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216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.591 - 163.620

  • Prática Penal

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Matéria: Prática Simulada III Caderno de casos concretos ALUNA: Suellen de Souza Alves SEMANA: 08 CASO:01 AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc.: Impetrante (qualificação completa), vem requerer a V. Exa. com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS Em favor de Regiclécio da Silva (qualificação), contra ato praticado pelo Exmo. Sr.

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: sussurj
  • Pratica Penal

    Peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: Juzinhabar
  • Pratica Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO Nº... Francenildo da Silva, já qualificado nos autos da prisão em flagrante n..., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA DOS FATOS Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: copece
  • Prática Penal (plano De Aula 2)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, 57 anos de idade, funcionário público federal do Rio de Janeiro, CPF..., RG..., residente e domiciliado no endereço..., vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço para recebimento de intimações na Rua..., propor: QUEIXA-CRIME, pelo rito ordinário, Com fulcro no artigo 41 do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Skarlett
  • PRÁTICA PENAL - FASE DE PROCEDIMENTO - SÍMBOLIZAÇÃO

    PRÁTICA PENAL -FASE PROCESSUAL – MEMORIAIS (7.2) Publicado por Leonardo Castro em 11/11/2010 Memoriais Fundamento: artigos 403, § 3º, e 404, parágrafo único, ambos do CPP. Conceito: é a peça cabível ao término da instrução probatória, em substituição aos debates orais – encerrada a audiência, as partes manifestam-se oralmente, e, logo após, é proferida a sentença. No entanto, em hipóteses excepcionais, a manifestação pode ser feita por meio de memoriais (ou seja, por escrito, em

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: fatimaneco
  • Prática Penal - Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS. Processo nº ... Antônio Lopes, já qualificado, nos autos vem propor por seu advogado com endereço profissional (procuração em anexo), apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA de acordo com o artigo 396-A, I do CPP, conforme os fatos e fundamentos a seguir: 1) PRELIMINARMENTE 1.1) INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A presente ação foi distribuída na 15ª Vara Criminal, porém a natureza do cirme notificado

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: alemt
  • Pratica Penal - Representação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ________________ DO ESTADO SP Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua ..., por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 24, 39 do Código de Processo Penal, oferecer: REPRESENTAÇÃO em face de João, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à endereço, pelos motivos de fato e de

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: guigorfr
  • Pratica Penal / Semana 10

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DO JÚRI PROCESSO Nº: HELENA, qualificação completa, nos autos do processo em epigrafe em que é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente á presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 581 inciso IV do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a R. sentença de pronuncia proferida. Assim, recebido o recurso, aguarda a recorrente,

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: MARCO28
  • Pratica Penal 8 Estacio

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29

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    Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: paulonascentes
  • Pratica Penal Aula 11

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... PROCESSO Nº Tício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe o Ministério Público, por seu Advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que, após o recebimento desta,

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: luizinhojr3
  • Prática Penal Aula 8

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Física sob nº... e na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº..., com endereço profissional na Rua..., vem, respeitosamente, na presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor de REGICLÉCIO

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Jaquelinelsilva
  • Pratica Penal I

    Denúncia de Tráfico - Indica o juízo de São Miguel do Iguaçu/ Paraná. - O Ministério Público oferece a denúncia em face de Alex Antunes Morais, devidamente qualificado nesta peça. - Descreve o fato como ocorrido no dia 30 de junho de 2009, na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, onde o acusado transportava em seu veículo próprio, 5,7 KG de substância entorpecente denominada “Crack” e 1 KG da substância entorpecente denominada “Cocaína”.

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Ana1110
  • Pratica Penal Iii

    Outras hipóteses de prisão ilegal Ao contrário do que é dito em muitos manuais, as hipóteses de prisão ilegal não são somente aquelas em que há violação do art. 302 do CPP. Vejamos alguns exemplos em que o relaxamento é cabível: a) Inobservância de procedimento relativo ao flagrante: a prisão em flagrante não se resume ao ato de voz de prisão. Posteriormente, diversos atos devem ser praticados, tais como: a comunicação da prisão em flagrante

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: ediflor
  • Pratica Penal III - Alegações Finais Por Memorial - Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... PROCESSO nº. ... RÉU, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS), pelos

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: thuliobenvenuti
  • Pratica Penal IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM Processo número: (...) Mariano, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua Fileuterpe, número 250, Centro, Teresópolis, Rio de janeiro, CEP: 25977-100, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, nos autos da ação penal condenatória por roubo que lhe move o Ministério

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: catiaberbert
  • Pratica Penal Semana 4 - Unesa

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Brasília PROCESSO n. _______ Mariano Pereira, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por esse juízo, conforme processo tombado sob o número supra epigrafado ,por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Brasília - DF, com fulcro no artigo 403,

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: agatha23
  • Pratica Penal Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GOIANÊA/GO ALBERTO ROBERTO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS   Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I – SÍNTESE PROCESSUAL   Trata-se de ação penal

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    Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: celiars01
  • Pratica Pesquisa E Educação

    Muito bem! Chegamos ao término de mais uma aula. Uma professora ministra aulas nos anos iniciais do Ensino Fundamental e, ao ensinar Ciências, adota procedimentos metodológicos conservadores, conforme descrito a seguir: A professora Verônica realiza as atividades experimentais sugeridas pelo livro didático e só aceita como resultados dos exercícios as respostas que o Livro do Professor apresenta, sob o argumento de que experimentos científicos só admitem uma resposta correta. Observação: Esclareço que o acerto da

