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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.291 - 13.320

  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Elopes
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE LIMINAR

    Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS JOSEFA DELMA TEOTONIO DA COSTA, brasileira, solteira, do lar, portador do documento de identidade sob o n.º 001.108.358/ITEP/RN, CPF sob o n.º 702.853.814-15, endereço de e-mail não informado, residente e domiciliado na Rua Terezinha Campelo, n° 194-CEP: 59.138-607-Lagoa Azul, não possui endereço eletrônico, vem por intermédio de seus procuradores infra-assinados, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 1),

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    Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: vlucya
  • Açao De Responsabilidade

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____Vara Empresarial da Comarca da Capital, do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, SUCUPIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 121.121.434/0001-21, com sede à Rua da Paia, 213, Centro, CEP: 21.431-030, nesta cidade, estado do Rio de Janeiro, representada por seus acionistas e autorizada por decisão assemblear, vem mui respeitosamente perante este Juízo, por intermédio do patrono que

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Agostinhohelou
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    João Augusto estava participando de uma partida de futebol quando fraturou uma costela, vindo a necessitar de intervenção cirúrgica, realizada em hospital público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o impossibilitava de exercer sua profissão como taxista. Descobre, então, que a equipe médica havia esquecido um pequeno bisturi dentro do seu corpo. Realizada nova cirurgia no

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: assispr
  • Ação De Responsabilidade Social

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Nos dias de hoje as empresas tentam conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Em 2005, o presidente da Alcoa na América Latina e Caribe Franklin Feder convenceu o presidente mundial da área de produtos primários da Alcoa BerndtReitan aconhecer Juruti, um município no extremo oeste paraense. Na verdade era no meio da Amazônia que a empresa tinha planos de instalar o seu empreendimento mais arriscado e ambicioso: a operação de uma mina

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: RoniFreitas2807
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com

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    Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: kaka01
  • Ação De REstituição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ROSANA – COMARCA DE TEODORO SAMPAIO – ESTADO DE SÃO PAULO. SERGIO ROBERTO D’ANGELO, brasileiro, casado, fisioterapeuta, portador da Carteira de Identidade n.º 6.948.011 e inscrito no CPF/MF sob n.º 774.375.788-91, residente e domiciliado na Rua hematitas, 88 – Quadra 49, na cidade de Primavera, Município de Rosana e comarca de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, JOSÉ

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    Tamanho do trabalho: 7.902 Palavras / 32 Páginas
    Data: 12/2/2015 Por: gcaveroldi
  • AÇAO DE RESTITUIÇÃO DE BEM

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ___________ ________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ____, com sede na Rua _______________, n.º____, Bairro ____________, Cidade________, Estado ___, CEP_________, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _____, portador (a) do CIRG nº _______ e do CPF

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: bruna60535
  • Ação De Restituição De Quantia Certa

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE RECIFE-PE DONA MADALANE, titular da Cédula de Identidade RG nº 65790-8 e inscrita no CPF sob nº 098.098.987-66 , domiciliado na rua CAMUTANGA, APICPUCOS, RECIFE - PE, por meio de seu Advogado subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com

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    Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: walberlima
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO CERTIDÃO

    7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: sheilaneves
  • Ação De Retificação De Registo Civil

    RETIFICAÇÕES EM ASSENTO LAVRADOS JUNTO A CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL PARA CIDADANIA ITALIANA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de .................................................................... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua...., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., na forma do art. 109 e seguintes da Lei n.º 6.015/73 (LRP), requerer RETIFICAÇÕES EM ASSENTOS LAVRADOS JUNTO A CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, em vista

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: GIRLaNIO
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM-PA. M.S.A.,menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA SONIA TAPAJÓS, brasileira, solteira, vendedora, RG nº _______-SSP/PA e CPF nº ______,ambas residentes na _______________, nº ___, bairro _______, CEP: ______, celular ______, Santarém-Pa, através de sua bastante procuradora ao final assinada, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional constante no cabeçalho desta, endereço ao qual deverão ser

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: Jacira57
  • AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ ALDEBARAM, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato ora adunado, com escritório na __________, nesta cidade, CEP: ___, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no art. 621, I e III, do Código de Processo Penal, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por:
  • Ação De Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Jane, nacionalidade ..., estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n. ..., e CPF ..., filiação ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ...., Bairro, Cidade ..., Estado ..., por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), inconformada com o venerando acórdão de fls ... proferido no processo n. ..., vem respeitosamente a presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por:
  • Ação De Revisão De Contrato C/c Repetição De Indébito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA -SC. GUSTAVO DARÓS AMBONI, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF nº 033.857.569-36, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 828, Bairro Santa Bárbara, Criciúma-SC., CEP 88804-290; vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-firmada, com endereço profissional constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra SANTA

