Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.641 - 74.670
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Direitos E Deveres Do Produtor, Consumidor E Empregador Como Cidadão
INTRODUÇÃO Exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e o correto sejam colocados em prática. Veremos neste trabalho o conteúdo dos direitos e deveres do cidadão, do empregador, do trabalhador e do consumidor. Dentre este assunto também se aplica a humanização e desumanização no trabalho, um tema que será explicado ao decorrer do trabalho, havendo uma grande importância para a ética profissional. DIREITOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2014 -
Direitos E Deveres Dos Magistrados
I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar; III - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais; IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direitos E Deveres Dos Pais E Filhos
• DIREITOS E DEVERES DE PAIS E FILHOS Fonte: http://conselhotutelardeapucarana.blogspot.com.br São Deveres dos Filhos: Frequentar a escola todos os dias respeitando direção, professores, funcionários e colegas; Fazer todas as tarefas propostas pelos professores. Respeitar e obedecer aos pais ou responsáveis, ouvindo todas as orientações, sem agredi-los fisicamente ou verbalmente. Avisar o local para onde vai, o horário de regresso e sair sempre com permissão dos pais. Ajudar nas tarefas compatíveis com seu desenvolvimento, colaborando pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos e Deveres Japão
Aula 1 Direitos e deveres Shakai hoken vs Kokumin kenkou hoken No Japão, existem dois tipos de seguro de saúde, são eles: * Shakai Hoken (seguro social - recolhido pela empresa) 社会保険 * Kokumin kenkou hoken (seguro municipal) 国民健康保険 Todos os residentes são obrigados a estar inscritos em um dos dois tipos de seguro. Portanto, quando um imigrante chega ao Japão, ele deve já se inscrever em um dos dois seguros. A não inscrição pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2019 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direito Administrativo Aula 1 – Princípios e Bens Princípios e Bens Com a Professora FLÁVIA CRISTINA FLÁVIA CRISTINADIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula online. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo!DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Você estudará agora a tutela constitucional da criança e do adolescente.DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
A matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos. Enfatiza a igualdade perante a lei e as cinco dimensões: vida liberdade igualdade segurança propriedade Fazendo um paralelo com a classificação de José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direitos E Garantias Fundamentais Dentro Das Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias Fundamentais dentro das Constituições Brasileiras A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
Direitos E Obrigações
Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITOS E POLÍTICA SOCIAL
INTRODUÇÃO O presente tema aborda os Direitos da infância e da juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformações pelo qual passa a sociedade brasileira (imersa no panorama de ‘globalização’). São determinações macroeconômicas e sócio-políticas que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais e perspectivas políticas, visto que as políticas sociais representam o espaço de concretização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direitos e proteção dos consumidores
Os direitos do consumidor e sua proteção. “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (...); (grifos nossos)”. Enumera-se o art. 8º do CDC, que se correlaciona ao inciso I do art. 6º.: “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Comunismo. c. Luta de classes d. Liberalismo econômico. e. Capitalismo Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2014 -
Direitos económicos e sociais: evolução histórica e doutrinária
Aula-tema 04: Os direitos econômicos e sociais: A Evolução histórica e doutrinária Os Direitos de primeira geração já haviam sido declarados e após a primeira guerra mundial, diante de necessidades sociais urgentes, novos direitos foram reconhecidos, que seriam os direitos econômicos e sociais, a partir do século XIX. Esses direitos somam aos já existentes anteriormente e são consagrados na Constituição alemã de 1919, que veremos no próximo capítulo. Naquela época, existia uma questão social emergente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Direitos Empresariais
ETAPA 1 Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direitos Fundamentais
Trabalho de Direitos Fundamentais (Pesquisa para APS/2013.2) INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Direitos Fundamentais
Resumo Direitos Fundamentais (Art 5° da CF) Estado = Nação juridicamente organizada através do território e do povo. Revolução Francesa (1789) = Liberdade, Igualdade e Fraternidade. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS - Magna Carta (1215) = Documento que limitou o poder dos monarcas ingleses, impedindo o exercício do poder absoluto. - Petitions of Rights (1628) = Petição do Direito; Considerado como a origem dos direitos fundamentais modernos. - Bill of Rights (1689) = Documento feito na Inglaterra, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________________________________ III - A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa-se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Direitos Fundamentais
Como afirmava o saudoso professor Norberto Bobbio: “os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. (...) o que parece fundamental numa época histórica e numa determinada civilização não é fundamental em outras épocas e em outras cultuas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Fundamentais
