Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.141 - 73.170
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Direito Civil
EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES Das obrigações podem decorrer vários efeitos ou resultados, como a inexecução, pagamento, novação, compensação, transa¬ção, arbitragem, confusão, remissão e perdas e danos. A inexecução é o descumprimento da obrigação. Dá-se por inadimplemento absoluto (impossibilidade total ou parcial de prestação, como no caso de perecimento do objeto) ou por ina¬dimplemento-mora, ou simplesmente mora (retardamento cul¬poso ou cumprimento deficiente). O pagamento é o cumprimento dado a uma obrigação, em di¬nheiro ou coisa. Será indevido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil
c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
sspraticada, explorada e consentida, sem que nenhum controle governamental se faça valer. Diante de tal quadro é que estamos trazendo o presente tema, tão controvertido, para ser debatido neste 1º Encontro de Iniciação à Bioética, a fim de que tenhamos pelo menos um pouco de luz em nossas preocupações e dúvidas. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2588/conflitos-juridicos-da-reproducao-humana-assistida#ixzz2m4OaGCiz 3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta, acreditando estar havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
DIREITo Civil
Formação dos Contratos: Proposta, Aceitação, Lugar (arts. 427/435) O direito moderno admite o princípio solus consensus obligat, ou seja, os contratos são, em regra, consensuais (isto é, formam-se pelo simples consenso). Excepcionalmente, ele (consenso) não é suficiente para a formação do contrato, exigindo-se, ainda, em alguns casos, a tradição (contratos reais) ou solenidades especiais (contratos solenes). Formação dos contratos: para sua formação, os contratos requerem a convergência de, no mínimo, duas vontades coincidentes; ou consentimento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Civil
Responsabilidade civil automobilística ________________________________________ 1 Maria procurava estacionar seu veículo no centro da cidade para fazer compras. Porém, não encontrando vaga alguma, deixou seu automóvel estacionado irregularmente no local de parada dos ônibus urbanos. João, motorista de táxi, que trafegava pela via em que Maria deixou seu veículo, colidiu com o mesmo ao tentar parar para pegar passageiro que se encontrava no ponto de ônibus. Tanto o táxi quanto o automóvel foram danificados. Quem deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 17/12/2013 -
Direito Civil
1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Reforma política no Brasil: qual o melhor modelo de votação? Política é um tema evitado por muitos brasileiros, que se sentem desmotivados a votar devido a uma série de questões: os tantos casos de corrupção, a distância entre políticos e seus eleitores, a imensa quantidade de candidatos a serem avaliados numa eleição. Este ano, tanto os políticos quanto alguns setores da sociedade começaram a se mobilizar numa discussão sobre o modelo eleitoral adotado no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Civil
Fechar Avaliação: GST0251_AV2_201202450024 » INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: PAULO RODRIGUES FERNANDES PEREIRA Turma: 9007/AG Nota da Prova: 1,5 de 8,0 Nota do Trabalho: Nota de Participação: Data: 16/03/2013 10:32:16 ________________________________________ 1a Questão (Cód.: 60184) Pontos: 0,5 / 1,5 Uma das perspectivas da liderança é a abordagem baseada na liderança comportamental. Em que se baseia esta abordagem? Resposta: Liderança comportamental é aquela que se baseia nos comportamentos dos lideres na organização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL III Aula 8 Caso concreto 01 Francisco doou ao seu sobrinho Luís, imóvel residencial (doação pura), fazendo constar da escritura que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) É válida a cláusula de renúncia? Não, em razão do art. 556, CC. b) Pode a doação ser revogada na hipótese? Não. A interpretação das hipóteses de ingratidão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil
James promoveu em face de Companhia de Eletricidade .1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2014 -
DIreito Civil
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XI I EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO - PRO FISSIONAL APLICADA EM 09/02/2014 ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTAS – PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Civil
EMENDA: ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, ATO PRATICADO SOB A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. SIMULAÇÃO, COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MANDATÁRIO SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO DOCUMENTO ANTEDATADO APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 370 DO CPC EM RELAÇÃO À MANDANTE QUE NÃO PARTICIPOU DIRETAMENTE DO NEGÓCIO JURÍDICO AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO ATO NULO FATO SUPERVENIENTE - ART. 462DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil
3- Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. Validade: são requisitos para que seja valido o negocio jurídico, caso não cumpra os requisitos são considerados inválidos, podendo ser nulos ou anuláveis. São requisitos de validade: Agente capaz, objeto licito, possível, determinado ou determinável, forma adequada (prescrita ou não defesa em lei). Existência: é tudo aquilo que compõe o campo de direito, em que forma de elementos essenciais, naturais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL I SEMANA 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil
