Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 23.431 - 23.460
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Art. 124 Cp
ANÁLISE DO ART. 124 DO CÓDIGO PENAL CRIME DE ABORTO O crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento está elencado no art. 124, CP, in verbis: “Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:” Sujeito Ativo O referente artigo tipifica o crime de aborto, sendo considerado este quando a gestante o pratica, ou quando a mesma consente com a conduta tomada por terceiros. Sabemos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Art. 130 A 133 Do CP
Perigo de contágio venéreo Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. § 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. Sujeito ativo: Qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Art. 14 Da Lei nº 9.718/1998
Leia o texto abaixo: O art. 14 da Lei nº 9.718/1998, por sua vez, elenca as pessoas jurídicas obrigadas a promoverem a apuração do IR pelo lucro real, são elas: I- que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; II- que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto; III- que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Art. 165 CNT
A Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, publicada e com início de vigência em 20 de junho de 2008, introduziu no ordenamento jurídico, várias questões relativas ao esforço legislativo na busca de maior rigidez em relação ao consumo de álcool por parte de quem conduz veículo automotor em vias públicas, objetivando com isto, uma melhoria em nossa segurança viária. Particularmente no que diz respeito às alterações inseridas no nosso Código de Trânsito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Art. 197 A 198 Do Cp
Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Art. 198 CTN
Etapa 1: Passos 1,2,3 e 4. 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. R: Art. 198 CTN. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Art. 203, CP
Art. 203 – Frustração de direito assegurado por lei trabalhista O art. 203 do Código Penal, dispõe: “ Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena- detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência” (pena determinada pela Lei n.9777/98). É possível identificar que o artigo tutela as leis trabalhistas. Consiste em frustrar, isto é, privar, direito garantido pela legislação do trabalho. Trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ART. 206 Até Art. 217 Da C.F.
Cuidando-se de tema ligado à educação, amparada constitucionalmente como dever do Estado e obrigação de todos, está o Ministério Público investido da capacidade postulatória, patente à legitimidade ad causam, quando o bem que se busca resguardar se insere na órbita dos interesses coletivos, em segmento de extrema delicadeza e de conteúdo social tal que, acima de tudo, recomenda-se o abrigo estatal. Universidade — Transferência obrigatória de aluno — Lei 9.536/97. A constitucionalidade do artigo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2014 -
Art. 285_A
Unknown A MULTIFUNCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR (ART. 285-A DO CPC): RESPOSTA À CRÍTICA DE JOSÉ TESHEINER Revista de Processo | vol. 144 | p. 105 | Fev / 2007 DTR\2007\782 Daniel Francisco Mitidiero Doutorando em Direito Processual Civil na UFRGS. Advogado. Área do Direito: Civil Resumo: Critica-se, neste estudo, o novo art. 285-A do CPC brasileiro, sendo este tido pelo autor como inconstitucional, por desrespeitar o princípio do contraditório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2014 -
Art. 39°
Parágrafo 3 Artigo 39 da Constituição Federal de 1988 Art. 39, § 3 da Constituição Federal de 88 Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Art. 40 CF
Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 Título III Da Organização do Estado Capítulo VII Da Administração Pública Seção II Dos Servidores Públicos Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
Art. 5°
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Não há diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
ART. 6°, VIII, CDC: QUAL O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE ACORDO COM A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ?
