime, mas não encontraram a moto nem os suspeitos. a) Ante o exposto, qual a correta tipificação a ser dada à conduta? Responda de forma objetiva e fundamentada. R- A correta tipificação a ser dada à conduta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO PENAL 4
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Aula 1
Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PENAL 4 CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO 4 direito penal 4 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto 5
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal 6
Resposta caso 6 - 1 Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste emum incêndio em uma residência. Ao chegar no local se torna a par da situação e inicia a o seu trabalho, já iniciado o resgate Alfredo toma conhecimento que uma das vítimas que está presente naquelesenário do acidente e um antigo conhecido e que já haverá desafetos e litígios anteriores, a partir do aquele momento Alfredo prefere deixá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal 6
princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado. AULA 6- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica !) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Penal A Marteladas
A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca descortinar os pensamentos,dando passagem para toda possibilidade de entender os contrastes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Penal A Marteladas
Direito Penal as Marteladas Resenha do livro – Direito Penal a Marteladas A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal Acordao
Relatório 1 Tipicidade ou Atipicidade da conduta de embriaguez ao volante. Legislação CÓDIGO DE TRÂNSITO - Art-306 FED LEI - 11.705/2008 Entendimento Favorável Para a caracterização do crime de embriaguez ao volante é indispensável a produção da prova técnica consubstanciada no exame de dosagem etílica no sangue ou no teste do “bafômetro”. O simples exame clínico não é capaz de comprovar se há, no caso concreto, a “concentração de álcool por litro de sangue igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Penal Art 5
ART5 Presente no art. 5º, XLVI, da Constituição. O direito penal só deve intervir em casos de ofensas muito graves aos bens jurídicos mais importantes, não amparados satisfatoriamente por outros ramos de ordenamento jurídico. Se tais ramos protegem de maneira eficiente determinados bens jurídicos, não há a necessidade de atuação do direito penal, em virtude de este ser mais gravoso. Assim se concebe o direito penal como ultima ratio, ou seja, a última medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Penal Atps Etapa 3 Passo 2
ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verificando-se a existência de um fato típico (que é composto por 4 elementos, que são: conduta+resultado+nexo causal+tipicidade) e antijurídico, verificar- se- à o elemento subjetivo (dolo ou culpa em sentido estrito) e assim, a culpabilidade. O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito penal aula
Direito Penal Dia 18/02/2014 Aula 1 Crimes contra a Administração Pública ART 312 e seguintes Crimes praticados por funcionário publico São chamados de crimes funcionais e se dividem em: 1º Funcional Próprio: é aquele que retirada a elementar funcionário publico gera a atipicidade absoluta desaparece o crime funcional e não surge nenhum outro. Ex.: art. 323 CP. Crime de abandonar cargo público, o crime só existe se for praticado por funcionário público. 2º Funcional Impróprio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Penal Aula 07
MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Penal Aula 1
Direito Penal Resposta caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Penal Aula 1
Direito Penal II Aula 1 Questão 1 Resposta: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior à morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal Aula 15
disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva o erro de proibição? Lei n. 11343/2006 Art.33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever,ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patrícia assumido a função de agente garantidor consoante preceitua o disposto no artigo 13 parágrafo 2º alínea “a” do CP. Sendo assim a caso dela silenciar-se quanto a autoria das agressões ao filho, justamente para proteger o agressor, ela responderia também pelo crime principal porque se omitiu na sua obrigação legal de cuidado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada). Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Penal Aula 9
Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal Brasileiro
Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. obs.dji.grau.2: Art. 95, Crimes em Espécie - Crimes - Estatuto do Idoso - L-010.741-2003 obs.dji.grau.4: Crimes Contra o Patrimônio; Isenção de Pena obs.dji.grau.6: Ação penal - CP; Aplicação da lei penal - CP;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal Caso 1
CASO 1 1)Ricardo não praticou crime algum porque sua conduta revesti-se de um ilícito administrativo que também conta com determinadas sanções como forma de coercibilidade (força). Frisa-se inclusive que os crimes em espécie no código de transito estão inseridos a partir do art. 302 e daí o que se vê para trás são mecanismos administrativas impondo regras de conduta que não se enquadra na esfera penal. Todo ilícito não configura crime porque dependendo da lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Penal Caso 4
CASOS CONCRETOS 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Penal Caso Concreto 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013