Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 3.571 - 3.600
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Ação De Repetição De Indébito
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CC/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO I – DOS FATOS A Requerente era cliente do banco Requerido desde o ano 2000, quando adquiriu o cartão de crédito nº 5390599059253045 (Doc. 02). Em 06.06.2010, a Requerente não conseguiu efetuar o pagamento total da fatura do referido cartão de crédito que vencia em 12.05.2010 e parcelou junto ao banco Requerido o saldo remanescente no valor de R$ 867,85 (oitocentos e sessenta e sete reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 6/9/2013 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO POR MORTE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVDOR/BAHIA ESPOSA, nacionalidade, viúva, profissão, RG:___ CPF:___, residente e domiciliada na cidade de Salvador/BA, à rua__, nº___, bairro___, vem pleitear para si e para o seu filho (fulano de tal) com quem reside e, sendo este menor impúbere, está neste ato representado pela mesma, através de seu procurador abaixo firmado (instrumento de mandato em anexo (Doc. 01)), com endereço profissional no rodapé, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2014 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DO XXXXXX – XX FULANA DE TAL, (qualificar), por seus advogados ao final assinados, constituídos ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), os quais recebem as intimações de estilo no endereço constante no timbre, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 282 do Código de Processo Civil c/c com o artigo 165 do Código Tributário Nacional, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2015 -
Acao De Restituicao Falimentar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ABELARDO LUZ/SC PROCESSO Nº 000000 Informática e TI d´Agronômica Ltda. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 0000, estabelecida na (endereço completo: rua [av.], no ....., complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), neste ato representada legalmente por seu administrador, Sr. Paulo Lopes ...................(nome completo), ....................(nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO GUARUJÁ/SP. j, brasileiro, copeira, casado, portadora da cédula de identidade RG n.º 45e inscrita no CPF sob o n.º -60, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, – Guarujá/SP, por seu advogado, in fine assinado, nomeado nos termos do convênio OAB/SP e Procuradoria Geral do Estado, que esta subscreve, com escritório profissional à Rua Arthur Bernardes, nº 67 sala 01,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
ACÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infrafirmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - PRÁTICA SIMULADA VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº _, CPF nº _, residente na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Cidade de Condonópolis, Estado de Tocantis, por seu advogado _, com endereço profissional _, para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS – TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, aposentado, (portador(a) da carteira de identidade de nº ...), (expedida pelo ...), e do (CPF de nº ...), residente e domiciliada na Rua Cardoso Soares n°42, Lírios, Condonópolis, Tocantins – TO, CEP: .., vem por seu advogado conforme procuração anexa, com escritório sito (endereço completo), para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação De Usucapião Urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA- DF Autos Nº: 0000.00.000.0.000-00 MARIA DA SILVA, brasileira, diarista, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Avenida W3 Norte Quadra 717, Bloco “C” casa 25, Bairro Asa Norte, Cidade de Brasília, Cep. 71.000-000, no DF, por seu advogado subscritor devidamente constituído, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor, AÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Ação Declaratória C/c Indenização Por Danos
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil(, (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° xxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Ubirajara, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Vitória/ES, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. XX), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. LÚCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador da Carteira de Identidade RG: MG-30.785.895, inscrito no CPF sob o n.º 999.888.777.66, natural de Itaúna/MG, nascido em 14/06/1945, filho de José Anchieta Alves e Maria do Carmo Ribeiro, residente e domiciliado à Rua: Professor Carlos Antônio de Nóbrega, n° 123, Bairro: Centro, Itaúna/MG, representado neste ato por suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 17/9/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA TRABALHISTA
ANOTAÇÃO DA CTPS - PRESCRIÇÃO Luiz Eduardo Gunther (Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) Cristina Maria Navarro Zornig (Assessora no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) 1. Natureza da decisão que reconhece vínculo empregatício Determinação judicial de anotação de vínculo de emprego em CTPS decorre de ação declaratória, que, por sua natureza, não se encontra sujeita à prescrição. “Há situações jurídicas que exigem, como forma de tutela processual, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Ação disciplinar
. Toda punição disciplinar seja ela advertência, suspensão ou dispensa por justa causa, deve ser imediata, logo após a ciência da falta pelo empregador, sob pena de ficar configurado o “perdão tácito”, que dissolve a justa causa. Se houver sindicância ou inquérito judicial para apurar a autoria do fato, a sanção disciplinar deve ser aplicada logo após a solução daqueles procedimentos. Recusa do Empregado em Receber a Penalidade Quando o empregado, sem justo motivo, recusar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