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: dayh
  • Pratica Picnômetro

    Referencial Teórico Densidade Real das Partículas Através do método do Picnômetro podemos encontrar a Densidade Relativa das partículas, pois com a massa de água conhecida, e através da propriedade física da água de preencher os vazios da amostra, podemos conhecer a densidade real das partículas de uma amostra. A densidade poderá ser encontrada pela equação: σ = Ms/ (M1+Ms-M2) em que: Ms= Massa de sólidos M1= massa do picnometro com 500 cm³ de volume total

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: danieleng
  • PRATICA PROC. CIVIL

    AULA 12 PSII A Empresa Alfa Ltda., localizada no bairro de São Cristóvão, foi condenada a pagar à José Raimundo horas extras e adicional noturno, ambos acrescidos do adicional de 50%. Inconformada, a empresa interpôs recurso ordinário, porém, apenas no tocante às horas extras (não questionou o adicional noturno). O recurso ordinário foi julgado pelo TRT dois anos e meio anos após sua interposição, o qual manteve a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau.

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: barrosv
  • Prática Proc. Penal - Alegações Finais. Claudio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Claudio. CLAUDIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: nanaaaaa
  • Prática Processo Penal

    Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: barbaracfs
  • PRÁTICA PROCESSUAL PENAL

    Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 6 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA  FALTA DE JUSTA CAUSA: EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE: Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade sobre aquele que poderia e deveria agir de acordo com o direito. É a censurabilidade do comportamento levando-se em consideração as peculiaridades do sujeito e de suas circunstâncias. Há causas que excluem a culpabilidade arroladas na doutrina

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    Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: 252531
  • PRÁTICA PROCESUSAL DO TRABALHO PEÇAS

    CURSO GRATUITO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRÁTICA DE TRABALHO 3º EO 2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em

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    Tamanho do trabalho: 9.730 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: demas10
  • Prática Profissional

    Pensando conceitos e relacionando-os com a prática profissional Aluna: Maria Isabel Silva de Almeida - T24/14/EI/D01 Tutor: Tiago Souza Machado Casado Pólo: Sumaré, SP EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE Este texto apresenta as ideias principais do Profº. Clodoaldo Meneguello Cardoso, no texto Educação na Diversidade e Cidadania e contextualizando-os em meu local de trabalho por meio de um único conceito apresentado pelo autor. O autor contextualiza o tema Diversidade, Pluralidade Cultural e Humanidade, ao voltar à

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: familbel
  • Prática profissional de fisioterapia

    Prof. Carina- Exercício profissional na Fisioterapia 19/02/2014 Provas- Terão questões dicetativas e Objetivas. Nas provas desta matéria serão aplicadas apenas matérias condizentes com a bibliografia aplicada em aula. Objetivos. Conhecer a profissão Áreas de Atuação Funções nas Diferentes Áreas Pesquisa Cientifica * (Verificar possibilidades de pesquisa) Cronograma Apresentação e plano de ensino Aspectos da profissão e principais conceitos de saúde Fisioterapia no decorrer da história Brasil e o mundo Formação profissional do fisioterapeuta Elaboração de

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: kcarboni
  • Prática Profissional e Ética

    Universidade do Estado do Amazonas – Escola Superior de Tecnologia Prática Profissional e Ética PALESTRA SOBRE O CONFEA/CREA 1. CREA O Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia é o órgão de Estado com competência para exercer o controle e a administração das profissões Tecnológicas, tem como missão participar do desenvolvimento da sociedade orientando e fiscalizando o cumprimento da legislação e ética do profissional. É responsabilidade do Crea a fiscalização das atividades de engenheiro,

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: raelfelix
  • PRÁTICA PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL

    PRÁTICA PROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL RESUMO: Enquanto sujeitos individuais e coletivos, construímos relações, e desta pratica é concebida a substância do processo de construção da existência humana e que se realiza pelo trabalho e pela pratica profissional. Nessa vida de relações o planejamento é algo comum, que está em sua essência e que se trona importante desde que o homem toma consciência de se planejar e assim contribuir com o meio social. Nessa esfera esse

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: LeideNize
  • Prática Profissional Relatório de Podologia

    Prática Profissional Relatório de Podologia

    INTRODUÇÃO A recente Prática Profissional tem por finalidade apresentar os conhecimentos obtidos nas práticas realizadas na Etapa III ocorrido na Escola de Educação Profissional Padre Estelio Dalison, composta pelas ocorrências das lições teóricas das disciplinas do módulo V que perfez o segmento da grade curricular do curso Técnico de Podologia realizado no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM. No módulo V foram executados as três fases da Prática Profissional I, II e III,

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    Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Reginacelia43
  • Prática Profissional Supervisionada

    Prática Profissional Supervisionada

    Prática Profissional Supervisionada Curso Técnico em Secretaria Escolar Diagnóstico Situacional da Escola/Instituição 1 – Identificação: Nome da Escola: Instituto Imaculada Conceição Característica da Escola/Instituição (Níveis de Ensino): Educação Infantil/Ens. Fund. e Médio Horário de funcionamento: (X) Manhã (X) Tarde ( ) Noite Quantidade de alunos por turno: Manhã: 172 Tarde: 260 Noite_____ 2 - Localização: Endereço: Rua 16 de outubro, nº. 165 – Bairro: Quinze Ponto de referência: Próximo à gameleira Zona Urbana (X) Periferia

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2018 Por: elainecastro
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