ART. 6°, VIII, CDC: QUAL O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE ACORDO COM A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ? Angelita Ferreira dos Santos Sumário: Introdução; 2 Ônus da prova ; 3 Inversão do ônus da prova ; 4 Inversão do ônus da prova: Técnica de julgamento ou matéria de instrução?; 4.1 Inversão do ônus da prova como técnica de julgamento; 4.2 Inversão do ônus da prova como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 20/2/2014 -
Art. Cotovelo
A articulação do cotovelo é um gínglimo ou articulação em dobradiça. Possui três articulações: úmero-ulnar, entre a tróclea do úmero e a incisura troclear da ulna, úmero-radial, entre o capítulo do úmero e a cabeça do rádio e rádio-ulnar proximal, entre a cabeça do rádio e a incisura radial da ulna. As superfícies articulares são reunidas por uma cápsula que é espessada medial e lateralmente pelos ligamentos colaterais ulnar e radial. Cápsula Articular - Circunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2013 -
Art.151
Art. 151. É vedado à União: I - instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País; II - tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Art.16 Da Lei n° 10.826/2003
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA) Proc. Nº 2482-97.2014.8.10.0058 (26192014) APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL WESLEY SANTOS SOUZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Defensora Pública signatária, na assistência jurídica integral a WESLEY SANTOS SOUZA, já qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA com fulcro no artigo 186, §3º, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Art.1º Do Código Penal
Art.1º do Código Penal O Direito Penal é um ordenamento jurídico que visa descrever as infrações mais graves que o individuo possa cometer em sociedade, podendo colocar em risco a vida coletiva ou individual. Tornando ele um meio preventivo e punitivo dos erros que se possa cometer. Para Capez (pag.1, 2005) a missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, a vida, saúde, liberdade etc. Para que haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
ARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM RADIOGIA
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM RADIOGIA a Vanessa Crepaldi de Toledo - 25191006 stina de Castro Sá Bispo – 2519100392 ernando Roschel Alferes - 2319100323 Cristina de Oliveira Nunes - 1719103181 Rodrigues dos Santos Neto - 211910025 Marcos Roberto Palmeira - 2319100706 a Gabriela Macedo Borges - 2519100513 a Myako Olher Kawashima - 2519100610 Sergio Ollitta Junior - 1719101784 MODALIDADES TERAPÊUTICAS ADIOTERAPIA - TELETERAPIA SÃO PAULO 2020 Celenita Vanessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2020 -
Arte
arteArte (do latim ars, significando técnica e/ou habilidade) geralmente é entendida como a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética ou comunicativa, realizada a partir da percepção, das emoções e das ideias, com o objetivo de estimular essas instâncias da consciência e dando um significado único e diferente para cada obra. A arte se vale para isso de uma grande variedade de meios e materiais, como a arquitetura, a escultura, a pintura, a escrita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2013 -
Arte
Pode-se verificar que grande parte dos funcionários sugeriu motivação como sendo um fator a se melhorar, essa motivação pode ser monetária ou não-monetária, esse último fator pode ser estimulado através de treinamentos e reconhecimento, gerando um grande incentivo para o colaborador desempenhar suas funções com eficiência. Elementos subjetivos também contribuem para um clima agradável e não somente os aspectos organizacionais, esses elementos presentes no dia-a-dia dos funcionários são relevantes nas disposições de trabalho. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Arte
Agravo. Arts. 522/529. Art. 162, §2º- Decisão interlocutória. Art. 497- efeito. Art. 558, caput. Todas as situações que surgem no curso do processo, são incidentais. Diferente da principal, que será resolvida na sentença. Esses casos incidentais surgem e são resolvidos, não levando em conta o mérito. O agravo retido e o agravo de instrumento, só tem cabimento nas decisões de 1º grau. O prazo do agravo é de 10 dias, lembrando sempre que se tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Arte Barroca
