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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.601 - 72.630
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Da Casinha
Gente tenho somente 3 das 4 respostas. A outra eu errei, mas já ajuda! ;) Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Da Caução E Exibição
1. CONCEITO Processo Cautelar é definido pelo Professor Márcio Louzada Carpena , como o processo “de caráter instrumental e provisório, destinado a, com base em cognição sumária, afastar um dano capaz de comprometer a utilidade da prestação jurisdicional num processo de conhecimento ou de execução, já ou a ser instaurado”. Cuida-se de processo definido pela grande parte doutrina como uma terceira espécie de processo, somado aos processos de conhecimento e de execução. No entanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
DA CIÊNCIA BIOLOGICA A SOCIAL: A TRAJETÓRIA DA ANTROPOLOGIA NO SÉCULO XX
DA CIÊNCIA BIOLOGICA A SOCIAL: A TRAJETÓRIA DA ANTROPOLOGIA NO SÉCULO XX Durante séculos, no Ocidente, o homem foi considerado um ser a parte da natureza, o ultimo ato de uma criação divida, uma espécie de anjo caído, banido do paraíso terrestre em função de um pecado original. Foi o naturalista sueco Lineu (1707-1778) que em sua classificação zoológica divide a espécie Homo em Sapiense Sylvestres, colocando neste ultimo ramo o orangotango. As ideias biológicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Da Cognição No Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto, é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado. Assim, para o processo de cognição, deve-se considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes, e, à partir das questões de fato e de direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Da Competência Do Auditor Fiscal Do Trabalho Para Reconhecer O vínculo Empregatício
TRABALHO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I ANÁLISE DE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABLHO DA 18ª REGIÃOACERCA DA COMPETÊNCIA DO AUDITOR DO TRABALHO PARA RECONHECER O VÍNCULO A decisão do TRT 18ª Região conhece do recurso, mas nega o provimento. Na presente demanda se discute quanto à competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer o vinculo empregatício. Entretanto, a decisão em analise não observou alguns fatos e princípios relevantes para o caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2013 -
Da Compra E Venda
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - CONTEXTO HISTÓRICO 7 3 - UNIFICAÇÃO DA COMPRA E VENDA CIVIL E MERCANTIL 8 4 - NATUREZA JURIDICA DA COMPRA E VENDA ...................................................... ..8 5 - ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA....................................................... .. 9 6 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA 10 7 - LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 10 8 - VENDAS ESPECIAIS 11 9 - CONCLUSÃO 12 10 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1 – INTRODUÇÃO São considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2014 -
Da Condição
DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO De acordo com Maria Helena Diniz, Código Civil Anotado, p. 158-171, ed. 11ª, 2005: Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito jurídico a evento futuro e incerto. Condição de condição. Condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro e incerto. Requisitos. Para a configuração da condição será preciso a ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2013 -
DA CONFUSÃO E DA REMISSÃO - DIREITO CIVIL
Da Confusão 1. Conceito e Característica A obrigação pressupõe a existência de dois sujeitos: o ativo e o passivo. Credor e devedor devem ser pessoas diferentes. Se essas duas qualidades encontrarem-se em uma só pessoa, dá-se a confusão e extingue-se a obrigação. Em razão desse princípio, dispõe o art. 381 do CC. A confusão não acarreta a extinção da divida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Da confusão: conceito, requisitos, fontes, tipos e seus efeitos
Da confusão: conceito, requisitos, fontes, espécies e seus efeitos Rafael de Oliveira Jaques Jardim Resumo: O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas qualidades de credor e devedor, sendo necessário alguns requisitos para que haja a confusão. Esta confusão pode ser total ou parcial e tem um objetivo específico que é a extinção da obrigação. Pode também cessar a confusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Da Constitucionalidade Da Investigação Do Ministerio Publico
