Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.461 - 74.490
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Direito Sua pergunta
Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. R: Referimo-nos ao direito subjetivo. Podemos dizer que é a faculdade que uma pessoa possui de cobrar direitos frente a outrem. b) Qual a distinção entre direito e justiça? R: Direito é o conjunto de normas obrigatórias, com força coativa ou não, que delimita o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
DIREITO SUBJETIVO
O direito subjetivo tem uma definição clássica de Rudolf von Ihering que é o "interesse juridicamente tutelado". No mundo há bens e necessidades, sendo que determinados bens satisfazem uma ou mais necessidades do ser humano. A relação de pertinência subjetiva entre um bem da vida e uma necessidade da vida constitui o interesse do ser humano sobre aquele bem da vida. Quando esse interesse é juridicamente tutelado, há direito subjetivo àquele bem da vida. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Subjetivo E Objetivo
1. Acepções do Direito As acepções do Direito são: 1. Direito objetivo e subjetivo 2. Direito positivo e natural 3. Direito público e privado 4. Direito histórico e vigente 1. Direito Objetivo e Subjetivo Quando falamos em [direito objetivo] e [direito subjetivo], não estamos falando de dois direitos diferentes, mas sim de 2 aspectos para um mesmo direito: dos 2 lados d’uma mesma moeda. Uma regra assume seu caráter objetivo quando esta é vista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Subjetivo X Direito Potestativo
Enquanto que o direito subjetivo é caracterizado por ser uma pretensão a um bem jurídico amparada pela lei, decorrente de uma violação de um direito, seja este em razão de um contrato ou diretamente do ordenamento jurídico , sendo assim, "facultas agendi '' ou seja, é a faculdade de agir, de exigir direitos , já o direito potestativo, em contrapartida, dispensa a ocorrência da violação de um direito, sem precisar, em regra, recorrer ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Direito Sucessões
ATIVIDADES ESTRUTURADAS Aluno: Dyeslon Custódio Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (aula 4) A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). c-se, pudesse dar continuidade ao projeto parental sonhado pelo casal. No entanto, Roberto não se recuperou e acabou morrendo no início de 2010. Kátia, certa de que gostaria de ter um filho de seu finado marido procurou a clínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Sucessorio
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Sucessorio
COMENTÁRIOS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LIVRO I – PARTE GERAL O “Livro I – Da Parte Geral” é composto por 10 Títulos que, por sua vez, são organizados em 291 artigos. É inteiramente dedicado aos institutos fundamentais do processo civil, aperfeiçoando, portanto, o sistema brasileiro, pois, no Código em vigor, tais institutos estão impropriamente dispostos no livro “Do Processo de Conhecimento”. Em relação a este livro, é possível destacar o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
DIREITO SUCESSÓRIO
4.2.3 Requisitos para ser reconhecida a exclusão do herdeiro como indigno: 1) Sentença - Declaração jurídica da indignidade (art. 1815). A exclusão do indigno não se opera ipso iure, a indignidade deverá ser decretada por sentença. A razão moral por si só é fator explicativo para a exclusão do herdeiro à sucessão. Estabelece o fundamento ético da indignidade em que repugna à ordem jurídica, como a moral, venha alguém extrair vantagem ao patrimônio de pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito T
EITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Efeitos da Posse Objetivos - Estudar os efeitos da posse quanto aos frutos e as benfeitorias; - Compreender, material e processualmente, as ações possessórias. Estrutura do Conteúdo UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Trabalhista
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Projeto de Monografia DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA: Prescrição e conflito de competência relacionados à complementação salarial do aposentado Gabriel Amaral Bicalho Belo Horizonte 2012 GABRIEL AMARAL BICALHO Projeto de Monografia DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA: Prescrição e conflito de competência relacionados à complementação salarial do aposentado Projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Trabalhista
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciencias Contabíes Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Vinicius Bresciani Data: 06/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
DIREITO TRABALHISTA
Florianópolis, 16 de abril de 2014. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 2) Quais foram os aspectos do surgimento do direito do trabalho na Sociedade Industrial? Explique. As leis trabalhistas surgem na sociedade industrial a partir das reivindicações oriundas da exploração em que eram submetidos os trabalhadores. Homens, mulheres e crianças que cumpriam jornadas extensivas de trabalho por remunerações insignificativas originam causas jurídicas, que impulsiona uma intervenção Estatal mais tarde, onde a primeira lei para beneficiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Trabalhista
Introdução A Constituição de 1988 representou um importante marco democrático no Direito do Trabalho Brasileiro. O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Veremos que ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal e outras leis esparsas. É possível notar que dentro do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO TRABALHISTA I
CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Trabalhista Previdenciario
Conceito de Despesa Publica Despesa Publica é a forma que o poder publico tem para garantir os direitos fundamentais, o bem comum. Por esse motivo tornou-se um assunto tão relevante para o direito Financeiro. Mesmo a Carta Política de 88 trazendo em seu bojo diversos critérios para o gasto de receitas percebe-se uma grande diferença na maneira de gasto dessas pelos Administradores visto que, existem gastos que não são vinculados proporcionando com isso, certa discricionariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito Trabalhista Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciencias Contabíes Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Vinicius Bresciani Data: 06/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito Trabalhista Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Conhecimento Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) O conhecimento científico é uma conquista relativamente recente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito Trabalho
DIREITO CIVIL V DO DIREITO DE FAMÍLIA DO CASAMENTO. 1) Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta. a) Tendo a cônjuge tomado conhecimento, logo após seu casamento, de que seu marido era portador de doença grave e transmissível, capaz de causar risco à saúde dela ou da descendência do casal, as opções de que dispõe é forçar o marido a fazer um tratamento médico para tentar controlar a doença ou ajuizar ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Trabalho
João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa.Plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Trabalho
Osney Donisete Ramos Plano de Aula 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Trabalho
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA (9º M1) – VALOR 3,0 PONTOS Nome: ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 1. Assinale as assertivas abaixo se falsas (F) ou verdadeiras (V), justificando as falsas com o preceito doutrinário, jurisprudencial e ou legal: a.( F ) O prazo geral para interposição de recursos no processo trabalhista é de sete dias. b.( V ) A representação do condomínio em juízo é feito pelo síndico. c.( V ) Mandato tácito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Trabalho
///cs1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. R: carlos faz jus ao pagamento em dobro pois o atraso no pagamento de ferias frusta o efetivo gozo do direito. De acordo com o art 145clt. Descumprimento do art 145 utiliza se analogicamente art 137clt. OJ 50I 386. ///OBJ No curso do período aquisitivo, o empregado não adquire o direito à fruição de férias se : C - o empregado que pede demissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Trabalho
SO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado.Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3,décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia da audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Trabalho
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funçõeOs direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:s:Os direitos humanos fundamentais e o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Trabalho
ANHANGUERA EDUCACIONAL 1 Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Prof(a): Liliana Corrêa Leite E-mail: liliana.leite@aedu.com 1º Semestre 2014 2 TRABALHO = Evoluiu da palavra latina Tripalium – castigo/ tortura que se dava aos escravos preguiçosos. Os gregos pensavam que só o ócio criativo era digno do homem livre. A escravidão foi considerada pelas mais diversas civilizações como a forma natural e mais adequada de relação laboral. A ética protestante vem considerar o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO DO TRABALHO. PROFESSORA: LUCIANA PENGO RELATÓRIO O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos princípios gerais do direito. O Direito do Trabalho também se submete aos princípios gerais de Direito, que na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Trabalho
Direito do Trabalho Curta e Compartilhe! Tweetar Por Emerson Santiago Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relações de trabalho subordinado, dispondo sobre sua melhor organização e abrangência de sua atividade. O surgimento de tal corrente do Direito está intimamente ligada ao advento da abolição da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Trabalho I
Direito do Trabalho I Origem: - Marco - Getulio Vargas - 1930 - início do governo: criação do Ministério do Trabalho - 1930 - criar melhores condições de trabalho - regras de trabalho - 1946 - criação da Justiça do Trabalho - a partir dessa fase foi proposta a junta de conciliação Fontes do Direito do Trabalho É toda norma que rege para vincular o direito trabalhista (trabalhador/empregador) a) Fonte Material: são as que ditam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Tributario
2ª Apostila 1 . ATIVIDADE EMPRESARIAL OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver, ou seja aqueles atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação lazer etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar os componentes produção com a possibilidade de ganhar dinheiro. As organizações produtoras de bens e serviços necessários e/ou úteis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2012 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2013