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    Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: Brunel
  • Ação de revisional de alimentos c/c execução da diferença na pensão alimentícia

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. Processo n.º (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) NOME, menor, brasileira, solteira, estudante, CPF nº _________________, RG nº 4.111.368 SSP/PB, representada, neste ato, por sua genitora, NOME, brasileira, recepcionista, CPF nº _____________________, RG nº _______________, ambas residentes e domiciliadas, na Rua ________________________________________, por seus advogados e procuradores, infra-assinados, com endereço profissional no rodapé desta, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: Lucbll
  • Ação De Revogação

    Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 6 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CAPITAL. AUTOR: Carlos, brasileiro, solteiro, (profissão), (portador da carteira de identidade n°..), (escrito no CPF n°..) (reside em são Paulo Capital), vem a este Juiz pro. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO Pelo Rito Ordinário em face de Marcela (nacionalidade) (Nacionalidade) (Estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade n°..) (Inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por:
  • Ação De Revogação , EMENTA: Agravo Regimental. Recurso Especial não Admitido. Ação Paulina Procedente. Fundamentação.

    Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 4 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA AUTORES: Marly, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória) e Era menor impúbere representado por sua mãe Ana Maria brasileira, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória), (por seu Advogado) endereço profissional...)

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por:
  • Ação De Revogação De Doação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP (Art. 282 I C.P.C. ; Art. 94 C.P.C.) CARLOS ..., brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº XXXXXX, expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado em ... São Paulo, S.P., por seu advogado com endereço profissional ..., vem a este juízo propor AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO (Art.

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: isgr
  • Ação De Separação De Corpos

    João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens desde agosto de 2006. Não possuem filhos e a casa onde residem, no bairro de Santo Amaro, é de propriedade comum do casal, tendo sido adquirida em fevereiro de 2007. Nos últimos meses, João, desempregado, passou a adotar conduta extremamente violenta com Maria. Frequentemente, chega em casa tarde e bêbado, causando arruaça na vizinhança e acordando Maria aos berros. Na última semana, após

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: 2005
  • AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. JOAQUINA DA SILVA RAMALHO, brasileira, casada, do lar, portadora do CIRG n.º 3567 e do CPF n.º 4678998, residente e domiciliado (a) na Rua Gabas, n.º 100, por intermédio de seu sua advogada abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS em face

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: kikitaluqui
  • AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: jacobson
  • AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA CUMULADA

    AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA CUMULADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Distribuição por dependência ao Processo nº0089404-07.1993.8.19.0001 MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade n°12.750.686-3 DETRAN-RJ, inscrita no CPF n° 054.364.057-46, endereço eletrônico keillamaria.souza@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Antonio Austregésilo n° 62, Bar do Mosquito , CEP 21061-300, Inhaúma, Rio de Janeiro-RJ, representada pelo seu advogado abaixo subscrito, com

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: manulicious
  • Ação De Suprimento De Idade

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de …., Estado de …. TIRÇO, brasileiro, solteiro, menor púbere, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …., nº …., bairro …., na cidade de …., Estado de …., por seu bastante procurador e advogado signatário, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua …., nº …., bairro ….., na cidade de …., Estado de …., onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: Gdiniz
  • Ação De título Judicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: 10051983
  • AÇÃO DE USO CAPIÃO ESPECIAL URBANO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTIS - TO PROCESSO NUMERO: NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares numero: 42, bairro de Lírios, Condonópolis, no estado de Tocantis - TO,

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    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: goedi
  • Ação De Usocapião

    EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e

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    Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: 123456789nic
  • Ação De Usucapião

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara XXX da Comarca de XXXXXX Explicação: É requisito essencial de uma petição inicial a indicação do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC. O foro competente para a ação de usucapião especial urbano levará em conta o local onde estiver situado o imóvel, conforme determina o art. 95 do CPC. Se as terras pretendidas

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    Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: SaraCaldas1973
  • Ação De Usucapião

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº. ... e no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis –TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº. ... bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc.

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: romedu
  • Ação De Usucapião

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO. NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, comerciante, portador do RG: 1259867 e do CPF: 042651657-29, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cidade Condonópolis – TO, por meio de seus Advogado ao final subscrito (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 183 da CF/88, 1.240 do CC, 14 da Lei nº10.257/01

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: anaaurora
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