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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.401 - 53.430

  • Caso Concreto Civil III Perguntas

    Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza,

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: 88225900
  • Caso Concreto Civil IV

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: talitaamaral
  • Caso Concreto CIVIL IV

    Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 20/02/2014 Direito Civil IV Semana 02 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: eduardopla
  • Caso Concreto Civil2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens:credor:sujeito ativo: ivan Solvens: devedor: sujeito passivo: adoaldo Objeto Imediato:

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: carolinavnf
  • Caso Concreto Concreto Civil Aula2

    CASO CONCRETTO 1 DIREITO CIVEL 2 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: cicerosloureiro
  • Caso Concreto Constitucional

    1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: LeonidasRArpini
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE AULA: 05 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Caso concreto- RESPOSTA: CASO 1- Sim, já que todos de acordo com a CRFB/88 tem o direito a ampla defesa e do contraditório, para que se tenha um julgamento justo, podendo expor suas ideias e fatos e assim estar de acordo com o ordenamento jurídico nacional. CASO 2- A norma não fere a CRFB, pois assegura os direitos dos mais

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Angel17
  • Caso Concreto Constitucional 1 2 3 4

    PLANO DE AULA SEMANA 1 a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembleia Constituinte certa

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Heliandro1980
  • Caso Concreto Constitucional 2

    41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: rafaelaherdt
  • Caso Concreto Constitucional 3

    DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Caso Concreto Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por:
  • Caso Concreto Constitucional Aula 5

    Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Adriana
  • Caso Concreto Constitucional I - Aula 7

    Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: lalalima
  • Caso Concreto Constitucional I Aulas 1,2,3 Estacio

    DIREITO CONSTITUCIONAL I aula 1 caso concreto a)como o pluralismo principioloógico pode favorecer a estabilidade a CRFB/88? R:Por não haver necessidade de mudanças do texto constitucional quando houver mudança de ideologia no poder (MUDANÇA DE PARTIDO) b)Diante de tal caracteristica,como a douttrina classificaria a CRFB/88? R:como heterodoxal DIREITO CONSTITUCIONAL I EXERCÍCIO AULA 2 ALUNO: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (201201091608) CASO 1 – TEMA:Aplicabilidade das normas constitucionais R:Não.Pois a lei nº 9.099/95 em seu Art.9º

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: gustavosantos
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL II

    Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: 0039
  • Caso Concreto Constitucional Ii

    Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: lannakw
  • Caso Concreto Controle Penal 1

    controle penal e portanto, devendo ser utilizado como última forma de controle social. 3) Assinale a alternativa incorreta: Resposta > a)A prevenção da vingança privada (na medida em que o Direito penal tenha incidência evita que a vítima assuma por si só a tarefa de “castigar” o infrator) e o fato de servir como conjunto de garantias para todos os envolvidos no conflito (e no processo) penal são algumas das finalidades do Direito penal. (PREVENÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Miriam123
  • Caso Concreto D. Constitucional

    QUESTÃO 60 - É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, desde que se atente para os limites materiais da CF, tais como a ampla defesa e o contraditório. De acordo com o art. 62, caput, da CF/88, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar Medidas Provisórias (MP) com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Desta forma,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: stephannie12
  • Caso Concreto D.civil II

    Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: fefagrazi
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Caso Concreto Da Narrativa Juridica

    Caso Concreto 7 1. Caso O Sábio Aristóteles pensava e classificava as formas de governo em duas : Puras e Impuras Formas de Governo Puras Impuras Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Democracia Demagogia O Ponto de partida do pensamento aristotélico seria o número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu também via Monarquia, Aristocracia e Democracia como forma de governo, mas com o diferencial no critério que seriam os valores honra, virtude e ética de forma respectiva.

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: hsmarques89
  • Caso Concreto Da Semana 4

    DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 5 Descrição Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: brena19
  • Caso Concreto Da Semana 4 De Ciencia Politica

    Caso concreto da Semana 4 de Ciência política Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Max Weber para caracterizar o Estado, a partir da leitura de trecho do texto “Estado em questão” de Maysa Rodrigues.“(...) Max Weber e o conceito de Estado definição weberiana de Estado é talvez uma das mais famosas na Sociologia. No artigo Política como Vocação,o autor afirma que o Estado é

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: Janasuelen
  • Caso Concreto De Ciência Politica

    Qual o espaço social que a palavra política ele se refere?  Não é espaço geográfico especificamente, refere-se aos espaços de discussão, de persuasão, de decisão. A qual tipo de discurso político ele se refere? Discursos de ideias, pois dizem respeito as verdades. Resenha do filme Germinal: O filme germinal caracteriza perfeitamente o processo de produção do trabalho do modelo capitalista, a expansão do chamado capital, mostrando assim de uma forma bem clara os opostos entre

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: ThalytaDi
  • Caso Concreto De Ciências Políticas

    Aluno: Douglas do Nascimento Topini Matrícula: 201301850012 2º período de Direito Campus Queimados Aplicação Prática Teórica Caso Concreto:1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: douglastopini
  • Caso Concreto De Civil

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Procedimentos de ensino 1.1. Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes: negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que a regulam. (Contratos. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 10) - Roberto Senise Lisboa: trata-se do ajuste de vontades por meio do qual são

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    Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: rikelv
  • Caso Concreto De Civil 1

    ESTUDO DE CASO 16 01-A) Não é possível a declaração da morte presumida do engenheiro. Conforme disposto no art. 7º, II, do código civil brasileiro determina que a morte presumida possa ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado em até dois anos após o término da guerra. A morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas todas as buscas e averiguações, devendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: lannakw
  • Caso Concreto De Civil I 1ª Semana

    AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: HallanaBarroso
  • Caso Concreto De Constitucional

    32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: ir2603
  • Caso Concreto De Constitucional

    Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: BiaChaves
  • Caso Concreto De Constitucional 1

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Resposta:Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: suellemsoares
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