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236.984 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.601 - 72.630
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DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA EM GERAL
DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA EM GERAL Art. 1º A atividade de advocacia é exercida com observância da Lei nº 8.906/94 (Estatuto), deste Regulamento Geral, do Código de Ética e Disciplina e dos Provimentos. Art. 2º O visto do advogado em atos constitutivos de pessoas jurídicas, indispensável ao registro e arquivamento nos órgãos competentes, deve resultar da efetiva constatação, pelo profissional que os examinar, de que os respectivos instrumentos preenchem as exigências legais pertinentes. (NR)1 Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Introdução: A conciliação e mediação surgem como pacificadoras e solucionadoras de conflitos de forma rápida e pacifica. Embora ambas tenham surgido a muito tempo atrás, elas vêm ganhando destaque na atualidade como importantes instrumentos de resolução de conflitos. Principalmente com o destaque especial advindo do Novo Código de Processo Civil, prevendo e disciplinando suas aplicações em várias oportunidades. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Da Boca De Pequeninos E Crianças De Peito Tiraste Perfeito Louvor?
AS CRIANÇAS NOS ENSINAM A LOUVAR Jesus nos diz que precisamos louvar como as crianças louvam. Ele se encantou com elas, embora suas vozes estivessem ainda em formação. Eis a história: Jesus estava entrando em Jerusalém, "mas quando os chefes dos sacerdotes e os mestres da lei viram as coisas maravilhosas que Jesus fazia e as crianças gritando no templo: “Hosana ao Filho de Davi”, ficaram indignados, e lhe perguntaram: “Não estás ouvindo o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Da Caducidade Dos Legados
Da caducidade dos legados Segundo Sebastião Amorim:” A caducidade significa a ineficácia do legado por acontecimentos verificados após ter sido elaborada a liberalidade pelo testador (Código Civil ...,2004,v.XIX,p.208)” Esta caducidade se verifica por razões advindas por motivos que pode ser de fato como também de direito. Estas razões para a caducidade podem ser de ordem objetiva, ou seja,dizer respeito ao objeto legado,ou de ordem subjetiva,quando o motivo se referir à pessoa do legatário(art.1939 do CC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Da Capacidade De Ser Empresario
1- EMPRESÁRIO - CAPACIDADE Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Veja tópico Incapacidade Civil. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas. INCAPACIDADE ADQUIRIDA Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Da capitalização mensal de juros – onerosidade excessiva do contrato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Processo n.º Recorrente: Recorrido: , já qualificado no processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seus procuradores in fine assinados, apresentar CONTRARRAZÕES com fulcro no artigo 542 do Código de Processo Civil. Requer de V. Exa. seja mantido o r. acórdão de fls. 369/376, bem como sejam encaminhadas as contra-razões ao Egrégio Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Da Casinha
Gente tenho somente 3 das 4 respostas. A outra eu errei, mas já ajuda! ;) Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Da Caução E Exibição
1. CONCEITO Processo Cautelar é definido pelo Professor Márcio Louzada Carpena , como o processo “de caráter instrumental e provisório, destinado a, com base em cognição sumária, afastar um dano capaz de comprometer a utilidade da prestação jurisdicional num processo de conhecimento ou de execução, já ou a ser instaurado”. Cuida-se de processo definido pela grande parte doutrina como uma terceira espécie de processo, somado aos processos de conhecimento e de execução. No entanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
DA CIÊNCIA BIOLOGICA A SOCIAL: A TRAJETÓRIA DA ANTROPOLOGIA NO SÉCULO XX
DA CIÊNCIA BIOLOGICA A SOCIAL: A TRAJETÓRIA DA ANTROPOLOGIA NO SÉCULO XX Durante séculos, no Ocidente, o homem foi considerado um ser a parte da natureza, o ultimo ato de uma criação divida, uma espécie de anjo caído, banido do paraíso terrestre em função de um pecado original. Foi o naturalista sueco Lineu (1707-1778) que em sua classificação zoológica divide a espécie Homo em Sapiense Sylvestres, colocando neste ultimo ramo o orangotango. As ideias biológicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Da Cognição No Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto, é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado. Assim, para o processo de cognição, deve-se considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes, e, à partir das questões de fato e de direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Da Competência Do Auditor Fiscal Do Trabalho Para Reconhecer O vínculo Empregatício