RETO 2 Em discussão ocorrida no trânsito, Antonio (25 anos) depredou com uma barra de ferro o veículo de José (75 anos), tendo este sido acometido de infarto fulminante, morrendo no local. Antonio responde civilmente pela morte de José? Por que? Resposta fundamentada. CASO CONCRETO 3 Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veículo do réu (José) colidiu com a porta do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil
Sucessão e Herança Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sucessão e Herança Objetivos 1- Discorrer sobre a indivisibilidade da herança. 2- Compreender a responsabilidade dos herdeiros. 3- Conceituar cessão de direitos hereditários e compreender seus efeitos jurídicos. 4- Estudar os efeitos da administração provisória da herança. 5- Compreender a ordem de vocação hereditária e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Indivisibilidade da herança. 2. Responsabilidade dos herdeiros. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
- Teoria Geral dos Contratos: aplicado a todo e qualquer contrato. - Contratos em Espécie 1) Histórico: - Pacto da Suservana: Os contratos firmados entre as partes se torna lei. - Princípio constitucionalista dos contratos: permite a função social dos contratos, permitindo as revisões de contratos. A Doutrina Contratualista, não conseguiu registrar o surgimento do primeiro contrato na história, mas aponta, o contrato de troca com um dos primeiros contratos. Lembra-nos Orlando Gomes que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
A industria faramceutica xyz coloca ni mercado um eficaz remédio, reentemete descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da síndrome da imunodeficiência adquida. E certo que a Lei 9279/96' nos artigos 40. 42, dispõe que o prazo sera de 20 anos para vigência da patente, ou seja,poderá o titular durante este tempo, gozar ,usar,dispor e impedir terceiro de reproduzir a formula.O principio da função social da propriedade .O principio da função social da propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO CIVIL
-Diferença entre nascituro, concepturo e recém-nascido. Nascituro é o ser já concebido, mas que ainda não nasceu, ou seja, ainda está em formação no ventre materno. Não possuí direitos, só o obterá depois que nasces com vida (se nascer morto, não adquire direitos). Concepturo é o ser que ainda não foi concebido (não está em formação no ventre materno) e igualmente ao nascituro, só terá direitos se nascer com vida. Os recém-nascidos possuem a chamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens, credor, sujeito ativo: Ivan; Solvens, devedor, sujeito passivo: Adoaldo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil
Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13 de janeiro de 2014, enviaram para residência de Frederico um pedaço da orelha de sua filha, esta acompanhada de um bilhete afirmando que caso não efetuasse o pagamento do resgate sua filha seria devolvida sem vida. Frederico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta – Não,pois só a cinco casos que podem ser admitidos para mudança de nome,que são: Casamento; Adoção; Constrangimento; Transexuais e Proteção a Vítima e Testemunhas de Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil
Resumo de Direito Civil: Conteudo: Das Pessoas, Dos Bens, Do Bem de Família, Ato Jurídico, Direitos Reais e Pessoais, Direitos das Obrigações, Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies, Da Responsabilidade Civil, Do Casamento, Do Concubinato, Filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),Direito das Sucessões. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO 10 (OAB-CESPE) A administração pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público, com vistas a incluir, na obra, a construção de uma unidade de terapia intensiva infantil. As alterações propostas representavam um acréscimo de 15% do valor inicial atualizado do contrato, tendo a administração assumido o compromisso de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial pactuado. Entretanto, a empreiteira contratada recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
DIREITO CIVIL
CONCEITOS BÁSICOS DA PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL – PARTE II 5. NEGÓCIO JURÍDICO 5.1. CONCEITO A ação, a manifestação da vontade do autor, objetiva uma finalidade permitida por lei e um efeito entre os muitos previstos legalmente (ex.: contrato). 5.2. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS A) Quanto às manifestações de vontade dos envolvidos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. • Unilaterais: se aperfeiçoam com uma única declaração de vontade (testamento, instituição de fundação, aceitação da herança...), podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Civil
Sociedades irregulares ou de fato São sociedades que não tem o registro do seu ato constitutivo, sendo considerado mera associação ou sociedade de fato sem personalidade jurídica, ou seja, mera relação contratual disciplinada pelo estatuto ou contrato social. Art 986 Art 12 CPC § 2 Art 990 Beneficio de ordem 1024 Prescrição de decadência Legitima defesa putativa- eu imaginei que estava sendo ameaçao mas não estava. Estado de necessidade – afasta um perigo/ perigo eminente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Civil
É correto afirmar que: A) A habitação e o domicílio de um indivíduo são conceitos idênticos. B) A habitação é uma relação de fato e de direito. C) Se uma pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o lugar onde for encontrada. D) O domicílio vountário nem sempre envolve o ânimo de permanecer definitivamente em certo lugar. E) Todas as alternativas estão corretas.2 O Código Civil classifica os bens conforme os seguintes critérios: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014