Pesquisa com embriões excedentários e o principio da dignidade da pessoa humana, em face da lei de biossegurança. O presente artigo tem por objetivo argumentar sobre lacunas existentes na Lei de Biossegurança nº 11.105/05, mostrando que o Brasil não foi cauteloso ao criar a norma que regraria a utilização de embriões excedentários para pesquisas científicas. Como bem sabemos, no nosso ordenamento jurídico a pessoa é dotada de direitos e deveres (obrigações), e o principal direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos Fundamentais
1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira é o conjunto de alguns artigos da CF estabelecendo direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. E que também regulamentam a vida social, política e jurídica dos cidadãos. Direitos e garantias fundamentais não são expressões sinônimas. Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Da leitura, qual a compreensão que se extrai em torno da tutela dos direitos fundamentais sociais? 1.1 Na relação entre as instâncias de poder do Estado de Direito. - Formas de intervenção dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos de Gestão e da sociedade civil organizada no âmbito da elaboração e do cumprimento das políticas públicas vinculadas aos direitos sociais. Indica que o Poder Executivo, por conta da previsão constitucional dos direitos sociais, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS DO HOMEM: direitos naturais, ou ainda não positivados. DIREITOS HUMANOS: positivados na esfera do direito internacional. DIREITOS FUNDAMENTAIS: direitos reconhecidos ou outorgados e protegidos pelo direito constitucional interno de cada estado. Os direitos fundamentais surgiram no mundo antigo por meio da religião e da filosofia. DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DE 1ªº GERAÇÃO: Direitos individuais DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO: DIREITOS DE FRATERNIDADE OU DE SOLIDARIEDADE: Direito à paz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 3/7/2014 -
Direitos Fundamentais
EMPIRISMO E RACIONALISMO O empirismo é caracterizado pelo conhecimento científico, quando a sabedoria é adquirida por percepções; pela origem das ideias por onde se percebe as coisas, independente de seus objetivos e significados. O empirismo é uma teoria epistemológica que afirma que todo o conhecimento deriva da experiência e, consequentemente, dos sentidos. Como teoria oposta ao racionalismo, ex sem nenhum critério científico, a pessoa acredita que as razões estão apenas em suas crenças, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITO CONSTITUCIONAL I MÓDULO I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Classificação dos direitos fundamentais • direitos individuais e coletivos (art. 5º da CF/88): direitos diretamente ligados ao conceito de pessoa humana e sua personalidade (vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade, etc.). Segundo Motta e Douglas, os direitos no art. 5º são somente cinco, todos os 78 incisos seguintes ao caput são variações destes direitos; • direitos sociais (art. 6º ao 11): caracterizam-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Os direitos da segunda geração dominam o século XX. São os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades[12], introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de Estado social, depois que germinaram por obra da ideologia e da reflexão antiliberal deste século. Da mesma maneira que os da primeira geração, esses direitos foram, inicialmente, objeto de uma formulação especulativa, em esferas filosóficas e políticas de acentuado cunho ideológico; uma vez proclamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais diferente de garantias fundamentais (rui Barbosa) direito é uma norma de conteúdo declaratório (vantagem que você tem) garantia conteúdo assecuratório (assegura um direito que vc possui) Ex: liberdade de locomoção previsto do art. 5 cf (ir e Vir). Garantia que visa preservar esse direito habeas corpus (assegura a liberdade de locomoção). Direitos Fundamentais: na cf e nos tratados internacionais Conceito: No seu Título II, a CF dispõe sobre os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direitos Fundamentais
A evolução dos direitos Fundamentais Direitos Econômicos Direito econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas. As normas estabelecidas nesse parágrafo da legislação tem como papel principal, regular monopólios, fusões e incorporações com o objetivo de impedir a concôrrencia desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Direitos Fundamentais - Paulo Bonavidis
A primeira geração é marcada pela liberdade e a primeira a constar nos instrumentos normativos constitucionais. São os direitos civis e políticos e marcam o apogeu dos direitos individuais. Para o jurista, esses já estão consolidados. “Não há instrumento constitucional digno de assim ser chamado que não reconheça programaticamente os direitos de primeira geração ao longo dos seus preceitos”. A segunda geração marcou o século XX e diz respeito aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direitos fundamentais do consumidor I
Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor I DIREITO DO CONSUMIDOR Título Direitos Básicos do Consumidor I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Proteção da Vida, Saúde e Segurança do Consumidor, Educação e Direito a Informação Objetivos ENTENDER os direitos básicos do consumidor IDENTIFICAR que os fornecedores devem observar a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor SABER que a educação do consumidor pode ser formal e informal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII A.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Esse código contém dispositivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013