TRABALHO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I ANÁLISE DE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABLHO DA 18ª REGIÃOACERCA DA COMPETÊNCIA DO AUDITOR DO TRABALHO PARA RECONHECER O VÍNCULO A decisão do TRT 18ª Região conhece do recurso, mas nega o provimento. Na presente demanda se discute quanto à competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer o vinculo empregatício. Entretanto, a decisão em analise não observou alguns fatos e princípios relevantes para o caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2013 -
Da Compra E Venda
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - CONTEXTO HISTÓRICO 7 3 - UNIFICAÇÃO DA COMPRA E VENDA CIVIL E MERCANTIL 8 4 - NATUREZA JURIDICA DA COMPRA E VENDA ...................................................... ..8 5 - ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA....................................................... .. 9 6 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA 10 7 - LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 10 8 - VENDAS ESPECIAIS 11 9 - CONCLUSÃO 12 10 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1 – INTRODUÇÃO São considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2014 -
Da Condição
DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO De acordo com Maria Helena Diniz, Código Civil Anotado, p. 158-171, ed. 11ª, 2005: Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito jurídico a evento futuro e incerto. Condição de condição. Condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro e incerto. Requisitos. Para a configuração da condição será preciso a ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2013 -
DA CONFUSÃO E DA REMISSÃO - DIREITO CIVIL
Da Confusão 1. Conceito e Característica A obrigação pressupõe a existência de dois sujeitos: o ativo e o passivo. Credor e devedor devem ser pessoas diferentes. Se essas duas qualidades encontrarem-se em uma só pessoa, dá-se a confusão e extingue-se a obrigação. Em razão desse princípio, dispõe o art. 381 do CC. A confusão não acarreta a extinção da divida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Da confusão: conceito, requisitos, fontes, tipos e seus efeitos
Da confusão: conceito, requisitos, fontes, espécies e seus efeitos Rafael de Oliveira Jaques Jardim Resumo: O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas qualidades de credor e devedor, sendo necessário alguns requisitos para que haja a confusão. Esta confusão pode ser total ou parcial e tem um objetivo específico que é a extinção da obrigação. Pode também cessar a confusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Da Constitucionalidade Da Investigação Do Ministerio Publico
O reconhecimento da constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público é alvo de grandes embates de ideias e posicionamentos. É certo que a Constituição da Republica de 1988 conferiu ao órgão ministerial papel imprescindível para a tutela do ordenamento jurídico, conforme seu art. 127, caput. Contudo, muitos tentam mitigar as garantias e prerrogativas do referido órgão, se valendo de argumentos nitidamente políticos, tendo chegado inclusive ao âmbito do Congresso Nacional, a discussão acerca da redefiniçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Da Constituição e no artigo 5 do CTN
Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. As contribuições Paráfiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal (CF)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência
Plano de Aula: Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Da Convolaçao da Recuperaçao Judicial em Falência Objetivos - Identificar os casos de convolação da recuperação judicial em falência e seu processamento; - Verificar o sujeito ativo e o procedimento. Estrutura do Conteúdo - Falência. Convolação na recuperação judicial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Da Corretagem
Da Corretagem 1- A definição do contrato de corretagem é estabelecida no art. 722 do Novo Código Civil: "Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas". O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a obter para outra um ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2014 -
Da decadência do direito de reclamar pelos vícios do produto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA (espaço) Processo: n. (número) Autor: TIAGO (sobrenome) Réu: MAGNUM ELETRÔNICA LTDA. Magnum Eletrônica Ltda., empresa com domicílio na (endereço), na comarca de (nome da comarca), inscrita no CNPJ/MF (n.), vem à presença de V. Exa. com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na (endereço - CPC, art. 39, I), para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
