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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.321 - 13.350
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Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX– XXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 1419, loteamento Parque São Paulo, na cidade de XXX, por sua advogada infra subscrita, com escritório profissional na Rua Curitiba, nº 43, Centro, na cidade de XXXX, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2015 -
Ação De Usucapião
ADVOGADO BLA BLA BLA ESTAGIÁRIO OAB EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIOZIM DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador de cédula de identidade n. 1234567-5, expedida pelo DETRAN em 21/01/2000, inscrito regularmente no CPF/MF n.123.456.789.-0, residente e domiciliado na Rua do Socorro, 51, Centro – (comarca), CEP: xxxx e GABRIELE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de cédula de identidade n. 1234576-8, expedida pelo DETRAN em 01/02/2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro: Lírios, Condonópolis/TO, vem por meio de seu procurador com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/estado, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 9º da Lei nº 10.257/01 e 941 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 70047534482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade ..., viúvo, profissão..., portador da Cédula de Identidade..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, número 42, bairro Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído conforme procuração anexa..., com fulcro no artigo 183 da Constituição da República de 1988, Artigo 1.240
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, nacionalidade, viúvo, RG: ___, CPF: ____, profissão, filho de _____ e ____, residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, CEP: ____, local onde receberá intimações, vem, por seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional à rua ____, n° ¬___, bairro ___, Condonópolis –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Ação de usucapião especial urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DA CIDADE DE CONDONÓPOLIS – TOCANTINS. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG – número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação De Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE CONDONÓLOPIS/TO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Norberto da Silva, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, portador do CPF sob o nº 999.999.999-99, e do RG nº 9.999.999 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cep.: 99.999-999, nesta cidade de Condonópolis/TO, vem, por meio de seu procurador, com endereço no rodapé desta, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de _________-Estado______. FULANO DE TAL FEITOSA, brasileiro, casado, profissão torneiro mecânico, portador de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, e sua esposa RAFAELA MARIA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambso com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxX, nº 0005, bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Usucapião Urbana
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx e C.P.F. nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de (xx), neste ato representada por sua advogada abaixo assinada, conforme instrumento de procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Ação De Ususcapião
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO 1. DA NATUREZA JURÍDICA Trata-se de ação real que busca reconhecer que o autor é titular de um direito real. O direito sobre o bem móvel ou imóvel existe com o preenchimento dos requisitos legais. Possui, portanto, natureza declaratória. Também possui fins demarcatórios, posto que estabelece os limites do imóvel com seus respectivos vizinhos. 2. DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS Para ações que buscam declarar a usucapião de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.862 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2014 -
Ação Declaração Inexistência De Débitos
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL ___________________________, brasileiro (a), ____________, ____________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, expedida pelo IFP, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ____________, residente e domiciliado nesta cidade, ___________________ vem, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório _____________________________, respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 5/3/2015 -
Ação declarada sobre incidentes
Reconvenção é um instituto de direito processual, pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação. Ou seja a reconvenção ocorre quando o réu processa o autor,no prazo de defesa. Exemplo: O autor A inicia uma ação de cobrança contra B, mas B acredita que ele é quem possui o direito de cobrar A, então em face da ação de cobrança de A, pela reconvenção, B diz: "Eu não lhe devo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Ação Declaratoria
SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DO RIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº, com sede no endereço..., nº..., bairro..., município..., no Estado do Rio de Janeiro, representada por seu sócio administrador (qualificação) conforme cópia do contrato social em anexo, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional no endereço..., nº..., bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Ação Declaratoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta,desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11.243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, portadora da CTPS nº 1234 série 110-RJ, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada à Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 22.222-040, com procuração em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE MARACAJU-MS. Empresa, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. º 000000000000/0001-86, com sede na Rua Antonio Souza Marcondes, n.º 000000, CEP. 79150.000, Centro, nesta Comarca de Maracaju-MS, vem, por meio de seu advogado e subscrito da presente (procuração anexa), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2014 -
Ação Declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Ação Declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO- RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, e desempregada, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº 201.666.990-00, PIS nº87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, filha de (mãe), residente e domiciliada a Rua das Acácias nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem por meio de sua advogada abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 500.788/RJ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
Ação Declaratória - Tributário
Ações de iniciativa do contribuinte, ou seja, não exacionais. 1) AÇAO DECLARATÓRIA (Rito: 282 CPC / base legal: art. 4º CPC) – visa a declaração de: • Existência – declaração positiva • Inexistência – declaração negativa A ação declaratória é um gênero. Da relação jurídica de natureza tributária entre o contribuinte e o fisco. É sempre fundada num estado de incerteza. Ambas trabalham sobre uma relação entre o fisco e o contribuinte. Visa à declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Ação Declaratória Contra Condomínio
acEXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO NORTE DA ILHA MERCEDES MONDEGO, brasileira, solteira, recepcionista, CPF 00, residente na Rodovia Conde de Monte Cristo, nº 0, Bloco X, apto 1, Itacorubi – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, por seu procurador nomeado, Alexandre Dumas, CPF 0, advogado inscrito na OAB/SC 0, com endereço profissional na Rua dos Bobos, nº 0, Centro – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) Ação que tem por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal. O objetivo da ADC é garantir que a constitucionalidade da lei não seja questionada por outras ações. A ADC é um dos instrumentos do que os juristas chamam de “controle concentrado de inconstitucionalidade das leis”. A própria norma é colocada à prova. O oposto disso seria o “controle difuso”, em que a constitucionalidade de uma lei é confirmada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Ação Declaratoria De Constitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade. Uma análise do instituto no contexto do controle jurisdicional de constitucionalidade Este trabalho investigará a constitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade, em face de várias objeções levantadas, à luz dos fundamentos contidos em decisão do STF e na doutrina especializada. SUMÁRIO: RESUMO OU ABSTRACT. INTRODUÇÃO. 1. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1.1. Modelo difuso ou norte americano. 1.1.1. Antecedentes do caso Marbury v. Madison. 1.1.1.1. O Direito inglês. 1.1.1.2. Regime das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.007 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2014 -
Ação Declaratoria De Genero
MARIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Modelo, portador da Carteira de Identidade nº 5060123716 expedida pela SJS e CPF nº 123.456.789-10, residente na rua Borges de Medeiros 01, por sua advogada, com endereço profissional na rua Praia de Belas 1000, vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO Requerer ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, MUDANÇA DE SEXO E PRENOME, com amparo legal nos artigos 3º, IV, 5º, III e X da Constituição Federal, artigo 1.109 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU/SP (Dez linhas) ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Solavanco, número 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (Rito ordinário) Em fase da loja BORBOLETA AZUL LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ASSINATURA MENSAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (........................) REQUERENTE, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (................................), inscrito no CPF sob o nº (..................................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....), bairro (................), cidade (..................), CEP (..............................), no Estado de (....), por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo (Doc. XX), com escritório profissional situado na Rua (..........................................), nº (....), Bairro (..............), Cidade (..........................), CEP. (....................), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 23/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS c.c RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE JABOTICABAL/SP. MARCOS ANTONIO GOMES, brasileiro, casado, policia militar, portador do RG nº27.906.999 e inscrito no CPF de nº 181.064.628-62, residente e domiciliado na Rua: Sebastiana Vitória de Jesus, n.º 115 ,Bairro: Pq. Dos Laranjais, Jaboticabal, cep: 14.882-182 no Estado de São Paulo, vem por seu advogado e bastante procurador (procuração anexa) perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2017 -
Ação Declaratoria De Inexistencia De Debito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., Volta Redonda/RJ, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Art. 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013