TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Outras

Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.

236.980 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.361 - 87.390

  • Direito Tributário - Contribuições

    SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: Contribuições, segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário p 42) “... são entidades tributárias, subordinando-se em tudo e por tudo às linhas definitórias do regime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por:
  • Direito Tributário - Exceção De Pré-Executividade

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE ITAJUBÁ/MG Execução fiscal n°:_______ Igreja presbiteriana de Itajubá, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°____, com sede nesta cidade na rua______, executada, ora excipiente, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo, com todas as qualificações e endereço para os fins do art.39, I, CPC, respeitosamente, perante V. Exa. nos termos dos arts. 580, 586 e 618,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: FAC0204
  • DIREITO TRIBUTÁRIO - LUCIANO AMARO

    DIREITO TRIBUTÁRIO – LUCIANO AMARO 1. Noção de tributo: considerações históricas ( prestação para o monarca em dinheiro ou bens). Etmologia( tributar igual a repatir, distribuir por tribos). Relação contemporânea: vinculado ao princípio da legalidade, pois a lei se funda em vontade coletiva. Diferenças entre tributar e contribuir: tributar ação estatal e contribuição, volta-se para a ação do contribuinte, também chamado de contributário , ou seja, quem presta um tributo, quem contribui. Taxa como espécie

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: LWM25
  • Direito Tributario - Prefeituras

    Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: marcelo_silva
  • Direito Tributário - Transcrição Das Aulas De Geilson Salomão

    Aulas de Direito Tributário – Professor Geilson Salomão  1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: Larokka
  • Direito Tributário 1 Caso Aula 9

    Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: rhayannedsf
  • Direito Tributario 2

    A instituição de educação ENSINO CERTO ingressou com consulta perante determinada municipalidade, com o intuito de ver confirmado o seu entendimento no sentido de que está imune ao pagamento do IPTU sobre imóveis de sua propriedade, locados para terceiros (um imóvel está locado para uma padaria e outro, para um hotel). A resposta do referido município foi negativa, pois a Procuradoria Municipal emitiu parecer no sentido de que somente estariam atingidos pela imunidade os imóveis

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: renatarel
  • Direito Tributário 2

    - TÓPICOS EM DIREITO PENAL - - Kíssila Muzy – muzimellho@ig.com.br - AULA 1 06/02/12 Tópicos a serem estudados: -Crimes Hediondos e equiparados - Drogas - Tortura - Abuso de autoridade - Trânsito - Desarmamento - Juizados Especiais - Contravenções Penais - Violência Familiar AULA 2 13/02/12 - LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: vanessafg
  • Direito Tributario 2

    Av 2 - Direito Tributário Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 27/08/2013 11:28 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: limacolorado
  • Direito Tributario 2 Semana 07

    SEMANA 7 Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu emprego há quatro meses, momento a partir do qual deixou de adimplir seu parcelamento. Ocorre que a Fazenda estava executando pelo valor total, e ela alegou que o título fazendário era nulo, pois continha excesso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: JANDERSON
  • Direito Tributario 3 Semana 1 Caderno De Exercicios

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO 10 linhas Processo Administrativo N° X ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º X, com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador X, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número X, CPF nº X, residente e domiciliado na Rua X, Bairro X, Cidade X, Estado X, CEP X, vem por seu advogado, constituído

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: marina.bmf
  • Direito Tributário AD1

    Avaliação à Distância 01 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: Diego.Boff
  • Direito Tributario Aluas 1 A 4 Corretas

    Direito Empresarial e Tributario Aula tema 1 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: MRaiane
  • Direito Tributario Anhanguera

    DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito municipal: (Tributos Municipais) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. As empresas enquadradas no SIMPLES Federal também estão sujeitas a todos os tributos federais citados acima, porém consolidados em uma única guia, como se fosse uma cesta de tributos (IRPJ;PIS/Pasep;CSLL;Cofins;INSS). Para as industrias, será acrescido 0,5 na alíquota devida do SIMPLES. Se houver convênio do Simples Federal com a prefeitura do seu município, o ISS, sempre que incidir, também estará

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: kfilareto
  • Direito Tributario Atv.04

    ATIVIDADE 4 Sobre impostos em espécie marque a alternativa incorreta: a) No II o Contribuinte é o importador ou quem a ele a lei equiparar; em se tratando de produtos apreendidos ou abandonados, o contribuinte será o arrematante destes. b) O IR tem, predominantemente, função fiscal, consistindo, hoje em dia, na principal fonte de receita tributária da União; como, no entanto, presta-se também como instrumento de redistribuição de riquezas, em razão de pessoas e lugares,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: Aline.pt
  • Direito Tributário E Empresarial