O reconhecimento da constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público é alvo de grandes embates de ideias e posicionamentos. É certo que a Constituição da Republica de 1988 conferiu ao órgão ministerial papel imprescindível para a tutela do ordenamento jurídico, conforme seu art. 127, caput. Contudo, muitos tentam mitigar as garantias e prerrogativas do referido órgão, se valendo de argumentos nitidamente políticos, tendo chegado inclusive ao âmbito do Congresso Nacional, a discussão acerca da redefiniçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Da Constituição e no artigo 5 do CTN
Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. As contribuições Paráfiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal (CF)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência
Plano de Aula: Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Objetivos - Identificar os casos de convolação da recuperação judicial em falência e seu processamento; - Verificar o sujeito ativo e o procedimento. Estrutura do Conteúdo - Falência. Convolação na recuperação judicial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Da Corretagem
Da Corretagem 1- A definição do contrato de corretagem é estabelecida no art. 722 do Novo Código Civil: "Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a obter para outra um ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2014 -
Da decadência do direito de reclamar pelos vícios do produto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA (espaço) Processo: n. (número) Autor: TIAGO (sobrenome) Réu: MAGNUM ELETRÔNICA LTDA. Magnum Eletrônica Ltda., empresa com domicílio na (endereço), na comarca de (nome da comarca), inscrita no CNPJ/MF (n.), vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na (endereço - CPC, art. 39, I), para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
FACULDADE DE INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE – UNEOURO Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OURO PRETO DO OESTE 2013 Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS O trabalho apresentado a Faculdade de Informática Ouro Preto do Oeste - UNEOURO, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito, no curso de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
Da defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de Sítio
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO ARTIGO 1º - A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO, neste estatuto designada, simplesmente, “PRIMEIRA IEQ”, fundada pela Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Ouro Preto do Oeste-RO, com sede estabelecida na Rua Aluízio Ferreira, n 750, Bairro Nova Ouro Preto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2017 -
DA DESAPROPRIAÇÃO EM TERRAS PRODUTIVAS COM SISTEMA DE PRODUÇÃO ESCRAVAGISTA
1. INTRODUÇÃO O trabalho que se segue consiste em uma pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovação no Curso de Bacharel em Direito, e, busca, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre a compatibilidade que norteia a aplicação dos artigos 185, inciso II e 186, inciso III, da Constituição Federal, quanto a suscetibilidade – positiva ou negativa – para desapropriação de terra produtivas, notadamente através do paradigma da função social da propriedade, bem como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA
DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA Vera Maria Candau Em 1982 escrevi um texto, "A didática e a formação de professo¬res - Da exaltação à negação: A busca da relevância" (apud Candau 1996a) que teve grande repercussão e, até hoje, é freqüentemente citado na produção acadêmica da área de Didática. Esse texto expressava a motivação básica que deu origem à organização do Seminário "A Didá¬tica em questão" (PUC-Rio 16 a 19 de novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.516 Palavras / 31 PáginasData: 9/10/2014 -
DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI
DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI. Talvez na década de 90 eu já imaginasse qual seria a minha história com Educação. Me formei como professora pelo Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério no ano de 1993 e confesso que até tentei dar sequência à profissão, mas por motivos alheios à minha vontade desisti sumariamente da profissão. Mas lidar com crianças era uma das melhores coisas da minha vida e foi assim que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Da eficácia e cumprimento do testamento
Titulo II : Da eficácia e cumprimento do testamento Capitulo I : Da apresentação em juízo do testamento. Seção I 1.1 Abertura da sucessão e apresentação do testamento em juízo. Se alguém com testamento falecer, abre-se a sucessão no lugar do último domicilio do falecido, pois havendo testamento pode a sucessão dar-se por disposição da ultima vontade do testador, e a pessoa que detiver esse testamento deve apresenta-lo em juízo, se por acaso isso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2013 -
