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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.231 - 13.260
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Ação De Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA: MEDICAMENTOS REGINALDO ROGÉRIO LUPER, brasileiro, casado, vigia noturno, nascido em 10/09/75, em Franca, SP, filho de Benedito Luper e Carmen de Jesus Capareli Luper, RG: 25.644.522-9 SSP/SP e do CPF: 181.041.668/08, residente nesta Cidade e Comarca de Franca/SP, à Rua Alberto Dermínio, no. 543, Jd. Dermínio, CEP: 14.406-395, Fone: (16) 3720-9327 / 9226-3794, vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Ação De Medicamentos
AÇÃO MEDICAMENTOS - TUTELA ANTECIPADA: Busca liminar para que estado forneça medicamento Terça, 07 Julho 2009 20:47 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... – RS. VARA ÚNICA ................................................., brasileiro, casado, ............, residente e domiciliado na Rua ......................................, em ... – Rs, portador do CPF/MF sob nº .............................. e RG sob nº ........................ por seu procurador subscrito, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra O ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Ação De Meio - Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA/SP. Processo nº XXX/20XX SABER MAIS UNIVERSIDADE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, processo em epígrafe, que move em face de MARIA JOAQUINA, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que, após diligências, localizou o novo endereço da ré: Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, cidade XXXX. Requer, portanto, a expedição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
AÇÃO DE MONITORAMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA CAMARCA JUIZ DE FORA - MG EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da carteira de identidade nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XX, com endereço na Rua do Anil n. 323, Belo Horizonte, Estado XX, vem à presença de V. Exa., por seu advogado ao final subscrito, com escritório à Av. Rio Branco, n. 24/1202, Centro, Belo Horizonte, Estado XX, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Acao De Negatoria De Paternidade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Minas Gerais. JOAO, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF sob o n xxxxxx, residente e domiciliado na Rua João Pedro da Silva, n10, Bauxita, nesta cidade e comarca, por seu advogado firmado in fine, vem perante Vossa Excelência propor: ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE c/c EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA Em face de JOANA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora PATRICIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Ação De Notificação Judicial
MODELO DE PETIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL – COMODATO POR PRAZO INDETERMINADO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………….. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, NOTIFICAR JUDICIALMENTE a (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato e direito adiante articuladas: 01. A notificante é proprietária dos imóveis constituídos pelos lotes números …. e …. da quadra ….
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2015 -
AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Prof. Dr. Joseval Martins Viana EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro civil aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. [...], devidamente inscrito no CPF/MF n. [...], fulano@e-mail.com.br, residente e domiciliado na Rua [...] n. [...], no bairro de [...], CEP [...], por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2020 -
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROCESSO N° ISABELA PIMENTA, brasileira, solteira, médica, portadora da CI n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, Juiz de Fora/MG, CEP, endereço eletrônico, nos autos da AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum que lhe move REGINA SILVA , vem por seu advogado legalmente constituído que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2017 -
Ação De Nunciação De Obra Nova - Petição Inicial
Ação de nunciação de obra nova - Petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL Sumário: Ação de nunciação de obra nova Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul,(pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 06.827.645/0001-97 ), sendo representado neste ato pelo prefeito em exercício, sendo o mesmo encontrado na Rua Olivia Pra, nº202, Centro, CEP. 88.658.000.Adinte sendo designado o advogado (a) Fabíola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS. TATIANA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.741.152/0001-70, com sede na Estrada Quatis Floriano, nº 2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27371-970, representada neste ato por TATIANA GONÇALVES, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 09.213.368-5, expedido pelo Detran/RJ, inscrito no CPF nº 021.155.107-47, domiciliada na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27420-080, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE _____ – UF. Número do processo: _____ Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de _____, sob o nº _____ – instrumento procuratório acostado, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, _____, brasileiro, casado, CI nº _____, SSP/UF, CPF nº _____ e; _____, brasileira, casada, enfermeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2015 -
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 000000000-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita como contribuinte sob o nº 000000000-00, residente e domiciliada na Rua XXX Lote 123, Quadra 12, Bairro XX, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 00.000-000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º MG-3.107.620 e inscrito no CPF sob o nº 081.733.386-04, domiciliado e residente na Rua Sete Lagoas, n° 64, casa B, Bairro Vila Senhor dos Passos, Belo Horizonte/MG, CEP 31210-470, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da, por seu órgão de execução infra, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. ANGELO DA SILVA SAURO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG n° X.XXX.XXX, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX. -XX, residente e domiciliado na Rua das Tulipas, n. 45, apartamento 12, Residencial Flores, São Paulo, SP vem à presença de V. Exa., com devido respeito e acatamento, por seu procurador ao final subscrito, com fundamento no artigo 461, §3, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
Ação de obrigação de fazer em face de PHILIPS dо BRASIL LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – TAQUARA - COMARCA DA CAPITAL CEP: 22.710-074, onde receberá futuras notificações e/ou initimações, vem à presença de V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de PHILIPS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.086.336/0004-56, situada na Rodovia Anhanguera, s/n, KM 26, 421, Sala 9, Jardim Jaragua- São Paulo- CEP: 05.275-000, pelos seguintes fatos e fundamentos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
Ação De Petição De Herança
Da Petição de Herança Art. 1.824 Código Civil de 2002: “ O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua” Esta ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. De acordo com o Princípio da Saisine, a partir da abertura da sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Ação De Plano De Saúde
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO MODELO CÍVEL – FEDERAÇÃO – VESPERTINO – DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. PROCESSO Nº 032.2011.114.247-0 PROMOVENTE: ANA CLARA SANTOS LEONE, representada por FLÁVIA SANTOS LEONE. PROMOVIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Heráclito Graça, 406, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.554.067/0001-98, devidamente representada por seus Advogados e Procuradores in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.796 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ______________________________ ____________________________________________ (nome completo), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil), _________________ (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS com fulcro nos artigos 1.348, VIII, do Código Civil e 914 e seguintes do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Prestação De Contas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXX, e RG XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XX, na Cidade de Canhambebe, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua XX, n°X, bairro XXXX, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado em, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, de acordo com Art. 39, inciso I do CPC, á presença de Vossa Excelência, requerer: ACÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com fulcro nos arts. 914 e SS do CPC e Art. 668 do Código Civil em face de ALCEBÍADES, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Açao De Prestaçao De Contas Pratica Simulada V
Aula 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... SILAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade... , inscrito no CPF/MF sob n.º..., residente e domiciliado na ....,vem por seu advogado abaixo assinado, com fulcro nos artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face de ALCEBÍADES, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador da Cédula de Identidade..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
Ação De Reconhecimento De Paternidade
Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. 1. Conceito Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAPARI/ES UILLIANS FREITAS SANTOS, brasileiro, solteiro, embalador, residente e domiciliado na Rua B14, s/nº, Bairro Portal Clube, em Guarapari/ES, vem, por sua advogada adiante firmada, neste ato, exercendo suas atividades do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Pitágoras (instrumento de mandato incluso, doc. 01, com endereço a Rodovia Governador Jones dos Santos Neves, nº 1000, Lagoa Funda, Guarapari/ES), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
Ação De Reconhecimento E Dissolução De União Estável
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA _____________. XXXXXX, nascida, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade nº _____________________, inscrita no CPF/MF sob nº ______________________, residente na _______________________________, na cidade de ___________, no estado de _______, vem através de seu advogado legalmente constituído, (procuração em anexo), com amparo legal no § 3º do artigo 226, da Constituição Federal; Lei 8.971 /94; Lei 9.278/96; artigo 1.723 caput, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2014