A PINTURA Os pintores italianos Caravaggio, Tintoretto e Andrea Pozzo estão entre os mais representativos do Barroco. "A Conversão de São Pedro", Michelangelo Buonarroti (1475-1574)- Cappella Paolina, Palácio do Vaticano, Cidade do Vaticano. A ESCULTURA Nos gestos e no rosto das figuras representadas, a escultura barroca exprime emoções: alegria, dor, sofrimento. Por vezes, um grupo de esculturas compõe uma cena dramática. As formas sugerem movimento e apresentam efeitos decorativos. Predominam linhas curvas, drapeados das vestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2014 -
Arte Bizantina
INTRODUÇÃO No ano de 395 d.c o imperador Teodósio dividiu e duas partes o imenso território que estava ao seu domínio: Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente. Constantinopla foi fundada pelo Imperador Constantino em 330 d.c no mesmo local onde ficava a Antiga Cidade de Bizâncio, antiga coluna grega. Surgiu então a derivação de Bizâncio “Bizantino”, que surgiu para denominar as criações culturais feitas naquele período e não só daquela cidade. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Arte com material reciclável
Arte com material reciclável Não é de hoje que a arte se apropria de materiais desprezados pela maioria das pessoas. Praticando a reutilização e exercendo a sensibilidade artística, diversas peças de arte são criadas a partir de simples utensílios. Conheça cinco exemplos de obras bacanas: 1. Arco Bicicleta feita a partir de uma coleção de bikes quebradas Imagine um arco feito inteiramente de bike. O trabalho inusitado foi feito pelos designers Mark Grieve e Ilana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Arte Como Forma De Aprendizagem
Sumário INTRODUÇÃO 2 ARTE VISUAL 3 A MÚSICA 4 TEATRO 7 DANÇA 8 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO A arte é uma forma de aprendizado desde o inicio da humanidade, sendo transformada de acordo com normas e valores estabelecidos em diferentes ambientes culturais. No ano de 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 tornou obrigatório o ensino da arte na educação básica. Nas escolas estabelecem os vínculos entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2014 -
Arte Como Forma De Inclusão
Neste trabalho será abordado a história da arte, sua importância para educação e como esta pode ser um recurso para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. A arte está presente em tudo que os olhos e ouvidos conseguem captar. São cores, formas, estruturas, tamanhos, texturas, sons, movimentos. O ser humano é capaz de criar, modelar, colar, montar, esculpir, desenhar, traçar, soar, tocar, dançar, cantar, enfim, tudo que o corpo é capaz de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Arte Como Inclusao
1 INTRODUÇÃO. Neste trabalho será abordado a história da arte, sua importância para educação e como esta pode ser um recurso para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. A arte está presente em tudo que os olhos e ouvidos conseguem captar. São cores, formas, estruturas, tamanhos, texturas, sons, movimentos. O ser humano é capaz de criar, modelar, colar, montar, esculpir, desenhar, traçar, soar, tocar, dançar, cantar, enfim, tudo que o corpo é capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Arte Contemporânea
A Arte Contemporânea É um período artístico que surgiu na segunda metade do século XX e se prolonga até aos dias de hoje. Após a Segunda Guerra Mundial, sobrepõe-se aos costumes a necessidade da produção em massa. Quando surge um movimento na arte, esse movimento revela-se na pintura, na literatura, na moda, no cinema, e em tantas outras artes tão diferentes. Sendo a arte transcendente, para um determinado movimento surgir é muito provável que surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Arte Criatividade E Recreaçao
Introdução Arte é uma reprodução da realidade, seja um objeto, uma situação, um fato, um contexto social, ou outras. A arte favorece a expressão humana, de forma livre, expressando suas emoções, sensações, percepções, sonhos, descontentamentos, etc. Na educação, a arte pode permitir o desenvolvimento integral do aluno, na medida em que desenvolve a livre expressão, a sensibilidade, a compreensão, as habilidades de criar, elaborar, interpretar, pensar, questionar, retratar sua própria realidade e interferir nesta. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 8/3/2015 -
Arte Cultura
• Questão 01 (2,0 pontos) – Com base na leitura da Aula 01 do nosso módulo, dos textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010), de José Ricardo Oriá Fernandes, e Pedras e emoções: os percursos do patrimônio, de Marlise Giovanaz, bem como da reportagem, construa um único texto que obrigatoriamente explique: • O que podemos entender por preservação do patrimônio cultural? A derrubada da Mansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014