Ação Dpvat
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / SC XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob o nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, através de seu procurador, vem, com todo o respeito e acato a presença de elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, filiada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
Ação e responsabilidade social
UNICEUMA – PSICOLOGIA APLICADA AÇÃO SOCIAL Conceito: ação que é orientada pelas de ações de outros; todo comportamento cuja origem depende da reação ou da expectativa de reação de outras partes envolvidas, sendo essas partes, indivíduos ou grupos, próximos ou distantes, conhecidos ou desconhecidos por quem realiza a ação. Idéia Central: Existência de um sentido na ação: ela se realiza de uma parte (agente) para outra; é uma atitude sobre a qual recai ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
AÇÃO INDENIZATORIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, COMARCA _______. Processo distribuído por dependência Autos do Processo nº. ANA CLAUDIA, nacionalidade, casada, profissão, portadora do RG nº.____, e do CPF nº. _____, residente e domiciliada em _____, nº., Bairro, Cidade, Estado, Telefone ,por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório em anexo, lotados com endereço na ______________, endereço que indica para os fins do art. 39 inciso I do CPC, vem respeitosamente perante VOSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra (nome do banco), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Ação Monitoria
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVIL DE TAGUATINGA – DF. Autos: nº 2013.07.1.000601-7 Ação: Monitória Autor: ANDREY VICTOR RODARTE DE OLIVEIRA e outros Réu: IVANA NAZARÉ FREITAS DE OLIVEIRA E OUTROS ANDREY VICTOR RODARTE DE OLIVEIRA E NORBERTO JÚNIOR ROSA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados nos autos da Ação Monitória de nº 2013.07.1.000601-7, movida contra IVANA NAZARÉ FREITAS DE OLIVEIRA E OUTROS RÉUS CONSTANTES NOS AUTOS EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
Ação Monitória - Prática V - Semana 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, com registro de identidade n°: ..., inscrito no CPF sob o n°: ..., residente na rua do Anil, número: 323, Belo Horizonte / MG, por seu advogado, com endereço profissional na avenida Rio Branco, número: 24, apartamento: 1202, centro, Belo Horizonte / MG, conforme o artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Ação Monitória Cheque Prescrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) MADEIREIRA DE TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediada por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado -- causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2014 -
AÇÃO O CONDOMINIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 12345/001-02 , localizada na Rua Nicolina, 244/BH – MG., CEP. 31.155-680, representado por sua síndica, GIOVANA MARQUES, C.P.F –, conforme ata de eleição em anexo, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE COTAS DE CONDOMÍNIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA __VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS – SC SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA Assistência Judiciária Gratuita ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, brasileiro, casado, corretor, RG nº 1169892 SSP/SC, CPF nº 445.388.559-87, residente na Rua Pedro José de Azevedo, nº 120, bairro Centro, Biguaçú-SC, CEP 88.160-000; por seus procuradores ao final subscritos, devidamente constituídos nos moldes do instrumento procuratório anexo, com escritório profissional situado na Rua Tenente Silveira, nº 200, sl.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.633 Palavras / 35 PáginasData: 29/8/2014 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ATIVOS CEMIG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ........................-MG. O MUNICÍPIO DE ................................................., pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n°. .........., com sede >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ........................................., por intermédio de seu(s) procurador(es), vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. para propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 PáginasData: 24/3/2015 -
Ação Para Seu Reconhecimento
Da Ação para seu Reconhecimento Sabemos que independente da via judiciária, não pode se negar a relação de convívio e afeto existente entre as pessoas. Visto isto, muitos pais de adoção ou criação buscam por vias judiciais regularizar uma situação já vivida na prática. E para seu reconhecimento é preciso entrar com pedido judicial. Já é possível encontrar nos Tribunais tal pensamento, quando invocado para tutelar e reconhecer relações baseadas no afeto, que não foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Ação Pauleana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS / SP. DANIELE SANTOS BASTOS, brasileira, divorciada, comerciante, portador da carteira de identidade nº102282532, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF/MF sob nº375456230/15, residente na rua da SANTISTA, 345 – CAMPINAS/SP, por seu advogado, com endereço profissional na rua SANTOS – CAMPINAS/RS, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO PAULIANA pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2014 -
AÇÃO PAULIANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., filiação, residente na rua (endereço completo), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01 mandato), com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Acao Pauliana
Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas - SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014