FACULDADE DE INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE – UNEOURO Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OURO PRETO DO OESTE 2013 Leandra Almeida Barros Samyra Alves dos Reis DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS O trabalho apresentado a Faculdade de Informática Ouro Preto do Oeste - UNEOURO, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito, no curso de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
Da defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de Sítio
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DURAÇÃO ARTIGO 1º - A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE-RO, neste estatuto designada, simplesmente, “PRIMEIRA IEQ”, fundada pela Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Ouro Preto do Oeste-RO, com sede estabelecida na Rua Aluízio Ferreira, n 750, Bairro Nova Ouro Preto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2017 -
DA DESAPROPRIAÇÃO EM TERRAS PRODUTIVAS COM SISTEMA DE PRODUÇÃO ESCRAVAGISTA
1. INTRODUÇÃO O trabalho que se segue consiste em uma pesquisa apresentada como requisito parcial para aprovação no Curso de Bacharel em Direito, e, busca, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre a compatibilidade que norteia a aplicação dos artigos 185, inciso II e 186, inciso III, da Constituição Federal, quanto a suscetibilidade – positiva ou negativa – para desapropriação de terra produtivas, notadamente através do paradigma da função social da propriedade, bem como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA
DA DIDÁTICA FUNDAMENTAL AO FUNDAMENTAL DA DIDÁTICA Vera Maria Candau Em 1982 escrevi um texto, "A didática e a formação de professo¬res - Da exaltação à negação: A busca da relevância" (apud Candau 1996a) que teve grande repercussão e, até hoje, é freqüentemente citado na produção acadêmica da área de Didática. Esse texto expressava a motivação básica que deu origem à organização do Seminário "A Didá¬tica em questão" (PUC-Rio 16 a 19 de novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.516 Palavras / 31 PáginasData: 9/10/2014 -
DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI
DA EDUCAÇÃO SAÍ, MAS PELA EDUCAÇÃO SOBREVIVI. Talvez na década de 90 eu já imaginasse qual seria a minha história com Educação. Me formei como professora pelo Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério no ano de 1993 e confesso que até tentei dar sequência à profissão, mas por motivos alheios à minha vontade desisti sumariamente da profissão. Mas lidar com crianças era uma das melhores coisas da minha vida e foi assim que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Da eficácia e cumprimento do testamento
Titulo II : Da eficácia e cumprimento do testamento Capitulo I : Da apresentação em juízo do testamento. Seção I 1.1 Abertura da sucessão e apresentação do testamento em juízo. Se alguém com testamento falecer, abre-se a sucessão no lugar do último domicilio do falecido, pois havendo testamento pode a sucessão dar-se por disposição da ultima vontade do testador, e a pessoa que detiver esse testamento deve apresenta-lo em juízo, se por acaso isso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2013 -
Da Eficácia Jurídica Do Casamento
Da eficácia jurídica do casamento Deveres recíprocos dos cônjuges Embora o casamento estabeleça vários deveres recíprocos aos cônjuges, a lei ateve-se aos principais, considerando necessários para a estabilidade conjugal, estes elencados nos incisos do artigo 1.566 do código civil. Em consequência ao ato matrimonial surgem para os cônjuges, de maneira automática, direitos e deveres. O Estado sobre a premissa de preservar os núcleos familiares vale-se da força normativa que possui e apresenta elementos reguladores destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2014 -
DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DA EMPREITADA, CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário da obra), sem vínculo de subordinação. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, assumindo este os riscos da obra. Na empreitada não importa o rigor do tempo de duração da obra, o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2014 -
Da empresa Bom Sabor Ltda
INTRODUÇÃO Este plano tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade da criação da empresa Bom Sabor Ltda. que terá seu foco em comida caseira. Toda a fonte da empresa vem de seus idealizadores que possuem capital próprio para a abertura do restaurante. A estrutura da empresa será simples, já que não necessita de grandes espaços, adaptando a sua real necessidade, contudo visando o oferecimento do melhor serviço aos seus clientes. 1.0 DESCRIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2014