Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 3.541 - 3.570
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Ação De Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº ... ELISA, menor, nascida em 13/08/2006 (certidão de nascimento- doc. 02), representado por sua mãe Srª. Maria José, (nacionalidade), (estado civil), portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada (endereço completo), vem, por seu advogado que esta subscreve (procuração-doc. 01), respeitosamente baseado no artigo 732 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx. xxxxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxx, nesta cidade de Mxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante V.Exa., propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de xxxxxxxxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nºxxxxxxxxx e C.I. nº xxxxxxxxxx SSP-MG, residente e domiciliada a Rxxxxxxxxxxxxx, o que faz pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2015 -
Ação De Exoneração De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, maior, capaz, estudante universitária, portadora da Carteira de Identidade RG nº xxxxx SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, na cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado e procurador infra-assinado, conforme instrumento procuratório anexo, inscrito na OAB/PR sob nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2014 -
Ação De Fgts
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) JUIZ(a) FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Art.1ºe 4º da Lei nº 1060/50, com nova redação dada pela Lei nº 7.510/86. ELAINE PIMENTA DE FREITAS SALES, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade n. 4397647/2ºvia – SSP/GO, CPF n. 898.152.891-87, Pis n. 128.20731.17-3 domiciliada e residente na Rua 01, Qd. 01, Lt.13, Bairro Santa Mônica, CEP 76700-00, Mozarlândia Goiás, por sua procuradora que esta subscreve (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2014 -
Ação De Guarda C/c Alimentos E Regulamentação De Visitas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Justiça Simulada da Comarca de Canoas/RS: BRUNA CASTANHO OLIVO, criança, representada por sua mãe CARLA CASTANHO, brasileira, solteira, professora, inscrita no C.P.F. nº 258.652.182-32, R.G. nº 1478523696, ambas residentes e domiciliadas na Rua das Árvores nº 255, bairro Floresta, na cidade de Canoas/RS, CEP 90.000-358, por sua procuradora, que atua e recebe intimações no SAJUIR – SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAMMA - Faculdade Metropolitana de Maringá, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Ações Constituciconais e Procedimento Especiais Orientado (a): Profª Ana Claúdia. MARINGÁ 2013 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro vigente, através da CF88, constituindo em modalidade abstrata (refere-se a atos em tese) de controle da omissão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
Ação De Indenização
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá/MG CLEVERTON, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF 013.992.966-55, RG: MG-10.707.613, órgão expedidor SSP/MG, filho de Osvaldo de Araújo Campos e Marlene Silva Araújo, nascido em Quartel Geral/MG, residente e domiciliado à Rua Lindolfo Caco, 476, Centro, Quartel Geral/MG, CEP 35.625.000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinado (Instrumento de Procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 3/3/2015 -
Ação De Indenização Por Dano Infect
Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade Petições - Posse e Domínio O réu usa de forma inadequada a propriedade prejudicando a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos. Essa propriedade, em área residencial, é utilizada como depósito de produtos quimicos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ....................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO MARIA, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº , inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na, vem à presença de V. Exa., com fulcro na Lei 9099/95, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Ação De Indenização Por Danos Morais - SPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Ação De Indenização Por Danos Morais E Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº 000.000.001-00, domiciliado e residente na Avenida de Nossa Senhora de Copacabana, nº 1000, apt. 608, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP, vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, com escritório localizado na Rua da Ajuda, nº 20, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Ação De Indenização Por Veículo Furtado Em Estacionamento De Supermercado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., portadora da Carteira de Identidade/RG n.º…., inscrita no CPF/MF sob n.º …., por intermédio de seu procurador Judicial infra-assinada (instrumento procuratório incluso – doc. ….), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 159 do Código Civil Brasileiro e demais disposições pertinentes à espécie, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Acao De Interdicao
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ CELENE CORREA GODINHO, brasileira, divorciada, nascida em 16/11/1953, aposentada por tempo de serviço, portadora da cédula de identidade/RG nº ____, inscrita no CPF sob nº ____, residente e domiciliada na rua ____, por seu procurador infra assinado, respeitosamente comparece perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CÉLIDA CORREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA
EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS Art. 71, Lei nº. 10.741 – Estatuto do Idoso - É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2013 -
Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Josefina Bonita Feio, brasileira, estado civil, profisão, RG n° xxxxx , CPF xxxxx , residente e domiciliada na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP xxxxx, tel: xxxxxx vem, nos termos dos artigos 1º, III, 226, parágrafo 7º, da Constituição da República, 1.607 e seguintes do Código Civil e Lei n. 8.560/92, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS
Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JOÃO DE JESUS BARBOSA, brasileiro, menor , representado pela mãe MÁRCIA MARIA DE JESUS BARBOSA, brasileira, casada, vendedora, portadora do RG de nº. 9076297, e do CPF nº. 088.890.345-11, residente e domiciliada na Rua José de Lima Brito, Qd. 34 Lt. 6 nº 13 Setor das Flores, CEP 54.000-00 – São Paulo/SP, e por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Ação De Nulidade E Suspensão Da Marca E Patente
III. A AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E PATENTE 3.1. Considerações Preliminares Feita uma breve introdução sobre o conceito de propriedade intelectual e industrial bem como as considerações sobre o INPI, passaremos adiante e analisaremos minuciosamente o objeto do presente estudo. A ação de nulidade no âmbito do direito da propriedade intelectual tem como objetivo principal desconstituir concessões de patentes e registros de marcas que tenham sido concedidos pelo INPI em desacordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 20/3/2015 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAIBA. PEDIDO DE URGÊNCIA MARIANNE G.... F......., brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº xxxzzzqqq-ss e RG nº. x.xxx.128 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio J. SILVA, nº xxx, Apto.000, Bodocongó, Campina Grande, Estado do Paraíba por suas advogadas constituídas e ao final assinadas, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 29/1/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA _______________. JULIANA (sobrenome), brasileira, casada, manicure, portadora da cédula de identidade RG n.º _____________, regularmente inscrita no CPF/MF n.º ________________________, residente e domiciliada na Rua ____________________________________SP, CEP_____________ vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE DANO MORAL em face de ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA . AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob n.º..., ambos domiciliados, na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no cpf sob o numero _____, portador do RG nº______, residente e domiciliado na rua, numero, bairro , CEP, Rio de Janeiro –RJ, vem respeitosamente por meio de seu advogado (procuração anexa) perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de “G”. S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Ação De Procedimento Ordinário
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2013 -
Ação de produtos grávidas com expectativa de guarda
Ação de alimentos gravídicos com antecipação de tutela EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº ____________ e do CPF nº _______________, natural e residente no Município de Fortaleza/CE, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato, documento anexo, estabelecido com escritório profissional na Rua _________________, n° _____, na cidade de __________________, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
AÇÃO DE RECURSOS COM APLICAÇÃO DE GARANTIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO “B”, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº_______ , endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem á presença de Vossa Excelência, tempestividade e com fulcro nos art. 836 da CLT, 485 IV e 489 do CPC, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de “A”, estado civil, data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ___. SAMIR DOS SANTOS MARQUES, brasileiro, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº 1073484352, inscrito no CPF/MF sob o nº 972.710.550-53, residente e domiciliado à Rua Otavio Silveira, nº671, na cidade de Maçambara - RS, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído pelo incluso Instrumento Procuratório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2022 -
Ação De Reparação De Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO o que faz com fundamento no art. 275, II, "e", do CPC, contra ................................., (qualificação), residente na Rua ....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Ação De Reparação Por Danos Morais
Ação de reparação por danos morais com pedido de indenização contra instituição bancária - Porta giratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – SP. ____________________________________, ___________, _____________, portadora do RG sob o nº __________, e CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Avenida ______________, nº ______, bairro ____________, _________ – SP, CEP: ____________, por sua procuradora adiante assinada (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014