Sociais Aplicadas
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208.064 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.461 - 74.490
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Direito Real
DIREITOS REAIS Conceito: conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. No entanto, só serão incorporados ao patrimônio do homem as coisas uteis e raras que despertam as disputas entre os homens, dando, essa apropriação, origem a um vinculo jurídico, que é o domínio. Direitos Reais e Direitos Pessoais A determinação do conceito de direito real traz consigo uma série de problemas concernentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.873 Palavras / 28 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Real Sobre Coisas Alheias
1. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1.1 Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil , tendo em vista que o direito é um conjunto de normas que serve para conduzir as pessoas através de normas, leis, fundamentos. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Recurso Revista
O Recurso de Revista é um recurso de caráter extraordinário, admitido contra acórdãos proferidos em sede de Recurso Ordinário e Agravo de Petição e tem por objetivo a uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho, não podendo ser utilizado para discutir matérias de fato, sendo admissível inclusive nas ações submetidas ao Rito Sumaríssimo. Está previsto no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual apresenta um rol taxativo para o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito reforma trabalhista
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA DIREITO DIURNO DIREITO DO TRABALHO I PROFESSOR SÉRGIO CASTILHOS REFORMA TRABALHISTA JULIANA MARQUES DE LIMA BAGÉ, MAIO DE 2017 A REFORMA TRABALHISTA E SUAS ALTERAÇÕES O atual Presidente Michel Temer em sua gestão vem apresentar mudanças na atua CLT, as alterações na Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e também significativamente, inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 12 de abril de 2017, a Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito Regime De Bens
DIREITO CIVIL V – REGIME DE BENS NO CASAMENTO Conceito O regime de bens no casamento, regula as relações pecuniárias dos cônjuges O regime de bens nada mais é do que o conjunto de normas jurídicas ao casamento, no qual determina os bens pra os cônjuges. .São quatro, previstos no NCC : regime de separação obrigatória, comunhão universal de bens,regime de comunhão parcial de bens e o regime de participação final dos aquestos. Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito regulamentos
Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO REINE RECHTSLEHRE
Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão gráfica Marise Simões Leal Estevam Vieira Ledo Jr Produção gráfica Geraldo Alves Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito ReL
Semana 4 1.O valor da causa é 20 mil reais,segundo o artigo 275,I do CPC,são de rito sumário as causas que não exceda a 60 salários minimos.Portanto tramita no rito sumário. Segundo o artigo 278 do ,no rito sumário a contestação pode ser escrita ou oral,mas deverá ser feita na 1 audiencia.Prazo de 10 dias. Existe prazo diferenciado para a fazenda pública e este será em dobro.20 dias. 1.2.Com base no art.278,§1 do CPC.Foi apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Responsabilidade
Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas. Art. 442. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato (art. 441), pode o adquirente reclamar abatimento no preço. Fundamentos Jurídicos: Teoria do Erro – não distingue erro e defeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL
DIFERENCIAR a responsabilidade civil pelo fato de terceiro da responsabilidade civil pelo fato de outrem. DEMONSTRAR a responsabilidade direta e a responsabilidade indireta. ANALISAR que a responsabilidade civil pelo fato outrem no Código Civil de 2002 é objetiva. SABER que o patrimonio do incapaz pode ser atingido de forma subsidiária. 1. Responsabilidade civil direta e indireta 2. Diferença entre a responsabilidade civil pelo fato de outrem e responsabilidade civil pelo fato de terceiro 3. Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO Roberto Aguilar
Cap.1, 2, 3, 4 e 5 Roberto Aguiar faz uma analogia da Justiça como uma mulher, mas a sociedade não quer que essa mulher seja equilibrada e, sim, apaixonada e comprometida, irmã da esperança e filha da contestação. Essa justiça seria a dos oprimidos, que esta do lado da maioria, com o povo. O autor enfatiza que só há justiça comprometida com os conflitos; seja esse para manter, seja para transformar. Já nas sociedades opressoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Romano
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Romano
DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O Direito é coletivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.077 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO ROMANO
ca expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores. Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Romano
GOIÂNIA 2013 DIREITO ROMANO Gilissen, John. O direito romano. In: - Introdução – Historia do direito. 6. Ed. Lisboa: fundação Calouste Gulbenkian, 2011. p. 80 – 99. A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito grego ou egípcio, esta só foi alcançada nos séculos I e II D.C. A historia do direito romano expande-se por volta de 22 séculos. Chegando a influenciar, após atingir um elevado nível, o direito europeu medieval
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Romano
1-Dissolução do Matrimônio Entre as causas da dissolução de matrimônio, estão: a morte de um dos cônjuges, o cativeiro que sobrevenha a qualquer um dos cônjuges e o divórcio. Os casos de dissolução involuntária do matrimonio são os seguintes: - A morte que, aniquilando todas as coisas, extinguia, naturalmente, o casamento. - A capitis deminutio (capacidade diminuída). Essa máxima, que acarretava a perda da liberdade, rompia a união conjugal. Findo o cativeiro, os esposos, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO ROMANO
O que é o “Direito”? Relembremos o que se entende por Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar). Etimologicamente, significa o que é reto, o que não desvia, o que segue direcionado conforme a razão, a justiça e a eqüidade. Mas, no sentido da Justiça se entende o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.859 Palavras / 32 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Romano
Direito Romano. Discorrer sobre o Direito Romano é buscar a origem do atual sistema de normas jurídicas, é investigar as fontes do direito atual, mas para isso é indispensável iniciar tratando da Lei das doze tábuas. A Lei das doze tábuas foi o primeiro registro escrito que compôs o Direito Romano, e que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas, considerado um passo importante que favorecia o interesse das classes mais humildes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Romano
1 – direito romano é o conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano, desde a fundação da cidade de Roma, fato que ocorreu segundo a tradição literária no ano de 754 a. C. ate a morte do imperador Justiniano (Upranda) do oriente. 2 – era uma obra fundamental que foi publicada por ordem de Justiniano, que era dividida em digestos ou pandecta, institutas, código e novela. Digestos ou pandectas conhecidas igualmente pelo nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Romano
INTRODUÇÃO: O direito pátrio omitia conceito claro e explícito da obrigação alimentar e, assim, provocava esforços suplementares para encontrá-lo. A questão da obrigação não se refere somente aos alimentos, esta obrigação engloba o sustento, a cura, o vestuário e a casa do recebedor de alimentos. Também engloba a educação, se o legatário for menor. Hoje em dia, se acrescenta o lazer, fator essencial ao desenvolvimento equilibrado e à sobrevivência sadia da pessoa humana. Assim, alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Romano
CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Romano
1. Defina as fontes do Direito Romano abaixodescritas: Costume. Leis e Plebiscitos Edito dos Magistrados Jurisconsultos. SenatusConsultos 2. Quaisos requisites para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. O que era adrogatio e adaptio ? 5. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 6. Como eramtratadas as questõescriminais no Direito Romano? 7. Situehistoricamente as leis abaixo: LexDuodecimTabularum LexCanuleia LegesLicinaeSextiae LexOgulnia LexHortensia LexAquilia 8. Defina as categoriassociopolíticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Romano
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.075 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Romano
APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife 3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.886 Palavras / 28 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Romano
Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Romae, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Romano
Direito Romano: O Direito Romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Romano
Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Romano
O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Romano
Direito Romano É o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015