Da Eficácia Jurídica Do Casamento
Da eficácia jurídica do casamento Deveres recíprocos dos cônjuges Embora o casamento estabeleça vários deveres recíprocos aos cônjuges, a lei ateve-se aos principais, considerando necessários para a estabilidade conjugal, estes elencados nos incisos do artigo 1.566 do código civil. Em consequência ao ato matrimonial surgem para os cônjuges, de maneira automática, direitos e deveres. O Estado sobre a premissa de preservar os núcleos familiares vale-se da força normativa que possui e apresenta elementos reguladores destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2014 -
DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário da obra), sem vínculo de subordinação. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, assumindo este os riscos da obra. Na empreitada não importa o rigor do tempo de duração da obra, o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2014 -
Da empresa Bom Sabor Ltda
INTRODUÇÃO Este plano tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade da criação da empresa Bom Sabor Ltda. que terá seu foco em comida caseira. Toda a fonte da empresa vem de seus idealizadores que possuem capital próprio para a abertura do restaurante. A estrutura da empresa será simples, já que não necessita de grandes espaços, adaptando a sua real necessidade, contudo visando o oferecimento do melhor serviço aos seus clientes. 1.0 DESCRIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2014 -
DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS
PARTE III – DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS 6 EVOLUÇÃO DA ESCOLA CLÁSSICA No início do séc. XX, Taylor e Ford, e seus seguidores, tinham dado suas contribuições para sistematizar a administração das atividades produtivas (ênfase na eficiência dos recursos). Com o crescimento no entanto, as grandes empresas começaram a demandar mais do que a organização do chão de fábrica. Faltavam portanto, conceitos e técnicas para estruturara a empresas como um todo, pois elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2014 -
Da Escola Clássica Ao Modelo Japonês
DA ESCOLA CLÁSSICA AO MODELO JAPONÊS O escocês Daniel McCallum (1815-1878) emigrou para os Estados Unidos, onde se tornou diretor geral de uma ferrovia. Em meados do século XIX McCallum desenhou o primeiro organograma que se conhece, usando o critério da departamentalização geográfica, para a ferrovia Erie. Esse organograma atribuía a cada chefe de território de atuação da ferrovia a responsabilidade e autoridade sobre determinado número de empregados. Harrington Emerson (1873-1931) é um dos representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2015 -
Da Estrutura Basica Da Federação
Este artigo discute duas dicotomias presentes no discurso acadêmico brasileiro em estudos urbanos, as dicotomias “asfato – favela” e “centro – periferia”. Na literatura de antropologia urbana essas dicotomias fazem parte de estudos que utilizam a metáfora “cidade partida” como expediente interpretativo. É verdade que na maioria dos casos a ausência dos mesmos serviços públicos afeta favelas e periferias de forma semelhante, mas há casos em que favelas apresentam melhores condições do que certos bairros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Da ética aristotélica
Introdução Ao longo do trabalho iremos elaborar um relatório sobre ética, e descobrir a importância dela no âmbito de trabalho e nas administrações, e como anda a ética na sociedade brasileira atual. Da ética aristotélica para a ética na sociedade. Trazendo a teria ética aristotélica para nossa realidade atual, a primeira vista que o cidadão brasileiro, em grande parte esqueceu ou optou por distanciar-se de certos valores formadores.Ressaltando que o comportamento ético é o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DA EVICÇÃO
DA EVICÇÃO I – INTRODUÇÃO Quando falamos em evicção não estamos falando mais em vício fático, mas em vício jurídico. O direito real, que é um direito de propriedade, é um direito oponível a todos, é “erga omnes”, do qual decorre o direito de sequela, em que o proprietário pode buscar a coisa aonde quer que ela se encontre. Perder a coisa para o verdadeiro dono é a evicção. O proprietário, por ter o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2013 -
DA EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton em face de Janaína. Citada, a devedora não pagou no prazo previsto no artigo 652 do CPC, e assim foram penhorados bens suficientes para garantir a execução. Oferecidos embargos, que foram recebidos sem efeito suspensivo, o juiz julgou improcedentes. A embargante impugnou a decisão, oferecendo o recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014