    Empresa: Surge no começo da humanidade a necessidade de comercializar produtos e bens, a humanidade começa essa nova etapa em sua história, de uma forma desorganizada e muito caótica. Os futuros comerciantes passam a transportar seus produtos, através de navios e vários outros meios de transporte, fizeram parte de processo de comercialização às feiras, onde todos podiam expor seus produtos, produzidos em áreas rurais e manufaturados como: tecidos, lã, couro etc. Para que pudessem ter

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: sacizinho
  • Direito Tributario E Empresarial

    Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. Nome empresarial é aquele sob o qual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: 17021992
  • Direito Tributário E Empresarial

    Introdução Este trabalho tem o objetivo de aprimorar o nosso conhecimento quanto ao Direito Empresarial e Tributário que nos ensina através do livro texto da disciplina e das teleaulas, sobre evolução do Direito Empresarial, Empresário versus empreendedor, as Sociedades no novo código civil, parte jurídica ( a elaboração de um contrato com suas principais regras), os principais requisitos para título de crédito, o conceito de tributo. Assim possamos buscar nessas ferramentas orientação para verificar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: mareunice
  • Direito Tributario E Financeiro

    Atividade financeira do Estado: •Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, distinções, autonomia e relações. Constituição Financeira. •Despesa e Receitas Públicas: conceitos, classificações e histórico. •Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e normas relevantes. •Orçamento Público: conceito, origens, espécies, princípios constitucionais; técnicas de execução, controle e fiscalização. •Crédito público: conceito, classificações e técnicas instrumentais. Dívida pública. •Tributo: conceito e evolução. Lei de Responsabilidade Fiscal. •Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2013 Por: 181193
  • Direito Tributario E Financeiro

    A Constituição do Estado de Sergipe estabeleceu como condição para o repasse de 30% das receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios, não haver sido constatada pelo Tribunal de Contas nenhuma irregularidade em suas contas. A associação dos municípios o (a) consulta a fim de saber se tal requisito é inconstitucional em face do Sistema Tributário Nacional e do pacto federativo. Responda à consulta de forma fundamentada. Questão Na relação abaixo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: oliveiranb
  • Direito Tributario E Financeiro 1

    Direito Financeiro e Tributário I 06|08|12 Bibliografia: -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Saraiva. Claudio Carneiro -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Renovar. Ricardo Lobo Torres -Manual de Dir. Trib. . Renovar. Luiz Emygdio Elementos da atividade financeira Receita do Estado Despesa Orçamento (relação receita |despesa) Crédito .Superávit – receita maior que despesa .Déficit de publico – despesa maior que receita - governo lança mão do endividamento publico, funciona através de um orçamento,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: milaaquino0405
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - Caderninhos Formatados AV1

    SEMANA 1 - Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Direito Tributário E Fiscal

    Direitos tributários O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações, estabelecidas em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes... ...quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como... ...ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. A norma tributária contém,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Glaucia.Oliveira
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: pbof
  • Direito Tributário E O Conceito De Tributo

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar a vida do homem em sociedade. Quanto à existência de diferenças entre o direito positivo e a ciência do Direito,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: gabiferraro
  • Direito Tributario E Trabalhista

    ATIVIDADE VIRTUAL 01 Direito Tributário e Trabalhista Trabalho apresentado ao Curso (Administração) da unifacs- Universidade Salvador, para a disciplina [Direito Tributário e Trabalhista]. Prof: Fernanda Silva Lordêlo Feira de santana 2013 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO 01 (VIRTUAL) Atividade COM 1ª Versão DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PROFESSOR Fernanda Silva Lordêlo AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Escrita e Atividades Complementares,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: sarahbaraky
  • Direito Tributario E Trabalhista

    SUMÁRIO 1 DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL, QUEM É EMPRESÁRIO? DESTAQUE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO CONCEITO E DÊ UM EXEMPLO DE UMA ATIVIDADE NÃO EMPRESARIAL. .............................. 4 2 COMO É FORMADO O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS CREDORES? PODERÁ O EMPRESÁRIO VENDER O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SEM ANUÊNCIA DOS CREDORES? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. .............................................. 5 3 COMO SE CLASSIFICAM OS TÍTULOS DE CREDITO, QUANTO AO MODELO? CITE DOIS EXEMPLOS. .............................................................. 5

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por:
  • Direito Tributário I

    PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: Juliane1503
  • Direito Tributário I

    Rio,15\08\2013. Direito Tributário I Tributo –artigo 3º CTN -É toda prestação pecuniária – por quê? R: pois tributo tem que ser pago em pecúnia,não in labore e in natura(dinheiro),por quê ? somente com dinheiro? R:o instrumento mais fácil do Estado atingir seus objetivos.Ex: Imagine o tributo podendo ser pago com um carro,eu devo impostos e pagarei com meu carro,para o Estado até vender aquele carro atrasaria as contas e prestações dele,então o dinheiro movimenta mais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: nikita81
  • Direito Tributário I

    Raphaela Corado F. Madureira Direito Financeiro e Tributário I Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: raphaela_mcr
Pesquisar
Pesquisa avançada